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A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira que algumas gigantes da internet, como Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft, assinaram um código de conduta da União Europeia (UE) no qual se comprometeram a lutar contra os discursos de ódio nas redes sociais.
O comunicado da entidade diz que as companhias devem, a partir de agora, “ter procedimentos claros e eficazes para analisar” as denúncias e remover o conteúdo inadequado quando for necessário. A nota ainda diz que a verificação e supressão dos comentários de cunho homofóbico, racista e quaisquer postagens que incitem o ódio devem ser feitas em menos de 24 horas, segundo o código de conduta. Os signatários também concordaram em fornecer embasamento e
“formação periódica aos seus funcionários sobre a evolução da sociedade atual” para poderem entender com mais clareza o contexto dos comentários.
“Os recentes atentados terroristas nos lembraram da necessidade urgente de enfrentar a incitação ilegal ao ódio na internet”, disse no comunicado a comissária europeia, Vera Jourova. “Infelizmente, as redes sociais são um dos instrumentos que os grupos terroristas utilizam para radicalizar as pessoas jovens e os racistas para divulgar a violência e o ódio”, acrescentou.
Gerentes do Twitter e do Facebook foram citados na
nota oficial da Comissão Europeia e comentaram o acordo. “Mantemos nosso compromisso de permitir que o fluxo de tuítes continue”, mas “existe uma clara distinção entre a liberdade de expressão e as condutas que incitam a violência e o ódio”, afirmou Karen White, coordenadora de políticas públicas do Twitter na Europa.
Monika Bickert, responsável de gestão de política global do Facebook, também se pronunciou: “Convocamos as pessoas a utilizarem nossos instrumentos de notificação se encontrarem conteúdos que acreditem que violam nossas normas, de forma que possamos investigar”.
