João Pires
O corte financeiro de R$ 20 milhões destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU), anunciado recentemente pelo MEC (Ministério de Educação), através do ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode prejudicar diretamente a 2ª fase das obras do Hospital da Mulher e da Criança, que está sendo construído em anexo ao HU.
O bloqueio de verbas federais faz parte das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, que afetou não somente o Hospital Universitário de Dourados, mas todo o restante das universidades públicas do país, compostas por 60 instituições de ensino e aproximadamente 40 institutos.
Em nota, o MEC justifica os cortes nos recursos como uma ação ‘preventiva’ que incide somente sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
O QUE DIZ O HU
O Estado Notícias entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital Universitário de Dourados, que afirmou que o bloqueio de R$ 20 milhões divulgado conforme a tabela da Secretaria de Orçamento Federal esta relacionado a uma emenda parlamentar destinada para a conclusão da Unidade da Mulher e da Criança (UMC), em andamento.
A assessoria afirmou ainda que o corte financeiro não compromete os atendimentos aos pacientes que buscam tratamento médico na unidade, tendo em vista que todos os demais repasses estão em dia.
Lei a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Bloqueio de recursos
O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) esclarece que o bloqueio de R$ 20 milhões divulgado em documento atribuído à Secretaria de Orçamento Federal, refere-se a uma emenda da bancada parlamentar de Mato Grosso do Sul destinada à instituição para investimento na continuidade da obra da Unidade da Mulher e da Criança (UMC), atualmente em execução.
O montante chegou a ser liberado ao HU-UFGD no dia 2 de abril de 2019, mas foi bloqueado pelo Ministério da Economia no dia 16 do mesmo mês. Cabe explicar que tal recurso foi aprovado pelo Congresso Nacional quando da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
No entanto, é importante esclarecer que o valor bloqueado, por se tratar de recurso voltado a investimentos, não influencia no custeio diário do hospital, ou seja, até o momento não houve contingenciamento dos valores remetidos para a manutenção do HU-UFGD e a assistência aos pacientes não sofrerá impactos.
