João Pires

A 4ª Subseção da OAB/MS vai emitir posicionamento sobre a realização de uma audiência pública convocada pelo MP (Ministério Público) de Dourados, na quinta-feira passada (25), no estádio Douradão.
Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (29), ainda esta semana deverá acontecer uma reunião entre a diretoria e as Comissões da Criança e Adolescente e da Educação e, em seguida, as deliberações relativas ao projeto PROCEVE e quanto à forma como ocorreu o evento devem ser apreciadas pelo Conselho da 4ª Subseção.
Leia a nota na integra
A 4ª Subseção da OAB/MS – Dourados e Itaporã torna público que está deliberando sobre a Audiência Pública realizada na data de 25/05/17, convocada pelo Ministério Público de Dourados, bem como sobre a forma pela qual a mesma ocorreu e, ainda, quanto ao projeto PROCEVE – Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência escolar”, pretendido pela Promotoria da Infância e Juventude. Nesta semana haverá reunião da Diretoria com as Comissões da Criança e Adolescente e da Educação e, em seguida, as deliberações serão apreciadas pelo Conselho da 4ª Subseção.
REPERCUSSÃO
A audiência pública convocada pelo MPE (Ministério Público Estadual) e pela Promotoria da Infância e Juventude serviu para explanar aos pais de alunos da rede municipal de ensino, sobre o programa relativo à violência e a evasão escolar (Proceve). No entanto, a convocação, que incluiu pena de multa de três a 20 salários mínimos aos pais ausentes gerou muita polêmica nas redes sociais e inclusive matérias em sites de repercussão nacional.
No dia 9 de julho está prevista a audiência com os pais de alunos da rede estadual, em local ainda a ser definido pela Promotoria, já que o estádio Douradão tem capacidade de lotação de somente 8 mil pessoas, liberado pelo Corpo de Bombeiros.
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