Categoria: Cidades

Willams Araújo

CAMPO GRANDE

A 14ª Copa Assomasul de futebol será aberta no dia 28 de abril em Maracaju com jogos à noite a serem sorteados do dia da abertura do maior evento esportivo do Centro-Oeste Brasileiro, que contará com a presença de várias autoridades estaduais, entre as quais, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da entidade, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina.

Nessa primeira etapa vão se enfrentar Maracaju, última campeã da competição, e os municípios de Antônio João, Douradina, Guia Lopes e Ponta Porã. Os confrontos serão definidos por meio de sorteio, segundo informou o diretor de Esportes da Assomasul, prefeito de Taquarussu, Roberto Nem.

Foram inscritos este ano 50 equipes para o evento esportivo, cuja novidade desta edição será a realização de etapas no período da noite.

Roberto Nem informou que a abertura da competição como parte da 1ª Fase será às 19 horas no estádio Loucão.

De acordo com o presidente Pedro Caravina, a Copa Assomasul é um evento dentro do calendário da entidade como oportunidade de congraçamento e intercambio entre os municípios de MS, na troca de experiência e valorização do servidor público e que ao longo das edições realizadas vem fortalecendo cada vez mais o municipalismo.

PREMIAÇÃO

Durante arbitral ocorrido no dia 10 de março, no plenário da Assomasul, em Campo Grande, foi aprovado o regulamento do campeonato e também definidos os 10 municípios que sediarão a 1ª Fase da competição.

A Copa Assomasul de futebol terá este ano premiação de R$ 12 mil para a equipe campeã; R$ 8 mil para o segundo lugar; R$ 6 mil para o terceiro e R$ 2,5 mil para quarto, além de troféus e medalhas. O artilheiro e o goleiro menos vazado terão R$ 750,00 cada, além de medalhas.

O evento esportivo está sendo patrocinado este ano pelo governo do Estado, por meio da Fundesporte (Fundação de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul), Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul) e Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul).

A Copa Assomasul é um evento esportivo tradicional e de sucesso promovido a cada ano pela diretoria da entidade com a participação de funcionários das prefeituras, Câmaras de Vereadores e secretários municipais, além de alguns prefeitos.

Em 2015, Maracaju conquistou pela quarta vez a Copa Assomasul. No ano passado, porém, o campeonato não foi realizado devido ao período eleitoral.

O ranking atual entre os campeões é o seguinte: Maracaju 4 vezes, Sidrolândia 2 vezes, Iguatemi, Jardim, Corumbá, Bela Vista, Tacuru, Antonio João e Porto Murtinho uma 1 vez cada.

Assecom

O secretário Municipal de Agricultura Familiar, LandmarK Ferreira Rios disse que já estão sendo comercializados nos parques Rego D’Água, no jardim Água Boa e Antenor Martins, no Grande Flórida. Nestes dois locais já estão à venda peixes das espécies Pintado a R$ 15,00 o quilo, Cat Fish a R$ 13,00 e o Pacu a R$ 10,00.

O próprio secretário acompanhou na tarde de terça-feira no Frigorífico Mar & Terra o embarque da primeira leva de peixes que estão sendo vendidos nos parques. Landmark afirmou onde piscicultores estão vendendo peixes nos parques.

Os peixes estão sendo abatidos no Mar & Terra através da insensibilização no gelo para garantir qualidade do produto.

Festa do Peixe

A prefeita Délia Razuk está convidando autoridades e a população douradense a participar das cerimônias de abertura oficial da Festa, na quinta-feira (13), às 18 horas no Parque do Córrego Rego D’Água e, em seguida, às 19 horas, no Parque Antenor Martins. 20 barracas de alimentação no Flórida e oito trailers de Food Trucks no parque do Rego D’Água, além de vendedores ambulantes distribuídos pelos dois parques, reforçam a estrutura de apoio, juntamente com uma agenda cultural que prevê os shows noturnos comGeraldo Espíndola e o Grupo Sampri, as duplas Marcos Cesar & Juliano e Kleber & Kleberson, a banda Dagata e os Aluizios, e ainda os grupos Arte do Batuque, Chama Porã e Postal Sul nos dois parques e torneios esportivos.

Já a partir desta quarta-feira (12) o torneio de pesca na categoria Parapesca, das 7 às 17 horas marca o início da agenda de eventos da 13ª. Festa do Peixe, que, pela primeira vez, será realizada simultaneamente nos dois parques da cidade: o ‘Primo Fioravante Vicente’ no Rego D’Água e o ‘Antenor Martins’, no Jardim Flórida. A iniciativa, da prefeita Délia Razuk, visa a ampliar as oportunidades de participação da comunidade e reforçar o compromisso em propagar ações de entretenimento, esporte e cultura, além de incentivar o turismo e a modalidade gastronômica predominante, até domingo (16), em Dourados.

Assessoria

A Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças e Planejamento, firmou convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, Secção Mato Grosso do Sul, para recuperar créditos, considerados perdidos pelo município e estimados em mais de R$ 2,6 bilhões. O convênio, entretanto, visa recuperar, numa primeira etapa, cerca de R$ 70 milhões.

A medida vem de encontro às posturas modernas e de boa gestão adotadas pela administração pública para aumentar a arrecadação e otimizar os processos de cobrança com sustentabilidade, baixo custo e sem aumento de carga tributária. E mais: esse convênio com o IEPTB não proporcionará nenhum custo para a Prefeitura, uma vez que as custas pelo trabalho serão pagas pelos contribuintes em débito com o município.

Participaram da solenidade de assinatura do convênio, o prefeito Marcos Trad, o presidente do IEPTB, Alexandre Rezende Pellegrini, Leandro Augusto Neves Correa, diretor do instituto, Juan Pablo Gossweiler, presidente da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) e o secretário Pedro Pedrossian Neto, de Finanças e Planejamento, entre outras autoridades do município.

O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, explicou que o convênio visa melhorar a gestão, deixando-a mais eficaz e otimizando a arrecadação. “São medidas de boa gestão. O cartório é o meio legal e adequado para fazer um lembrete aos devedores. Vamos fazer de forma legal, ordeira e civilizada. De início vai para protesto pessoas jurídicas com dívidas a partir de R$ 2,5 mil e pessoas físicas, a partir de R$ 10 mil. A soma desta primeira leva é de R$ 70 milhões, de um total de R$ 2,6 bilhões que o município tenta recuperar”, esclareceu.

O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, explicou como será o inicio desta cobrança. “Nós combinamos que dessas 500 e tantas mil CDAs (Certidão de Dívida Ativa) que compõem a nossa dívida ativa, que é de R$2,6 bilhões, vamos começar com cerca de 5 mil, que a capacidade de vazão dos cartórios por mês”, frisou.

Em relação às dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de pessoa física, serão protestados valores acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil. No caso de pessoa jurídica, a cobrança será a partir R$ 2,5 mil. No caso do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) serão protestadas todas as empresas.

Leandro Correa, diretor do Instituto de Protesto de Mato Grosso do Sul, salientou que a efetividade da medida depende muito do cadastro, por isso, concomitantemente com a cobrança, o cartório fará o melhoramento do cadastro dos devedores, sem custo adicional para os cofres públicos.

“O segredo do protesto recuperado é a intimação na casa ou na loja. Ele tem que estar lá para receber. Se não vai para edital. A União hoje tem um excelente cadastro. Ela está recuperando 18% dos protestos. Nós teríamos valores fantásticos se chegássemos a isso. O Estado de Mato Grosso do Sul chegou a ter a recuperação de 4%, agora eles começaram a fazer uma renovação de cadastro e esse índice subiu. Esta é a grande chave do protesto”, esclareceu o diretor do IEPTB-MS.

Na esfera federal, projetos como o que a prefeitura vai executar, encaminhar para protestos as CDAs, tem mostrado um retorno de 18% frente a um retorno de 1% da execução fiscal. A medida além de incrementar a arrecadação, colabora para que haja uma redução significativa do estoque de execuções fiscais, permitindo que os casos que demandem o ajuizamento de execuções fiscais sejam melhores trabalhados e tenham sua taxa de retorno aumentada.

Em Mato Grosso do Sul, além do próprio Governo do Estado, municípios como Maracaju e Jardim já instituíram a medida. Terenos, Corumbá e Três Lagoas estão analisando. O Instituto em Mato Grosso do Sul, de acordo com seu presidente, Alexandre Pellegrini, possui toda infraestrutura de equipamentos e de pessoal especializado, para realizar esse trabalho de recuperação de recursos públicos. A instituição é ligada à Anoreg/MS – Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul.

G1 MS

Ribas do Rio Pardo, cidade de 23,5 mil habitantes (conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na região leste de Mato Grosso do Sul, criou uma lei da “Ficha Limpa”, que estabelece uma série de condições, motivos e situações em que uma pessoa não pode ocupar cargo na administração pública, seja na prefeitura ou na Câmara de Vereadores.

A lei nasceu de um projeto da Câmara, que em 2013 aprovou a proposta e encaminhou para a sanção do prefeito. O gestor da época, segundo a assessoria jurídica do Legislativo local, não se manifestou, o que seria considerado um “sanção tácita”, ou presunção de aprovação. No início deste ano, apesar desta condição, o texto voltou para a Câmara, e o presidente da casa, Sebastião Roberto Collis (PMDB), para assegurar sua validade jurídica, o promulgou.

A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (10), com a sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado. O texto estipula que fica proibida a nomeação para cargos em comissão ou mesmo para funções públicas por concurso ou nomeação na administração direta, indireta, fundações e autarquias da prefeitura e ainda na Câmara, de pessoas que, por exemplo, perderam seus cargos eletivos por infringirem a lei, seja municipal, estadual ou federal. O impedimento vale pelos oito anos subsequentes ao fim do mandato para que o vetado tenha sido eleito.

A “Ficha Limpa” também barra o ingresso nos órgãos públicos de Ribas do Rio Pardo de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão final (transitada e julgada), em processos cíveis e criminais da Justiça comum e ainda da Justiça Eleitoral. A proibição vai desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Entre as condenações citadas como impedimento estão as por crimes contra a economia popular, a fé, a administração e o patrimônio públicos; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei de falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; de abuso de autoridade, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas; de racismo, tortura, terrorismo e todos os hediondos e ainda de exploração de trabalhadores em condição análoga à de escravo.

A proibição também vale para os militares que forem declarados indignos do oficialato, para as pessoas que no exercício de cargo público tiveram as contas rejeitas pelos tribunais de contas, os que foram condenados a suspensão dos direitos políticos, os que foram excluídos do exercício da profissão por infração ética profissional pelo órgão da categoria, os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, os que tiverem feito doações eleitorais ilegais e até mesmo magistrados e membros do Ministério Público que foram aposentados compulsoriamente, tenham perdido o cargo ou pediram exoneração ou ainda aposentadoria voluntária, na pendência de processo administrativo disciplinar.

A lei prevê que caberá a secretaria municipal de administração fiscalizar as nomeações na prefeitura, requerendo e checando informações para o seu cumprimento.

Também estipula que até o dia 15 de fevereiro de cada ano, a pasta deverá fornecer a relação completa dos secretários e dos ocupantes de cargos em comissão, acompanhadas de uma série de certidões que atestem que eles possuem “ficha limpa”. Nesta relação estão as certidões: negativa cível e criminal do estado e da União, negativa da Justiça leitoral, negativa da Justiça do Trabalho, negativa da entidade de classe, declaração do Imposto de Renda, negativa do Tribunal de Contas e prova que não está na lista dos inelegíveis dos tribunais de Contas e do Regional Eleitoral.

Quem já ocupa cargo em comissão no município terá o prazo de 30 dias, após o início do vigor da lei, para apresentar a secretaria essa documentação, que será encaminhada a assessoria jurídica para análise, de modo a ficar comprovado que nenhuma das hipóteses previstas na lei o alcança.

A lei da “Ficha Limpa” de Ribas do Rio Pardo prevê ainda que o agente público que deixar débitos em sua gestão, como, por exemplo, folha de pagamento de servidores e repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros, também será enquadrado na proibição.

O texto determina, da mesma forma, que o prefeito deverá acionar a área jurídica do município, para que após identificadas e apuradas responsabilidades de atos lesivos aos cofres públicos, sejam adotadas medidas administrativas e judiciais contra os culpados, sob pena, de ser responsabilizado por omissão e responder por improbidade administrativa.

João Pires

Passageiros que viajavam entre Ponta Porã à Campo Grande levaram um susto após acidente envolvendo ônibus do Expresso Queiroz e um caminhão Scania. A colisão ocorreu hoje (6) no último pedágio, faltando 70 quilômetros para chegar em Campo Grande. Apesar do susto não houve feridos.

De acordo com relato de uma passageira ao Estado Notícias, o acidente ocorreu por volta das 12h30, quando o motorista se aproximou do pedágio. Segundo ela, a causa do acidente foi devido à cancela automática que não teria subido, possivelmente por algum problema técnico, forçando o motorista frear bruscamente, o que resultou na colisão do caminhão na parte traseira do ônibus.

“Não sabemos se o problema foi à cancela ou foi excesso de velocidade. Foi um susto, algumas pessoas não estavam de cinto, mas como o ônibus já estava quase parando não houve gravidade”, disse a psicóloga Cintia de Souza Neto, passageira do ônibus.

DEMORA

Ainda segundo a psicóloga, a mudança de veículo ocorreu somente após uma hora e meia após o acidente, fato que revoltou muitos passageiros. “Muito despreparo dos motoristas e da empresa de pedágio, ficamos sem informações, o motorista queria que ficássemos dentro do ônibus o tempo inteiro. As pessoas que estavam passando mal foram atendidas, mas uma demora que só vendo…”, afirmou Cintia.

Assessoria

Só a mobilização de rua conseguirá barrar as reformas da Previdência, Trabalhista, Política e outras mais que estão por vir e que provocarão o caos não só aos trabalhadores brasileiros mas até mesmo às instituições do Estado. A advertência é de sindicalistas comerciários ligados à Força Sindical em Mato Grosso do Sul e à Federação dos Empregados no Comércio e Serviços – Fetracom/MS.

“As pessoas ainda não se deram conta, mas com essas reformas que estão aí, vai haver uma mudança muito grande na vida dos trabalhadores brasileiros e a intenção do Governo e o poderio econômico, que está por traz dessas reformas, é acabar com a CLT e adotar outras medidas de rigor que vão penalizar a vida de todos os trabalhadores brasileiros”, adverte Pedro Lima, presidente da Fetracom/MS.

Pedro Lima tem reunido seus sindicatos de comerciários de todo Estado para discutir o problema e desenvolver um trabalho de conscientização popular na Capital e interior. “As pessoas precisam acordar para essas ameaças que vão atingir a todos se forem aprovadas. Depois, não terá volta. O momento de se levantar e lutar é agora”, afirma o sindicalista.

O coordenador da Força Sindical em MS, Idelmar da Mota Lima, que preside também o Sindicato dos Comerciários de Campo Grande – Seccg, seguiu viagem hoje a Brasília para uma reunião da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) com autoridades do Governo. Ele espera ter a oportunidade de alertar as autoridades para as ameaças que estão pairando sobre a vida de todos os trabalhadores.

Idelmar lembrou as palavras da juíza do TRT do Rio Grande do Sul, Valdete Souto Severo, que fez esta semana a seguinte advertência: “Estamos em um processo cuja implementação está começando ainda. As reformas Trabalhista e Previdenciária ainda vão trazer muitas notícias ruins para os trabalhadores, trabalhadoras e para o projeto de um Brasil que seja minimamente decente”.

Segundo a juíza, há mais de 30 projetos em tramitação no Congresso, todos apresentados pelo mesmo conjunto de forças que sustenta as reformas de Temer. “Eles irão liquidar a CLT por completo. Há um pacote de desumanidade, a começar pelo aumento da jornada de trabalho, que nos fará voltar ao cenário dos primórdios da revolução industrial”, criticou.

Divino José Martins, do Sindicato dos Comerciários de Ponta Porã reforça a necessidade de união das centrais sindicais, federações, associações e sindicatos, nos Estados e em Brasília, “para levar o povo para as ruas para frear essa onda de maldade ao povo trabalhador brasileiro”.

A Fetracom/MS reuniu lideranças dos comerciários das seguintes cidades do Estado: Aquidauana, Douglas Rodrigues Silgueiro; Corumbá, Orlando Terredor Pinto; Naviraí, Sidney Ribeiro; Nova Andradina e região, Márcio de S. Albuquerque; Paranaíba, Claudemir Paulo da Silva; Ponta Porã, Divino José Martins; Três Lagoas, Eurides Silveira de Freitas e Estevão Rocha dos Santos, do Seaac/MS.