Rafael Henrique

Diário MS

O uso de árvores para fixação de placas de publicidade é proibido em Dourados, de acordo com o Código de Posturas do município. Porém, não é difícil encontrar estes tipos de anúncios em diversos locais da cidade. Por falta de conhecimento da lei, ou não, muitos ainda insistem em usar as árvores como espaço de propagandas. É muito comum neste período de volta às aulas, por exemplo, encontrar placas divulgando serviços de transporte escolar.

Os locais mais comuns de encontrar anúncios deste tipo são em árvores próximas a escolas e universidades. Nas proximidades de quase todas as escolas, há uma placa anunciando serviço de transporte escolar, fixada nas árvores ou amarradas em poste. A reportagem do Diário MS encontrou uma destas placas, fixada em uma árvore de frente a Escola Municipal Joaquim Murtinho, na esquina da Rua Onofre Pereira de Matos com João Candido Câmara, no centro.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização da prefeitura de Dourados, Luiz Carlos Palomita, a fiscalização existe e em situações assim o proprietário da faixa ou placa pode pagar multa e tem o material publicitário apreendido. “Nós fazemos a fiscalização e quando encontramos este tipo de irregularidade, aplicamos a multa e o material publicitário é apreendido. Isto é proibido, mas tem gente ainda que insiste em divulgar nestes locais”, explica o diretor.

A divulgação de propagandas não é proibida apenas em árvores. De acordo com o Código de Posturas, a proibição estende aos postes e monumentos públicos. O artigo 182 do Código deixa claro que “a colocação destes anúncios é proibida, quando de alguma forma prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade, os panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais”.

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Para divulgar um anúncio em locais públicos é necessário autorização da prefeitura. No pedido de licença para publicidade ou propaganda por meio de cartazes ou anúncios, o interessado deverá seguir algumas exigências previstas na lei, como mencionar qual será o local utilizado para divulgação do anúncio, o tipo de material utilizado para confecção do anúncio, as dimensões, as inscrições do texto e as cores utilizadas.

Anúncios de shows também são comuns de serem encontrados amarrados ou colados em postes e em árvores. De acordo com o diretor do Setor de Fiscalização, o efetivo é pequeno e por isso há dificuldades em inibir esta prática na cidade.