Assessoria CMD
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (07), os vereadores de Dourados aprovaram seis projetos de lei em primeira e segunda discussão e votação. Dentre eles está o Projeto de Lei nº 068/2017, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a tradicional Feira de Noivas Douradas, a ser realizada anualmente no mês de junho.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 075/2017, de autoria do vereador Idenor Machado (PSDB), que denomina “Dr. Leon Tolstoi Rodrigues de Lima” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no prédio do Centro Social Urbano do Jardim Água Boa.
Dando continuidade nos trabalhos, quatro Projetos de Decreto Legislativo em única discussão e votação foram aprovados, sendo eles o nº 018/2017, de autoria do vereador Alan Guedes (DEM), que concede Diploma de Cinquentenário à Diocese de Dourados, votado e aprovado por unanimidade. Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017, de autoria do vereador Silas Zanata (PPS), que concede Título de Cidadão Douradense ao Senhor Coaraci Nogueira de Castilho.
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2017, de autoria do vereador Madson Valente (DEM), que concede Título de Cidadão Douradense ao senhor Lupersio Degerone Lucio. Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2017, de autoria do Poder Legislativo, que concede Título de Cidadão Douradense ao general de brigada combatente Lourenço William da Silva Ribeiro Pinho.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 008/2017, de autoria do vereador Idenor Machado (PSDB), que da nova redação ao inciso III do § 1º e cria o inciso IV no artigo 59 da Lei Complementar nº 118/2007 e o Projeto de Lei nº 072/2017, do vereador Cirilo Ramão (PMDB), que regula o acesso à informação referente às contratações temporárias realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo foram retirados de ofício antes do início da sessão.
