A Procuradoria da República no Distrito Federal detalhou, na ação de improbidade contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello os erros na condução da pandemia e as negligências na compra de vacinas .

A ação de improbidade foi impetrada na Justiça Federal na semana passada . Nesta quinta-feira (8), a TV Globo teve acesso a íntegra do documento , que lista os erros “dolosos” e “graves” de Pazuello.

A ação é assinada por oito procuradores. Eles relatam que “no que concerne aos fatos articulados na presente ação, há, no mínimo, negligência grave do ex- ministro na ausência de adoção de providências imprescindíveis para a contenção da pandemia” .

Os procuradores apontam que as ações de Pazuello foram “dolosos” e amparadas em argumentos não científicos e até de pessoas de fora do governo.

“Diz-se, no mínimo, porque tudo indica que tais condutas são, em verdade, dolosas, uma vez que, como se narrou na descrição dos fatos, as atitudes adotadas pelo chefe da pasta da saúde o foram não com apoio em critérios técnicos, estudos científicos e necessidades prementes da população (que exigiriam diligência no planejamento para aquisição e distribuição de vacinas, kits de testes etc), mas, ao contrário, com base na aceitação acrítica (e injustificável) de orientações não técnicas e não-científicas de setores internos e externos ao governo federal”, dizem os procuradores.

O documento também destaca que os planos contra a pandemia conduzidos por Pazuello não tinham compromisso com a eficiência , porque houve gasto público com remédios sem eficácia, nem com a ética pública , porque não foi levado em conta que remédios como a cloroquina poderiam causar efeitos colaterais.

Os procuradores apontaram ,ainda, que “ essas condutas também afrontaram fortemente o princípio da lealdade institucional, que deveria pautar a atuação do Ministro de Estado, uma vez que, tendo ao seu dispor corpo técnico do Ministério especializado e capaz de orientá-lo com segurança no campo das ações sanitárias – já que o Ministro não tem qualquer formação na área — preferiu deixá-lo de lado e insistiu na adoção de medidas comprovadamente não eficazes ou, até mesmo, maléficas ao usuário”.

Fonte: G1