João Pires/Diário MS

Antes mesmo do fim do recesso parlamentar, os vereadores que representam os distritos de Dourados já enfrentam dificuldades para tentar esclarecer as dúvidas da comunidade rural com relação à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Segundo os moradores, em alguns casos os valores cobrados são abusivos e não correspondem ao valor venal dos seus imóveis.
A cobrança do IPTU nos distritos entrou em vigor este ano e foi aprovada na Câmara Municipal de Dourados em dezembro de 2015, por 12 votos favoráveis, seis contrários e uma ausência. Sancionado pelo Executivo, atende uma recomendação do Ministério Público Estadual, que alertou a administração municipal por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na sexta-feira (6), os vereadores Bebeto (PR) e Olavo Sul (PEN), encaminharam ofício à prefeita Délia Razuk (PR) propondo reunião com os moradores dos distritos para esclarecer a dúvidas dos contribuintes, principalmente com relação aos valores cobrados.
Entre as solicitações estão o agendamento com os técnicos da Prefeitura de Dourados para que sejam debatidos juntamente com a comunidade, a revisão dos valores cobrados e considerados altos. Também querem a aplicação dos recursos provenientes do IPTU revertidos dentro dos próprios distritos e, ainda, a implantação de uma sala exclusiva na Central de Atendimento ao Cidadão, para o atendimento aos moradores dos distritos, para assuntos relacionados ao IPTU.
Hoje está previsto um encontro pela manhã, entre os moradores e a prefeita Délia, juntamente com um representante da Secretaria Municipal da Fazenda, na Escola Municipal Rui Gomes, no distrito de Vila São Pedro, acompanhada pelo vereador Olavo Sul, morador no mesmo distrito. “Sou da Vila São Pedro, mas fui eleito para representar todos os moradores dos distritos e das comunidades de Dourados. Estarei sempre buscando melhorias e fiscalizando as obras. Para esta reunião, juntamente com a assessoria jurídica, vamos tentar resolver e explicar sobre os valores cobrados para cada morador”, explicou o vereador.
Já em Vila Vargas, onde residem os vereadores Bebeto (PR) e Madson Valente (DEM) também deverá acontecer, ainda esta semana, outra reunião com a comunidade, proposta pelos vereadores. “Vamos juntos discutir com a comunidade a revisão do imposto e que os recursos arrecadados sejam aplicados exclusivamente nos distritos”, ressaltou Bebeto.
A mesma proposta foi reforçada pelo vereador Silas Zanata (PPS), morador em Indápolis. Ele entregou na semana passada, um ofício a prefeita Délia Razuk solicitando a elaboração de estudos que viabilizem a aplicação dos recursos arrecadados nos distritos e que sejam aplicados, em sua totalidade, em obras que beneficiem as localidades que agora passam a contribuir com este imposto.
Em contrapartida, o vereador Madson se manifestou em sua página do Facebook, onde convida a população dos distritos para comparecerem na primeira sessão ordinária do ano, prevista para o dia 6 de fevereiro. “Nossa mobilização contra o IPTU abusivo está tendo repercussão, por isso vamos continuar mobilizados e não permitir que nos desarticulem, pois estão usando a mídia contra nossa mobilização; bastam acompanhar que estão falando que vão investir o IPTU nos distritos, porém o que nós estamos querendo são alíquotas diferenciadas”, postou na rede social o vereador Madson, que exerceu a liderança do prefeito durante mais da metade do mandato de Murilo Zauith (PSB).