sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Mauricio pede sinalização de trânsito na ciclovia da rua Palmeiras

O vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou indicação ao prefeito Alan Guedes (PP) e aos secretários Wellington Henrique (Governo) e Mariana de Souza Neto (Agetran) solicitando melhorias na sinalização de trânsito em diversos bairros. Os pedidos foram protocolados na Câmara de Dourados durante a sessão desta segunda-feira (13).

Entre as solicitações, o vereador pede providências visando a implantação de sinalização horizontal e vertical na ciclovia da rua Palmeiras. Segundo consta a via foi revitalizada recentemente, sendo necessário ainda a pintura da sinalização na ciclovia, incluindo placas de trânsito horizontal.

Mauricio pede também, no bairro Izidro Pedroso, a implantação de um redutor de velocidade ‘invertido’, na Rua Jaime Candido Lobo, esquina com a Rua Antônia Cândido de Melo. O pedido justifica-se devido ao acúmulo de água da chuva e das residências no local, sendo necessário a instalação do redutor invertido para que a água seja desviada para o lado oposto da via, solucionando assim um problema antigo que afeta os moradores da região.

Para o Jardim Londrina, o vereador solicitou estudos visando à transformação em ‘mão única’ da Rua João Corrêa Neto entre a Rua Montese e a Avenida Liberdade. De acordo com a justificativa o sentido único se faz necessário devido ao congestionamento de veículos em horários de pico, considerando que na quadra do MP (Ministério Público), a mesma via já opera em sentido único. “No entanto, nas quadras 05 e 07 (Conforme mapa), o fluxo de veículos é prejudicado pela presença de estabelecimentos comerciais que resultam em estacionamento de veículos em ambos os lados da via”, cita.

Já em outra indicação, o vereador pede a manutenção nos sensores de vagas do parquímetro, principalmente nos equipamentos instalados nas avenidas Marcelino Pires e Weimar Torres, sendo que na região central não estão operando adequadamente. “Essa situação tem ocasionado o prolongamento indevido do estacionamento de veículos em uma mesma vaga, prejudicando os clientes dos estabelecimentos comerciais locais ao dificultar a disponibilidade de vagas. Com a realização da manutenção, espera-se restabelecer o fluxo no sistema rotativo de estacionamento.”, justifica.

Fonte: Assessoria

Deputado Paulo Duarte solicita fiscalização e controle na instalação compartilhada de fios em postes

Indicação do deputado Paulo Duarte (PSB), apresentada nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicita medidas urgentes para a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura dos postes de energia elétrica de forma clandestina ou que envolvam risco de acidentes. O deputado também pede que empresas que compartilham a estrutura do Grupo Energisa de forma irregular também sejam notificadas.

De acordo com o parlamentar, é comum a população presenciar locais com fios, cabos e cordoalhas arrebentados nas vias e calçadas, o que causa insegurança e em muitos casos, acidentes.

“Isso acontece porque depois de ser desativado um serviço de telefonia, internet ou TV por cabo, as empresas deixam os fios cortados, pendurados e inutilizados no local”, explica Paulo Duarte.

Em relação a esses casos, A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa nº 1.044 de 27 de setembro de 202, estabelece diversos procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura das concessionárias de energia elétrica. Em primeiro lugar, a permissionária do serviço de energia elétrica detém, administra e controla, direta e indiretamente, a infraestrutura compartilhada. Mesmo havendo o compartilhamento, a gestão e manutenção do ativo permanece sob responsabilidade da concessionária detentora.

Como detentora dos serviços, a Energisa, aqui em Mato Grosso do Sul, deve zelar para que esse compartilhamento dos postes se mantenha regular às normas técnicas e regulares aplicáveis.

“Portanto, é dever da Energisa notificar a empresa que tem contrato de compartilhamento para que realizem a retirada adequada dos fios e cabos quebrados ou soltos nas calçadas e vias”, argumenta o deputado.

Além disso, a Energisa deve, segundo a Resolução Normativa da Aneel, “notificar aquelas empresas que não possuem contrato com a concessionária e estão utilizando irregularmente a infraestrutura dos postes com fiação e cabeamentos clandestinos”, considera Duarte, reforçando a preocupação de garantir a segurança de pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas.

Sindicato dos Jornalistas de MS lamenta assédio judicial ao jornalista Edivaldo Bittencourt

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS) vem a público manifestar sua veemente reprovação à condenação do jornalista Edivaldo Bittencourt, editor do site O Jacaré, a nove meses e dez dias de detenção em regime aberto pelo crime de calúnia, em ação movida pelo ex-governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).

A decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, configura um flagrante ataque à liberdade de imprensa e ao direito à informação. As reportagens em questão, que denunciavam supostas irregularidades na gestão do ex-governador, foram publicadas no exercício legítimo da profissão jornalística, amparadas pelo princípio da liberdade de expressão.

A criminalização da crítica e da investigação jornalística, como neste caso, representa um grave retrocesso para a democracia e abre um precedente perigoso para a intimidação e o silenciamento da imprensa.

O Sindjor-MS reitera seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos jornalistas, e se coloca à disposição de Edivaldo Bittencourt para qualquer medida necessária para garantir seu direito ao exercício da profissão sem perseguições ou represálias.

Basta de assédio judicial à imprensa!

Em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação!

SindJor MS

Encontro de CAPS da Macrorregião acontece nesta terça em Dourados

O município de Dourados sedia, nesta terça-feira (14), o I Encontro de Caps da Microrregião Dourados. Durante todo o dia, representantes de diversos municípios convidados debatem, entre outros temas, a Luta Antimanicomial, movimento que se caracteriza pela luta e pelos direitos das pessoas com sofrimento mental.

O evento faz parte também da II Semana da Luta Antimanicomial do MS e IV Encontro do Cerrado, entre 13 a 17 de maio, em referência ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. Além de Dourados, acontecem atividades diversas em outros municípios, como Campo Grande e Três Lagoas, com palestras, debates, oficinas, apresentações de trabalhos e atividades culturais.

Este ano, o tema, “A chaga que existe é o alento que me faz resistir demais”, foi inspirado na música “Luz da Paz” de Dona Ivone Lara, uma figura fundamental neste movimento, ressaltando o papel crucial da resistência para a transformação.


Fonte: Assecom