Assessoria
Contando com a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 80 mil índios, será realizado no Estado neste sábado e domingo (10 e 11), o primeiro Encontro de Trabalhadores/as Indígenas de MS. O evento acontece nas dependências da UCDB (Teatro da Biblioteca) deve reunir índios de todas as etnias para debater a inserção e a situação destas comunidades tradicionais no Mundo do Trabalho.
A realização do encontro é do Coletivo de Trabalhadores/as Indígenas de MS, que tem como principal parceiro o Ministério Público do Trabalho (MPT) por intermédio da Comissão Permanente de Fiscalização e Investigação ao Trabalho Escravo em MS. Conforme José Carlos Pacheco, coordenador do Coletivo Indígena, além da integração entre as diversas etnias indígenas, o encontro tem um caráter de orientação e conscientização.
Durante o evento será lançado a cartilha “Contração de Indígenas”, que tem com proposta orientar os índios sobre seus direitos e a forma correta de contração no mercado de trabalho. A cartilha tem em suas paginas trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Estatuto do Índio e da Norma Regulamentadora 31, bem como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que versa sobre os direitos dos povos indígenas. “A cartilha será entregue para os presentes como um manual de instrução e de defesa dos índios contra a exploração de sua mão-de-obra”, observa Pacheco.
O coordenador comemora o fato da confirmação da presença de diversas delegações indígenas do Estado ao encontro deste final de semana. “Fomos em vários aldeias do Estado para falar sobre a importância da realização deste evento e fomos muito bem recebidos. Nossa expectativa é grande e esperamos um grande publico, que ira dialogar com o MPT que tem dois Procuradores envolvidos diretamente ao evento , sendo um de Dourados e outro de Campo Grande”, comenta José Carlos.
Conforme o IBGE (Censo 2010), Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população Indígena do Brasil, com mais de 77 mil, concentrados em sua maioria em são 8 povos: Guarani – Ñandeva, Guarani – Kaiowá, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié, Atikum e Terena. Neste encontro estadual, o objetivo é debater junto com o MPT/MS a realidade dos trabalhadores Indígenas e sua inserção no mercado de trabalho. “O ponto fundamental é discutir e propor estratégias de lutas pelos direitos trabalhistas e por criação de politicas públicas voltadas para este seguimento”, informa o coordenador do coletivo
PROGRAMAÇÃO
O I Encontro de Trabalhadores/as Indígenas de MS terá sua abertura oficial às 19h30min nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, com a presença de lideranças indígenas, personalidades e integrantes do MPT/MS, além de outros convidados. O local será o Teatro da Biblioteca da UCDB (Avenida Tamandaré, 6000).
No sábado, dia 11, serão realizadas palestras e debates. A partir das 8h, o Procurador do Trabalho em Dourados, Jeferson Pereira vai abordar o tema Trabalhador Indígena e a Reforma Trabalhista”; às 9h30min, o tema da palestra será “a importância do trabalhador indígena no mercado de trabalho” e será proferida por Moacir Paulet (coordenador da Comissão Permanente contra o trabalho escravo do MPT/MS) e por José Carlos Pacheco, do Coletivo Indígena de MS; às 10h30min o tema será “Direitos Humanos e o Trabalhador Indígena”, que será abordado pelo Procurador do Trabalho em Campo Grande, Jonas Ratier Moreno; às 11h o tema “saúde do trabalhador indígena” vai ser abordado pela assistente social Estela Márcia Rondina Scandola; e às 12h, plenária final do encontro (problemáticas e desafios), com indicação de propostas e documento final.
