A falta d´água nas aldeias indígenas pautou os discursos dos vereadores douradenses, durante a antepenúltima sessão da Câmara de Municipal. O uso da tribuna para o tema livre foi aberto pelo vereador Marcelo Mourão (PL), que questionou as ações que foram prometidas pelo poder público e nunca foram executadas em sua totalidade.
Com documentos em mãos, Mourão apresentou ofício de uma parceria entre a Sanesul e a Itaipú Binacional que levaria água a 35 mil indígenas de Mato Grosso do Sul, porém, segundo o vereador, em nenhum momento contemplou o município de Dourados. “O projeto fala de construção do Centro de Cultura Indígena e não está falando de água e nem de poço”, frisou.
O vereador citou também um termo de cooperação entre o Ministério dos Povos Indígenas e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), cujo objeto seria uma proposta emergencial no valor de mais de R$ 500 mil, para perfurar mais de 20 postos nas aldeias, atendendo aproximadamente mil pessoas em um ano.
“Esse dinheiro está na conta desde janeiro do ano passado e sabe quanto que termina? Em janeiro desse ano, ou seja, daqui dois meses! E sabe quantos poços foram perfurados lá? Zero. E sabe quanto desse dinheiro foi colocado lá pra resolver o problema de água na aldeia? Zero!”, afirmou Marcelo Mourão.
O vereador Mauricio Lemes, presidente do PSB em Dourados, partido que teve o maior número de lideranças indígenas, candidatos na eleição para vereadores, afirmou que mesmo estando em agenda em Brasília (DF), acompanhou pela mídia as ações da Policia Militar na tentativa do desbloqueio da MS-156, pelos indígenas.
“Naquele momento entrei em contato com o deputado Paulo Duarte [presidente estadual do PSB], para ver como o partido se posicionaria, sendo que ele já estava com o governador Eduardo Riedel para encontrar um bom termo sobre a questão, principalmente pela ação da tropa de choque que adentrou na aldeia, considerada reserva federal”, pontuou Mauricio.
O vereador Daniel Junior (PP), que também estava em Brasília, lamentou que apesar de estar na capital Federal, não teve a oportunidade de agendar uma reunião com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para buscar informações sobre as tratativas para pôr fim ao impasse envolvendo as aldeias de Dourados.
“Nós temos responsabilidade sim, mas não somente os vereadores, mas sim os deputados estaduais federais, senadores, não só a ministra, não só o prefeito e toda a população, que assim como nós estão vendo aquela situação”, ponderou Daniel.
Já o vereador psdebista Rogério Yuri, do mesmo partido do governador Riedel, defendeu a ação da tropa de choque do Estado e criticou a omissão de deputados e senadores que representam Dourados.
“Aí tem deputado que sobe na tribuna e fala que a polícia militar não podia estar lá. Podia sim! Temos que parar com essas falas como do deputado Pedro Kemp [do PT]. Porque quando tem tráfico de drogas lá dentro, tem morte, eles falam “está vendo?, a polícia civil que não foi e as mulheres estão sendo mortas e ai todo mundo sobe na tribuna e critica a Policia Militar e a Polícia Civil”, disse o vereador, que também é policial civil.
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VETOS
Ainda durante a 43ª sessão ordinárias, os vereadores apreciaram e rejeitaram, por maioria de votos, veto integral do poder executivo ao autógrafo do Projeto de Lei n° 05/2024, do vereador Marcelo Mourão (PL), que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do IPTU do exercício, aos proprietários de imóveis atingidos por desastre ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social, mediante requerimento do contribuinte.
Também foi rejeitado, por unanimidade, o veto integral do executivo ao Projeto de Lei n° 92, do vereador Laudir Munaretto (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% de artistas locais em manifestações culturais e/ ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições e similares organizados pela administração pública.
Crédito: João Pires
