sábado, 14 de fevereiro de 2026

Moradores do distrito de Vila Formosa são beneficiados com entrega de loteamento

A Prefeitura de Dourados, através da Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social), avança com o projeto de levar habitação às famílias de Dourados e, desta vez, o ‘Programa Vida Nova – Autoconstrução’ chega até o distrito de Vila Formosa, onde 38 famílias vão realizar o sonho da casa própria.

Na ocasião, o Prefeito de Dourados, Alan Guedes, assinou o contrato de autorização para início de obras no loteamento localizado em área que pertence ao município, na fazenda ‘Descanso’, às margens da Rodovia MS-276. Com a assinatura, os agora proprietários dos terrenos já estão prontos para construir e, para isso, terão o apoio da prefeitura.

“Além de entregar os terrenos para essas 38 famílias, vamos ofertar um ‘algo a mais’ e, através da parceria entre a Prefeitura e a Santiago Engenharia, empresa que fez os projetos das casas, os moradores terão, sem nenhum custo, consultoria da empresa durante toda a execução do projeto, quando passarmos para a fase dos Habite-se”, destaca o prefeito.

Prefeito Alan Guedes, assinou o contrato de autorização para início de obras (Foto: Jhonatan Xavier)

Muitos dos beneficiados estão há mais de 40 anos à espera da casa própria e, com a iniciativa, vão finalmente conquistar o tão aguardado sonho. A área onde será construído o loteamento, que receberá o nome de Conjunto Habitacional Arthur Flores, estava há muito tempo parado e hoje recebe nova serventia.

“Eu moro aqui na Vila Formosa há 47 anos e sempre nessa espera. Já ouvimos muitas promessas, mas hoje, graças à Deus e ao Alan, nós conseguimos essa conquista. Agora é construir a minha casa, mudar e ser feliz lá dentro com a minha família”, conta a dona e casa, Cícera da Conceição Serafim.

Conforme o diretor-presidente da Agehab, Joaquim Lucas Franco Quintana, as casas terão pouco mais de 45 m², e os moradores já podem iniciar a construção.

“Essa é uma iniciativa que nos enche de orgulho, que dá dignidade às famílias que terão seu sonho da casa própria realizado. Com essa assinatura, hoje mesmo elas estão liberadas para construir”, finaliza.

Fonte: Assecom

Hemosul de Dourados realiza Dia D da Doação de Sangue nesta sexta-feira

O Hemosul de Dourados vai realizar nesta sexta-feira, dia 14, o Dia D da Doação de Sangue, em celebração ao Dia Mundial do Doador de Sangue. Além disso, durante todo o mês acontece a campanha Junho Vermelho com intenção de estimular a doação de sangue para reforçar os estoques no Hemosul de Dourados. O volume atual está abaixo do ideal, e a necessidade do tipo O+ é o mais urgente.

“Convocamos os doadores a participarem deste dia especial, onde estaremos atendendo em período integral, das 7h às 17h. Nosso estoque está crítico e estamos precisando de doação de sangue O+, mas todas as tipagens são bem-vindas”, explica a gerente do Hemosul,  Márcia Miranda Tinos.

O Hemosul atende todos os hospitais de Dourados e mais dez municípios da nossa região.

Para ser doador é preciso ter no mínimo 16 anos, o peso mínimo é de 51 quilos e precisa estar em bom estado de saúde, livre de infecções ou mesmo gripado. Lembrando que o doador não pode estar em jejum, como acontece em um exame de sangue, por exemplo.

Não podem ser doadores pessoas que tiveram doença de chagas, câncer, sífilis, ainda hepatite após 11 anos e pessoas portadoras do HIV.

O Hemosul fica na Rua Oliveira Marques, 2535, próximo ao Hospital da Vida.

As doações podem ser feitas:

  • Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 7h às 12h30
  • Terça-feira e quinta-feira, das 7h às 11h30 e das 13h às 17 horas
  • Último sábado de cada mês, das 7h às 12horas
  • Para mais informações nos telefones: (67) 3424-0400 / (67) 98163-0863 (WhatsApp).

Fonte: Assecom

Equipes do Corpo de Bombeiros de MS atuam em várias localidades no Pantanal

A Operação Pantanal 2024 segue com equipes do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) para controlar e extinguir incêndios nas regiões do Paraguai Mirim, Forte Coimbra e também próximo à cidade de Corumbá. Mais de 80 bombeiros militares estão envolvidos em operações de combate aos incêndios.

Na região do Forte Coimbra, estão desdobradas duas guarnições que realizam vistorias nos aceiros criados ontem (11) e onde foram extintos focos de incêncio. Próximo ao Forte, outro foco foi identificado e uma equipe se deslocou para o combate e extinção do fogo.

Até o momento, as guarnições permanecem monitorando, orientando e auxiliando na confecção de aceiros com maquinário dos moradores da região. A área queimada é de 4.475 hectares. No Paraguai Mirim, a guarnição segue monitorando e atuando no rescaldo na propriedade Porto Laranjeira. A área queimada já atingiu 18.423 hectares.

Na região do Caimasul, um novo foco de incêndio surgiu ao sul do foco anterior, que já estava controlado. Duas guarnições foram deslocadas para reconhecimento e combate naquela região. As demais bases estão dedicadas ao monitoramento, prevenção e orientação junto à comunidade, além de testes operacionais e manutenção de equipamentos.

Desde o dia 2 de abril, o CBMMS prepara as ações da temporada de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, que este ano tem previsão de ocorrer de forma intensa – especialmente no Pantanal – por conta da estiagem e chuvas abaixo da média.

Em maio, foram instaladas bases avançadas do CBMMS em 13 diferentes regiões do bioma, para uma atuação mais eficiente e resposta rápida em caso de incêndios florestais.

De acordo a meteorologista e coordenadora do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul), Valesca Fernandes, os dados do boletim de incêndios florestais mostram que de 1º janeiro a 4 de junho de 2024 foram identificados 521 focos de calor.

Também foi constado no bioma Cerrado um registro de chuvas abaixo da média histórica para o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024, com uma piora dos indicadores de seca e alertas na previsão de probabilidade de fogo em Mato Grosso do Sul.

“Toda esta situação deixa o Estado numa situação de alerta em relação as condições de clima. Outro ponto de destaque é que essas condições de seca foram estabelecidas em pleno período chuvoso. Quando se compara o período de junho, julho, agosto de 2023 com o mesmo período de 2024 para previsão de probabilidade do fogo, observamos uma intensificação nesses níveis de alerta”, diz a meteorologista.

Fonte: Portal do MS

Alan Guedes autoriza obras de asfalto em ruas do Altos do Indaiá

Mais um bairro está sendo beneficiado com melhorias na infraestrutura. Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Dourados, Alan Guedes, assinou a Ordem de Serviço para execução de drenagem, pavimentação e sinalização em parte das ruas do Altos do Indaiá.

A cerimônia aconteceu na rua Mário Feitosa Rodrigues, que é paralela à avenida Guaicurus, a primeira no cronograma de obras.

Segundo projeto da Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas), serão 2.618 metros de drenagem e mais de 15.677 m² de asfalto, com recursos totais de R$ 4,48 milhões de repasses da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), viabilizados pela senadora Soraya Thronicke, com contrapartida da Prefeitura de Dourados.

A obra começou imediatamente após assinatura e deve ser concluída em até dez meses, segundo Luis Gustavo Casarin. “Esse é um recurso que estava quase perdido e que trabalhamos para viabilizá-lo, desenvolvendo o projeto que, neste primeiro momento atende parte do bairro, mas que já trabalhamos para atender outras ruas também”, afirmou o secretário de Obras Públicas.

Alan Guedes assinou Ordem de Serviço acompanhado por secretários e vereadores (Foto: Leandro Silva/Prefeitura de Dourados)

O prefeito endossou as palavras do secretário, reforçando que o trabalho que começou nesta quarta, segue nas secretarias envolvidas para ser expandido para outras vias.

“Para conseguir viabilizar essa obra, primeiro tivemos que recuperar a saúde financeira do município, que nos deu credibilidade para recuperar esses recursos, que agora estão sendo aplicados. Com apoio da Bancada Federal, temos condições de viabilizar outras obras, beneficiando todo o bairro, garantindo mais qualidade de vida, como os moradores aqui esperam e merecem”, disse.

Além de Luis Gustavo Casarin, outros secretários acompanharam Alan Guedes e, representando a Câmara Municipal, além do presidente Laudir Munaretto, estavam Sérgio Nogueira, Jânio Miguel, Daniel Júnior, Marcelo Mourão, Olavo Sul e Cemar Arnal.

Fonte: Assecom

Com recursos próprios da Prefeitura, Sitioca Campo Belo recebe instalação de Rede de Água

Para melhorar a moradia dos douradenses da Sitioca Campo Belo, a Prefeitura de Dourados investiu aproximadamente  R$ 5 milhões nas obras da Rede de Água da região.

“O loteamento é antigo e a obrigação de fazer a ligação da Rede de Água é do loteador, mas sabemos que isso não ia acontecer, então assumimos esse trabalho e contratamos um serviço terceirizado com recursos próprios da Prefeitura para efetuar esse serviço e acabar com esse problema dos moradores da Sitioca Campo Belo”, explicou o Prefeito Alan Guedes.

A Sanesul é a responsável por instalar 227 muretas com o hidrômetro para a ligação das casas na Rede de Água. Os moradores terão 30 dias para fazer a ligação de forma gratuita. O serviço está sendo finalizado e deve terminar em 30 dias.

Acompanharam a visita às obras da Sitioca Campo Belo, os secretários Romualdo Diniz, Luís Gustavo Casarin e o presidente regional da Sanesul, Kiinger Pires

A presidente da Associação dos Moradores, Edna Duarte de Luna, que mora na Sitioca Campo Belo há 17 anos, agradeceu pela melhoria. “É muito importante termos a Rede de Água e estamos agradecidos por este investimento e esperamos receber outras melhorias na nossa região”,  pontuou.

Acompanharam a visita às obras da Sitioca Campo Belo, os secretários Romualdo Diniz e Luís Gustavo Casarin.

Fonte: Assecom

Prevenção a queimaduras é tema de audiência pública nesta terça-feira na Câmara de Dourados

Por proposição do vereador Mauricio Lemes (PSB), a Câmara Municipal de Dourados realiza nesta terça-feira (11), às 9 horas, audiência pública com o tema “Queimaduras, uma Questão Social: Prevenção, Tratamento e Políticas Públicas”.

O evento tem o propósito de oportunizar o debate envolvendo medidas de prevenção à acidentes, bem como investimentos no tratamento às vítimas de queimaduras.  O preletor será o cirurgião plástico, Douglas Menon. Ele é membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e fundador da Clínica Modena de Cirurgia Plástica.

Também estão confirmados representantes de diversos segmentos, entre eles representantes da área da Saúde, Corpo de Bombeiros, Samu (Serviço Móvel de Emergência), Coren/MS (Conselho Regional de Enfermagem) e Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

A audiência faz parte de diversas ações do mandato do vereador Mauricio, como o Projeto de Lei 059/2024, de sua autoria que institui e inclui no calendário oficial de eventos o Dia e a Semana Municipal de Conscientização da Prevenção de Queimaduras.

Durante a apresentação do projeto de lei, o vereador citou o caso de um acidente ocorrido em Dourados, em novembro de 2022, durante uma festa de casamento, onde uma criança sofreu queimadura no momento que servia o jantar próximo ao réchaud (utensílio usado para manter o alimento aquecido), no buffet.

Na audiência pública os pais da criança também irão participar relatando detalhes do ocorrido e as dificuldades enfrentadas durante o período de tratamento da vítima. “A audiência é uma oportunidade de discutirmos estratégias de prevenção até a reabilitação dos pacientes, além do debate de políticas públicas eficazes e integradas para tratar todos os aspectos relacionados a essa questão”, considera o vereador Mauricio.

 

Fonte: Assessoria 

Definida atrações nacionais para a Festa Junina de Dourados 2024

A Prefeitura de Dourados, através da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) divulgou as primeiras atrações musicais confirmadas para a Festa Junina 2024, que acontece entre os dias 19 e 22 de junho, no Centro de Convenções, no bairro Parque Alvorada.

Nos quatro dias de festa, sobem ao palco da Festa Junina de Dourados Maria Cecília & Rodolfo, Munhoz & Mariano, Victor Gregório & Marco Aurélio, Trio Violada e o grupo Los Castillos.

“No ano passado nossa Festa foi um verdadeiro sucesso, recorde de público, e neste ano temos certeza que será ainda maior. Além dessas atrações de renome nacional, nos próximos dias vamos divulgar os artistas regionais, talentos locais que terão espaço para divulgar seu trabalho para nossa população. Quero reforçar o convite para que todos venham prestigiar essa festa, que é voltada para toda a família”, ressalta o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

Com entrada gratuita todos os dias, além das atrações nacionais e regionais, o evento traz de volta o tradicional concurso de Dança de Quadrilhas, praça de alimentação, feira de empreendedores, brincadeiras e muito mais.

CONFIRA A PROGAMAÇÃO

19/06 – Maria Cecilia & Rodolfo
20/06 – Munhoz & Mariano
21/06 – Trio Violada / Victor Gregório & Marco Aurélio
22/06 – Los Castillos

Fonte: Assecom

Neste sábado tem Dia D de vacinação contra contra a Poliomielite em Dourados

A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), realiza neste sábado (8/6) o ‘Dia D’ de vacinação contra a Poliomielite, para crianças de dois meses até cinco anos de idade. A ação acontecerá das 7h às 17h, em todos os postos de saúde.

Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o Dia D acontece simultaneamente em todo o o país. A campanha visa intensificar a cobertura vacinal contra a paralisia infantil e deve seguir até o dia 14 de junho.

Dados registrados pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF), apontam que Dourados tem 10.415 crianças entre dois meses e cinco anos, faixa etária que é foco da campanha, e a meta ideal é vacinar 95% desse público.

Apesar da doença estar erradicada do país desde 1994, sendo que o último caso foi registrado cinco anos antes, o Brasil foi classificado como de alto risco para reintrodução do poliovírus selvagem pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).

Em Dourados, a Sems segue as datas sugeridas, com vacinação acontecendo nas 34 Unidades Básicas de Saúde do município, na zona urbana e distritos. De acordo com Edvan Marcelo Marques, gerente do Núcleo de Imunização, a campanha é seletiva. “Isso significa que as crianças são avaliadas pelos profissionais de saúde da unidade para aplicar a vacina de gotinha ou a injetável, de acordo com a necessidade”, explica.

Segundo Edvan, toda a campanha de vacinação contra a poliomielite vai ser direcionada pelas equipes de estratégia de saúde da família. “Os postos de saúde estarão abastecidos e preparados para receber as crianças, inclusive no Dia D, 8 de junho”, completa.

Fonte: Assecom

Workshop “Compliance Eleitoral” abordou temas relevantes e esclareceu dúvidas em Dourados

A Câmara de Dourados sediou nesta quinta e sexta-feira (06 e 07), o workshop “Compliance eleitoral e integridade no serviço público local: desafios e práticas efetivas para garantir a neutralidade política”. Com a aproximação das Eleições 2024, o evento, realizado pela União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), abordou sobre ética, assédio, publicidade, novas decisões do TSE, entre outros temas pertinentes ao período eleitoral.

O presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB) fez a abertura do evento, na quinta-feira. “A importância desse workshop é grande, não só para os vereadores, mas para todos os colaboradores do nosso município. Os palestrantes vão falar sobre o que pode e não pode nesse período eleitoral; são profissionais que realmente entendem sobre a legislação eleitoral e a gente está muito feliz em colocar a nossa Casa de Leis à disposição para o workshop. Tenho certeza que todos irão aproveitar muito as palestras para aprimorar os conhecimentos sobre o assunto”, afirmou Laudir.

O vereador Sergio Nogueira (PP), vice-presidente da UCVMS, conta que o evento foi pensado para facilitar o processo eleitoral para os agentes envolvidos nas campanhas e também para os servidores municipais. “O workshop é voltado para todos os vereadores, pré-candidatos, assessores dos gabinetes, servidores e também aberto à comunidade e a vereadores de outros municípios. Os temas foram escolhidos para que possamos nos adequar à nova legislação, para que todos entendam que o meio público requer integridade e ética”, falou.

O vereador Daniel Junior (PP) opinou que o evento mostra como Dourados e região estão acompanhando o que vem acontecendo no cenário político nacional. “A gente tem acompanhado os seminários no estado e no Brasil, e é um prazer ter hoje aqui em Dourados esse evento, que vai ajudar muito a esclarecer algumas dúvidas sobre a legislação eleitoral”, destacou.

PALESTRAS

A palestra de abertura foi do advogado e jornalista Noemir Felipetto. Ele destacou a importância de uma campanha responsável e com profissionais capacitados na prestação de serviços. “Os candidatos precisam contar com técnicos capacitados em suas equipes, como profissionais de comunicação, advogados e contadores, para que a campanha seja feita de forma ética e seguindo a legislação vigente”. Felipetto ainda explicou sobre cada etapa do processo eleitoral e como candidatos e equipes devem se comportar não só durante o período eleitoral, mas em toda a jornada política.

Durante à tarde o workshop recebeu o advogado Fernando Baraúna, que falou sobre os limites constitucionais na publicidade institucional, nas redes sociais privadas para garantir a neutralidade no período eleitoral. Baraúna parabenizou a UCVMS pela iniciativa do workshop que dá a oportunidade de gerar debate e conhecimento sobre os temas. “O tema compliance, integridade e neutralidade política é um desafio que foi proposto pela União das Câmaras e é um desafio porque são termos que não são conhecidos do meio, mas que hoje vamos poder conhecer e debater, para que a campanha seja feita de forma adequada e respeitosa”, afirmou.

A palestra de encerramento, na manhã desta sexta-feira, foi do promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, que também é diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS. O promotor falou sobre ética e integridade na política e chamou atenção para o tema Assédio Eleitoral, mostrando exemplos práticos de como os assédios acontecem e o que é preciso para evitá-lo e até se proteger dele. “Normalmente, o assédio eleitoral acontece quando a vítima está em situação de vulnerabilidade, como, por exemplo, medo de perder o emprego, ou ainda por conta de problemas sociais como a desigualdade, a pobreza, a fome e a dificuldade de acesso à educação. O que e quero destacar é que cada eleitor é quem deve decidir em quem deve votar”, afirmou.

O evento deu a oportunidade para que o público pudesse esclarecer diversas dúvidas com os palestrantes. Quem não teve a oportunidade de assistir às palestras na Câmara, o workshop está disponível no YouTube da Câmara de Dourados.

Palestra Noemir Felipetto: https://www.youtube.com/watch?v=CMQsYO1HYw8

Palestra Fernando Baraúna: https://www.youtube.com/watch?v=UyZRC_mts_Y

Palestra Fabio Ianni Goldfinger: https://www.youtube.com/watch?v=16BYyQXGBCg

Fonte: Assessoria CMD

Quase 20 mil douradenses podem receber a segunda dose da vacina contra dengue

A campanha de vacinação contra a dengue segue em Dourados para pessoas entre quatro e 59 anos, com prazo para receber a primeira dose estendido até 31 de julho. Paralelamente a isso, a equipe do Núcleo de Imunização da Sems (Secretaria Municipal de Saúde) trabalha também para que o público que já pode receber a segunda dose, que completa o ciclo, seja atendido. Segundo o Laboratório Takeda Pharma, a vacina Qdenga tem eficácia média de 85%, um mês após a segunda dose por até cinco anos.

De acordo com a orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do fabricante, a segunda dose deve ser aplicada com, pelo menos, três meses após a primeira. Desde o início da vacinação, no dia 3 de janeiro, mais de 85 mil douradenses iniciaram a imunização. Dessas, quase 14 mil retornaram para a segunda dose.

Ednam Marcelo Marques, gerente do NI, explica que os vacinados entre o início de janeiro e o início de março já podem completar a imunização. “A segunda dose é fundamental para que a proteção contra a dengue esteja completa. Quem se vacinou em janeiro, fevereiro e a primeira semana de março já pode procurar as Unidades Básicas de Saúde”.

Considerando os números da Sems sobre os vacinados até o dia 5 de março, quando 33.874 haviam se vacinado, são quase 20 mil que já podem receber a segunda dose, além dos que já completaram o ciclo. “Assim como na primeira, a segunda dose pode ser aplicada em todos os postos de saúde e também em nossas ações especiais, se for maior de 18 anos”, completa Edvan.

O atendimento nas Unidades Básicas de Saúde acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. A vacinação também pode ser feita na Sala do PAM, entre 13h e 18h e aos sábados das 8h às 13h.

Fonte: Assecom

Cidade Empreendedora em Dourados amplia formalização de microempreendedores

A Prefeitura de Dourados em parceria com o Sebrae/MS realizou o Cidade Empreendedora no município desde 2021. O programa trouxe estratégias para alavancar o desenvolvimento local, a partir do fortalecimento dos pequenos negócios. Nesta segunda-feira (3), os resultados desse trabalho foram celebrados em um evento de encerramento realizado na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande.

Na data, o Prefeito Alan Guedes recebeu um certificado pelo comprometimento em tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios, fomentando o empreendedorismo

. “A avaliação é altamente positiva porque através dessa iniciativa atingimos um público muito grande e gerou uma série de impactos relevantes, como a transformação da Sala do Empreendedor do nosso município, que foi reconhecida com o selo Diamante, e isso é fruto desse trabalho permanente de apoio do Sebrae e da Prefeitura, que juntos atuam em prol dos nossos empreendedores locais. Outro resultado foi a criação do Conselho de Desenvolvimento Local, que permite que a gente lidere uma série de ações em favor da cidade. Isso tudo mostra a importância do Cidade Empreendedora para Dourados, pois o programa permite que todo o município se beneficie e cresça”, ressaltou o prefeito.

Em 2023 e 2024, o município integrou o ciclo Expansão da iniciativa e recebeu um pacote de soluções voltado para dinamizar a economia, o que trouxe impactos positivos como o fomento à inclusão produtiva e à inovação, além do aumento da competitividade do município.

Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo.

“O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.

Fomento ao empreendedorismo e à inovação

Desde 2021, o Cidade Empreendedora atua em Dourados melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte para os empresários locais com capacitações e orientações para a melhoria da empresa. Neste sentido, foram realizados mais de 71.200 atendimentos nesse período, alcançando cerca de 15.000 empresas distintas localizadas na cidade.

Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios. Durante a execução do programa, de 2021 a abril de 2024, por exemplo, foram abertas 12.495 novas empresas em Dourados, totalizando, atualmente, 32.348 empresas ativas no município.

O levantamento também mostra que, durante o Cidade Empreendedora, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) também cresceu. Somente no último ano, de maio de 2023 a abril 2024, houve um aumento de 10% no volume de formalizações nessa categoria empresarial se comparado ao mesmo período anterior. Atualmente, são 16 mil MEIs ativos em Dourados.

Dentre as ações de fomento ao empreendedorismo realizadas em Dourados, grande parte foi promovida, por meio da Sala do Empreendedor, que oferece orientações para quem quer formalizar um negócio e conhecimento para quem já empreende e deseja melhorar a gestão da empresa.

Em 2024, a excelência do trabalho realizado no espaço foi reconhecida pelo Sebrae nacionalmente e a Sala do Empreendedor de Dourados recebeu o selo Diamante de referência em atendimento ao público por cumprir todos os requisitos de qualidade ao oferecer o serviço. No mesmo ano, a sala já tinha recebido o selo Ouro em âmbito estadual.

Para mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em Dourados entre em contato pelo número 0800 570 0800 ou acesse o site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br

Fonte: Assecom

Mais de 20 mil condutores que não renovaram exame toxicológico começam a ser notificados

Condutores das categorias C, D e E que não regularizaram o exame toxicológico dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) começaram a ser notificados da multa administrativa automática prevista no Artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar dos recorrentes alertas emitidos desde junho do ano passado, em Mato Grosso do Sul mais de 20 mil condutores receberão, nos próximos dias, a notificação via postal ou por notificação no celular via aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) através do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

Vale lembrar que este é o quantitativo de condutores em situação irregular após o filtro que excluiu condutores que possuem bloqueio por morte, ou com idade superior a 70 anos.

A notificação de autuação traz todas as informações do condutor e do auto, e abre prazo para apresentação de defesa. “(…) A defesa, em duas vias, devidamente assinadas, deverá ser instruída com cópia do documento CNH”. No Portal de Serviços Meu Detran, na aba “Infração”, escolha a opção “Protocolar Recurso de Multa”. A seguir basta preencher os campos solicitados.

A Gerente Especial de Penalidades e Coordenação do Renainf do Detran-MS, Paloma Trauer, destaca que o auto de infração está previsto na Resolução 1009 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

“O condutor poderá protocolar o recurso de defesa prévia, como se fosse um auto normal mesmo vinculado ao veículo, mas esta é uma infração que será vinculada ao CPF do condutor. Então as notificações irão à residência, e para quem tem o cadastro no SNE na Carteira Digital de Trânsito, essa notificação vai pelo celular, e a pessoa poderá protocolar a defesa como se fosse um auto normal de infração vinculado ao veículo”, explica.

A não realização do Exame Toxicológico é uma infração de trânsito classificada como gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. De acordo com a Resolução do Contran Nº 1002/23, o exame é exigido para condutores das referidas categorias, independente do veículo que estiverem dirigindo, e se exercem ou não atividade remunerada.

A gerente reitera que a guia para pagamento será num segundo momento com a notificação de penalidade de multa. “A primeira notificação é de autuação, informa ao condutor do cometimento da infração e prazo para defesa prévia. Após esgotado o prazo de defesa prévia, o condutor será notificado da penalidade de multa e abrir-se-á novo prazo para recurso em primeira instância e pagamento da multa”, explica Paloma.

Modelo de notificação que condutor receberá no seu endereço

LINHA DO TEMPO

Deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 30 de junho de 2023 estabeleceu prazo para realização do exame toxicológico periódico vencido determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O primeiro prazo para os condutores de categorias C, D e E regularizarem o exame foi, 28 de dezembro de 2023.

Como a legislação prevê 30 dias de tolerância para configuração de infração gravíssima, a data limite seria 28 de janeiro de 2024. No dia 26 de janeiro, a dois dias do prazo para início da fiscalização, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), por meio de Deliberação n° 272, prorrogou os prazos e estabeleceu um escalonamento.

O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março, e o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitação entre julho e dezembro, venceu no dia 30 de abril.

Finalizado esses prazos, os condutores ainda tiveram um prazo de 30 (trinta) dias para realizar o exame toxicológico antes da aplicação da penalidade, conforme o artigo 165-D do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Fonte: Portal do MS

Mauricio propõe alteração na lei que amplia proteção à causa animal

Foi aprovado ontem (04), na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera a Lei nº 3.180/2008, acrescentando dispositivos sobre a posse responsável e o bem estar animal no município de Dourados.

Entre os principais itens consta a permissão para que qualquer cidadão, agente público ou protetor individual, desde que acompanhados por força policial, possam entrar em um imóvel no resgate em caso de flagrante de maus tratos, bem como realizar as ações que se fizerem necessárias.

Para o vereador, a alteração é um passo importante na proteção à causa animal, considerando a atualização de diversos termos na legislação.

“A Lei 3.180, é considerada a nossa constituição de proteção animal e por ela queremos pôr fim aos maus tratos, permitindo a perda da posse sem necessidade da reincidência dos maus tratos, além da fiscalização dentro de imóveis, com auxílio das forças policiais”, enfatizou Mauricio.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e amplia ainda mais a participação das associações protetoras dos animais, criando subsídios que garantem as ações voluntárias. “Agora qualquer cidadão pode resgatar sem medo de um processo judicial. Com isso, facilita muito o nosso trabalho, pois a nossa prioridade é salvar a vida do animal”, comentou Adriana Venâncio Matos Rios, representante da Associação Refúgio dos Bichos e Grupo Santo Bicho.

Mauricio também destaca outras alterações importantes na lei, como em casos de constatação de maus tratos, o tutor perderá a guarda do animal, sem necessidade de reincidência e o fim da “coisificação”, substituindo o termo ‘dono’ por ‘tutor’. “Estamos alterando a terminologia atual, considerando que os animais hoje fazem parte de nossas famílias”, explica o vereador.

O projeto ainda deve ser apreciado em segunda votação, na próxima sessão ordinária, na Câmara Municipal, entrando em vigor após ser sancionado pelo Executivo.

Fonte: Assessoria

Paulo Duarte solicita reforços e plano de contingência para combater incêndios no Pantanal

Diante das condições climáticas desfavoráveis na região pantaneira, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira (4), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado, secretaria e órgãos responsáveis a disponibilização, em caráter emergencial, de veículos, aeronaves e equipes do Corpo de Bombeiros para o combate dos incêndios florestais que assolam o Pantanal.

Além disso, o parlamentar também solicitou a elaboração de ações e plano de contingência para o período de seca extrema que se inicia no município de Corumbá.

Preocupado com a situação que pode se tornar ainda mais grave, Paulo Duarte esteve na tarde dessa segunda-feira (3) em reunião com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, secretário Eduardo Rocha para falar sobre a situação grave dos incêndios florestais, em Corumbá.

O assunto também foi tratado com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas. Durante o encontro com o chefe da Casa Civil, o deputado foi informado que nesta terça-feira (4), o governo estadual irá enviar um helicóptero para ajudar no combate ao fogo que já se alastra pela região do Canal do Tamengo desde o primeiro dia de junho.

De acordo com registros, além do Canal do Tamengo, a localidade do Paraguai Mirim também está sendo consumida pelas chamas desde o início do feriado de Corpus Christi. Com essas duas ocorrências de queimadas no Pantanal, a área urbana de Corumbá sofre com a fumaça. O incêndio se intensifica com o tempo seco e ventos fortes.

“Estive em Corumbá, durante o feriado e final de semana. A situação é grave e precisamos estar atentos aos alertas frequentes que estão sendo feitos e mostram que este ano a região pantaneira sofrerá com uma seca histórica. Não podemos deixar que 2020 se repita. O Governo do Estado está fornecendo recursos, mas cabe à população contribuir para a preservação do Pantanal”, conclui o deputado Paulo Duarte.

Fonte: Assessoria

Nova iluminação LED deve gerar economia de até R$ 400 mil mensais ao município

O planejamento da Prefeitura de Dourados para instalação de luminárias LED deve gerar economia aos cofres públicos, tanto nos gastos mensais com a conta de energia elétrica, quanto na manutenção. Na semana passada, o prefeito Alan Guedes assinou a ordem de serviço para que a empresa responsável pela substituição iniciasse o trabalho, o que aconteceu em seguida.

São mais de 14 mil pontos do Parque de Iluminação Pública do município, incluindo vias públicas de maior circulação, proximidades de escolas e postos de saúde, além de todas as praças e parques. As trocas foram iniciadas pela ciclovia da Avenida Guaicurus. Nesse primeiro momento, será renovada a iluminação nas ruas Ponta Porã, Monte Alegre e trecho da Hayel Bon Faker.

A medida terá reflexo direto nas contas do município relacionadas à iluminação pública. Segundo dados dos fabricantes, a implantação da tecnologia LED pode gerar economia de até 50% nos gastos com energia. Com essa primeira fase, a expectativa é que a conta mensal de R$ 1,3 milhão tenha uma queda de, aproximadamente, R$ 400 mil.

Substituição das lâmpadas normais pelas luminárias LED começou na avenida Guaicurus (Foto: Marcos Macedo/Prefeitura de Dourados)

Além disso, a vida útil das luminárias LED é muito superior em comparação com as tradicionais, podendo atingir até 65 mil horas de durabilidade, ocasionando economia na manutenção e proporcionando atendimento mais rápido em caso de substituição.

Segundo Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), a população sentirá o reflexo da mudança. “As ruas estarão melhor iluminadas, o que garante maior segurança para os pedestres e também para o trânsito, melhorando a visão dos motoristas. E como a durabilidade das luminárias é muito maior, diminui a demanda pela manutenção e, quando solicitada pela população, o atendimento será muito mais rápido”, explica.

Esse novo contrato dá sequência ao trabalho de modernização da iluminação em espaços públicos iniciado em março do ano passado pela Prefeitura de Dourados. Já foram beneficiados locais como o Parque dos Ipês, Parque Rego D’Água, Canaã III, Ceper do 3º Plano, Parque Alvorada, Parque Arnulpho Fioravante, entre outros. No total, foram implantados quase 1000 refletores LED em praças, parques e centros esportivos. Até o momento foram atendidas 25 praças, incluindo distritos, 42 quadras esportivas, sete pistas de caminhada e 17 campos de futebol.

Fonte: Assecom