PMA durante operação em 2017 — Foto: PMA / Divulgação
A PMA (Polícia Militar Ambiental) deu início nesta segunda-feira (1) a operação Pré-piracema em Mato Grosso do Sul. O objetivo é prevenir e reprimir a pesca predatória. 362 policiais vão participar da operação que vai até o dia 5 de novembro, quando começa o período de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai. A PMA já havia intensificado a fiscalização em setembro. No mês foram autuados 23 pescadores, apreendidos 153 kg de pescado ilegal e aplicados R$ 22.800,00 em multas.
Alerta
A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.
Um exemplo é pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.
Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605/98, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Agentes da Seplan trocam numeração nas casas visitadas (Foto - Luiz Radaí)
Para eliminar pontos de duplicidade de números residenciais, a Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, iniciou a troca da numeração em residências de dois bairros da cidade. Depois de atender ruas do Altos do Indaiá, as equipes percorreram, nesta segunda-feira (1º), o bairro Vila Nova Esperança.
Os locais onde a identificação numérica estava duplicada recebem novo número. Os agentes da Seplan, do Departamento de Geoprocessamento, quando encontram os moradores em casa, entregam uma placa que pode ser afixada no muro ou parede, em substituição ao numeral antigo, e uma folha de orientação. Este documento serve também para que o morador que não está em casa saiba como proceder.
Moradores visitados alegaram problemas já enfrentados com a duplicidade, em alguns casos, ocorrida na mesma quadra. Segundo Tatiane de Jesus Morais, que coordenou os trabalhos no bairro nesta segunda-feira, esta é uma fase prática de todo um trabalho de reordenamento que a Seplan tem feito, não apenas em relação aos números das residências, mas também em relação ao nome das ruas. “Este é um trabalho que permite melhorar a qualidade do serviço prestado pelas empresas de entregas, e para uma ordem mais clara dos numerais das casas. Em relação aos nomes de ruas com duplicidade, depende da Câmara de Vereadores votar as alterações”, disse.
O trabalho de levantamento foi iniciado há alguns meses e contempla ruas de bairros antigos do município onde foram detectados problemas na sequência numérica. A ação analisou a necessidade e viabilidade das trocas diante de problemas de duplicidade na identificação de endereços, o que têm prejudicado entregas e outros serviços.
Segundo o secretário de Planejamento, Carlos Dobes Vieira, a troca não será feita em toda a cidade, mas contempla locais específicos em que o levantamento identificou falhas.
Segundo explicou Dobes, a alteração também será enviada aos Correios, que passa a usar a nova numeração em um prazo de 30 dias. Este prazo dá aos moradores a condição de alterarem cadastros que constam o número antigo, como o da conta de água e energia elétrica.
Carlos Dobes destacou que este é um avanço no planejamento urbano e que transtornos serão evitados com a eliminação também da ordem invertida ou a inexistência de numeração.
Juiz Eduardo Cubas também aparece ao lado de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), falando sobre candidaturas avulsas (Foto - Divulgação)
Na última sexta-feira, 28, o CNJ afastou temporariamente das funções o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa/GO, que pretendia determinar que o Exército fizesse perícia nas urnas eletrônicas na véspera das eleições.
Em reclamação ao Conselho, a AGU anexou vídeo no qual o juiz questionava, ao lado do filho do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas.
Assista:
Entenda o caso
A AGU propôs reclamação disciplinar no CNJ após ter ciência de que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa/GO, pretendia determinar, no dia 5 de outubro às 17h, que o Exército fizesse perícias nas urnas eletrônicas.
A AGU afirmou que o magistrado permitiu a tramitação da ação popular, que questiona a segurança e a credibilidade das urnas, mesmo a lei 10.259/11 dispondo que tais juizados não têm competência para julgar ações populares. O órgão alegou que o juiz teria deixado de digitalizar os autos e conferido ao processo sigilo judicial “sem qualquer fundamento legal”, além de não ter intimado a União para tomar conhecimento da ação.
Para a AGU, “o juiz se utilizou de sua posição de magistrado para atingir objetivos políticos, tendentes, ao que tudo indica, a adotar providências que poderiam inviabilizar a realização das eleições”, no próximo dia 7 de outubro.
Em entrevista cedida ao SBT, o juiz Eduardo Cubas afirmou que as alegações da AGU são falaciosas e, para ele, “não há nada que se aproveite do pedido da AGU”.
Veja:
Esclarecimento
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota para esclarecer que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, que pretendia determinar que o Exército fizesse perícia nas urnas eletrônicas na véspera das eleições, não é associado da entidade.
Na nota, a Ajufe destacou que o juiz é presidente da “UNAJUF”, entidade cujo número de associados é inexpressivo, não representa e não fala pela magistratura federal brasileira. A associação destacou que ela é a única entidade que representa nacionalmente a magistratura Federal.
Veja na íntegra a nota da Ajufe
A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil – há 46 anos é a entidade representativa da Magistratura Federal Brasileira, reunindo em seus quadros mais de de dois mil associados de todo o país. São juízes e juízas federais, desembargadores e desembargadoras federais, ministros e ministras do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
A AJUFE tem dentre seus objetivos sociais o trabalho pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos, de modo que não compactua e repudia qualquer comportamento violador da institucionalidade e das liberdades democráticas.
Eduardo Rocha Cubas, Presidente de entidade denominada “UNAJUF”, não é associado da AJUFE.
Importante destacar que a UNAJUF, cujo número de associados é inexpressivo, não representa e não fala pela magistratura federal brasileira.
A Ajufe, única entidade que representa nacionalmente a magistratura federal, acredita na atuação isenta e equilibrada do Conselho Nacional de Justiça para solucionar esse caso isolado que envolve um juiz federal.
Limite para cotistas com menos de 60 anos solicitarem a retirada do dinheiro acabou na última sexta-feira (30)(Foto: DR)
Os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com menos de 60 anos tiveram até a última sexta-feira (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.
Pela Lei 13.677/2018, a partir de agora, os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.
Segundo o Ministério do Planejamento, “nesse momento, não há possibilidade de prorrogação do prazo, pois ele está definido em lei”.
Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores receberam os recursos, ou seja, 55% do total. Confira abaixo mais detalhes, de acordo com informações do portal Uol.
Quem pode sacar os recursos agora?
Com o fim do prazo que liberava o saque para todas as idades, só poderá receber o dinheiro quem preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:
Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
Doenças graves listadas em portaria interministerial do governo
Câncer
Estar aposentado
60 anos de idade ou mais
Invalidez
Portador do vírus HIV
Idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
Em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar.
Como fazer o saque?
Quem cumpre um dos requisitos acima e ainda não fez o saque deverá procurar uma agência da Caixa Econômica Federal (para funcionários de empresas privadas) ou do Banco do Brasil (servidores públicos). É preciso levar um documento oficial com foto.
Quem trabalhou depois de 1988 tem direito?
Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
Herdeiros podem sacar?
Sim, se o trabalhador morreu, seus herdeiros podem sacar o din. Basta ir a qualquer agência da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se for servidor) portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro.
Vou deixar de receber o abono do PIS/Pasep se sacar esse dinheiro?
Não. As cotas do fundo PIS/Pasep e o abono salarial são duas coisas diferentes. Portanto, o trabalhador não deixa de ter direito ao abono se fizer o saque do fundo.
Moradores carregam caixão de jovem morta a facadas (30) (Foto: Laura Toledo/TV Morena)
Duas mulheres de 27 anos foram presas domingo (30) suspeitas de terem matado uma jovem de 24 anos com diversas facadas, em Campo Grande. Segundo a polícia, elas confessaram o crime.
Na versão das suspeitas à polícia, a vítima, Sorraira Cabritta Campos, foi morta no sábado (29) à noite no mesmo local onde o corpo foi encontrado, no bairro Zé Pereira, na manhã de domingo (30). A execução teria tido ainda a participação de outras pessoas, que até a publicação desta reportagem não tinham sido identificadas.
Prisão
A Polícia Militar (PM) chegou até as duas após denúncia. Elas estavam na casa de um homem que fugiu do local pulando muro e primeiramente mentiram o nome porque estavam foragidas. Depois, contaram sobre o envolvimento na morte de Sorraria.
Na residência havia ainda uma terceira mulher, a qual afirmou ser garota de programa e que só soube do crime naquele momento. Ela não foi presa.
As duas foram autuadas em flagrante por homicídio.
Crime
Conforme o boletim de ocorrência, uma das mulheres que confessou ter matado Sorraria contou que por volta das 21h (de MS) de sábado (29) recebeu uma ligação de um presidiário e seguiu até uma casa no Núcleo Industrial onde a vítima estava trancada.
De lá, ela, a outra presa e um homem levaram Sorraria ao matagal no bairro Zé Pereira. No local, mataram a jovem com diversas facadas.
De acordo com o registro policial, a outra presa também confessou envolvimento no homicídio, porém, não detalhou a participação dela.
Depois disso, os três envolvidos deixaram o corpo no local e fugiram com o mesmo veículo em que chegaram, porém, o carro estragou, foi abandonado e o trio seguiu o destino com motorista por aplicativo.
Segundo o registro policial, após matarem a jovem, as duas mulheres foram para um baile, lá conheceram a terceira que estava na casa e ainda o homem que seria dono da casa. Elas então decidiram dormir na residência dele, onde foram encontradas pela polícia.
Facadas
O corpo de Sorraira foi encontrado por moradores da região que passavam por lá. Segundo o boletim de ocorrência, a jovem tinha cortes no rosto, nos braços, nas mãos, pescoço e pernas. Uma faca de aproximadamente 27 centímetros foi encontrada próxima, porém dividida em várias partes.
A vítima estava sem calcinha e sem documentos pessoais. Ela foi identificada por uma irmã, que reconheceu o corpo.
A jovem estava desaparecida desde 25 de setembro, tendo a polícia sido comunicada da situação. Ela era de Corumbá e já teria sido presa.
A faca usada no crime, o carro dos suspeitos, que estava a aproximadamente 400 metros do local onde o corpo foi encontrado, e peças de roupas foram apreendidas. Estas últimas na casa onde as suspeitas foram presas e no imóvel onde a vítima estava trancada.
Cleber Gonçalves Ricarte, 27, e Jhones Vargas, 21, ambos moradores na Aldeia Bororó, estavam na companhia de outras pessoas na ocupação da propriedade. (Foto: Divulgação/Dourados News)
Dois indígenas acabaram presos na madrugada desta segunda-feira (1) em Dourados, após tentarem invadir uma propriedade rural na região da avenida Guaicurus, nas proximidades da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Cleber Gonçalves Ricarte, 27, e Jhones Vargas, 21, ambos moradores na Aldeia Bororó, estavam na companhia de outras pessoas na ocupação da propriedade. A ação só não foi consumada porque os proprietários, residentes perto dali, conseguiram acionar a Polícia Militar, que chegou momentos depois.
No local mora o caseiro, homem de 65 anos e mulher de 62. Segundo eles, desde a sexta-feira (28) havia ameaças de ocupação da área por parte de grupo indígena.
Nesta madrugada, dezenas chegaram à propriedade com rojões e armados com facão e da casa onde residem os idosos, levaram TV, aparelho de telefone celular e dinheiro. Houve tentativa de roubo ao carro também. Quando o grupo percebeu a chegada dos policiais da Força Tática no local, vários indígenas correram para a mata.
Cleber e Jhones acabaram presos e com eles apreendidos rojões e um facão. Questionados sobre o caso, disseram ter sido contratados para ocupar a chácara. Encaminhados ao 1º Distrito Policial de Dourados e autuados pelo roubo dos objetos.
Outro caso – Em julho deste ano, grupo de aproximadamente 30 indígenas invadiram a Fazenda Celeste, em Dourados, e fizeram refém o caseiro do local. Conforme relatado, eles entraram na fazenda em posse de arma de fogo, arco, flecha e lanças. À polícia, a vítima disse ter sido torturada, apresentando ferimentos pelo corpo e na cabeça. (Com informações do site Dourados News)
TRE-MS já recebeu 83 denúncias em sua página na internet (Foto: Arquivo)
Faltando seis dias para a eleição, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) recebeu 83 denúncias de irregularidades na campanha. Diferente dos outros anos, quem lidera os registros são as queixas sobre propaganda irregular de materiais gráficos, como folhetos e adesivos, que tiveram 28 ocorrências, representando 33,73% do total.
O segundo quesito com maior denúncias é a propaganda por mensagem eletrônica ou telemarketing feitas pelos candidatos, com 18 reclamações. Já a famosa “compra de votos”, que em muitos pleitos lideraram este ranking, desta vez aparece em terceiro colocado, com 10 ocorrências, o que representa 12,04%.
Depois aparecem as propagandas em cinemas, clubes, lojas, centro comerciais, templos, ginásios e estádios, com oito denúncias, seguida por irregularidades em fachadas, muros, paredes, faixas e placas com seis ocorrências.
Irregularidades (propagandas) em vias públicas e bandeiras foram três, mesmo número de reclamações sobre outdoors. Já sobre carreatas e passeatas foram duas (denúncias), reuniões políticas (2) e propaganda antecipada, uso indevido de carros e alto-falantes, assim como irregularidades em debates e entrevistas, uma denúncia para cada quesito.
Cidades – Os eleitores de Campo Grande foram o que mais denunciaram, com 53. Depois aparece bem abaixo o município de Três Lagoas, com 5. Já Bonito, Corumbá, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Miranda e Aquidauana tiveram dois (registros) cada. Ao todo pessoas de 20 cidades diferentes do Estado apresentaram denúncias à Justiça Eleitoral.
O eleitor pode fazer as denúncias por meio do “Web Denúncia”, que fica no site no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Depois de fazer o cadastro, poderá inclusive acompanhar o andamento da investigação sobre o caso, que vai ser avaliado pela Justiça Eleitoral.
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul em Campo Grande (Foto: Arquivo/Campo Grande News)
Outubro começa nesta segunda-feira (1) com cerca de 500 vagas para para quem busca uma oportunidade entre os concursos de Mato Grosso do Sul. São oito processos seletivos, incluindo Prefeituras do interior do Estado, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Nas oportunidades são oferecidas mais salários de até R$ 8,9 mil.
IABAS – As inscrições para o concurso do IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foram prorrogadas até o dia 8 de outubro. O concurso vai selecionar oito profissionais, além da formação de cadastro reserva. As vagas são para técnico de regulação médica (4), médico regulador (2) e enfermeiro regulador (2). Os salários variam de R$ 11,11 a R$ 82,00 por hora trabalhada. As inscrições são feitas por meio do formulário disponível no endereço eletrônico www.ibade.org.br.
IFMS – O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) contrata Técnicos Administrativos em Educação do quadro de pessoal permanente. São 43 vagas para nível médio/ técnico e superior para Administrador (3), Contador (2), Engenheiro Civil (1), Médico/ Psiquiatra (1), Pedagogo (1), Técnico em Assuntos Educacionais (10), Tecnólogo em Gestão Pública (4), Tecnólogo em Gestão Financeira (1), Assistente em Administração (5), Técnico em Agropecuária (2), Técnico em Contabilidade (1), Técnico de Tecnologia da Informação (7), Técnico em Edificações (1), Técnico de Laboratório – Eletrotécnica (1), Técnico de Laboratório – Mecânica (1), Técnico de Laboratório – Biologia (1) e Técnico de Laboratório – Agropecuária (1).
Com carga horária de 20h ou 40h semanais, os selecionados devem receber remuneração entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66, além de auxílio-alimentação de R$ 458,00. As inscrições vão até o dia 14 de outubro.
Angélica – A Prefeitura de Angélica vai contratar 31 profissionais, que devem atuar em jornadas de 40h semanais, com remunerações que variam entre R$ 993,75 e R$ 3.210. As inscrições vão até o dia 16 de outubro.
São oportunidades para Nutricionista II – NASF (1); Psicólogo II – NASF (1); Fisioterapeuta – NASF (1); Assistente de Planejamento (1); Cuidador de Idoso (4); Secretária Escolar (3); Operador de Máquinas (1); Cozinheira (5); Copeira (1); Tratorista (1); Motorista de Ônibus (1); Trabalhador Braçal (5); Vigia (2); Pintor (1) e Gari (3).
Bataguassu – A Prefeitura de Bataguassu vai contratar 41 novos profissionais de níveis Alfabetizado, Médio e também Superior. As remunerações vão de R$ 988,80 à R$ 8.935,43, para jornadas de trabalho entre 12 e 22h. As inscrições acabam nesta segunda-feira (1).
Pedro Gomes – A Prefeitura de Pedro Gomes realiza contratações temporárias para os cargos de Agente de Serviços Especializados I e II – Operador de Máquinas e Equipamentos e Motorista de Veículo Pesado. As inscrições vão até o dia 05 de outubro de 2018, das 7h às 13h, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, situado na Rua Minas Gerais, nº 392, Centro.
Sete Quedas – Em Sete Quedas, a Prefeitura oferece três vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde com uma remuneração de R$ 1.324,62 por mês. As inscrições podem ser realizadas pelos interessados no período entre os dias 03 e 05 de outubro de 2018, das 13h30 às 16h, na Secretária Municipal de Saúde, situada na Rua Rui Barbosa, nº 701, Centro.
Três Lagoas – A Prefeitura de Três Lagoas também vai contratar 360 profissionais de todos os níveis de escolaridade. Os profissionais devem atuar em jornadas de 10h a 40h semanais ou em plantões de 12h, com remunerações que variam de R$ 1.671,08 a R$ 6.684,04 ao mês, ou de R$ 113,21 a R$ 1.148,43 por plantão.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro de 2018, por meio do endereço eletrônico da FAPEC.
UEMS – A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) vai contratar 13 professores de Ensino Superior. São oportunidades para docentes das áreas de Ciência da Computação (2); Matemática (1) e Matemática/ Ensino de Matemática (1). Já no edital nº 65/2018 as vagas disponíveis são para os campos de Pedagogia I (2) e Pedagogia II (2). Também há vagas para professor de Administração I (2); Administração II (1) e Ciências Econômicas (2) estão disponíveis no edital nº 66/2018.
Os profissionais devem atuar em Nova Andradina; Paranaíba e Ponta Porã, com jornadas de 20h a 40h semanais e remunerações que variam de R$ 3.086,31 a R$ 8.698,87.
