Categoria: Dourados

O prefeito Alan Guedes acompanhou nesta quarta-feira (23) a entrega de insumos para a saúde. Hoje os materiais foram entregues na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Cuiabazinho e nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) Vila Rosa, Flórida e Seleta. A entrega dos itens atendeu 16 postos em três dias, fora aqueles que retiraram os materiais no almoxarifado. Os materiais foram comprados com recursos próprios do município.

“Temos entregado os insumos nas unidades de saúde para resgatar a normalidade dos serviços. Nas próximas semanas chegarão os medicamentos que compõem a ‘cesta básica dos medicamentos’ e serão repassadas para as unidades. Estamos confiantes que com essas aquisições restabeleceremos o abastecimento da nossa rede de saúde e atenção primária em Dourados”, pontuou o prefeito Alan Guedes.

Todos os 56 postos do município receberão os insumos. A entrega está sendo conforme o itinerário estabelecido pela Sems (Secretaria Municipal de Saúde). A diretora da ESF Cuiabazinho, Lidiane Azambuja, ressaltou que com o material ajuda a unidade a restabelecer o serviço oferecido. “A chegada desse material melhora o funcionamento das atividades, melhorando a qualidade do serviço ofertado”, ressaltou.

Entre os itens entregues estão: agulhas, seringas para insulina, esfigmomanômetro adulto, cateteres intravenosos, PVPI (Polivinil Pirrolidona Iodo) degermante, PVPI tópico, álcool 70% líquido, lâmina de bisturi, algodão, anestésico, lidocaína, geléia, protetor solar, avental, abaixador de língua, água destilada, copo descartável, perfurocortante, papel sulfite e luvas descartáveis.

O caminhão com a primeira remessa de insumos básicos para a Sems chegou na sexta-feira (18). O prefeito Alan Guedes, o vice-prefeito Guto Moreira, o secretário de saúde, Waldno Lucena e os vereadores, Cemar Arnal, Daniel Júnior, Liandra da Saúde, e a assessora especial, Virginia Magrini, acompanharam a chegada dos itens.

Fonte: Assecom

Em primeira discussão e votação, o plenário da Câmara de Dourados aprovou na manhã desta quarta-feira (23), com emendas, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do poder executivo, que estabelece um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores da Guarda Municipal e reformula a estrutura orgânica da instituição.

Na mensagem encaminha aos vereadores juntamente com o projeto, o executivo justifica que “passados muitos anos, a organização parcial e o plano de carreira da Guarda Municipal já não atende às necessidades e especificidades da instituição e da carreira de servidores”. O projeto, de acordo com a gestão municipal, pretende modernizar a Guarda Municipal e atualizar questões da carreira dos servidores, “bem como extirpar resquícios de natureza militarizada que não se aplicam a uma guarda de natureza civil”.

Ainda de acordo com o executivo, o novo plano e organização institucional ressalta o caráter civil dos servidores da Guarda Municipal de Dourados, como determina a Lei nº 13.022/2014, em especial o ser art. 14, parágrafo único (…), sendo implementada uma nova sistemática disciplinar para apuração de infrações e aplicação da justiça, semelhante à de outras carreiras civis que também utilizam armas de fogo no exercício das atribuições funcionais.

OUTROS

Ainda na sessão desta quarta, antecipada de segunda-feira (28), por conta do ponto facultativo de carnaval, os vereadores aprovaram, também em primeira discussão e votação, três projetos de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB):

Projeto de Lei nº 004/2022, que denomina Rua Fernandes Billerbrck a Rua Projetada 04 JB, no Loteamento Jardim dos Buritis II; Projeto de Lei nº 005/2022, que denomina Rua Maria Rocha Salomão a Rua Projetada 05 JB, no Loteamento Jardim dos Buritis II; e Projeto de Lei nº 006/2022, que denomina Rua Sonia Azambuja Ujacow a Rua Projetada 01, no Loteamento Quinta dos Ventos.

Já em segunda discussão e votação, cinco projetos foram confirmados pelo plenário:

Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria dos vereadores Juscelino Cabral (DEM) e Liandra da Saúde (PTB), que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 001/2022, do vereador Mauricio Lemes, que denomina Rua Andres Lenis Mamani a Rua Projetada 01 JB, no Loteamento Jardim dos Buritis II;

Projeto de Lei nº 002/2022, do vereador Mauricio Lemes, que denomina Rua Ricieri Silverio a Rua Projetada 02 JB, no Loteamento Jardim dos Buritis II;

Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que denomina Rua Adolfo Rodrigues Paz a Rua Projetada 03 JB, no Loteamento Jardim dos Buritis II;

Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui a Visita Virtual, através de chamadas telefônicas e/ou vídeochamadas de familiares aos pacientes internados e impossibilitados de receber visitas na rede de atenção à saúde publica ou privada no Município.

Fonte: Assessoria/CMD

Em agenda na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, os membros da Campanha ‘Declare seu Carinho’ 2022 apresentaram informações acerca da ação ao General de Brigada, Adilson Akira Torigoe e aos chefes de sessão do Estado Maior. O vereador Sergio Nogueira (PSDB) esteve acompanhado do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, do presidente do Sindicato dos Contabilistas da Grande Dourados (Sescon), Francisco Cardoso, e de representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

A Campanha visa mobilizar contribuintes (físicos e jurídicos) para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e da Pessoa Idosa (FMDPI). “Na reunião, enfatizamos a importância da destinação do Imposto de Renda aos Fundos. O General Akira nos recebeu juntamente com os chefes de sessão para informar e replicar dentro das sessões, todos se comprometeram a fazer uma ampla divulgação na Brigada Guaicurus”, afirmou Sergio Nogueira.

Com ações que unem esforços do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais (CMDCA e CMDPI), Receita Federal, Sindicato dos Contabilistas e Escritórios de Contabilidade, Organizações da Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, comerciários e a comunidade em geral de Dourados, houve uma progressão da destinação de R$ 60 mil por ano em 2004 para R$ 470 mil em 2021, segundo o vereador Sergio Nogueira.

Contudo, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Terçariol mencionou durante a reunião que Dourados tem “o potencial muito grande” para angariar recursos através do IR. “Há a possibilidade de arrecadar mais de R$ 6 milhões, com cerca de 30 mil contribuintes. Esses recursos auxiliarão no trabalho de diversas entidades que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade no município”, garantiu.

O promotor expôs as principais informações acerca da Campanha e solicitou o apoio dos integrantes da Brigada Guaicurus para adesão de recursos destinados aos dois Fundos.

Os membros da Campanha estão visitando as instituições para demonstrar a oportunidade de deixar esses recursos no município para atender as entidades de Dourados. “Com os parceiros alavancando essa campanha, nosso objetivo é que o dinheiro fique no município, não vá para Brasília. É importante frisar que não é doação, e sim uma destinação ou transferência de recursos, parte do IR devido ou IR a restituir. A Receita Federal irá repassar esses valores aos Fundos, que irão distribuir às instituições inscritas através da aprovação dos projetos a serem apresentados”, reiterou Terçariol.

É possível destinar 3% do valor devido para cada Fundo. Não haverá ônus ao contribuinte. O programa da Receita Federal já estabelece ao final da declaração para onde o contribuinte deseja fazer a destinação. “Os recursos de fato chegam às entidades, como Lar Santa Rita, Lar Ebenezer, Casa Criança Feliz, Lar do Idoso, Toca de Assis, CEIA Dom Alberto, entre outras. Pedimos o apoio não só na destinação, mas também na propagação deste projeto”, enfatizou o vereador Sergio Nogueira.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados lança a campanha “Proteja-se no Carnaval” que incentiva a prevenção e redução da transmissão de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A ação foi desenvolvida pela Sems (Secretaria Municipal de Saúde), em conjunto com o Departamento de Vigilância em Saúde, por meio do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais.

Na quinta-feira (25), será realizado teste rápido para HIV, sífilis, hepatite B e C no SAE (Serviço de Ambulatório Especializado) e CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento). O teste é sigiloso, rápido e oferecido gratuitamente.

De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids/Hepatites Virais, Aurenita Barbosa, a campanha de Carnaval reforça o trabalho realizado durante o ano em todo país. Além de incentivar o uso do preservativo e alertar para a importância da testagem.

“A campanha vem para alertar para a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e reforça que este é um trabalho contínuo em que é preciso sensibilizar a população de uma forma geral”, reforçou.

A campanha será dividida em duas partes. A primeira, que ocorre na quinta-feira (24) com teste rápido, começa às 7h30 e não será necessário estar em jejum. Esta campanha é em parceria com SEST/SENAT que irá oferecer brindes como porta óculos e cartão do caminhoneiro para os cidadãos que realizarem os exames ofertados.

Já a segunda ocorre na sexta-feira (25), com início às 8h, em que será realizada uma blitz educativa e informativa na 4ª Delegacia da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em que serão distribuídos cerca de 500 kits contendo panfletos informativos, educativos e preservativos. A equipe também realiza orientações e esclarecimentos sobre as IST’s e AIDS aos condutores de veículos leves e pesados que trafegam pela rodovia.

A campanha “Proteja-se no Carnaval” dá continuidade ao plano de abordagem adotado pelo Ministério da Saúde, Prevenção Combinada, lançado durante o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em 1º de dezembro de 2017, e visa fortalecer as diversas formas de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis. A intenção do programa é prestar orientações das diversas formas de prevenção e cuidados, com finalidade de reduzir o número de casos e promover qualidade de vida e tratamento aos que já convivem com diagnósticos positivos.

Os testes são realizados no SAE/CTA, localizado na Rua dos Missionários, nº 420, no bairro Jardim Caramuru. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato é (67) 3423-9150.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados recebeu a primeira remessa de insumos básicos para a Sems (Secretaria Municipal de Saúde) nesta sexta-feira (18). O prefeito Alan Guedes, o vice-prefeito Guto Moreira e o secretário de saúde, Waldno Lucena acompanharam a chegada do caminhão.

“Começamos a receber os insumos para as unidades de saúde para resgatar a normalidade no abastecimento. Esse é o nosso propósito e nós vamos continuar recebendo ao longo da semana que vem, nos próximos dias, a nossa aquisição dos medicamentos da ‘cesta básica dos medicamentos’ das unidades, que vão chegar e estamos muito confiantes que a normalidade vai voltar a imperar na distribuição dos insumos para a nossa rede de saúde e atenção primária em Dourados”, afirmou o prefeito Alan Guedes.

Segundo Vanina Batista de Oliveira, coordenadora do almoxarifado da Sems, ainda está prevista a chegada de mais dois caminhões para a próxima semana.

“Essa compra que estamos recebendo é uma dispensa de licitação, que foi comprada em caráter de urgência devido a falta de insumos que estamos tendo na rede. A empresa deveria nos entregar 100% dos produtos em uma única entrega, no entanto, como existe uma dificuldade com os produtos de saúde, a gente compreendeu e distribuiu as entregas. Semana que vem temos a previsão de mais dois caminhões com bastante volume de mercadoria para estar abastecendo as unidades com os demais itens que estão em falta”, explica Vanina.

Dentre os materiais que chegaram estão: descarpack, que é para o descarte de material perfurocortante, luvas de procedimento, agulhas e seringas. “Hoje faremos toda a conferência de acordo com o memorial descritivo e a normativa que a gente segue para receber a mercadoria e provavelmente na segunda-feira já estará tudo no sistema para ser distribuído para as unidades. É importante fazer a contagem e também a conferência da qualidade do material que estamos recebendo. Temos uma comissão criteriosa pelo cuidado com bem público, já que estamos comprando temos que receber um produto de qualidade e o que foi licitado de fato”, ressalta.

Fonte: Assecom

O setor de imunização da SEMS (Secretaria Municipal de Saúde) informa que neste sábado, dia 19 de fevereiro, o plantão de vacinação contra a Covid-19 acontece na UBS do Jardim Santo André. Serão distribuídas 400 senhas a partir das 14h, para dose adulta e infantil.

“Vamos distribuir as senhas disponíveis e depois seguiremos com o atendimento até o final da aplicação de todas as doses”, explicou o diretor do departamento de Atenção Primária, Vagner da Silva Costa.

Vagner alerta ainda que pessoas no grupo dos imunossuprimidos e pessoas com deficiência devem evitar buscar as vacinas em plantões. “Não temos como organizar uma fila prioritária nos plantões, então esse grupo deve dar prioridade por tomar as doses agendando nos postos de saúde durante a semana, evitando ficarem expostos e aguardando na fila.”

De segunda a sexta-feira a vacinação contra a Covid acontece nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros. Quem deseja tomar as doses 1, 2, 3 ou dose reforço do imunizante deve agendar no posto de saúde do bairro em que está cadastrado ou se cadastrar na unidade mais próxima.

O agendamento é necessário para evitar o desperdício de doses. “Isso porque quando se abre um frasco (cada frasco contém mais de uma dose da vacina) é preciso aplicar todas as doses dentro de um intervalo de tempo, para evitar o descarte do imunizante”, informou Vagner.

A ouvidoria da saúde está disponível para reclamações, sugestões e elogios (67) 3424-8659 (67) 9 8467-9149.

Fonte: Assecom

O prefeito Alan Guedes recebeu na terça-feira (15) o diretor-presidente do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Nilton Pinto Rodrigues.

Na reunião, foram debatidas formas para viabilizar a retomada dos serviços do órgão em Dourados. A previsão é que as atividades sejam retomadas no Poupatempo, local que reúne os diversos serviços para facilitar o acesso à população.

“A retomada da execução de serviços do Inmetro em Dourados é um pedido antigo que hoje podemos ajudar a tornar realidade. A iniciativa será uma parceria com a prefeitura, em que disponibilizaremos o local para que o serviço seja executado, ampliando também o número de serviços oferecidos pelo Poupatempo”, pontuou Alan Guedes.

A reunião é prévia e foi decidido em que local o serviço seria oferecido. Agora, o próximo passo é concluir os trâmites legais para que o serviço passe a funcionar. “Nós temos trabalhado para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Inmetro. Essa foi uma primeira conversa para depois assinar um termo de cooperação e então dar início ao funcionamento das atividades no Poupatempo”, pontuou Nilton.

Poupatempo

O Poupatempo é um programa da Prefeitura de Dourados que busca facilitar o acesso a serviços públicos no município unindo as atividades em um só local. Entre as ações realizadas está a solicitação do RG (Registro Geral), a emissão da Carteira de Trabalho e parceria com o Procon, para facilitar a entrada aos processos.

Lista de serviços realizados:

Centro de Controle de Zoonoses

IPTU

Procon

Agehab (Agência de Habitação Popular)

Carteira de Trabalho

Sala do empreendedor (MEI)

Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito)

Defensoria Pública (da Família, Saúde e Consumidor)

RG

Correspondente bancário – Banco do Brasil

O atendimento ocorre pela ordem de chegada e apenas o RG e a Defensoria Pública precisam de agendamento, que pode ser realizado no local. O Poupatempo está localizado na rua Salviano Pedroso, 1030, no Jardim Água Boa. O telefone para contato é (67) 3411-7759.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, através da Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda), preparou um canal para facilitar o acesso da população a informações relacionadas à taxa do lixo. São seis tópicos que variam desde o que é a taxa, termos legislativos e a forma de realizar o pedido de isenção.

O secretário municipal de Fazenda, Everson Cordeiro Leite, explica que esta é uma iniciativa para facilitar o acesso à informação no município. “Existem muitas dúvidas em relação à taxa do lixo, como funciona, o por que ela existe e nós decidimos compartilhar todas as informações com a população, reunidas em uma só página”, pontuou.

A “taxa do lixo” faz parte das diretrizes nacionais do saneamento básico. A lei teve início em 2007, mas foi atualizada em 2020 passando a ser chamada então de marco legal do saneamento básico. A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, conhecida como taxa do lixo, foi criada em agosto de 2.021. O edital de lançamento foi publicado em janeiro de 2022 e a lista de isenção foi publicada no mesmo mês. Já em fevereiro foi regulamentada.

O canal também apresenta a possibilidade de isenção, em que a população pode verificar as normas para aderir a isenção.

É possível acessar o canal CLICANDO AQUI. Para maiores informações procure a Central de Atendimento ao Cidadão ou através do e-mail: taxadecoleta@dourados.ms.gov.br .

Fonte: Assecom

Durante congresso realizado na sexta-feira (11), na Câmara de Dourados, filiados do PSB (Partido Socialista Brasileiro) elegeram a nova Executiva Municipal, Conselho de Ética e Fidelidade Partidária.

O presidente do PSB em Dourados, vereador Mauricio Lemes presidiu a Mesa, também composta pela vice-presidente Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais, secretário Geral, Éder Rocha Fernandes e pelo professor Claudio Freire.

No encontro os 26 membros local elegeram por aclamação a chapa PSB Forte, que tem como integrantes: Mauricio Roberto Lemes Soares, Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais, Eder Rocha Fernandes; Antônio Carlos de Araújo Cruz, Claudio Freire de Souza, Claricio Salazar Filho, Mario Sergio de Oliveira, David Rodrigues Infante Vieira, brasileiro, Andressa Mylena Verão Doffinger Viana, Leandro Francisco Ramalho Scaldelai, Edilson Moreira de Alencar e os Suplentes: Adailton Castro de Souza,; Eduardo Scavassa, Marli Rodrigues Lima.

O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP) participou do Congresso.

Conselho de Ética e Fidelidade Partidária

Já o Conselho de Ética  e Fidelidade Partidária foi eleita com os seguintes integrantes: José dos Santos da Silva, Aparecida Lopes do Nascimento, Adão Francisco dos Santos e Suplentes: Nonato Jeronimo de Oliveira, Lizandra Roberta Montezelli Borges, Marisa Gomes; Conselho Fiscal composta por socialistas: Titulares: Aguilera de Souza; Luciana Ferreira Simião, Edino Alves Ferreira, Suplentes: Maria Aparecida Nogueira Guindo, Gládson Freitas Jardim, Eugenio Henrique Lins do Nascimento.

Após a posse da nova Executiva Municipal, Mauricio Lemes agradeceu aos membros do PSB em Dourados pelo compromisso e recepcionou os novos filiados. “O PSB hoje está consolidado e pronto para fazer a diferença nas próximas eleições, graças ao empenho de todos os membros e filiados. Agradeço ao presidente estadual do partido, drº Ricardo Ayache pela confiança e o apoio em nossas decisões”, afirmou.

Redação

O Prefeito Alan Guedes entregou nesta quinta-feira (10), a ampliação de três salas na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú. Com a obra será possível aumentar a capacidade de atendimento de alunos da unidade escolar em 180 estudantes.

“É importante mencionar que em um ano, nós executamos 35% da obra dessas 3 salas de aula, sendo que nos anos anteriores foram executados 65% da obra. Hoje, com essa ampliação, vamos entregar para a comunidade da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú mais 180 vagas para as crianças e suas famílias, que também serão beneficiadas. É uma felicidade fazer a entrega das salas de aula porque acreditamos que todos precisam de oportunidade e a educação transforma, mas com uma escola de qualidade”, destacou o prefeito Alan.

A secretária de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, ressaltou que o trabalho na Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú tem sido uma das prioridades da gestão. “Temos pensando e priorizado em atender as especificidades de cada unidade escolar porque temos que pensar na necessidade do nosso aluno e cada escola tem suas particularidades. No caso da comunidade indígena, se avaliarmos as matrículas dos anos de 2021 e 2022, nós tivemos um crescimento considerável. Também estamos reforçando a educação infantil indígena com o credenciamento de dois Ceims (Centro de Educação Infantil Municipal), um na aldeia Bororo e outro na Jaguapirú para avançarmos na educação indígena”, enumerou Ana Paula.

O professor Rubens Rosário Pinheiro, diretor da Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú, agradeceu a conclusão da obra e a entrega. “Agradeço ao prefeito Alan e em especial a secretária de Educação, Ana Paula, que tem feito um trabalho forte a frente da Semed”.

Também estavam presentes o secretário de obras, Luis Gustavo Casarin e os vereadores Sérgio Nogueira e Rogério Yuri, além de representantes da comunidade indígena, o capitão Ramão Fernandes, o vice-cacique Ivan Cléber de Souza, Leomar Mariano, o Trovão, coordenador da Ceaid (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas).

Fonte: Assecom

A Secretária Municipal de Cultura através da Economia Solidária auxilia pessoas que buscam uma renda ou renda extra, a produzir e comercializar seus produtos artesanais e também oferece cursos gratuitamente para quem deseja aprender novas técnicas.

O projeto também conta com uma loja Espaço Arte Ecosol na rua Isidoro Pedroso, 115 – Jd. Caramurú e organiza feiras durante todo o ano.

Estão sendo oferecidas gratuitamente:

Oficina de Crochê Contemporâneo
Contato: 67 99825-4423 (Alice Miyeko)

Oficina de Bordado Livre
Contato: 67 99950-3841 (Ivete Bruneta)

Oficinas Terapêuticas
Contato: 67 999527434 (Tereza Yamashita)

Curso Sucesso no Novo Normal
Contato: 67 99205-2501 (Maira Pinho)

Regina Satiko Yamashita Prause, coordenadora da Loja Espaço Arte Ecosol, explica que a Economia Solidária não tem o foco apenas na parte financeira, mas também cuidar da saúde mental e emocional dos artesãos envolvidos nos projetos.

“Aqui ensinamos a mexer no Instagram, fazer precificação dos serviços e produtos que produzem e também ensinamos novas técnicas. Também temos aulas artísticas ciganas para interação e descontração, desde crianças a idosos, e as tardes terapêuticas, com meditação, lanche. Enquanto fazem seus trabalhos, os artesãos conversam entre si e distraem, isso ajuda a amenizar e prevenir a ansiedade, depressão, e outras doenças.”

A Casa do Artesão acolhe 30 artesãs que produzem e expõem seus trabalhos e se revezam no atendimento da loja. Conheça mais no Instagram @centralecosol ou na loja física.

Fonte: Assecom

A vacinação vai acontecer em todas as Unidades de Saúde do município das 8h às 16h, sem precisar de agendamento.

“Faremos distribuição de senhas, mas com doses limitadas que temos disponíveis. E o Dia D da vacinação será exclusivamente para as crianças de 5 a 11 anos, portanto não haverá aplicação de outras vacinas para outras faixas etárias, isso somente nesta sexta-feira”, explica Terezinha Picolo da Silva, coordenadora da enfermagem da Atenção Primária em Saúde.

Lembrando que a vacinação infantil contra a Covid-19 está sendo realizada na faixa etária de 5 a 11 anos, sendo necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis. Também é preciso levar a caderneta de vacinação e o cartão do SUS.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira (9) uma sessão extraordinária para votação a respeito do novo PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da Casa de Leis. A sessão está marcada para às 9h.

O ato será em regime de urgência, para apreciação em uma única votação. O principal ponto é a alteração de alguns dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 419, de 22 de outubro de 2021.

“Esse passo se faz necessário para que o nosso concurso público possa ser iniciado a partir da semana que vem, com a publicação do edital. Precisamos dessa sessão ordinária para adequação de algumas nomenclaturas que não constavam no projeto aprovado e esperamos solucionar essas questões para seguir com o andamento da efetivação do novo PCCR”, explicou o presidente da Casa, vereador Laudir Munaretto (MDB).

O projeto do novo PCCR foi aprovado no final do ano passado, na Câmara e também pelo Executivo, com sanção do prefeito Alan Guedes. Feitas as adequações, o próximo passo é a realização de concurso público para contratação de servidores efetivos.

O projeto, além de contemplar cargos de provimento efetivo, também estabelece cargos de provimentos em comissão (de livre nomeação e exoneração), de execução funcional e profissional de todos os níveis e qualquer natureza.

A proposta para adequação de Cargos, Carreiras e Remunerações da Casa resolve um impasse de anos e faz parte da reforma estrutural e administrativa promovida pela atual mesa diretora, para que o trabalho legislativo tenha mais agilidade e seja também modernizado.

Fonte: Assessoria CMD

Na primeira sessão ordinária do ano, os vereadores de Dourados definiram na segunda-feira (7) a composição das 19 comissões permanentes da Câmara Municipal de Dourados para 2022.

As comissões permanentes da Câmara têm função técnica. As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo. Cada comissão é composta por um presidente, um vice e um membro.

Assim, serão votadas as seguintes formações de grupos de trabalho:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação:

Presidente: Mauricio Lemes (PSB)

Vice-Presidente: Daniela Hall (PSD)

Membro: Sergio Nogueira (PSDB)

Comissão de Finanças e Orçamentos

Presidente: Daniela Hall (PSD).

Vice-Presidente: Sérgio Nogueira (PSDB)

Membro: Marcão da Sepriva (Solidariedade)

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente: Mauricio Lemes (PSB)

Vice-Presidente: Cemar Arnal (Solidariedade).

Membro: Jânio Miguel (PTB).

Comissão de Educação

Presidente: Elias Ishy de Mattos (PT)

Vice-Presidente: Maurício Roberto Lemes Soares (PSB)

Membro: Sérgio Nogueira (PSDB)

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Presidente: Fábio Luis da Silva (Republicanos)

Vice-Presidente: Juscelino Cabral (DEM)

Membro: Daniel Junior (Patriota)

Comissão de Agricultura e Pecuária

Presidente: Marcos da Sepriva (Solidariedade)

Vice-Presidente: Juscelino Cabral (DEM)

Membro: Cemar Arnal (Solidariedade)

Comissão de Higiene e Saúde

Presidente: Liandra Ana Brambilla (PTB)

Vice-Presidente: Olavo Sul (MDB)

Membro: Jânio Miguel (PTB)

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor

Presidente: Marcelo Mourão (Podemos)

Vice-Presidente: Márcio Pudim (DEM)

Membro: Juscelino Cabral (DEM)

Comissão de Controle e Eficácia Legislativa

Presidente: Daniela Hall (PSD)

Vice-Presidente: Mauricio Lemes (PSB)

Membro: Sergio Nogueira (PSDB)

Comissão de Segurança Pública e Trânsito

Presidente: Olavo Sul (MDB)

Vice-Presidente: Daniel Junior (Patriota)

Membro: Cemar Arnal (Solidariedade)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Cemar Arnal (Solidariedade)

Vice-Presidente: Olavo Sul (MDB)

Membro: Mauricio Lemes (PSB)

Comissão de Meio Ambiente

Presidente: Liandra Brambilla (PTB)

Vice-Presidente: Daniel Junior (Patriota)

Membro: Cemar Arnal (Solidariedade)

Comissão de Cultura

Presidente: Mauricio Lemes (PSB)

Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel (PTB)

Membro: Daniela Hall (PSD)

Comissão de Esporte e Lazer

Presidente: Jânio Miguel (PTB)

Vice-Presidente: Daniel Junior (Patriota)

Membro: Cemar Arnal (Solidariedade)

Comissão de Assistência Social

Presidente: Juscelino Rodrigues Cabral (DEM)

Vice-Presidente: Liandra Brambilla (PTB)

Membro: Sergio Nogueira (PSDB)

Comissão Indígena e Afrodescendente

Presidente: Olavo Sul (MDB)

Vice-Presidente: Marcão da Sepriva (Solidariedade)

Membro: Cemar Arnal (Solidariedade)

Comissão de Habitação e Patrimônio Público

Presidente: Mauricio Lemes (PSB)

Vice-Presidente: Daniel Júnior (Patriota)

Membro: Liandra Brambilla (PTB)

Comissão de Juventude

Presidente: Daniel Junior (Patriota).

Vice-Presidente: Cemar Arnal (Solidariedade)

Membro: Creusimar Barbosa (DEM)

Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas

Presidente: Sergio Nogueira (PSDB)

Vice-Presidente: Olavo Sul (MDB)

Membro: Liandra Brambilla (PTB)

Fonte: Assessoria CMD

Em sessão extraordinária convocada logo após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, o plenário da Câmara de Dourados elegeu a chapa única, liderada pelo atual presidente Laudir Munaretto (MDB), para comandar a Casa de Leis no biênio 2023/2024.

A chapa, composta ainda pelos vereadores Mauricio Lemes (PSB) como vice-presidente, Cemar Arnal (Solidariedade) primeiro secretário e Liandra Brambilla (PTB) segunda secretária, recebeu a aprovação de 16 dos 19 vereadores. Juscelino Cabral (DEM), Lia Nogueira (PP) e Elias Ishy (PT) preferiram se ausentar do plenário a votar na eleição da nova Mesa Diretora.

A antecipação da eleição, prevista para o mês de dezembro, se deu por decisão da atual Mesa Diretora, com a anuência da maioria dos vereadores, e encontra amparo no parágrafo 7º do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara, conforme determinada pela Resolução n° 130, de 29 de setembro de 2014.

Logo após a eleição os membros eleitos assinaram o termo de posse, marcada para o dia 1º de janeiro de 2023.

Reeleito, o presidente Laudir Munaretto explicou que a antecipação da eleição da Mesa se deu com a concordância da maioria dos membros da Casa “o que nos dá segurança e tranquilidade para continuar a implementação das mudanças previstas para este ano legislativo, inclusive na infraestrutura da Casa. Essa medida garante celeridade no andamento dos trabalhos”.

Fonte: Assessoria CMD