Categoria: Cidades

A Câmara Municipal de Dourados conta com 240 servidores públicos (efetivos, em comissão, contratados temporariamente e vereadores), que trabalham em prol dos interesses coletivos dos moradores da cidade. Em celebração ao dia desta categoria, comemorado anualmente em 28 de outubro em todo o Brasil, hoje (27) os trabalhadores da Casa de Leis se reuniram em um café da manhã no hall do Palácio Jaguaribe.

Laudir Munaretto (MDB), presidente da Câmara, não pôde comparecer, por estar em um compromisso. No entanto, fez questão de deixar uma mensagem de reconhecimento aos colaboradores do Legislativo Municipal, lida pelo Cerimonial. “Renovamos nossa gratidão e respeito a cada um pela contribuição na construção de uma Câmara melhor, desempenhando sua função com seriedade e dedicação”, escreveu o vereador.

A servidora Doracy Moraes dos Santos, chefe de gabinete do vereador Sergio Nogueira (PSDB), conduziu uma oração antes do café da manhã. Presente na homenagem, o vereador Elias Ishy (PT) ressalta a importância do funcionalismo público para a administração pública e para a sociedade como um todo. “Estamos aqui para prestar um bom trabalho para a população. Essa é a nossa função, servir o povo”, discursa Ishy, que entende que a rotina do servidor deve ser norteada pela dedicação constante.

Embora esteja no senso comum dos brasileiros o descrédito em políticos e servidores públicos, o vereador Daniel Junior (Patriota) argumenta que é possível ir contra essa crença ao se trabalhar com ética, respeito e intenção de proporcionar mudança para melhor na vida dos cidadãos. “Assim como eu, quando me propus a ser um político e a fazer a diferença, que você faça o seu melhor! Tenho certeza que a recompensa vai vir ‘de cima’, porque quando nos dedicamos e fazemos o melhor para as pessoas, isso volta para nós”, fala Daniel, que prestigiou o café da manhã.

 Curiosidade – O Dia do Servidor Público é datado em 28 de outubro por fazer referência a quando foi assinado o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União: 28 de outubro de 1939, à presidência de Getúlio Vargas.

Fonte: Assessoria CMD

A segunda edição do RemeFest começa nesta quinta-feira (26) com a participação de 78 unidades educacionais de Dourados. A cerimônia de abertura acontece no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, às 19h. A ação, com diversas atividades culturais e esportivas, conta com mais de 7 mil alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino), quase o triplo dos participantes do ano passado, com encerramento previsto para 27 de novembro.

Organizado pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), o RemeFest foi ampliado, com concurso de fanfarra, competição de robótica, exposição de arte no Teatro Municipal, novas modalidades esportivas além do futsal como atletismo, handebol, judô e xadrez. Assim como no ano passado, acontece o “Café com o Prefeito”, em que alunos da Reme vão ter um momento especial com o prefeito Alan Guedes para um bate-papo e tirar as dúvidas sobre a administração pública e o trabalho realizado pela Prefeitura.

As competições esportivas acontecem no Jorjão enquanto as apresentações culturais, como dança e música, serão sediadas no Teatro Municipal de Dourados. O cronograma foi planejado para que tudo aconteça nos períodos em que os pais ou responsáveis possam acompanhar e prestigiar os filhos.

“Esse ano preparamos uma programação ainda mais rica e certamente nossos pequenos surpreenderão”, afirma a secretária de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta semana o programa “Sorrisos Dourados”, que leva atendimento odontológico de odontopediatria aos bairros do município. O Odonto Móvel estará nas Unidades Básicas de Saúde de cada região, seguindo uma programação prévia que começa no Jardim Novo Horizonte.

A equipe de Saúde Bucal que faz os atendimentos é composta por cirurgião-dentista odontopediatra e auxiliar em saúde bucal. A agenda é feita em conjunto com os profissionais da UBS, em especial os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Segundo o prefeito Alan Guedes, a unidade é um exemplo de como as políticas públicas de saúde podem ser adaptadas para atender às necessidades específicas da população. “Nossa intenção é sempre buscar alternativas que facilitem o acesso da população à saúde. Com esse equipamento, vamos melhorar o atendimento preventivo, principalmente das crianças”.

O programa tem objetivo de facilitar o acesso a esses cuidados, principalmente as crianças de famílias mais vulneráveis.  “Queremos alcançar as crianças que tenham necessidade de cuidado em saúde bucal e que, por fatores socioeconômicos e geográficos, estejam com esse acesso dificultado ou prejudicado. Nem todos que precisam do cuidado podem ir até onde estamos, assim, nós levaremos o cuidado até onde estão essas pessoas, garantindo o acesso à saúde, como preconiza o SUS”, afirma Elza Irala Gonzalez, apoiadora técnica do Núcleo de Atenção à Saúde Bucal.

Nesta primeira semana, o Odonto Móvel está na UBS no Jardim Novo Horizonte, com programação sendo cumprida à risca. “Os agentes comunitários identificam as crianças que precisam do atendimento e nos auxiliam na montagem na agenda que, inclusive, prevê datas para retorno desses pacientes quando há essa necessidade”, completa Elza.

Na próxima terça-feira (31), o Odonto Móvel inicia uma série de atendimentos na UBS do Jóquei Clube e seguirá durante o mês de novembro atendendo essas duas regiões.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, através da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), em uma parceria com o Shopping Avenida Center e a ‘Carreta do Dogão’, realizaram uma manhã especial nesta terça-feira (24) para crianças e idosos atendidos pela Assistência Social, com lanches, recreação e sessão de cinema.

Segundo a secretária da Semas, Daniela Hall, nesta manhã participaram do evento 440 pessoas, sendo 220 crianças de sete Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Instituto Fuzi, Lar Ebenezer, Casa da Criança Feliz, Ceia e Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas e 220 idosos de dois CCIs e dos Cras.

“Eu quero agradecer ao Prefeito Alan Guedes e ao Shopping por essa parceria e a oportunidade de realizar essa manhã especial para tantas pessoas. Aqui temos muitos idosos que nunca vieram ao Shopping e só foram ao cinema na adolescência. Então poder ofertar esse tempo de descontração para eles e para nossas crianças é gratificante”, ressalta a secretária.

A programação começou com um divertido passeio na “Carreta do Dogão”, seguido pelas sessões de cinema, com os idosos assistindo o filme ‘O Som da Liberdade’ e as crianças, A Patrulha Canina, onde todos ganharam pipoca e água, além de um lanche que será servido após o filme.

Já na nesta quarta, quinta e sexta-feira, 300 crianças vão poder desfrutar de momentos de brincadeiras no Parks Games, sendo 100 em cada dia.

“Proporcionar uma manhã de diversão como essa para nossas crianças e idosos enche o coração de alegria e gratidão. Eu agradeço aos nossos parceiros que não mediram esforços para realizar esse dia”, disse o Prefeito Alan Guedes.

A dona Maria Cícera, moradora da Vila São Braz, é uma das participantes que foi pela primeira vez ao shopping e falou sobre a alegria de participar.

“É a primeira vez que venho aqui e a segunda vez na minha vida que vou ao cinema, a primeira eu ainda era criança. Eu estou muito feliz, poder distrair, sair da rotina é muito legal, estou animada para ver o filme. Muito boa essa iniciativa da Prefeitura”, finaliza.

Fonte: Assecom

A Caixa de Assistência aos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) e a Comissão da Mulher Advogada da 4ª Subseção da OAB Dourados e Itaporã, realizam neste dia 25 de outubro, quarta-feira, a partir das 19h, na sede da CAAMS, anexo ao prédio da Subseção, uma importante ação da campanha Outubro Rosa.

A iniciativa de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce da doença terá como tema “Câncer de Mama: mitos, verdades e cura”. Será promovida uma roda de conversa com a médica patologista Gisele Iguma e a pesquisadora Daísa Bigaton, tendo como palestrante a médica ginecologista e mastologista Ana Teresa de Lúcia

A conselheira estadual da OAB em Mato Grosso do Sul, advogada Edna Bonelli, que também é presidente do Instituto Mulher de Dourados, convida as advogadas a participarem dessa importante iniciativa de prevenção ao câncer de mama.

“Estamos falando de uma das doenças que mais crescem em todo o mundo, mas que tem elevada possibilidade de cura quando é diagnosticada ainda na fase inicial”, destaca Edna Bonelli. Ela também ressalta o trabalho que a Comissão da Mulher Advogada da 4ª Subseção de Dourados e Itaporã vem realizando na prevenção de doenças que afetam o público feminino e na promoção da advocacia de uma maneira geral.

Edna Bonelli, que também é coordenadora da Comissões da 4ª Subseção, chama a atenção para o trabalho realizado pela Caixa de Assistência aos Advogados e Advogadas em Dourados. “Nesta quarta-feira, a CAAMS terá a honra de receber mulheres com ampla experiência para falar às advogadas sobre a importância não apenas do autoexame diário, mas da prevenção de uma maneira geral e esperamos que grande parte das mulheres advogadas de Dourados e Itaporã estejam presentes”, completa Edna Bonelli.

CÂNCER DE MAMA

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que o câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres. As taxas de incidência variam entre as diferentes regiões do planeta, com as maiores taxas nos países desenvolvidos.

Para o Brasil, a estimativa foi de 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres. Esse tipo de câncer também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com taxa de mortalidade ajustada por idade, pela população mundial, para 2019, de 14,23/100 mil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região das axilas.

Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento conhecido como “Outubro Rosa” é celebrado anualmente desde os anos 90. O objetivo da campanha é compartilhar informações sobre o câncer de mama e, mais recentemente, câncer do colo do útero, promovendo a conscientização sobre as doenças, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade.

SAIBA MAIS

O que é o câncer de mama? – É o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira. Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor maligno.

Como a mulher pode perceber a doença? – O sintoma do câncer de mama mais fácil de ser percebido pela mulher é um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. A pele da mama pode ficar parecida com uma casca de laranja; também podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço. Deve-se lembrar que nem todo caroço é um câncer de mama, por isso é importante consultar um profissional de saúde.

Como descobrir a doença mais cedo? –  Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente, além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. O serviço de saúde deve ser procurado mesmo que não tenha sintomas!

O que é o exame clínico das mamas? –  É o exame das mamas realizado por médico ou enfermeiro treinado para essa atividade. Neste exame poderão ser identificadas alterações nas mesmas. Se for necessário, será indicado um exame mais específico, como a mamografia. É um exame muito simples que consiste em um raio-X da mama e permite descobrir o câncer quando o tumor ainda é bem pequeno.

O que pode aumentar o risco de ter câncer de mama? – Se uma pessoa da família – principalmente a mãe, irmã ou filha – teve essa doença antes dos 50 anos de idade, a mulher tem mais chances de ter um câncer de mama. Quem já teve câncer em uma das mamas ou câncer de ovário, em qualquer idade, também deve ficar atenta. As mulheres com maior risco de ter o câncer de mama devem tomar cuidados especiais, fazendo, a partir dos 35 anos de idade, o exame clínico das mamas e a mamografia, uma vez por ano.

O autoexame previne a doença? – O exame das mamas realizado pela própria mulher, apalpando os seios, ajuda no conhecimento do próprio corpo, entretanto, esse exame não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado. Caso a mulher observe alguma alteração deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo de sua residência. Mesmo que não encontre nenhuma alteração no autoexame, as mamas devem ser examinadas uma vez por ano por um profissional de saúde!

O que mais a mulher pode fazer para se cuidar? –  Ter uma alimentação saudável e equilibrada (com frutas, legumes e verduras), praticar atividades físicas (qualquer atividade que movimente seu corpo) e não fumar. Essas são algumas dicas que podem ajudar na prevenção de várias doenças, inclusive do câncer.

Fonte: assessoria

A Prefeitura de Dourados, através da Semas – Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Sebrae, iniciou as atividades do Cidade Inclusiva – Metodologia Três Fases. Esse é um eixo do programa Cidade Empreendedora, que vai capacitar e encaminhar mulheres para o empreendedorismo.

O Cidade Empreendedora é um programa do Sebrae, criado para transformar a realidade do município e a Prefeitura de Dourados participa do segundo ciclo do programa, o Expansão, onde são escolhidas modalidades para serem desenvolvidas. Dessa vez a modalidade foi a Cidade Inclusiva.

“O Prefeito, dentro dos eixos disponíveis, escolheu a temática da Inclusão Produtiva, onde foram selecionadas, através do Cras (Centro de Referências de Assistência Social), 30 mulheres para participar da Metodologia Três Fases, que trabalham o desenvolvimento humano e autoconhecimento, a capacitação nas áreas de interesse ou de aptidão e, por fim, o encaminhamento para o mercado de trabalho e o empreendedorismo, com a doação de kits para iniciarem seus projetos”, explica Idete Boschetti, agente de inclusão produtiva.

Além da Prefeitura e Sebrae, o Sicredi e a Aced são parceiros no projeto e na aquisição dos kits que serão disponibilizados para as participantes ao fim da capacitação.

Nilza Jesus dos Anjos Santana, diretora da proteção social básica, ressalta a importância da iniciativa que ainda completa os trabalhos desenvolvidos pela Semas.

“Essa é uma iniciativa muito importante do Prefeito Alan Guedes, de trazer, dentro da proposta do Cidade Empreendedora, esse eixo da Inclusão Produtiva porque ele capacita e qualifica as mulheres atendidas por nossos serviços, muitas delas, vítimas de violência, mulheres em situação de vulnerabilidade, também aquelas que são as provedoras do lar, ou simplesmente que buscam uma nova forma de completar a renda da casa”, disse.

Segundo o Sebrae, o eixo da Inclusão Produtiva é a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social no mercado de trabalho, seja via emprego formal ou empreendedorismo. Oferecendo capacitação e ferramentas para que elas possam gerar sua própria renda de maneira digna e estável e, assim, superar processos crônicos de exclusão social.

Fonte: Assecom

 

Durante o “Sábado Especial”, dentro da ação da Prefeitura, Desenvolve Dourados em Ação, na manhã deste sábado (21), no bairro Canaã III, o Prefeito Alan Guedes assinou a autorização para licitação de funcionamento do CER (Centro Especial de Reabilitação) e, ainda, a entrega de duas Ambulâncias para o SAMU.

Com a assinatura da autorização, a Prefeitura dá início ao processo de contratação de gestão para o CER, que irá atender a população de Dourados, na reabilitação física e visual, e futuramente auditiva.

“Esse realmente é um Sábado Especial no DDA. Além de todo o trabalho que nossas servidores estão entregando a população, temos essa novidade que é a ordem de licitação para o funcionamento do CER. Esse prédio que nós serviu tanto durante a pandemia e que agora vai abrir as portas para a reabilitação de tantos pacientes. Será um grande investimento na saúde da nossa Dourados”, afirmou o Prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O fica localizado atrás da Escola Neil Fioravanti (Caic), no Canaã III. O início do funcionamento é previsto para o primeiro semestre de 2024.

Além da assinatura, o Prefeito Alan Guedes realizou a entrega de duas Ambulâncias do Tipo C, um investimento aproximado de R$ 500 mil, fruto de emendas federais da ex-deputada Rose Modesto, com contrapartida do município.

“É um momento de muita satisfação para nós. As ambulâncias que a nossa saúde pública possuía anteriormente foram castigadas no período da pandemia e no atendimento aos distritos. Então eu quero agradecer ao prefiro Alan Guedes, pela maior aquisição de ambulâncias da história de Dourados. Foram dez no total, que atendem a saúde pública de Dourados, ao SAMU e ainda foram disponibilizadas viaturas para os distritos. É um avanço para saúde e a certeza de um atendimento de excelência e qualidade para toda a população”, afirmou o secretário de saúde, Waldno Lucena.

As ambulâncias concluem a entrega da nova frota de Dourados, que conta com dez viaturas. Dessas, quatro do Tipo C, sendo uma para atender a Vila Formosa e Vila Macaúba; uma para Itahum, uma para Vila São Pedro e Indápolis e uma para Vila Vargas e Panambi. Duas Tipo C entregues para a Sems, para o transporte sanitário na área urbana. Outras duas são do tipo UTI’s Móveis para o SAMU, que agora recebe mais duas Tipo C.

O investimento na saúde também foi destacado pelo coordenador do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Dr. Messias Vila Mendonça.

“Eu quero te agradecer Alan, porque a gente sabe que a renovação das ambulâncias é de responsabilidade do governo federal, e esses recursos foram cortados. Então hoje, pelo SAMU, eu quero te agradecer por ter feito o bem pra gente, eu nunca ouvi um não quanto tô secretário Waldno, quanto do Alan. Se hoje temos viaturas rodando, atendendo com qualidade, ar-condicionado, é por esse trabalho de vocês”, disse.

DESENVOLVE DOURADOS EM AÇÃO

Os trabalhos do DDA – Desenvolve Dourados em Ação, tiveram início na quarta-feira com manutenção da iluminação pública, limpeza, roçada, pintura de vias, entre outros.

Já no sábado, nas instalações do CER, foram realizados os serviços de vacinação, exames médicos, regularização de IPTU, CadÚnico, Poupatempo, Odontomovel, doações de roupas e calçados, doação de mudas frutíferas e ornamentais, recreação para as crianças e vacinação de cães e gatos.

Fonte: Assecom

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, assinou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar 024/2023, que institui no município o Programa de Recuperação Fiscal – Refis. Aprovado com unanimidade na Câmara Municipal, o texto prevê a possibilidade de descontos e opções de parcelamento para os contribuintes que possuem impostos municipais em atraso.

O Programa permite que contribuintes possam quitar seus débitos com a municipalidade, desonerando os valores das dívidas das multas e juros. ”O Refis é uma forma de ajudar o munícipe, empresários e comerciantes a regularizar a situação fiscal”, pontuou o prefeito Alan Guedes.

Os atendimentos ocorrerão a partir de segunda-feira (23) e se estenderão até o dia 21 de novembro, na Central de Atendimento ao Cidadão e no Poupatempo. Segundo o secretário de Fazenda, Rafael Sabino, serão várias opções para o contribuinte. “Para aqueles que efetuarem o pagamento de seus débitos à vista e em parcela única, o desconto será de 100% dos juros e multa de mora . Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, os descontos serão proporcionais”, resumiu.

O Projeto de Lei detalha os os seguintes benefícios:

I – remissão de 100% (cem por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento à vista até 21 (vinte e um) de novembro de 2023;

II – remissão de 80% (oitenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento parcelado em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, com adesão até 21 (vinte e um) de novembro de 2023;
III – Remissão de 60% (sessenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento parcelado em até 18 (dezoito) parcelas mensais e sucessivas, com adesão até 21 (vinte e um) de novembro de 2023.

O programa não se aplica ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos da competência de 2023, ao Imposto sobre a Transmissão Onerosa, de Bens Imóveis, por Ato Inter-vivos – ITBI, exceto para as parcelas em atraso, sobre as quais poderão ser aplicadas os benefícios previstos no inciso I do artigo 4º. “

Fonte: Assecom

Foi lançada oficialmente na manhã desta quinta-feira (19) a construção do Hospital de Amor de Dourados, unidade local do Hospital de Barretos, que vai atender gratuitamente pacientes com câncer, localizada em uma área doada ao município nas imediações da Rodovia MS-162.

Com investimentos no valor de R$ 8 milhões, feitos pela cooperativa Sicredi, a unidade hospitalar será a primeira do Brasil em nível sistêmico, que terá uma área construída de 3.700 metros quadrados em um terreno localizado próximo ao Aeroporto de Dourados, de 25 mil metros quadrados, doado pela família Guerra e pela São Bento Incorporadora. A construção e a gestão da obra ficarão sob coordenação da Sicredi Centro-Sul MS.

“Nós somos gratos por toda essa doação e vamos continuar trabalhando para que a população de nossa Dourados e toda região tenha um tratamento de qualidade”, ressaltou o prefeito, Alan Guedes, que também destacou a participação das bancadas federal e estadual.

O hospital terá atendimento 100% SUS tanto para prevenção e diagnóstico quanto para tratamento e reabilitação de mulheres com câncer, abrangendo aproximadamente 40 municípios de Mato Grosso do Sul, com previsão de uma média de 300 atendimentos diários.

Segundo as informações do Sicredi, a nova unidade também estará equipada com um mamógrafo com estereotaxia, ultrassom, colposcópio, tomógrafo, ressonância magnética além de um centro cirúrgico completo para cirurgias de mama, de colo de útero e de pele.

Durante a cerimônia de lançamento da construção, Alan Guedes assumiu o compromisso do município no custeio do funcionamento do Hospital e reforçou o apoio na construção da unidade.

Fonte: Assecom

Os trabalhos do DDA – Desenvolve Dourados em Ação – já começaram nesta quarta-feira (18), na região do grande Canaã III, com a realização de limpeza, roçada, tapa-buraco, entre vários outros.

A ação da Prefeitura de Dourados, vai passar por todos os bairros e distritos da cidade, levando serviços urbanos até os locais durante a semana e encerrando a programação com o ‘Sábado Especial’, com serviços de saúde, moradia e assistência social para toda a população.

Desta vez os trabalhos acontecem no Canaã III, abrangendo ainda os bairros Parque Nova Dourados, Terra Roxa e Jardim Colibri. De hoje (18) até a sexta-feira (20), serão realizados serviços de limpeza e roçada de áreas públicas, pintura de meio-fio, operação tapa-buraco e a manutenção da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas.

A Prefeitura também disponibilizou caçambas para o recolhimento de materiais, como móveis velhos e galhos, por exemplo, contribuindo para o combate ao descarte irregular de resíduos e promovendo um ambiente mais limpo e saudável.

Outros serviços que serão desenvolvidos nos próximos dias são as ações de combate à dengue na região.

SÁBADO ESPECIAL

No Sábado Especial, que será realizado atrás da escola Neil Fioravanti (Caic), o DDA leva para os moradores da região, serviços como vacinação para crianças e adultos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e outros exames, além de orientações gerais sobre saúde preventiva e atendimento do Odontomóvel.

Também serão realizadas Atualização de Cadastros na Habitação, CadÚnico, Central de Atendimento ao Cidadão, Negociação de IPTU, serviços do Poupatempo, orientações e informações sobre programas e benefícios sociais disponíveis e a doação de mudas de plantas frutíferas e ornamentais.

Uma equipe do CCZ vai realizar a vacinação antirrábica para gatos e cachorros e, durante toda a manhã, haverá apresentações culturais, musicais e atividades para as crianças, com brincadeiras, cama elástica e muito mais.

Fonte: Assecom

Por unanimidade, os vereadores de Dourados aprovaram na manhã desta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 024/2023, do Poder Executivo, que institui no município o Programa de Recuperação Fiscal – Refis. O projeto original recebeu duas emendas modificativas e foi votado em regime de urgência, tendo em vista que o programa terá início já no dia 23 de outubro, se estendendo até o dia 21 de novembro.

Com o Refis, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, que tem dívida com a Fazenda Municipal poderá saldá-la, à vista ou de maneira parcelada, com descontos de juros e multa. Com isso, a administração municipal busca promover a recuperação de um valor considerável de crédito para o município, além de reduzir processos judiciais e administrativos e custos.

Conforme o programa, “os sujeitos passivos pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, ajuizados ou não, para os fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2023, poderão celebrar transação ou aderir ao programa de conciliação”.

O Programa de Recuperação Fiscal não se aplica ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e à Taxa de Coleta de Lixo da competência de 2023, além de ITBI (Imposto sobre a Transmissão Onerosa, de Bens Imóveis, por Ato Inter vivos).

Os incentivos para quitação de débitos com a fazenda pública compreendem a remissão de 100% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento à vista; remissão de 80% dos juros e multa para pagamento parcelado em até seis parcelas mensais e sucessivas; e remissão de 60% dos juros e multa para pagamento parcelado em até 18 parcelas. Em todas as situações, a adesão deve ser feita até 21 de novembro de 2023, último dia de vigência do programa.

EMENDAS

No projeto original, o Art. 4º previa que, no caso de parcelamento, o valor de cada parcela não poderia ser inferior a R$ 130,00 para as pessoas físicas. Emenda modificativa proposta pelos vereadores Juscelino Cabral (PSDB) e Laudir Munaretto (MDB), aprovada pelos pares, reduziu para R$ 100,00 o valor mínimo da parcela.

Já o Art. 5º, no caso de saldo remanescente de parcelamento anteriormente concedido e não cumprido, foi reduzido de R$ 250,00 para R$ 200,00 o valor mínimo de cada parcela para as pessoas físicas.

“Com essa emenda, reduzindo o valor mínimo das parcelas, buscamos dar oportunidade para que um número maior de contribuintes possa aderir ao programa e, assim, arcar com suas obrigações fiscais, evitando o acúmulo de dívidas e a inadimplência”, justificam os vereadores proponentes.

A segunda emenda, proposta pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB), altera o parágrafo 3º do Art. 8º, que trata das custas processuais finais e da retirada da guia, que deverá ser junto ao Cartório da Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior, localizada em Campo Grande, ou pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Assessoria CMD