A Câmara Municipal de Dourados aprovou na sessão de segunda-feira (10), projeto de lei de iniciativa da vereadora Liandra da Saúde (PSDB) que visa combater o assédio sexual, moral e a discriminação contra mulheres em transportes coletivos. A matéria foi aprovada em segunda discussão e votação e vai agora à sanção do chefe do executivo municipal.

A vereadora destacou a importância do projeto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres que utilizam o transporte público diariamente. “Este projeto é uma resposta necessária aos inúmeros relatos de assédio e discriminação que nossas cidadãs enfrentam no dia a dia. É um passo fundamental para assegurar que todas as mulheres de Dourados possam se deslocar sem medo e com a dignidade que merecem”, afirmou Liandra.

O projeto de lei inclui algumas medidas práticas para combater essas formas de violência. Entre elas, estão a criação de campanhas de conscientização na prevenção de combate ao assédio sexual e moral nos meios de transporte coletivo, a capacitação e treinamento de funcionários das empresas de transporte coletivo, com foco na orientação sobre como agir nos casos de abuso moral e sexual contra mulheres, funcionárias e clientes e a fixação de adesivos ou cartazes em locais visíveis informando os números e órgãos para denúncia a implementação de um canal de denúncias.

“Com a aprovação desta lei estamos enviando uma mensagem clara: Dourados não tolera o assédio, o abuso e a discriminação. Estamos comprometidos em proteger nossas cidadãs e em promover uma cultura de respeito e igualdade”, declarou a vereadora.

Liandra também agradeceu o apoio dos colegas vereadores que contribuíram para a aprovação do projeto. “Este é um trabalho coletivo e estou profundamente grata a todos que votaram a favor desta causa. Juntos, estamos construindo uma cidade mais justa e segura para todos”, concluiu.

Fonte: Assessoria