João Pires

O impasse entre o Estado e administração municipal com relação à crise financeira na saúde do município de Dourados, que resultou na indicação de renúncia da gestão plena, parece não ter solução imediata, como esperava o secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, ao protocolar carta-renúncia, no dia 14 do mês passado.
Ontem, após reunião com membros do Conselho Municipal de Saúde, o secretário afirmou que esteve conversando com o secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, e não descartou a possibilidade da renúncia, embora tenha admitido alguns avanços na área da saúde por parte do governo do Estado. “Já existem algumas mudanças no sentido de equacionar os gastos, respeitando a legalidade e os contratos existentes”, afirmou Nogueira em entrevista ao Diário MS. “O objetivo não é deixar a gestão plena, porém, lutar para que saiamos desse subfinanciamento”, completou.
Mesmo não admitindo o prazo informado à comissão estadual de gestores e que venceria amanhã, visando uma solução ao impasse gerado pelo repasse insuficiente para o atendimento dos 34 municípios que compõe a região de Dourados, o secretário reforça que as conversações continuam com o Estado.
“Não temos prazo definido para a solução deste caso. Hoje, inclusive estive na secretaria do Estado onde conversei com o secretário neste sentido. Desde o começo eu falei que não há intensão de deixar a gestão plena, porém não estou afastando essa possibilidade, para que o subfinanciamento que ocorre hoje em Dourados seja solucionado”, disse, citando como investimentos a entrega recentemente de dez novos leitos de UTI ao Hospital da Vida.
Desde o mês passado, o secretário tem explanado os gastos para gerir os atendimentos nos hospitais públicos de Dourados, tendo em vista que os valores repassados pelo Estado ao município não serem reajustados há anos. “O custeio visando os atendimentos nos hospitais públicos de Dourados, incluindo o próprio Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), é muito alto”, disse ele ao Diário MS, durante solenidade no mês passado, onde foram entregues leitos de UTI.

CRISE NA UPA
Ainda durante o encontro com membros do Conselho Municipal de Saúde, na tarde de ontem, Nogueira relatou as dificuldades financeiras na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Segundo ele, o governo federal tem deixado de repassar a unidade metade do valor regulamentado pelo Ministério de Saúde, ou seja, dos R$ 500 mil, somente são repassados R$ 250 mil.
“A União deixou de repassar este valor desde dezembro de 2014, quando foi aberta, até maio deste ano, quando a unidade foi habilitada, funcionando exclusivamente às custas do município”, relatou.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Com relação à crise financeira enfrentada pelo HU da UFGD, durante a reunião do Conselho de Saúde foi apresentado ofício citando números para demostrar que não foi realizado o repasse para o pagamento de encargos e folha de pagamento de funcionários desde o mês de janeiro. Neste sentido, a Prefeitura de Dourados efetuou o parcelamento do INSS referente a onze meses de 2015, no valor total de R$ 2.745,046.
Segundo, o superintende da FUMSAHD, Roberto Djalma Barros, “a somatória destes débitos originou-se devido ao Hospital Universitário realizar os repasses mensais somente para quitar o valor líquido da folha de pagamento de pessoal contratado”, cita o ofício apresentado aos conselheiros de Saúde.