A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes (Funed) e em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) inova com projeto de beach tennis gratuito para a população. As aulas serão ofertadas no Parque Antenor Martins, no Jardim Flórida, e atenderão adolescentes com idade entre 14 e 17 anos. As inscrições vão de 6 a 20 de fevereiro. (veja como se inscrever abaixo)
O diretor-presidente da Funed, Salim Raidan cita que a ação é um pedido do prefeito Marçal Filho e visa incentivar a prática esportiva, tornando mais acessível uma modalidade que tem conquistado os jovens, proporcionando local e equipamentos adequados e acompanhamento profissional.
Salim destaca o lado social dessa parceria. “O beach tennis tem caído no gosto dos jovens e é um esporte prazeroso e dinâmico, mas como as raquetes têm um custo alto e é preciso contar com uma estrutura adequada, por meio desta parceria, o prefeito Marçal Filho viu uma forma de tornar a modalidade mais acessível para os nossos adolescentes e, assim, incentivar qualidade de vida e lazer”, enfatiza.
As aulas acontecerão aos sábados, das 7h às 11h e serão coordenadas pelo professor Deyvid Rizzo. São doze vagas para o público feminino e doze vagas para o público masculino, destinadas para adolescentes devidamente matriculados em escolas públicas, da comunidade externa (com renda entre um salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total).
Os interessados precisam fazer a inscrição online, AQUI
Será realizado um sorteio para definir os participantes que se enquadrem nos critérios do projeto via rede social da ação (@beachtennisufgd), no dia 21/02, às 12h. O início das aulas está previsto para o dia 08 de março.
Com a finalidade de orientar e alertar profissionais que atuam como moto-entregadores na cidade sobre possíveis irregularidades no trânsito, o comando da Guarda Municipal de Dourados está dialogando com representantes da categoria para troca de informações e orientações.
O comandante da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, explica que a reunião faz parte do cronograma de ações que serão desenvolvidas durante a campanha ‘Trânsito Seguro 2025 – juntos pela vida’ e que será lançada oficialmente no próximo sábado, 8 de fevereiro.
Os motoboys assistiram à uma palestra sobre as regras de trânsito e também foram comunicados sobre o lançamento da campanha de trânsito que a GMD vai realizar no decorrer do ano. Conforme o comandante, os profissionais moto-entregadores foram orientados sobre a necessidade dos equipamentos de segurança obrigatórios e a importância de respeitar os limites de velocidade.
Hoje, segundo estatísticas da GMD, as principais infrações cometidas são o avanço do sinal vermelho, considerada gravíssima, de acordo com o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja punição é multa de R$ 293,47 e a adição de 7 pontos na Carteira de Habilitação.
Jamil Matos menciona que a reunião é um dos primeiros passos para se atingir os objetivos da campanha que será lançada no sábado e vai ao encontro das ações que serão implementadas no decorrer do ano visando coibir abusos, prevenir e reduzir o número de acidentes de trânsito na cidade.
Participaram da reunião representantes dos grupos “Rota”, “Cachorro Louco” e do aplicativo de entregas e coletas. Eles representam hoje aproximadamente mil motoboys.
A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (3), a primeira Sessão Ordinária de 2025, abrindo o ano legislativo. Com o Plenário Weimar Torres lotado, 20 dos 21 vereadores estiveram presentes, com o vereador Marcelo Mourão (PL), em viagem para Brasília-DF, justificando a ausência.
Durante a sessão foi realizada uma homenagem póstuma à Sra Márcia Beatriz Scherch Kolb Nogueira, esposa do vereador Sérgio Nogueira (PP), que faleceu no último sábado (1º).
Essa foi a primeira oportunidade de participar de uma sessão ordinária para dez vereadores eleitos pela primeira vez e que tomaram posse em janeiro. Nesta lista estão os dois mais votados nas eleições do ano passado: Isa Marcondes (Republicanos) e Franklin Schmalz (PT). Os demais são Karla Gomes (Podemos), Inspetor Cabral (PSD), Dalton Ribeiro (PL), Edson Souza (União Brasil), Sargento Prates (PL), Dill do Povo (União Brasil), Ana Paula Benitez Fernandes (Republicanos), Alex Cadeirante (PSDB).
Na pauta da primeira sessão, a apresentação, aprovação e referendo das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dourados para 2025. Ao todo, são 20 comissões das mais diversas áreas.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, tem o presidente Márcio Pudim (PSDB), vice Cemar Arnal (PP) e o membro Pedro Pepa (União Brasil; Comissão de Educação com Elias Ishy (PT) na presidência, Sérgio Nogueira (PP) de vice e Rogério Yuri (PSDB) como membro; Comissão de Higiene e Saúde tendo na presidência Isa Marcondes (Republicanos), Alex Cadeirante (PSDB) como vice e Pedro Pepa como membro; e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor com Franklin Schmalz (PT) como presidente, Marcelo Mourão (PL) de vice e Rogério Yuri como
Demais Comissões:
Comissão de Finanças e Orçamentos:
Presidente: Alex Sandro Pereira de Morais – PSDB
Vice-Presidente: Éderson Márcio Ramos – PSDB
Membro: Daniel Teixeira da Costa Junior – PP
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB
Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – PP
Membro: Pedro Alves Lima – União Brasil
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:
Presidente: Edson Antonio de Souza – União Brasil
Vice-Presidente: Dalton Santos Ribeiro – PL
Membro: Adilson Freitas Valdez – União Brasil
Comissão de Agricultura e Pecuária:
Presidente: Pedro Alves Lima – União Brasil
Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel -PP
Membro: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB
Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:
Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PL
Vice-Presidente: Éderson Márcio Ramos – PSDB
Membro: Jucemar Almeida Arnal – PP
Comissão de Segurança Pública e Trânsito:
Presidente: Rubens Gomes Prates – PL
Vice-Presidente: Ademar Cabral de Araújo – PSD
Membro: Éderson Márcio Ramos – PSDB
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
Presidente: Rogério Yuri Farias Kintschev – PSDB
Vice-Presidente: Jucemar Almeida Arnal – PP
Membro: Ana Paula Benitez Fernandes – Republicanos
Comissão de Meio Ambiente:
Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT
Vice-Presidente: Karla Gomes dos Santos – Podemos
Membro: Franklin Schmalz da Rosa – PT
Comissão de Cultura:
Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PT
Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel -PP
Membro: Adilson Freitas Valdez – União Brasil
Comissão de Esporte e Lazer:
Presidente: Jânio Colman Miguel -PP
Vice-Presidente: Adilson Freitas Valdez – União Brasil
Membro: Éderson Márcio Ramos – PSDB
Comissão de Assistência Social:
Presidente: Alex Sandro Pereira de Morais – PSDB
Vice-Presidente: Adilson Freitas Valdez – União Brasil
Membro: Isa Jane Marcondes – Republicanos
Comissão Indígena e Afrodescendente:
Presidente: Pedro Alves Lima – União Brasil
Vice-Presidente: Karla Gomes dos Santos – Podemos
Membro: Jânio Colman Miguel -PP
Comissão de Habitação e Patrimônio Público:
Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – PP
Vice-Presidente: Pedro Alves Lima – União Brasil
Membro: Isa Jane Marcondes – Republicanos
Comissão de Juventude:
Presidente: Karla Gomes dos Santos – Podemos
Vice-Presidente: Franklin Schmalz da Rosa – PT
Membro: Dalton Santos Ribeiro – PL
Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas:
Presidente: Dalton Santos Ribeiro – PL
Vice-Presidente: Rubens Gomes Prates – PL
Membro: Ana Paula Benitez Fernandes – Republicanos
Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente:
Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – PP
Vice-Presidente: Ana Paula Benitez Fernandes – Republicanos
O prefeito Marçal Filho participou na tarde desta segunda-feira da abertura do Ano Legislativo e reafirmou o compromisso de trabalhar junto com a Câmara Municipal na missão de recolocar Dourados na rota do desenvolvimento econômico sustentável e, sobretudo na construção de uma cidade melhor para todos.
“É com enorme prazer que volto à discursar na tribuna dessa Casa de Leis, agora como prefeito da cidade onde nasci, cresci, me formei, constitui família, construí uma carreira profissional de sucesso e trilhei toda minha trajetória política”, enfatizou Marçal Filho ao iniciar o tradicional discurso de abertura do ano legislativo.
A fala teve início com um tom saudosista. “É impossível chegar neste momento e não voltar 33 anos no tempo, naquele início de 1992, quando fui eleito vereador e, olhando para o futuro, pensava: um dia serei prefeito de Dourados”, lembrou o prefeito.
“Dessa Casa Legislativa saí para ocupar a cadeira de deputado federal por quatro mandatos; depois, com muita humildade, retornei à Câmara como o vereador mais votado da história de Dourados, sendo eleito na sequência deputado estadual e, por fim, eleito prefeito com a maior votação da história da nossa cidade, obtendo a preferência de mais de 50% dos eleitores douradenses que me confiaram 60.418 votos”, completou.
A votação expressiva nas eleições passadas também foi destacada pelo prefeito. “Cheguei ao comando do Poder Executivo com elevado apoio popular, afinal foram mais de 26 mil votos de vantagem sobre o segundo colocado e nossa coligação elegeu 15 dos 21 vereadores que compõe o Poder Legislativo Municipal”, apontou.
“São números importantes, que aumentam ainda mais a minha responsabilidade perante a sociedade douradense, porque não sou o prefeito apenas das 60.418 pessoas que acreditaram em mim, sou o prefeito de todos os douradenses e não descansarei um único dia até que tenha correspondido aos anseios da nossa gente em viver numa cidade onde as coisas funcionem”, enfatizou.
Marçal Filho destacou que chegou ao cargo de prefeito com o desafio de construir uma cidade onde a saúde cumpra seu papel não apenas constitucional, mas, também humanizado. Onde a educação atinja nível de excelência e nenhuma criança fique mais fora da escola por falta de vagas. Onde a infraestrutura urbana, rodoviária e aeroviária atenda às necessidades de mobilidade e acessibilidade das pessoas, sobretudo com nosso Aeroporto em pleno funcionamento. Onde o cuidado com a cidade que tanto amamos esteja em todos os detalhes e onde exista segurança e educação no trânsito e segurança pública para nossas famílias.
O prefeito ressaltou ainda que o atual governo vai trabalhar muito até Dourados atingir o estágio onde a cultura pulse para todas as camadas sociais, sendo descentralizada para chegar a cada douradense. Onde o esporte e o lazer cumpram sua função não apenas desportiva e de socialização, mas, sobretudo, de formação de cidadãos. Onde o planejamento seja capaz de projetar nossa cidade para se desenvolver pelos próximos 30, 40 anos. Onde a assistência social chegue aos que mais precisam do poder público e tenha o poder de devolver a cidadania às pessoas.
A questão social também ganhou destaque no discurso de Marçal Filho, que garantiu trabalhar para que o douradense tenha uma cidade onde nenhuma família em situação de vulnerabilidade precise erguer um barraco em área de risco para improvisar um lar, porque iremos perseguir um programa habitacional capaz de garantir moradia digna à nossa gente e onde a gestão pública seja cada vez mais moderna, eficiente, célere, transparente e capaz de levar aos cidadãos e cidadãs serviços públicos de qualidade, com atendimento de excelência e respeito às pessoas. “Não descansarei um único dia até que eu possa olhar para traz e ter a certeza que todo meu esforço valeu a pena e que eu possa enxergar na face de cada douradense o orgulho de viver nesta terra de oportunidades, de trabalho e de prosperidade”, enfatizou.
Marçal falou com apoiadores e falou com a imprensa (Foto: A. Frota)
CIDADE DO TEM
Lembrando que o município perdeu muitos serviços que funcionavam, o prefeito destacou que vai trabalhar para reverter esse quadro. “Chegará o dia em que as Dourados deixará de ser a cidade do tinha, para virar referência estadual como a cidade do tem e que terá muito mais se trabalharmos unidos, olhando para o futuro, escrevendo juntos uma história diferente, porque é isso que a sociedade espera dos Poderes Executivo e Legislativo”, afirmou Marçal Filho ao convidar os vereadores para enfrentarem juntos com eles os desafios que surgirão.
O prefeito deixou claro quais são esses desafios. “Fomos eleitos para promover uma transformação em 48 meses, o primeiro mês já passou e aqueles que acompanharam esses 30 dias iniciais constataram que poderá nos faltar recursos em abundância, mas jamais nos faltará força de vontade, força de trabalho, dedicação e compromisso de fazer o melhor pelas pessoas”, argumentou. “Em apenas um mês, nosso governo desatou nós que impediam a homologação da pista do Aeroporto Regional de Dourados pela Anac e hoje a Cabeceira 6 já está liberada para receber jatos particulares de grande porte”, completou.
Outros dados foram apresentados no discurso. “Mantivemos reuniões com empresas da aviação comercial interessadas em operar em Dourados; audiências com ministro dos Porto e Aeroportos e presidente da Infraero; estamos solucionando o problema que herdamos na cabeceira 24 e em pouco tempo a pista estará totalmente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil”, enumerou Marçal Filho.
As realizações na Educação neste primeiro mês também foram lembradas pelo prefeito. “Criamos uma força tarefa para prepararmos os kits de material escolar que, pela primeira vez na história do município, serão entregues no primeiro dia de aula para os mais de 34 mil alunos da Educação Infantil, que são os Ceims e da Pré-Escola, e, também, do Ensino Fundamental do 1º ao 9º anos”, ressaltou. “Todos os estudantes das 46 Escolas Municipais e dos 39 Centros de Educação Infantil serão beneficiados”, completou.
O envolvimento de todos os agentes públicos foi destacado pelo prefeito. “Organizamos mutirões com secretários municipais e servidores voluntários, para, em pleno sábado limparmos, pintarmos e revitalizarmos postos de saúde que estavam em situação deplorável”, argumentou.
“O primeiro escalão saiu do ar condicionado de forma voluntária, trocando gravatas por pincéis e espátulas para proporcionar uma estrutura mais acolhedora aos usuários dos postos de saúde”, prosseguiu. “Quero, neste ato, agradecer o depreendimento de cada um deles, sobretudo pela empatia com as pessoas que por anos foram abandonadas pelo poder público municipal”, concluiu Marçal Filho.
Segundo o prefeito “e impossível falar em saúde sem lembrar que, em tempo recorde, finalizamos as obras, entregamos e ativamos o atendimento no Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde, que estava sem funcionar há 3 anos”. Para Marçal Filho, “esta obra é emblemática para o nosso governo, não apenas por ser a primeira que entregamos e que vai atender mais de 10 mil moradores daquela região, mas, sobretudo, porque as pessoas estavam descrentes que o Posto de Saúde do Ouro Verde voltasse a funcionar tão cedo”.
Marçal Filho afirmou que “em menos de 2 semanas iniciamos e finalizamos, uma obra que era esperada há mais de 20 anos pelas famílias que residem no início da Avenida Guaicurus e sofriam com alagamentos a cada chuva e que, além disso, ampliamos as equipes de tapa-buracos, de limpeza das ruas e de podas de árvores”.
O prefeito também destacou o rigor nos gastos. “Enxugamos a máquina administrativa com centenas de exonerações, cortes de gastos e revisão de contratos que só oneravam as finanças do município e iniciamos a modernização da gestão pública com capacitação dos servidores e treinamento para o acolhimento das pessoas que precisam dos serviços públicos municipais”, afirmou.
“Por fim, com rigor nos gastos, conseguimos pagar dentro do mês de janeiro os salários dos servidores municipais, ainda que tenhamos herdado uma prefeitura com dívidas de R$ 169 milhões no curto prazo, inclusive com encargos e consignados da folha de dezembro, precatórios e dívidas previdenciárias”, concluiu.
PARCERIA COM LEGISLATIVO
O prefeito destacou os desafios que irá encontrar. “Temos muito o que fazer nesses 47 meses que restam de mandato, mas tenho certeza que a manutenção do espírito que norteou esse primeiro mês conseguiremos entregar à nossa população muito mais do que pretendemos”, argumentou. “Para isso, precisamos caminhar unidos, Executivo e Legislativo, porque no fundo nossos objetivos são os mesmos: construir uma cidade cada vez melhor para nossa gente”, enfatizou. “No início da minha fala destaquei que nossa coligação elegeu 15 dos 21 vereadores, e quero ressaltar que tratarei todos com o mesmo espírito republicano e com o mesmo respeito”, completou Marçal Filho.
Ele afirmou que a relação com a Câmara Municipal será republicana. “Eu não tenho uma base de 15 vereadores”, enfatizou. “Tenho uma base de 21 parlamentares, que, tenho certeza, caminharão ao nosso lado na missão de recolocar Dourados como protagonista e referência não apenas regional, mas para todo o Mato Grosso do Sul”, continuou. “Da mesma forma, não farei distinção entre os deputados e senadores que formam a bancada federal do Estado e, tampouco, recusarei apoio de qualquer um dos 24 deputados que queira contribuir com Dourados”, garantiu o prefeito.
Marçal Filho finalizou firmando o compromisso de reconhecer toda atuação parlamentar. “Darei a César o que for de César”, avisou. “Todo aquele que enviar recursos de emendas ao orçamento ou viabilizar recursos extraorçamentários para Dourados terá nosso reconhecimento e receberá todos os créditos, independente de partido ou ideologia”, enfatizou. “Tenho o prazer de contar com um grande aliado nessa missão, que é o governador Eduardo Riedel, que já colocou toda estrutura do Estado à disposição da nossa cidade. Temos muito o que fazer e faremos, sempre cuidando com amor e construindo com trabalho”, finalizou.
Estão isentos em Dourados do processo de licenciamento ambiental os projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água – 20 mil metros quadrados.
“A medida determinada pelo prefeito Marçal Filho tem como proposta estimular a agricultura familiar”, explica o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imam), Fábio Luis. “Consideramos que os impactos ambientais gerados por atividades desse porte são de baixa magnitude, não sendo necessário o processo de licenciamento”, salienta.
Como forma de desburocratizar as atividades econômicas, o prefeito Marçal Filho assinou o decreto 65/2025 que beneficiou ao todo 657 atividades e mais 20 Microempreendedores Individuais (MEI’s), que passaram a ser isentos de licenciamento ambiental. São empreendedores de atividades como barbearia, manicure, pequenas lojas de departamentos, entre outras.
Na área da piscicultura, a antiga normativa beneficiava pequenos piscicultores que atuavam em lâminas d’água de até 1,5 hectares, sendo ampliada para dois hectares para igualar a isenção já proposta pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O piscicultor que enquadrar em projetos superiores a 20 mil metros quadrados ou que precise de um projeto específico para abastecer os tanques, pode buscar o Imam para esclarecer dúvidas referente a normatização da atividade.
A Câmara Municipal de Dourados realizará, nesta segunda-feira (3), às 15h, abertura da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura. O evento contará com a presença dos vereadores, do prefeito Marçal Filho (PSDB) e representantes da comunidade.
A programação inclui apresentações culturais, um momento de bênção ecumênica e os discursos do Prefeito, um vereador representando os demais e a presidente do Legislativo Liandra Brambilla (PSDB).
Entre os destaques da cerimônia, está a apresentação do projeto de dança da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, iniciativa criada em 2022 no contraturno escolar, visando ampliar o acesso à educação com equidade.
Para marcar o início das atividades legislativas, a sessão contará com uma bênção ministrada pelo Diácono Luiz Wanderley Schluchting, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, e pelo Pastor João Batista, da Igreja Assembleia de Deus Madureira.
A presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), destaca a importância do evento e o compromisso do legislativo com a população.
“Daremos início a mais um ano legislativo, momento em que renovamos nosso compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar dos douradenses. Nosso compromisso é legislar de forma transparente, eficiente e sempre atenta às demandas da população”, afirmou.
O primeiro secretário da Casa, vereador Rogério Yuri (PSDB), também ressaltou a relevância da atuação parlamentar. “O legislativo é a base da democracia e tem um papel essencial na formulação de políticas públicas que realmente transformam a vida das pessoas. Nossa missão é ser a voz da sociedade, garantir que as demandas da população sejam ouvidas e trabalhar incansavelmente por uma Dourados mais justa, moderna e desenvolvida. Aqui é a Casa do povo, e queremos que cada cidadão se sinta representado e respeitado”, declarou.
Outro momento especial da solenidade será o descerramento do quadro do vereador Laudir Munaretto na Galeria de Ex-Presidentes da Câmara, que antecedeu Liandra na Legislatura passada.
Com uma história de dedicação à política e ao setor de eventos, Munaretto ocupou a presidência da Casa nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, deixando um legado de melhorias na infraestrutura do legislativo e na valorização dos servidores.
“O legado do ex-presidente Laudir Munaretto é um exemplo de trabalho e compromisso com o fortalecimento do legislativo municipal. O empenho em modernizar e tornar a Câmara mais acessível é uma inspiração para todos nós”, declarou a presidente Liandra Brambilla.
A abertura do ano legislativo marca o início das atividades parlamentares, em um período que promete ser de grandes projetos e avanços para Dourados. Com a presença ativa dos vereadores, do prefeito Marçal Filho e o compromisso em atender às demandas da população, a expectativa é que a Câmara continue desempenhando seu papel fundamental na construção de uma cidade melhor para todos.
Sessão Ordinária
Após as solenidades, a Câmara dará início à primeira sessão ordinária do ano legislativo. Na ocasião, os vereadores farão uso da tribuna para debater as principais demandas da cidade e discutir temas de interesse público. Além disso, serão apresentados novos projetos de lei, requerimentos e indicações voltadas para melhorias no município. A formação das comissões da Casa também devem ser aprovadas. A pré-pauta para a definição dos projetos ocorrerá pela manhã no plenarinho Professor Carlos Roberto Cristino de Oliveira.
Os proprietários de veículos automotores movidos a gás natural veicular continuam isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2025.
A medida faz parte da meta de tornar o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
Quem converteu até 31 de dezembro de 2024 ou já possuía veículo movido a GNV conta com a redução de 100% do IPVA devido, de qualquer espécie ou categoria, com motor acionado, de forma originária ou decorrente de conversão autorizada.
Para os proprietários que desejam realizar a conversão em um futuro próximo, o Decreto nº 16.255 que acrescentou dispositivos ao decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, informa que esses passarão a fazer jus ao benefício fiscal sempre no exercício seguinte ao da conversão.
Sobre a identificação dos veículos para fins de isenção do tributo, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informa que, com auxílio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), identificará anualmente os veículos com motor acionado a GNV de forma automática.
O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, explica que caso o proprietário receba a notificação de lançamento do IPVA, ele poderá realizar a abertura de solicitação, via Portal de serviços eletrônicos da Sefaz.
“O GNV, além de mais barato que a gasolina, é um combustível não-poluente. O gás natural é um combustível de queima limpa, com menor geração de gás carbônico (CO₂), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. É o Governo do MS trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário.
Para onde vai o IPVA?
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do ICMS. O valor do IPVA é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
A Constituição Federal estabelece que 50% do total arrecadado pelo Estado deve ser revertido para o município em que o veículo está registrado. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA são utilizados na manutenção das cidades.
Em visitas aos moradores da região do Altos do Indaiá, o vereador Elias Ishy (PT) demonstrou preocupação com a situação crítica que se encontra a arborização em algumas vias do bairro e adjacências, tendo em vista a prática de podas radicais e espécies doentes, que podem resultar em quedas, principalmente neste período de chuvas prolongadas, onde ocorre o acúmulo de água no solo.
Outra situação apontada pelo vereador são os serviços de nivelamento das ruas do bairro, onde serão executadas as obras de pavimentação asfáltica, onde em alguns casos as raízes de árvores de grande porte foram danificadas e em muitos casos partes removidas.
“A exemplo da Rua Trinta e Dois, no Altos do Indaiá, uma mangueira teve o corte parcial de suas raízes e com isso oferece risco de queda em residências”, alertou.
O vereador destaca ainda as ações anunciadas recentemente pela Prefeitura de Dourados, por meio do IMAM (Instituto de Meio Ambiente), que prevê a contratação de uma empresa especializada no mapeamento e manejo de árvores doentes e posteriormente a supressão de árvores que apresentam risco eminente de queda, além de ações de plantio de espécies nativas.
No entanto, Elias Ishy enfatiza a necessidade das ações previstas pela administração municipal, que sejam realizadas em consonância com o PDAU (Plano Diretor de Arborização Urbana) aprovado em 2020. “Vamos acompanhar de perto estas ações para que o PDAU seja respeitado, inclusive a meta de remoção e replantio de árvores apontados no documento”, reforçou o vereador.
Ao discursar na solenidade de entrega das obras e ativação dos serviços médicos do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde, na manhã desta quarta-feira (29), o prefeito Marçal Filho destacou que mais importante que um prédio novo é o atendimento humanizado na área da saúde.
“O principal é o atendimento”, enfatizou o prefeito. “As pessoas quando procuram a unidade saúde elas não estão bem e têm que ser acolhidas”, completou Marçal Filho.
O prefeito assegurou que a qualidade no atendimento e nos serviços prestados ao cidadão será primordial durante todo o mandato.
“Venho falando com os secretários que precisamos melhorar isso, aprimorar o acolhimento das pessoas, em todos os setores públicos da prefeitura”, afirmou Marçal Filho durante discurso.
Ele informou que os coordenadores dos postos de saúde estão sendo selecionados e que além de perfil técnico terão que ser servidores que empreguem um olhar humanizado e atento aos pacientes.
Durante a entrega das obras e ativação do atendimento, a paciente Marcelina Rodrigues, de 60 anos, moradora do Jardim Ouro Verde há mais de três décadas, era só alegria. Quando ficou sabendo, no início da semana, que o posto seria inaugurado nesta quarta-feira (30), tratou de acompanhar a solenidade.
“Eu queria ver essa inauguração, não podia perder, até porque já são três anos de espera, mas sabia que o Marçal iria colocar para funcionar”, disse ela, que assim como a maioria dos pacientes foi transferida para o posto da Vila Rosa, bem distante do local. “Era ruim, porque não tenho carro e se deslocar até lá era difícil”, lembrou.
A Prefeitura de Dourados reabriu, nesta quarta-feira (29), a UBS do Jardim Ouro Verde, após mais de três anos fechada para reformas. A cerimônia contou com a participação de quase todos os vereadores, que por diversas vezes neste período, solicitaram o retorno dos serviços na unidade de saúde.
O trabalho começou em março de 2022 e deveria ter sido entregue à população em setembro do mesmo ano, mas uma série de problemas burocráticos, como a troca da empresa responsável pelo serviço, fez com que a reforma fosse concluída apenas agora, com uma força-tarefa determinada pelo prefeito Marçal Filho com objetivo de concluir a obra.
Representando a Câmara Municipal de Dourados, a presidente Liandra Brambilla ressaltou a importância da volta deste serviço para a população que reside na região.
“Os pacientes que agora voltam a ser atendidos aqui, tinham que ir lá na UBS da Vila Rosa e foram três anos nessa luta. O retorno desse serviço é devolver a dignidade aos usuários. Nós da Câmara de Dourados, todos os 21 vereadores, estamos trabalhando muito, inclusive neste recesso, pela saúde e estou muito feliz por isso. Estou com a expectativa muito grande de que nós vamos fazer a diferença nessa cidade”, disse.
Além da presidente, participaram da entrega os vereadores Laudir Munaretto, Isa Marcondes, Franklin Schmalz, Cemar Arnal, Dalton, Elias Ishy, Sargento Prates, Karla Gomes, Márcio Pudim, Jânio Miguel e Edson Souza.
Ainda durante a cerimônia, diversos pacientes já estavam na sala de espera aguardando atendimento. Após a reabertura, o prefeito Marçal Filho e a presidente Liandra Brambilla, plantaram mudas de árvores na frente da UBS.
A Prefeitura de Dourados vai convocar representantes de empresas de telefonia e internet para discutir solução ao emaranhado de fios nos postes da rede elétrica e que muitas vezes colocam em risco a população devido à grande quantidade de cabos soltos e arrebentados.
A determinação partiu do prefeito Marçal Filho e caberá ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins, reunir os representantes e discutir uma solução imediata para o problema que, também, deixa a cidade com aspecto feio.
Se no alto, o excesso de fiação deixa poluída a cidade, quando vem ao chão, os cabos se tornam risco para pedestres, motociclistas e provocam transtornos para a comunidade que não tem a quem pedir a remoção. O problema é antigo e comum nas cidades em todo o país. “Precisamos chegar a um entendimento, do jeito que está não pode persistir”, enfatizou o secretário.
A falta de monitoramento e o uso indiscriminado dos postes da rede elétrica agravaram o problema.
“Já intensificamos a fiscalização e começamos a entrar em contato com as empresas de telefonia e internet, além da própria Energisa, concessionária de energia que tem a responsabilidade pelos postes”, ressalta. “Vamos reunir todos e chegar a uma solução para esse problema”, disse Luiz Roberto Martins, o Betor.
O secretário explica que a administração não quer apenas fiscalizar, mas sim conscientizar as empresas a terem o comprometimento com o município. Na semana passada a Semsur flagrou o funcionário de uma das empresas quebrando a luminária de um poste utilizando uma escada. Não se sabe se o ato foi proposital. “Notificamos diretamente a empresa e se não resolverem vamos encaminhar o caso para as esferas civil e criminal, pois trata-se de dano ao patrimônio público”, disse Beto.
A Secretaria de Serviços Urbanos está mapeando as empresas que compartilham os postes de energia elétrica e assim que todas forem identificadas a reunião será agendada, com participação da Energisa. A expectativa é que o encontro ocorra na primeira quinzena de fevereiro. Conforme o secretário, nos últimos meses foram realizadas 300 notificações, dos quais 80 foram convertidas em autuações.
O QUE DIZ A LEI
Dourados tem a lei Nº 4.522/2020 que regulamenta a instalação em vias públicas e espaço aéreo os critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, TV a cabo, internet, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo, prestados pela administração pública ou por empresas privadas.
A Energisa é a empresa concessionária que detém, administra ou controla, direta ou indiretamente a infraestrutura de rede de energia elétrica. Conforme a lei, cabe a ela e as empresas contratadas que compartilham os postes a realizar a manutenção periódica e o reparo, mantendo os fios, cabos e todos os seus equipamentos sempre em boas condições, bem como efetuar a retirada de equipamentos, fios e cabos desativados.
O descumprimento da lei implica em penalizações para a empresa concessionária ou permissionária, multa de 50 UFERMS, para cada notificação não atendida em até 30 dias após o recebimento do caso. Já a empresa que utiliza os postes da concessionária ou permissionária de energia elétrica para suporte de seus cabeamentos, multa de 50 UFERMS para cada notificação não atendida em até 30 dias após o recebimento da mesma.
Uma longa espera dos moradores do Jardim Ouro Verde chegará ao fim na quarta-feira, dia 29 de janeiro. Após quase três anos fechado para reforma, o Posto de Saúde será aberto para atendimento à população com a entrega das obras de reforma e revitalização.
Assim que assumiu a Prefeitura de Dourados, no início deste mês, o prefeito Marçal Filho determinou às secretarias municipais que formassem uma força-tarefa para terminar as obras e iniciar o atendimento o mais rápido possível.
Em menos de quatro semanas os trabalhos foram concluídos e solenidade de reinauguração está marcada para quarta-feira, às 8h. “Não fazia sentido ver uma obra praticamente concluída e sem utilidade para o cidadão”, enfatiza o prefeito. “E mais grave, justamente na área da saúde que é o setor mais problemático da nossa cidade”, completa.
Ao anunciar a ativação do atendimento na Unidade Básica de Saúde, Marçal Filho deixou claro que no governo atual as coisas vão funcionar em favor do cidadão.
“Não vou permitir que prédio fique fechado enquanto as pessoas precisam de serviços públicos e não são atendidas”, avisa. “Vamos concentrar esforços para concluir obras que estão paralisadas há anos, sobretudo em setores fundamentais como a saúde e a educação”, completa. “Outro ponto importante é que cobraremos celeridade na execução dos projetos para colocar fim a essa prática onde uma obra que começa com prazo de conclusão em 6 meses se arrasta por quase 3 anos”, argumenta Marçal Filho.
O exemplo citado pelo prefeito se encaixa perfeitamente na situação do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde. A reforma foi iniciada em 9 de março de 2022 e deveria ter sido entregue à população no dia 9 de setembro do mesmo ano, conforme a placa afixada pela gestão passada na frente do posto de saúde, localizado na esquina das ruas Dom João VI e Monte Alegre. No próximo dia 9 de março o prédio iria completar 3 anos fechado, sem qualquer utilidade para os moradores do Ouro Verde e dos bairros vizinhos, que eram obrigados a procurar postos de saúde em outras localidades para terem acesso à atenção básica.
A entrega das obras de reforma e revitalização, bem como a ativação do atendimento resgatam um compromisso do prefeito com a população.
“Acompanhei esse dilema da reforma que se arrastou há quase três anos e comuniquei para moradores do Ouro Verde que daria prioridade na finalização e entrega da unidade”, ressalta. “Com muito trabalho, união de esforços, compromisso com as pessoas e força de vontade, conseguimos finalizar os serviços e agora estamos devolvendo à população o posto de saúde que foi tirado das famílias por quase 3 anos”, finaliza Marçal Filho.
Com os atendimentos suspensos em razão do fechamento, pacientes antes atendidos pela UBS Ouro Verde foram remanejados para outras unidades básicas de saúde, o que provocou uma série de transtornos, sobretudo para pessoas idosas e com mobilidade reduzida.
“Não se tratava apenas de uma obra paralisada, se tratava de gente, de pessoas que tiveram o direito à saúde relativizado em razão da inércia daqueles que estavam no comando da prefeitura, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo.
Ele explica que o prefeito Marçal Filho determinou que as secretariais municipais se unissem para concluir as etapas finais da obra e os ajustes da unidade num todo, com mobília e estrutura em geral para receber os funcionários e pacientes.
“Fizemos um mutirão e conseguimos concluir os trabalhos em tempo recorde”, comemora o secretário. O posto do Ouro Verde possui duas equipes de Estratégia da Família – 36 e 37 – e juntas atendem a uma população de 9.178 pessoas. A partir de quarta-feira, os pacientes remanejados para outras unidades de saúde já poderão procurar o Ouro Verde.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) iniciou mais um leilão de veículos de circulação, sucata aproveitável e sucata inservível. O início aconteceu ontem (23), às 8h (horário de Mato Grosso do Sul), e vai se encerrar no dia 7 de fevereiro às 8h (horário de MS), sob a responsabilidade do leiloeiro Rodrigo Schmitz.
Os lances podem ser ofertados pelo site www.hammer.lel.br e a visita aos lotes vão acontecer nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro no pátio da AutoTran, que fica localizado na avenida Gerval Bernardino de Souza, nº 644, no bairro Rita Vieira. As visitas ocorrem das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.
Para os veículos de circulação os lances são abertos a todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, estão disponíveis 97 lotes sendo 81 motocicletas e 16 automóveis.
O destaque nos veículos é um Jaguar XFR 5.0 V8 SC 2015/2015 na cor cinza com lance inicial de R$ 92.625 e uma Honda Biz 125 2023/2024 na cor branca com lance inicial de R$ 3.897.
Em sucatas aproveitáveis podem ofertar lances apenas pessoas jurídicas e precisam estar devidamente credenciadas em qualquer Detran do país. São ofertados 34 lotes, sendo 56 motocicletas e 22 automóveis.
Já nas sucatas inservíveis apenas pessoas jurídicas que operem no ramo de siderurgia, de fundição ou de reciclagem credenciadas no Detran-MS podem fazer lances e conta com 01 lote contendo 158 motocicletas e 13 automóveis com aproximadamente 25.900 kg de material ferroso.
Equipes dos Correios começaram a entregar os carnês do IPTU em Dourados. A expectativa da Fazenda Municipal é arrecadar em torno de R$ 110 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano, em valores líquidos. O valor bruto – sem considerar descontos – lançado este ano é de pouco mais de R$ 197 milhões. Este ano, o IPTU foi lançado para 111.803 imóveis.
Desde a semana passada os contribuintes já contavam com a opção de imprimir os boletos pela internet, no site da prefeitura, ou pessoalmente na Central de Atendimento ao Cidadão, no Poupa Tempo e até em escolas municipais dentro de um cronograma de atendimento. Os carnês impressos passaram a ser enviados para as residências nesta quarta-feira (22) e a previsão é que em até 20 dias todos sejam distribuídos.
O contribuinte terá a opção de pagamento em cota única (à vista) ou parcelada em até 10 vezes, limitando o valor mínimo da parcela em R$ 50,00. A cota única terá vencimento em 25 de fevereiro, mesma data para pagamento da primeira parcela, se for o caso. As demais parcelas vencerão sempre no dia 10 de cada mês, ou dia útil subsequente.
A prefeitura oferece descontos de 30% para quem pagou o IPTU à vista nos últimos 4 anos (o desconto é concedido a partir do 5º exercício). Quem pagou os últimos 4 anos de forma parcelada em dia e quem ainda não completou os quatro anos com pagamento à vista, terá desconto de 25%.
Para quem não possui débitos, e ainda não faz parte do Programa Bom Pagador, o desconto será de 20% para pagamento à vista. Já para quem possui débitos parcelados e que estejam em dia, o pagamento à vista do imposto, este ano, dará direito a desconto de 15%. E para quem possui débitos junto à Fazenda Municipal o desconto será de 10% para pagamento à vista.
A data limite para pedir impugnação ou revisão do IPTU 2025 é 31 de março. O contribuinte que não concordar com o lançamento poderá impugná-lo através de reclamação ou impugnação até este prazo, em petição devidamente fundamentada nos termos dos incisos II a VII e dos §§ 1º a 3º, ambos do artigo 460 da Lei Complementar nº 071/2003.
BOLETO ONLINE
Quem optar por imprimir o boleto poderá acessar pelo www.dourados.ms.gov.bre acessar a opção Cidadão Web. Nessa opção, deverá acessar o link (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-457/contribuinte/rel_guiaiptu.faces), ao qual abrirá o Fly Cidadão Web. Logo em seguida, deverá selecionar o estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados. Efetuando o acesso, o contribuinte deverá clicar na opção Emitir: Guias de IPTU.
Para a emissão do boleto deverá ser informado o CPF ou CNPJ ou nº do Imóvel (nº do BIC) ou nº da Inscrição Imobiliária (nessa última opção, o proprietário deverá acrescentar no final da inscrição imobiliária o código numérico 0 para imóvel não edificado ou 1 para imóvel edificado). Acessando aos valores lançados de IPTU 2025 do seu imóvel, o contribuinte terá opção de emissão do IPTU em cota única (à vista) ou parcelado.
Conheça os demais canais de atendimento para emissão do Boleto do IPTU 2025:
Núcleo de Cobrança
Fone: (67) 9 8163-0490 WhatsApp
Email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br
Atendimento
Fone: (67) 2222-1939 (orientações)
Email: iptu@dourados.ms.gov.br
Núcleo de Cadastro Imobiliário
Fones: (67) 9 8163-0470 WhatsApp
Email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br
*Correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC (presencial)
A Educação sempre pautou o mandato do vereador Elias Ishy (PT), como uma das principais bandeiras de atuação. Antes mesmo do início das sessões ordinárias no Legislativo, tem buscado atender as demandas dos profissionais da Educação.
Nesta sexta-feira (24), ele esteve no Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), onde conversou com os diretores Ataulfo Stein e Alexandre Soares, sobre demandas da categoria.
Ainda pela manhã, também participou de uma reunião no plenarinho da Câmara Municipal, entre diretores, adjuntos e vereadores, com relação ao Decreto 037/2025 do Executivo, que trata sobre adequações na contribuição salarial dos diretores, onde obteve a informação que o ato foi revogado ainda ontem pelo Executivo.
Durante o encontro, Ishy reforçou a necessidade da nova gestão em manter o diálogo com os educadores, em todas as decisões que envolvam a categoria. “A valorização profissional deve passar antes de tudo pelo diálogo, assim como a discussão do Orçamento do município com os demais segmentos da sociedade”, disse.
Para o vereador, a educação é responsabilidade de todos, objetivando sempre a valorização profissional dos servidores públicos. “A população espera de todos nós uma educação de qualidade, e isso deve ser uma tarefa coletiva que envolva a classe política, sindicatos, pais, professores, diretores e a sociedade como um todo”, enfatizou.
Reforçou ainda a importância da discussão de uma política municipal de Educação, como garantia de investimentos, salários dignos, planos de carreira atrativos e condições de trabalho adequadas. “Valorizar o educador não apenas contribui para a sua realização profissional, mas também eleva a qualidade do ensino e impacta positivamente a formação dos estudantes”, concluiu Ishy.
Ishy participa de reunião com diretores e diretores adjuntos da rede municipal
Fonte: Assessoria
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