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A Justiça de Sergipe concedeu um habeas corpus para soltar o vice-presidente do Facebook para a América Latina, o argentino Diego Dzodan, na madrugada desta quarta-feira. Dzodan foi preso pela Polícia Federal na terça-feira, em São Paulo. O mandado de prisão preventiva havia sido expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe. O magistrado alegou que o aplicativo de mensagens WhatsApp, que pertence ao grupo Facebook, descumpriu uma ordem judicial que envolve o crime organizado e o tráfico de drogas.
Na decisão que soltou o vice-presidente nesta quarta, o desembargador Ruy Pinheiro argumentou que Dzodan não é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Vejo que o paciente está a sofrer evidente coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema de prisão”, disse Pinheiro. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada.”
De acordo com a assessoria de imprensa da comarca de Lagarto, a Justiça determinou que o aplicativo quebrasse o sigilo de conversas trocadas entre integrantes de uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, mas a empresa não cumpriu a decisão. Em razão disso, foi determinada uma multa de 50.000 reais, que depois foi elevada para 1 milhão de reais e, mesmo assim, a empresa não acatou a determinação. O juiz Marcel Montalvão, então, determinou o bloqueio de contas bancárias do Facebook no Brasil – os valores fazem parte do sigilo – e, como o Facebook ainda assim não atendeu à determinação do magistrado, o mandado de prisão preventiva foi expedido.
Em nota, divulgada na terça-feira, o Facebook classificou a medida do juiz como “desproporcional” e disse estar “desapontado” com a prisão do vice-presidente da empresa. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, diz o texto.
