A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) apresentou indicação ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, solicitando a criação de uma nova Vara de Violência Doméstica para o atendimento de Dourados e dos municípios da região.
A proposta busca ampliar a estrutura de enfrentamento à violência contra a mulher, diante do aumento expressivo de casos registrados nos últimos anos.
Segundo a vereadora, Dourados funciona como polo regional e recebe uma alta demanda nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social e justiça. Esse fluxo inclui, além da população local, mulheres de várias cidades vizinhas que dependem da estrutura do município para receber atendimento especializado.
Atualmente, a única Vara de Violência Doméstica em funcionamento enfrenta sobrecarga, o que resulta em lentidão na análise de ocorrências, inquéritos, pedidos de medidas protetivas e processos judiciais.
“Na prática, essa demora acaba colocando mulheres em situação de vulnerabilidade, mesmo após buscarem ajuda junto aos órgãos de proteção”, pontuou a parlamentar.
A demora, segundo a justificativa do ofício encaminhado à Sejusp, pode comprometer medidas urgentes e causar atrasos em audiências e julgamentos, dificultando a interrupção do ciclo de violência. “É preciso reforçar que a violência doméstica vai além da agressão física, incluindo violência psicológica, moral, patrimonial e sexual, com impactos profundos para toda a família”, ressalta.
Liandra reforçou que a proposta está alinhada às políticas estaduais e nacionais de proteção às mulheres e representa um passo fundamental para garantir mais segurança, dignidade e agilidade no atendimento às vítimas na região.
“A criação de uma nova vara significa salvar vidas e prevenir tragédias que continuam acontecendo por falta de estrutura adequada”, finaliza.
Fonte: Assessoria