G1 MS

Uma mulher que perdeu o dente durante agressão do ex-marido com uma barra de ferro, em agosto de 2013, ganhou na Justiça R$ 23 mil por danos morais e materiais. A 4ª Vara Cível de Três Lagoas ainda considerou as lesões físicas e psicológicas sofrida pela vítima.

Segundo a assessoria do fórum, o acusado também foi condenado na esfera criminal.

Na ação, a mulher pediu R$ 20 mil em indenização por danos morais e afirmou que teve de realizar diversas cirurgias odontológicas, totalizando R$ 8 mil.

O acusado argumentou que não houve prova dos danos apresentados pela ex-companheira. Além disso, em caso de eventual indenização por danos morais, deve levar em consideração a possibilidade financeira.

Para o juiz Márcio Rogério Alves, o fato dele ter desrespeitado a medida protetiva concedida não haveria necessidade de juntar outras provas no processo. Também considerou as agressões sofridas pela ex-mulher.

Na avaliação do magistrado, a violência foi motivada “pelo descontrole emocional do réu que, além de ferimentos graves e danos patrimoniais, impôs à vítima intenso sofrimento psicológico”.

O réu foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil de danos morais e R$ 8 mil de indenização por danos materiais, ambos corrigidos pelo IGPM-FGV desde esta sentença e juros de mora, ao índice de 1% ao mês, a partir da citação.