O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 14 de abril, às 14h, o i nterrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro(PL), réu por coação no curso do processo.
A audiência será realizada por videoconferência, já que Eduardo está nos Estados Unidos desde o ano passado.
Ao manter a ação em andamento, Moraes determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Defensoria Pública da União (DPU) para acompanhamento do interrogatório.
O acionamento da DPU se deu pelo fato de Eduardo Bolsonaro não ter apresentado defesa prévia, mesmo sendo citado no edital. A continuidade do processo foi tomada após o ministro afastar a possibilidade de absolvição sumária do ex-deputado.
Relembre o processo
A abertura da ação, oficializada em fevereiro deste ano, foi motivada por denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou indícios de tentativa de interferência em investigações judiciais em andamento.
Segundo investigações, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam atuado nos Estados Unidos para articular medidas e sanções internacionais contra ministros do STF, com o objetivo de pressionar decisões judiciais relacionadas a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em novembro do ano passado, por unanimidade, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo norte-americano para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte.
Eduardo Bolsonaro foi para os Estados Unidos no início de 2025, alegando perseguição política. No final do ano, por excesso de faltas, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar seu mandato. Ele faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, equivalente a 79% das sessões.
Afastado da PF
O filho número dois do ex-presidente Jair Bolsonaro é servidor efetivo da Polícia Federal desde 2010, com cargo de escrivão, função essa que não assumiu após ter o mandato de deputado federal cassado pela Câmara dos Deputados, em 2025. O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra Eduardo foca em dois pilares: suposto abandono do cargo e ataques à colegas da corporação.
Segundo investigações da PF, o ex-parlamentar teria usado canais digitais como as redes sociais e mídias para intimidar os servidores da corporação envolvidos nas apurações monitoradas pela justiça.
Fonte: Portal IG