Gerusa Cella Puntel (*)
Durante anos, a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) circulou quase exclusivamente nos corredores e nas reuniões de conselhos de grandes corporações. Mas o cenário mudou. Agora, a pauta bate à porta das prefeituras brasileiras, não mais como uma “tendência”, mas como uma ferramenta de sobrevivência administrativa e alavanca para o desenvolvimento local.
A aplicação de práticas ESG — que em português pode ser traduzida como ASG (Ambiental, Social e Governança) — no setor público municipal promete transformar a maneira como as cidades são geridas, oferecendo benefícios que vão desde a economia de recursos até a atração de verbas federais e internacionais.
O “G” que Transforma a Gestão
Embora o apelo ambiental seja forte, especialistas apontam que, para os municípios, a revolução começa pela letra “G” (Governança). A implementação de mecanismos de transparência e compliance não apenas blinda a administração contra a corrupção, mas gera uma redução drástica de custos operacionais.
Segundo diretrizes recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), a adoção de governança sustentável aumenta a eficiência na alocação de recursos públicos. O órgão, inclusive, lançou o iESGo (Índice de Avaliação de ESG), uma ferramenta pioneira para mensurar e induzir essas práticas na administração pública federal e que serve de norte para estados e municípios.
Para o município, isso significa processos de licitação mais seguros, digitalização de serviços para reduzir burocracia e uma prestação de contas que o cidadão consegue entender e fiscalizar.
Benefícios Diretos: O Que o Município Ganha?
Aderir ao ESG não é apenas “ficar bem na foto”. As prefeituras que saem na frente colhem frutos práticos e imediatos:
- Atração de Investimentos e Crédito: Instituições financeiras e bancos de desenvolvimento (como BNDES e BID) priorizam cada vez mais linhas de crédito para “Cidades Sustentáveis”. Municípios com boas notas em ESG têm acesso a juros menores e fundos a fundo perdido.
- Economia de Recursos: A eficiência energética em prédios públicos, a gestão inteligente de resíduos e a digitalização de processos (papel zero) geram economia direta aos cofres municipais.
- Melhoria na Reputação e Confiança: A transparência ativa reconquista a confiança do eleitor e do contribuinte, fortalecendo a legitimidade da gestão local.
- Blindagem Jurídica: Uma governança robusta reduz riscos de improbidade administrativa e sanções de órgãos de controle.
Repercussão Nacional e Fontes de Peso
A importância do tema já mobiliza as principais instituições do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado fortemente para capacitar gestores, conectando as práticas de ESG aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A entidade reforça que os municípios são os principais executores dessas políticas na ponta, lidando diretamente com saneamento, saúde e educação.
Outra voz de autoridade é o Instituto Rui Barbosa (IRB), conhecido como a “Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”. O instituto defende que o ESG no setor público “não é a cereja do bolo, é o fermento”, ou seja, é o ingrediente que faz a gestão crescer de forma sustentável, e não apenas um enfeite de marketing.
O Caminho Sem Volta
Para prefeitos e gestores, a mensagem é clara: o ESG deixou de ser um diferencial para se tornar um pré-requisito. Municípios que ignorarem a sustentabilidade fiscal, ambiental e social correm o risco de ficar para trás na disputa por recursos e na qualidade de vida de seus habitantes.
Como resume o movimento liderado pelo TCU e pela CNM, aplicar o ESG é, em última análise, cumprir a função social da prefeitura com a eficiência que o século XXI exige.
Notas para o Editor (Fontes Utilizadas)
- TCU (Tribunal de Contas da União): Fonte primária sobre governança e o índice iESGo.
- CNM (Confederação Nacional de Municípios): Referência na aplicação dos ODS e guias municipais.
- Instituto Rui Barbosa (IRB): Fonte sobre a visão estratégica dos Tribunais de Contas.
ManejeBem / Colab / Sebrae: Fontes sobre benefícios práticos (economia, atração de investimentos
(*) Doutoranda em DL-UCDB
