O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa da novela “Vale Tudo” para não recomendada para menores de 14 anos por conter violência, conteúdo sexual e drogas lícitas.

A mudança foi oficializada nesta terça-feira (7), um dia depois da exibição do episódio em que a vilã Odete Roitman (Debora Bloch) é assassinada. A novela está na reta final.

Um procedimento de revisão de classificação indicativa da obra foi aberto e avaliado pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do ministério.

A pasta informou que a mudança foi realizada ao serem identificados e considerados novos elementos de conteúdo no decorrer do terço final da novela.

A equipe técnica do ministério identificou uma intensificação de conteúdos sensíveis que são incompatíveis com a faixa etária de 12 anos e que vigorava para a obra até agora.

Os elementos determinantes para a elevação da recomendação para 14 anos foram estigma ou preconceito, erotização, morte intencional, estupro ou coação sexual, uso de drogas lícitas e violência física e psicológica.

O que é e como é feita a classificação indicativa?

A classificação indicativa serve como parâmetro para que os pais e responsáveis decidam se os filhos devem ou não assistir a determinado programa. O principal objetivo dessa política pública, que existe desde a promulgação da Constituição de 1988, é proteger a criança e o adolescente. A palavra final, no entanto, é dos pais e responsáveis.

Três eixos definem qual será a faixa etária de uma obra: sexo e nudez, drogas e violência. Uma análise técnica, que precisa ser justificada em um relatório detalhado, determina a idade, que pode ir do livre ao “não recomendado para menores de 18 anos”.

“É importante mencionar que as incidências de morte intencional são agravadas por relevância e suas incidências são apresentadas de forma verossímil, sem atenuantes”, diz a decisão sobre a novela.

De acordo com o despacho, a determinação é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em qualquer plataforma ou veículo, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de faixa etárias.

“A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos”, segundo o despacho.

A emissora detentora dos direitos de exibição tem o prazo de cinco dias corridos para adequar os descritores e aplicar a nova classificação em todas as plataformas de exibição”, informa o ministério.

Fonte: Portal CNN