segunda-feira, 13 de maio de 2024

Municípios ganham reforço contra pesca ilegal durante período do Carnaval

Piracema conta com a Polícia Militar Ambiental na operação.

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Notícias MS

 

Cinco equipes vão fazer serviços de barreiras e fiscalização fluvial (Foto - Divulgação)

A  PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia nesta quinta-feira a Operação Carnaval em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A operação começou às 12 horas e tem por objetivo a prevenção e repressão de pescas nos rios durante o carnaval, período ainda de piracema.

 

Cerca de 342 homens participam da operação. Cinco equipes vão fazer serviços de barreiras e fiscalização fluvial nos rios das regiões de divisas do estado e da fronteira. O policiamento será reforçado nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, regiões que envolvem a calha do rio Paraguai, onde a modalidade pesque-solte está liberada.

 

Os municípios de Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauna e Miranda vão receber apoio do efetivo da capital sul-mato-grossense. O reforço é devido ao número de turistas que passam por estas cidades nesta época.

 

Na bacia do rio Paraná, a pesca está proibida até o dia 28 de fevereiro. Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas terão reforços das subunidades de cada município. Oito postos localizados nas cachoeiras e nas corredeiras, montados para a operação piracema, também vão receber reforços durante a operação carnaval.

 

Alerta

 

A PMA alerta para que as pessoas que pratiquem a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a atividade aberta, várias modalidades são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.

 

Um exemplo é pescar com petrechos, ou pescar quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido. Na parte criminal, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de polícia, onde poderá ser autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.

 

Há ainda, na parte administrativa, previsão de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.

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