O Jacaré
A proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de zerar a cobrança de impostos sobre os combustíveis, causaria redução de 39,4% no preço da gasolina. Em Campo Grande, o valor do litro despencaria dos atuais R$ 4,49, em média, para R$ 2,72, conforme projeção do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul).
Já o preço do óleo diesel teria redução menor, de 20%, de R$ 3,89 para R$ 3,11. A incidência de tributos sobre o produto é menor desde a greve dos caminhoneiros em 2018, quando pararam o País e forçaram a redução dos impostos, tanto do Governo federal quando dos estados.
Em Mato Grosso do Sul, a história paralisação dos motoristas de caminhão forçou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a cumprir a promessa de campanha de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12%. Pianinho ao se ver sob pressão, o tucano nem cogitou suspender a redução em caso de venda menor nos postos de combustíveis.
Bolsonaro apresentou o desafio ao ser pressionado pelos constantes reajustes nos preços dos combustíveis. Em decorrência da nova política da Petrobras, de repassar a variação no custo dos derivados do petróleo ao consumidor, o preço da gasolina acumula alta de 7,65% no Estado, já que passou de R$ 4,047, em janeiro de 2019, para R$ 4,357 no mês passado. O Sinpetro já estima o valor em R$ 4,49 esta semana no Estado – o que representa encarecimento de 9,8%.
Em Campo Grande, a gasolina ficou 7,5% mais cara, com o valor médio saltando de R$ 3,981 para R$ 4,28, conforme levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Antes da posse do atual presidente, o menor preço praticado na cidade era de R$ 3,799. Agora, o consumidor paga, no mínimo, R$ 4,099.
Desde o final do ano passado, Bolsonaro vem culpando os governadores pelo elevado valor dos combustíveis. O ICMS chega a 34% em alguns estados, como Rio de Janeiro. Em Mato Grosso do Sul, a alíquota deve passar de 25% para 30% a partir da próxima semana, conforme prevê o pacote de aumento de tributos de Reinaldo Azambuja.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito desafio aqui agora. Eu zero o (imposto) federal, se eles (os governadores) zerarem o ICMS”, desafio o presidente da República na quarta-feira (5).
“Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, CIDE”, explicou o presidente, conforme registro feito pelo UOL. “Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade final do combustível”, afirmou.
O desafio de Bolsonaro caiu como uma bomba entre os governadores, que reagiram com a publicação de uma carta assinada por 22 dos 27 estados. Eles pediram a redução dos tributos federais e mudança na política de preços da Petrobras.
Para o consumidor, a isenção de impostos seria um alívio. O preço da gasolina passaria de R$ 4,49 para R$ 2,72, enquanto o diesel, de R$ 3,43 para R$ 3,11.
O ICMS sobre a gasolina representa R$ 1,12 por litro (25%), enquanto os tributos federais, como PIS/Cofins (R$ 0,579) e a CIDE (R$ 0,073).
Caso abra mão do ICMS sobre gasolina e diesel, Reinaldo abriria mão da arrecadação de aproximadamente R$ 3 bilhões, quase um terço do valor arrecadado com o tributo em Mato Grosso do Sul. “Achamos muito difícil de ocorrer, pois teria muitas barreiras a serem percorridas”, admite o diretor do Sinpetro, Edson Lazarotto. “A ideia é boa para todos, mas esbarra na legislação”, destacou.
Agora, a população deverá se manifestar e decidir quem ganha o jogo e quem será beneficiado no fim.
