A Associação Flor do Cerrado realiza, no próximo sábado, 16 de agosto de 2025, às 16h20, sua primeira roda de conversa do projeto “Plantando as Sementes da Mudança”, com o tema “Cannabis: da ancestralidade às aplicações terapêuticas contemporâneas”. O encontro acontecerá na Estação Cultural Teatro do Mundo, localizada na Rua Barão de Melgaço, 177 – Centro.
O evento gratuito tem como objetivo promover um espaço de escuta, troca de saberes e diálogo aberto sobre os múltiplos usos da planta Cannabis, desde suas raízes ancestrais até as práticas terapêuticas atuais. A iniciativa busca ainda combater estigmas e desinformações sobre a planta, reconhecendo seu potencial terapêutico e seu papel histórico e cultural.
Entre os destaques da programação estão:
Discussões sobre os usos medicinais e tradicionais da Cannabis
Compartilhamento de histórias e experiências pessoais
Indicações terapêuticas baseadas em evidências contemporâneas
Espaço acolhedor para esclarecimento de dúvidas do público
O projeto “Plantando as Sementes da Mudança” nasceu com a missão de difundir conhecimento acessível e responsável sobre o uso da Cannabis e do cânhamo, fortalecendo o direito à informação, à saúde e ao uso consciente.
A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (11), a 27ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Nas discussões, foram analisados três projetos em primeira votação, oito em segunda votação e mais dois em votação única, incluindo textos propostos pelos vereadores e pelo Poder Executivo.
Entre os projetos em segunda discussão, os vereadores aprovaram com votação unânime o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei nº 5.335 de 4 de abril de 2025 que institui a “Patrulha Maria da Penha” especializada em atendimento de violência doméstica, determinando que as ações da patrulha sejam integradas a outros órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Viva Mulher, e instituições parceiras com as quais o município tenha firmado termo de cooperação.
Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar área terras pertencentes ao Município e dar em pagamento ao Espólio de Jesus de Oliveira; e o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Daniel Júnior (PP), que declara Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo do Carreteiro.
Em primeira discussão, foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que dispõe sobre o reconhecimento da expressão “Vira-Lata Caramelo” como manifestação cultural imaterial do Município de Dourados; Também foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria do vereador Sargento Prates (PL), que declara Utilidade Pública o Centro Hípico de Dourados e de Capacitação de Técnicas Rurais, com sede no município de Dourados e dá outras providências;
Além desses, foram votados diversos projetos relacionados à denominação de ruas em diversos bairros. Na lista o Projeto de Lei nº 095/2025, de autoria do vereador Dalton Santos (PL), que denomina a rua Antonio Alves de Lima o atual logradouro “Rua Projetada 03”, localizado na “Parte da Fazenda Água Boa divisa com o loteamento Syria Rasselen”; o Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do vereador Edson Souza (União Brasil), que denomina a Rua José Lopes dos Santos a atual “Rua Projetada 01”, localizada no Distrito de Vila São Pedro; Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do vereador Dill do Povo (União Brasil), que denomina a rua Israel Marçal Vieira a atual “Rua Viela A”, localizada no Loteamento Jardim Aydê; Projeto de Lei nº 102/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que denomina a rua Elizio Leles a atual “Rua Travessão 10”, localizado na “Parte da Fazenda Jatey”; Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do vereador Pedro Pepa (União Brasil), que denomina a rua Emilio Pedroso de Oliveira a atual “Rua Projetada 02”, localizada no Distrito de Guassú – Vila Macaúba; Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que denomina a rua Valter Nascimento Menezez a atual “Rua Corredor Público 07 em toda sua extensão, localizado no Bairro Sitioca Campo Belo 1 e 2.
Durante a solenidade de inauguração do 1º Samu Indígena do Brasil, na manhã de sábado (9) e diante do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, o prefeito Marçal Filho apontou as ações que a Prefeitura de Dourados tem realizado nas aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.
O prefeito também cobrou a mobilização do governo federal, através do Ministério da Saúde, para levar infraestrutura de saneamento básico, rede de distribuição de água potável e asfalto para a Reserva Indígena, que abriga hoje mais de 18 mil pessoas, população maior que a da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
O prefeito iniciou sua fala apontando os desafios que foram superados para tornar o Samu Indígena uma realidade. “Quando tomamos posse, há pouco mais de 7 meses, ficamos sabendo que essa ambulância destinada ao Samu Indígena estava estacionada num barracão em Campo Grande há quase 1 ano, ou seja, esse importante serviço de atendimento móvel de urgência que estamos inaugurando hoje poderia ter sido colocado à disposição dos mais de 18 mil guaranis, caiuás e terenas que habitam a Reserva Indígena de Dourados já no ano passado”, observou Marçal Filho.
Segundo o prefeito, essa realidade não mostra apenas a morosidade, a falta de compromisso, a omissão e a irresponsabilidade da gestão anterior, mostra, principalmente, que se a prefeitura não fizer a parte dela, nada acontece.
“Não adianta o Ministério da Saúde enviar ambulâncias do Samu se a Prefeitura não oferecer condições para que o serviço entre em operação, como nossa equipe conseguiu fazer, e isso vale para todos os demais serviços”, enfatizou. “A prefeitura é fundamental para que as políticas públicas do Governo Federal e do Governo Estadual saiam do papel”, completou Marçal Filho.
O prefeito explicou que os programas sociais desenvolvidos em parcerias com a União e o Estado chegam às comunidades indígenas através dos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, e em Dourados a Prefeitura atende as aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho. “São programas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; serviços de atendimento do Cadastro Único, todos indispensável para que as famílias tenham acesso a diversos benefícios sociais”, ressaltou.
Números apresentados por Marçal Filho revelam que somente nos primeiros seis meses da atual gestão a Aldeia Panambizinho recebeu mais de 600 atendimentos com equipes do PAIF, CAD Único e Passe Livre, com a doação de 80 cestas básicas mensais, além de 450 atendimentos com fortalecimento de laços e 300 reuniões socioeducativas. O Cras Indígena realizou nas aldeias Bororó e Jaguapiru, somente no primeiro semestre, 510 acompanhamentos familiares, 948 atendimentos particularizados, 1.680 atendimentos de recepção, distribuiu 120 cestas básicas mensais e fez 98 reuniões socioeducativas.
Além das três aldeias, as equipes volantes da Assistência Social também atenderam as comunidades indígenas do “Nnu Porã” e do “Passo Piraju” com 15 acompanhamentos, 360 atendimentos particularizados e distribuição de 110 cestas básicas por mês. A Prefeitura de Dourados mantém o atendimento no CRAS Indígena e também leva atenção de saúde as famílias indígenas através das Unidades Básicas de Saúde nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Os médicos e dentistas da Prefeitura atendem mais de 200 pessoas todos os dias, proporcionando acolhimento e atenção de saúde integral.
Marçal apontou os desafios que foram superados para tornar o Samu Indígena uma realidade
AGRICULTURA E EDUCAÇÃO
O prefeito Marçal Filho mostrou também que somente no primeiro semestre da atual gestão, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar preparou terras para 130 famílias indígenas das Aldeias Jaguapiru e Bororó, que cultivam produtos para o consumo próprio ou comercializam para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que o Governo Federal tem em parceria com a Prefeitura de Dourados. “Esses alimentos vão para a merenda escolar de nossas crianças”, enfatizou Marçal.
“Por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, a comunidade indígena passou a ter portas abertas nas feiras que temos na cidade, na comercialização de seus produtos, seja de alimentos orgânicos ou artesanato”, prosseguiu. “A gente cuida com amor e constrói com trabalho também nas aldeias indígenas de Dourados”, completou o prefeito.
De acordo com Marçal Filho, as máquinas da Prefeitura de Dourados trabalham na Reserva Indígena na recuperação das estradas, aberturas de novas vias de tráfego, cascalhamento, tudo para garantir a mobilidade das famílias e a segurança dos estudantes que usam o transporte escolar, que também é fornecido pela prefeitura. “Hoje a Prefeitura de Dourados mantém 7 escolas funcionando dentro da Reserva Indígena de Dourados, com 3.591 alunos matriculados, bem atendidos e recebendo Educação de qualidade”, enfatizou.
Segundo o prefeito, fica fácil constatar que a Prefeitura de Dourados está muito presente nas aldeias. “Esse exemplo poderia ser seguido pelo Governo Federal, com melhorias no sistema de fornecimento e distribuição de água potável. É inadmissível que as famílias que habitam as aldeias Bororó e Jaguapiru ainda sofram com a falta de água”, afirmou Marçal Filho durante o discurso de inauguração do Samu Indígena. “Da mesma forma é impensável que a maior Reserva Indígena Urbana do Brasil, que abriga mais de 18 mil indígenas, não tenha um metro de rede coletora de esgoto”, argumentou.
Além das três aldeias, as equipes volantes da Assistência Social também atenderam as comunidades indígenas do “Nnu Porã” e do “Passo Piraju”
O prefeito concluiu seu discurso falando direto para o Governo do Federal. “Na nossa Reserva Indígena falta saneamento básico, falta moradia digna, falta infraestrutura de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, calçadas, enfim, falta tudo que deveria ser assegurado pela União”, enfatizou.
“Portanto, senhor secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tabeba, é uma honra receber o senhor nesta manhã gelada de inverno para inauguração do 1º Samu Indígena do Brasil, mas peço que o senhor leve ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, nosso pedido para que Brasília acabe com a falta d’água nas nossas aldeias; para que invista em saneamento básico; para que construa mais moradias dignas; para que melhore a infraestrutura e proporcione mais dignidade e cidadania a nossos irmãos índios”, finalizou Marçal Filho.
Inaugurado no sábado (9), o Samu Indígena de Dourados iniciou suas atividades com tempo médio de resposta de 7 minutos, conforme informou o coordenador regional do serviço, médico Otávio Miguel Liston. No primeiro fim de semana de funcionamento, foram realizados seis atendimentos, três por dia, mantendo a média de ocorrências já registrada antes da implantação da base.
O novo tempo de deslocamento representa uma melhora significativa em relação ao cenário anterior, quando as equipes partiam da região central da cidade e levavam mais tempo para chegar às aldeias Jaguapiru e Bororó. Agora, com base própria na área do Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, na Aldeia Jaguapiru, o atendimento ganhou agilidade e proximidade com a comunidade.
O serviço funciona 24 horas e conta com 14 profissionais, incluindo cinco técnicos de enfermagem, cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Metade da equipe é formada por indígenas fluentes em português e guarani, o que facilita a comunicação e garante um atendimento culturalmente adequado.
A base do Samu 192 Indígena integra projeto piloto desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Sesai, com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura de Dourados.
Com mais de 18 mil moradores, Dourados tem a maior Reserva Indígena em área urbana no país, superando em população de 41 municípios de Mato Grosso do Sul. Para o prefeito Marçal Filho, o Samu Indígena representa um marco. “Dourados está saindo na frente ao oferecer um atendimento ágil e respeitoso às especificidades culturais da população indígena”, disse. Ele ressaltou que a base atual é provisória e que uma estrutura definitiva será construída futuramente.
O vereador Elias Ishy (PT) participou na semana passada, do encontro preparatório rumo à COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Belém (PA).
O evento foi promovido pelas regionais CNBB Oeste 1 (MS) e CNBB Centro-Oeste (GO e DF), onde reuniu bispos, presbíteros, religiosos, seminaristas, lideranças leigas e convidados, num compromisso coletivo com a defesa da vida.
A atividade está alinhada ao chamado do Papa Francisco na ‘encíclica Laudato Si’, que convoca à “conversão ecológica” e ao compromisso com o cuidado da Casa Comum. Entre as principais preocupações apontadas estão o desmatamento do Cerrado e do Pantanal, incêndios criminosos, avanço da monocultura, assoreamento de rios, uso abusivo de agrotóxicos, perda de biodiversidade e expulsão de povos originários de seus territórios.
O presidente da CNBB Centro-Oeste, Dom Waldemar Passini Dalbello, destacou que cuidar da criação é “questão de fé e humanidade” e citou a necessidade de enfrentar a exploração predatória do solo e a degradação das águas. “É importante para nós este caminho que vai nos incluindo na promoção por uma educação ambiental, havendo uma marca de conversão. Em nosso bioma, o Cerrado, há as fontes de preocupação, como a expansão do setor produtivo, desmatamento, exploração do solo e a preservação das águas”, disse.
Um dos painéis, conduzido pelo bispo Dom Jeová Elias Ferreira, reforçou o papel histórico da Igreja na defesa da justiça socioambiental, na formação de consciência crítica e na mobilização popular, sempre em diálogo com políticas públicas.
Para o vereador Elias Ishy, o evento contribui para que a sociedade se mobilize nas questões ambientais, levando o debate para todas as comunidades.
“A Igreja tem essa preocupação histórica e, encontros como este contribui para sensibilizar a população sobre a urgência de medidas contra o aquecimento global, cujos efeitos já são sentidos em diversos locais da Terra”, afirmou.
Além das conferências, o evento contou com momentos de espiritualidade, partilha entre os regionais, troca de experiências e discussão sobre as diversas realidades socioambientais enfrentadas em cada território.
A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) realiza nos dias 15 e 16 de agosto o 10º Workshop de Fotografia, com o tema “Composição em Fotografia”. O curso será ministrado por Rodrigo Cesco e as inscrições estão abertas até o dia 14, com vagas limitadas.
A programação tem início na sexta-feira (15), a partir das 19h, com o credenciamento e recepção dos participantes, seguido pelo workshop teórico, abordando os principais conceitos e técnicas de composição fotográfica. A atividade será realizada no auditório da ACED, que fica na Rua João Rosa Góes, 355, no centro.
O evento é gratuito, entretanto, é necessário fazer inscrição através do link: bit.ly/4ouGF9K .
Já no sábado (16), das 8h30 às 12h, acontece a aula prática, onde os participantes irão à campo exercer os conhecimentos adquiridos, com uma atividade voltada à prática fotográfica.
Ao meio-dia será servido o almoço e encerrado o evento. A participação no sábado custa R$ 55,00, as vagas são limitadas. Para esse dia é necessário fazer a inscrição on-line através da Plataforma Sympla bit.ly/4mAZYwl .
O workshop é voltado para fotógrafos iniciantes, amadores e profissionais que queiram aperfeiçoar a forma como compõem suas imagens. A iniciativa da ACED conta com o apoio da Açotelha, Anhanguera, Sicoob, Cis Sports Estamparia e Unigran.
A Escola Municipal Indígena Araporã, localizada na Aldeia Bororó, em Dourados, deu um passo importante na melhoria da infraestrutura escolar. A unidade passou a contar com 13 aparelhos de ar-condicionado, sendo 12 instalados nas salas de aula e um na cozinha, após a destinação de uma emenda parlamentar de R$50 mil feita pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB).
Além dos equipamentos de climatização, o recurso também permitiu a aquisição de uma impressora multifuncional. Com a climatização, todas as salas de aula da unidade, que atende mais de 600 alunos, agora oferecem um ambiente mais confortável e adequado para as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.
A medida tem impacto direto na rotina de alunos e professores. De acordo com a parlamentar, com a climatização, o ambiente de ensino se torna mais confortável e adequado para as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.
A deputada afirmou ainda que mantém uma ligação antiga com a comunidade indígena da região, iniciada ainda durante sua atuação como jornalista em rádio e televisão.
“Hoje, posso contribuir de forma mais concreta, ouvindo de perto o que é necessário e ajudando a viabilizar melhorias com responsabilidade”, declarou.
Deputada estadual Lia Nogueira (Foto: Divulgação)
A deputada reforça a importância de garantir uma estrutura adequada ao processo de ensino e aprendizagem. “Essa escola tem um papel fundamental dentro da aldeia. A educação precisa de investimentos práticos, que gerem impacto direto na vida das pessoas. Foi isso que buscamos fazer aqui”, completou.
Além da Escola Araporã, Lia Nogueira também tem atuado para fortalecer outras estruturas importantes dentro da Reserva Indígena de Dourados. Recentemente, a parlamentar fez a entrega de equipamentos essenciais para o Hospital Porta da Esperança, ligado à Missão Caiuá. O material inclui máquinas de lavar e uma secadora, que agora ajudam no processo de higienização e esterilização das roupas utilizadas diariamente na unidade de saúde.
“Essas ações mostram que nosso trabalho vai além das palavras. Estamos presentes, ouvindo, entendendo as necessidades e agindo para garantir dignidade e respeito às comunidades indígenas”, destacou a deputada.
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, e o titular da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tabeba, conduzirão neste sábado (9), às 11h, na Aldeia a solenidade de inauguração do 1º Samu Indígena do Brasil.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegou a confirmar a agenda em Dourados neste sábado, onde faria às 9h uma visita técnica às obras do Hospital Regional na saída para Ponta Porã, seguindo para a solenidade de inauguração do Samu e, por último, passando pelo HU-UFGD, mas nessa quinta-feira o Ministério da Saúde anunciou oficialmente o cancelamento da agenda.
O Samu Indígena é uma iniciativa inédita no país voltada ao atendimento de urgência e emergência em áreas indígenas. O projeto, idealizado pelo governo federal, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ambas do Ministério da Saúde, com acompanhamento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), será piloto para o Brasil e servirá de referência para a implantação do Samu em outras Reservas Indígenas.
Na abertura da solenidade deste sábado, haverá apresentações culturais das Rezadeiras da Reserva Indígena e do Grupo Terena, que vão apresentar a dança indígena “Nanzopune”, que significa “Meu Sonho”. Lideranças das três etnias – Guarani, Caiuás e Terena – foram convidadas para participar desse momento importante para a Reserva Indígena de Dourados.
Toda solenidade será realizada na base do Samu Indígena, instalada em área anexa ao Hospital Indígena Porta da Esperança, na Aldeia Jaguapiru, administrado pela Missão Evangélica Caiuá.
A localização foi escolhida estrategicamente para garantir agilidade no atendimento às aldeias Jaguapiru e Bororó, que juntas formam a maior reserva indígena urbana do país. “É um marco para a saúde indígena”, enfatiza o prefeito Marçal Filho, principal incentivador da ativação do Samu e responsável pelo suporte estrutural que possibilitou a implantação do serviço.
“Dourados está saindo na frente ao oferecer um atendimento mais ágil e respeitoso às especificidades culturais da nossa população indígena”, ressalta o prefeito.
O serviço será integrado à Central de Regulação do Samu convencional e atenderá por meio do telefone 192. O coordenador regional do Samu, médico Otávio Miguel Liston, explica que a equipe atuará em regime de plantão, com 14 profissionais, entre motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros, em contato direto com o médico regulador.
Todos os motoristas serão indígenas da própria comunidade, o que segundo Liston, garantirá uma resposta mais rápida às ocorrências. A equipe de enfermagem também contará com indígenas.
O atendimento seguirá os mesmos protocolos do Samu convencional. Após a avaliação inicial (anamnese), a equipe definirá o destino mais adequado para o paciente, que poderá ser o Hospital da Missão, a UPA ou hospitais da cidade, conforme a gravidade do caso.
A iniciativa representa um avanço importante na política de atenção à saúde indígena e reforça o compromisso do município e dos governos estadual e federal com o atendimento inclusivo.
Como parte das comemorações do lançamento do álbum Retomada, o grupo de rap indígena Bro MC’s realiza neste sábado (9), uma série de atividades na Aldeia Jaguapiru, localizada em Dourados .
O evento acontece no estúdio Ayvú Records, e celebra a força da música como forma de resistência e afirmação cultural dos povos Guarani Kaiowá. A programação começa às 8h com um torneio de futebol, que contará com premiação em dinheiro para os times vencedores.
No final da tarde, às 18h, acontece uma Batalha de Rima, também com premiação em dinheiro, reunindo jovens talentos da música e do improviso. O lançamento do álbum Retomada marca um novo capítulo na trajetória dos Brô MC’s, precursores do rap indígena cantado em língua nativa.
A obra é um manifesto musical que expressa a luta dos Guarani Kaiowá pela preservação de seu tekoha, a terra sagrada onde vivem em harmonia com suas tradições. Combinando batidas modernas e instrumentos indígenas, as letras, em português e guarani, abordam temas como a demarcação de terras, a resistência cultural e a conexão espiritual com a natureza.
O álbum também destaca as diferentes interpretações da realidade vivida pelos povos Guarani-Nhandewa, Guarani-Kaiowá e Guarani-Mbyá, com suas especificidades linguísticas, territoriais, sociais, políticas e históricas.
Todos os direitos autorais das faixas pertencem aos próprios artistas indígenas, reafirmando sua autonomia criativa e cultural.
Retomada integra a Coleção Som Nativo, uma iniciativa do Instituto Alok em contribuição à Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), em cooperação com a UNESCO. Mais informações: (67) 99271-7860
A 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados teve início na manhã desta quinta-feira (7), no auditório do Bloco 10 da Unigran. Promovido pela Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, o evento segue até esta sexta-feira (8) e reúne representantes de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais, conselhos, universidades e lideranças comunitárias de 13 municípios da região.
Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania: Construção Coletiva para a Justiça Social, Democracia e Dignidade”, a conferência se consolida como espaço de escuta e articulação de políticas públicas, após mais de uma década sem ser realizada. Participam da programação representantes de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.
Durante a solenidade de abertura, autoridades destacaram a importância da participação social como caminho para uma sociedade mais justa. O prefeito Marçal Filho ressaltou que a defesa dos direitos humanos começa no cotidiano.
Marçal Filho ressaltou que a defesa dos direitos humanos no cotidiano
“É com cuidado, escuta e respeito que construiremos um mundo melhor. Os direitos humanos são escudos diários, como no atendimento humanizado na saúde”, afirmou.
O coordenador municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Carlos Calado, destacou o caráter histórico do encontro. “Depois de mais de uma década de silêncio institucional, os direitos humanos voltam a ecoar com força, pluralidade e compromisso. É aqui, em Dourados, que mostramos ao Brasil que temos políticas públicas, uma gestão comprometida e uma sociedade mobilizada pela justiça e dignidade.”
A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, ressaltou o papel da rede de proteção social. “Essa conferência marca o reencontro da sociedade consigo mesma, com suas lutas e seu compromisso coletivo de não deixar ninguém para trás. Estamos presentes nos territórios, acolhendo e protegendo famílias por meio de sete Cras, Creas, os Centros de Convivência ao Idoso, Centro Pop, Família Acolhedora e o Viva Mulher, que recentemente ganhou o reforço da Patrulha Maria da Penha”, afirmou.
A defensoria pública também se posicionou durante o evento. O defensor Leonardo Ferreira defendeu o reconhecimento dos problemas como ponto de partida para a formulação de políticas públicas. “Temos desafios sérios, como a superlotação da UPA e a falta de estrutura para o atendimento em saúde mental”, destacou.
Representando a OAB Dourados-Itaporã, a presidente Edna Bonelli enalteceu o esforço coletivo da gestão municipal. “Nenhum gestor faz nada sozinho. Que desta conferência saiam boas ideias, pautas e cobranças efetivas. É isso que move a transformação social.”
A programação incluiu após a solenidade de abertura a palestra magna do professor César Augusto da Silva Silva, doutor em Ciência Política pela UFRGS, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Neyla Ferreira Mendes, ambos com trajetória destacada na área.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, movimentos sociais, coletivos étnico-raciais, comunidade indígena, imigrantes e membros de entidades religiosas.
A segunda etapa do Refis 2025 – “Ajude a cuidar com Amor e construir com Trabalho”, com desconto de 80% nos juros e multas para pagamento à vista, em cota única, está disponível para os contribuintes que tenham débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte.
A adesão pode ser feita até o dia 29 de agosto de 2025 e quem não aproveitar mais essa oportunidade poderá pagar à vista também até o dia 30 de setembro, porém com descontos de 70% dos juros e multa de mora.
Quem optar por pagar em cota única até o último dia útil de outubro terá descontos de 60% dos juros e multa de mora. O Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura de Dourados.
“Números da Secretaria Municipal de Fazenda revelam que na comparação com o primeiro semestre do ano passado, a arrecadação neste primeiro semestre sofreu uma redução acentuada, exigindo muita criatividade da equipe econômica e rigor nos gastos para fazer frente às despesas correntes”, explica o prefeito Marçal Filho.
O prefeito alerta que a situação fiscal deve piorar ainda mais com as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações, atingindo principalmente o setor de proteínas em Mato Grosso do Sul.
Para quem optar pelo pagamento parcelado dos débitos tributários, a Prefeitura de Dourados garante descontos de 40% dos juros e multa de mora para adesão e pagamento até o último dia útil de agosto de 2025. Quem optar em fazer o parcelamento em setembro, com pagamento até o último dia útil, terá descontos de 35% dos juros e multa de mora. Já o contribuinte que optar por fazer o parcelamento em outubro, terá descontos de 30% dos juros e multa de mora.
O prefeito alerta que a situação fiscal da Prefeitura de Dourados deve piorar ainda mais com as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações, atingindo principalmente o setor de proteínas em Mato Grosso do Sul.
“Essa é mais uma oportunidade para o cidadão ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados, mesmo porque todo recurso arrecadado nessa segunda fase do Refis, com descontos de 80% sobre juros e multa, voltará ao cidadão em forma de serviços e obras”, enfatiza o prefeito.
Os contribuintes poderão aderir à segunda fase do Refis 2025 com descontos de 80% sobre juros e multas por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas. Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento.
A lei ainda prevê que a adesão ao programa implica na confissão irretratável da dívida e na renúncia a eventuais impugnações judiciais e administrativas por parte do devedor. Também determina que fraudes tributárias impedem o acesso ao Refis. Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município.
Como forma de incentivar a atividade física e proporcionar melhoria na qualidade de vida da população, a Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed) está abrindo novas turmas para o segundo semente, com oferta de atividades físicas na modalidade Aula Funcional. O treino funcional é oferecido com exercícios voltados para o condicionamento físico, fortalecimento muscular e bem-estar da pessoa adulta.
A oferta de novas opções de atividades físicas segue determinação do prefeito Marçal Filho, que defende a descentralização das atividades para Fundação de Esportes de Dourados para os bairros mais afastados. “Essa é uma forma de democratizar o acesso das pessoas às atividades de esporte e lazer promovidos pela Funed, ou seja, estamos proporcionando mais qualidade de vida para a população”, enfatiza diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral.
A partir da próxima semana, às terças e quintas-feiras, a partir das 18h, as aulas serão oferecidas no Parque dos Ipês, que ainda não conta com nenhuma atividade gratuita. Já às quartas e sexta-feiras, também a partir das 18h, o treinamento físico será realizado no Parque Ambiental do Córrego Rego D’água, localizado na região do Grande Água Boa.
O treino funcional é um tipo de atividade física que foca em movimentos naturais do corpo, buscando melhorar a aptidão física para atividades do dia a dia. Ele utiliza exercícios que simulam ações cotidianas como agachar, correr, pular, empurrar e puxar, trabalhando vários grupos musculares simultaneamente.
As inscrições estão abertas, são gratuitas, e podem ser feitas no local, diretamente com o professor Amauri Paulovic. Duvidas podem ser esclarecidas por meio do aplicativo WhatsApp, no número (67) 99809-8635.
A diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, explica que a atividade é fruto de convênio que o município, por meio da Fundação de Esportes, firmou com o governo federal, cujo aditivo o prefeito Marçal Filho assinou no mês de maio passado. “O professor já está disponível”, avisa. “Assim que preenchermos as vagas, e a procura tem sido muito boa, terão início as aulas”, diz, enfatizando que o prefeito Marçal Filho tem recomendado que a Funed promova eventos que incluam atividades físicas e que possam atrair o público, visando sempre a interação e a melhoria da qualidade de vida da população.
“A iniciativa visa proporcionar mais opções de lazer e esporte para a comunidade, utilizando a estrutura dos espaços públicos como fator de inclusão e incentivo à atividade física”, conclui a diretora-presidente da Fundação de Esportes de Dourados.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), firmou um importante acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) para a criação de 210 novos cargos de professor de apoio no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação Municipal.
“A medida representa mais um passo no compromisso da atual gestão com a inclusão e o fortalecimento da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino”, enfatiza o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.
O prefeito Marçal Filho acompanhou o secretário de Educação e o procurador-geral do Município, Alessandro Lemes Fagundes, na reunião com o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro e destacou a importância do acordo com o Ministério Público Estadual. “Esse Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado pela gestão anterior e não foi cumprido”, enfatizou Marçal Filho. “O prefeito que me antecedeu tinha até o dia 31 de dezembro para honrar o compromisso firmado com a Promotoria de Justiça e simplesmente ignorou a obrigação”, prosseguiu o prefeito.
O compromisso da atual gestão com a Educação Especial levou o prefeito Marçal Filho a buscar uma solução para o impasse. “A nossa gestão poderia ter judicializado essa questão, mesmo porque o compromisso firmado pelo prefeito anterior criava despesas sem previsão orçamentária para pagamento, mas como sou um defensor da Educação Especial e sempre trabalhei pela inclusão das crianças, optamos pelo acordo e vamos enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria os 210 novos cargos de professor de apoio à Educação Especial no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do município”, enfatizou Marçal Filho.
O TAC firmado com a 16ª Promotoria de Justiça de Dourados estabelece que o município deverá apresentar, em até 60 dias, um cronograma para propor lei que crie as 210 novas vagas efetivas para professores de apoio. As vagas serão preenchidas por meio de concurso público vigente, com convocação de candidatos já aprovados, respeitando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Também está previsto no Termo de Ajuste de Conduta a elaboração de um plano de ação para a extinção gradual dos contratos temporários atualmente vigentes. No documento, o município também se compromete a não realizar novas contratações sem justificativa legal e a revisar, a cada dois anos, a estrutura de cargos na Educação Especial. “Com a criação dos novos cargos, será possível atender com mais qualidade os estudantes que necessitam de acompanhamento individualizado, ampliando o alcance das políticas de inclusão”, ressaltou o secretário de Educação.
O acordo firmado na reunião que envolveu o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, o procurador-geral do Município, Alessandro Lemes Fagundes, o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação, José Carlos Ortega Júnior, e João Alberto Costacurta, assistente administrativo da PGM, coloca fim ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela gestão passada, assumindo obrigações que a Prefeitura de Dourados não teria como honrar.
O detalhe é que o Procedimento Administrativo número 09.2024.00006073-4, relacionado à contratação temporária de professores de apoio pedagógico para Educação Especial, foi instaurado pelo Ministério Público Estadual em razão do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela gestão passada em dezembro de 2024, ou seja, o governo anterior não poderia ter firmado o compromisso sem a anuência da futura gestão, já que havia uma transição em curso.
O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco, destacou que o entendimento com o Ministério Público reforça o diálogo institucional e a responsabilidade com a melhoria da rede de ensino. “Esse é um passo importante para assegurar os direitos dos nossos alunos da Educação Especial”, enfatizou. “Com a criação desses cargos, avançamos ainda mais na valorização profissional e garantimos mais qualidade no atendimento, conforme determina o prefeito Marçal Filho”, completou.
Após o recesso escolar, estudantes de toda a REE (Rede Estadual de Ensino) retornam nesta terça-feira (5) às salas de aula das 350 unidades escolares da rede, dando início ao segundo semestre letivo em Mato Grosso do Sul. São mais de 190 mil alunos voltando às atividades escolares em todas as regiões do Estado.
Na última sexta-feira (2) e nesta segunda-feira (4), professores, gestores e coordenadores pedagógicos participaram da jornada formativa promovida pela SED (Secretaria de Estado de Educação), que teve como tema o ‘Acompanhamento contínuo da aprendizagem: foco nas habilidades essenciais de Língua Portuguesa e Matemática na prática interdisciplinar’.
A ação visou fortalecer a integração entre as áreas do conhecimento e aprimorar as estratégias de ensino voltadas à aprendizagem dos estudantes.
A professora de Biologia da Escola Estadual José Maria Hugo Rodrigues, Alessandra Cardozo de Oliveira da Silva, destacou a importância da formação para seu trabalho em sala de aula.
“A jornada foi muito importante para o nosso aprendizado, para o desenvolvimento das habilidades. Mesmo na minha área, que é Biologia, consigo desenvolver com os alunos as habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, que contribuem diretamente com a minha disciplina. Por exemplo, no terceiro ano, trabalhamos Genética, e eles precisam muito da base da Matemática para resolver exercícios”, explicou. Ela também ressaltou a expectativa positiva para o retorno às aulas e o foco nos conteúdos do Enem.
Já o professor de Matemática, Agareno Alves, que leciona para turmas do 1º ano do Ensino Médio em tempo integral, compartilhou a visão de que a jornada formativa é um momento de reavaliação e avanço.
“Essas jornadas nos ajudam a mapear o que precisa ser incrementado. Quando os alunos voltarem, já terão algo novo, com nova didática e dinâmica. Mesmo os alunos que não fazem o Saeb agora, já vamos começar a trabalhar com questões semelhantes, para que estejam preparados no futuro”, afirmou.
A diretora da escola José Maria Hugo Rodrigues, Greicy Kelly Gonçalves de Menezes, fez uma avaliação mais ampla da jornada.
“Ela acontece sempre após o término de um bimestre, e agora foi um momento de reavaliação do semestre: do que deu certo, do que não funcionou, tanto no sistema de avaliação quanto no processo de ensino e aprendizagem. Tivemos uma temática bem voltada para as habilidades essenciais em Língua Portuguesa e Matemática, com os professores refletindo sobre como essas áreas são fundamentais para todas as disciplinas”, explicou.
Greicy também destacou que a jornada possibilitou um replanejamento coletivo, com mais tempo para os professores reorganizarem suas estratégias.
“Esse empenho da Rede em reforçar Língua Portuguesa e Matemática está diretamente relacionado ao foco no SAEB, que impacta o IDEB. Também discutimos estratégias para reduzir a evasão escolar, que compromete nossos resultados. Muitos estudantes deixam a escola por necessidade de trabalhar, por falta de identificação com o ambiente escolar. Precisamos pensar em formas de mantê-los engajados, de recompor a aprendizagem e de criar alternativas para que não percam o ano letivo”.
O retorno às aulas marca a retomada dos projetos pedagógicos, avaliações e iniciativas voltadas à recomposição das aprendizagens, reforçando o compromisso da REE com a qualidade do ensino e o protagonismo estudantil.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) retoma as aulas nesta terça-feira, 5 de agosto, em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino (Reme). No total, o município conta com 46 escolas e 39 centros de educação infantil (Ceim’s), além de 18 unidades conveniadas.
A rede municipal atende atualmente um total de 33.965 alunos, entre educação infantil, incluindo as conveniadas, que receberam 8.623 alunos; Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, com 25.342 estudantes. A Reme atende ainda 576 alunos no Pré-escolar I e 2.205 no Pré-escolar II, totalizando 2.781.
No Ensino Fundamental, são 17.379 alunos nos anos iniciais, sendo 3.405 matriculados no primeiro ano, 3.895 no segundo, 3.593 no terceiro, 3.471 no quarto e 3.015 no quinto. No anos finais são 5.182, assim distribuídos: sexto ano, 1.933; sétimo ano, 1.579; oitavo ano, 959 e nono ano, 567. No EJA são hoje 144 matriculados.
Os centros de educação infantil abrigam hoje 1.800 alunos no Pré-escolar I, 464 no Pré-escolar II, 272 no Berçário I, 724 no Berçário II, 1.223 no Maternal I e 1.669 no Maternal II. Nas conveniadas são 466 do Pré-escolar I, 507 do Pré-escolar II, 136 do Berçário I, 343 do Berçário II, 482 do Maternal I e 537 do Maternal II.
Para atender as 147 turmas da Pré-escola, 661 dos anos iniciais e 166 dois anos finais do Ensino Fundamental, além das quatro turmas do EJA, 455 dos Ceim’s e 244 das conveniadas, são aproximadamente 1.300 professores efetivos, cerca de 2 mil contratados, além de cerca de 800 na suplência e os contratos temporários.
TRANSPORTE
Com o retorno das aulas, também voltam a operar os veículos do transporte escolar. No total, são 81 linhas, entre frota própria e terceirizada, que fazem diariamente, juntas, o transporte de 4.159 alunos.
O secretário Nilson Francisco desejou um bom retorno às unidades para todos os profissionais em Educação. “Em apenas seis meses, conseguimos importantes avanços em diversos eixos da Educação. Nessa volta às aulas, a determinação do prefeito Marçal Filho é que sigamos firmes, com foco em oferecer o melhor para o povo douradense, e é isso que faremos nesse segundo semestre”, ressaltou.
RONDA ESCOLAR
A operação volta às aulas na Rede Municipal de Ensino também marca o retorno das rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal de Dourados nos períodos matutino, vespertino e noturno. Sob direcionamento do prefeito Marçal Filho, as ações serão intensificadas neste segundo semestre do ano letivo e visam, além da prevenção de crimes, a aproximação cada vez maior da GMD com a comunidade escolar.
Em escolas públicas e privadas, as equipes vão acompanhar, a partir de amanhã, a chegada e a saída dos alunos, bem como a movimentação no entorno das unidades, durante todo o dia. As ações consistem em abordagens quando necessário, mas principalmente atuar de forma preventiva e orientativa.
“Nosso foco é seguir garantindo tranquilidade e segurança para os pais, alunos, toda a comunidade escolar e para a população em geral”, enfatiza Jamil da Costa Matos, comandante da Guarda Municipal de Dourados.
Segundo ele, as equipes vão desenvolver um trabalho acolhedor e de orientações diversas com a população nesta volta às aulas, o que é um pedido do prefeito Marçal Filho para gerar mais proximidade e confiança. As guarnições foram orientadas para estarem sempre com os vidros abaixados nas viaturas, prontas para um atendimento ágil diante de um chamado externo.
Os guardas observam a movimentação em um todo e também atendem as demandas via rádio. As equipes da GM também fazem, durante todo o ano letivo, palestras e dinâmicas com temas voltados para orientação no trânsito, combate às drogas, combate ao tabagismo, combate ao bullying, tudo sob coordenação da Diretoria de Formação e Ensino da instituição.
Fonte: Assecom
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