Categoria: Dourados

João Pires

 

 

Com oito votos contrários, a vereadora afastada Denise Portolann não teve seu mandato cassado durante a sessão especial de Julgamento na tarde desta sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Dourados.

 

A votação ocorreu após a anulação da sessão do dia 8 de maio, acatada pelo presidente do legislativo, Alan Guedes, que atendeu recomendação do MP (Ministério Público), onde ao contrário desta processante, resultou na cassação de Denize.

 

Diferente das três sessões anteriores suspensas pelo TJ (Tribunal de Justiça), que também julgaria os vereadores afastados, Idenor Machado, Pedro Pepa e Ramão Cirilo, no caso de Denize Portolann a suspensão não ocorreu e o julgamento em plenário aconteceu normalmente.

 

Nesta sessão, diferentemente da anterior, os vereadores analisaram e votaram os dois méritos das denúncias, encaminhadas pelo farmacêutico Racib Harb.

 

Foram contrários a cassação os vereadores Cido Medeiros, Carlito do Gás, Janio Miguel, Bebeto, Silas Zanatta, Romuldo Ramim, Junior Rodrigues e Mauricio Lemes. O vereador Juarez de Oliveira esteve ausente durante a sessão.

 

A vereadora é representada pelo advogado Alexsander Niedack Alves.

 

Redação

 

 

Despacho do desembargador Marcelo Câmara Rasslan, da 1ª. Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concedeu medida liminar suspendendo as sessões que a Câmara Municipal de Dourados havia agendado para esta quinta-feira (27), às 13h, para julgamento dos vereadores afastados Pedro Pepa (DEM) e às 18h, Cirilo Ramão (MDB), por quebra de decoro no exercício da função.

 

A decisão do TJ se deu minutos antes do início da sessão de julgamento agendado para as 13 horas. O vereador Cirilo Ramão, afastado pela Justiça esteve presente na Câmara Municipal para acompanhar a sessão, quando foi comunicado da decisão que resultou na suspensão da sessão.

 

Tanto a defesa de Cirilo Ramão (MDB) como de Pedro Pepa (DEM) entraram com procedimento de suspensão das sessões de julgamento que ocorreriam nesta quinta-feira (27).

 

 

Assessoria

 

 

Os vereadores Bebeto, Cido Medeiros, Janio Miguel, Junior Rodrigues, Carlito, Romualdo Ramim, Juarez  e Mauricio Lemes protocolaram requerimento ao presidente do Legislativo, Alan Guedes, solicitando a suspensão das sessões de julgamentos agendados para hoje (27) às 13h e 17h e amanhã (28) às 13 horas.

 

O documento requer que as referidas sessões sejam suspensas até que seja julgado o mérito levantado por suas respectivas defesas, haja visto o mesmo fundamento apresentado ao tribunal, qual seja perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

 

O documento foi protocolado na Casa, às 11h40 desta quinta-feira.

 

Hélio de Freitas

Do Campo Grande News

 

Morreu na noite de ontem (25) o homem que teve uma faca cravada na cabeça durante briga com vizinho no domingo em Dourados. Moisés dos Santos Pereira, 38, estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital da Vida, onde a morte foi confirmada por volta de 18h30 desta terça, mas só divulgada hoje de manhã.

 

A imagem do exame de raio-x mostrando a faca cravada no crânio de Moisés chocou a população, principalmente pelo fato de o homem ter sobrevivido. Entretanto, o médico Renato Vidigal, diretor do Samu (Serviço Móvel de Urgência), tinha dito ontem ao Campo Grande News que o risco de morte era iminente.

 

Renato Vidigal disse que a facada “dividiu ao meio” o cérebro de Moisés. Ele perdeu muita massa encefálica, mas foi socorrido com vida pelo Samu. No hospital, um neurocirurgião retirou a faca do crânio e o homem ficou na UTI até ontem à noite, quando foi confirmada a morte.

 

De acordo com a ocorrência policial, Moisés e o vizinho brigaram por motivos banais. Moradores do residencial Estrela Tovi, os dois estariam bêbados. Após luta corporal, Moisés entrou no carro para deixar o local, mas foi golpeado na cabeça. A faca entrou no olho direito e quase toda a lâmina ficou dentro do crânio.

 

 

O chefe do SIG (Serviço de Investigações Gerais), delegado Rodolfo Daltro, informou que o autor da facada já foi identificado e está sendo procurado. O nome dele não foi divulgado. Ele vai responder por homicídio.

Assessoria

 

 

O vereador Alan Guedes (DEM) considerou ‘fator de equilíbrio’ a decisão da Mesa Diretora da Câmara de Dourados de rever as ações adotadas em relação aos vereadores absolvidos (Idenor Machado, Pedro Pepa e Cirilo Ramão) e à única cassação (da vereadora Denize Portolann), no caso do cancelamento das sessões realizadas em maio.

 

Segundo o presidente da Câmara, o Legislativo age provocado pelo Ministério Público, “como poderia ter sido por qualquer outra parte legitimada para isso”, afirmou, ao convocar novas sessões. “Tivemos três vereadores absolvidos e uma cassação, resultados que podem até se inverter porque cada vereador é dono do seu próprio juízo”, entende Alan Guedes.

 

De acordo com o parlamentar, todo o rito adotado no caso dos vereadores apontados nas investigações decorrentes das operações ‘Cifra Negra’ e ‘Pregão’, realizadas pelo Ministério Público, obedeceu tramitação já aplicada anos atrás com a operação ‘Uragano’, que afastou nove dos 12 vereadores da época dos respectivos mandatos.

 

O que ocorre, nessa decisão recente, parte do entendimento, de maio deste ano, do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para quem não existe proibição para o suplente votar em processo de cassação.

João Pires

 

 

Após especulações nas redes sociais, o ex-deputado Djlma Barros, confirmou ao Estado Notícias, que realmente é a sua voz no áudio postado na página do Facebook do professor Biasotto, sobre a eleição da reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

 

O áudio vazado foi publicado por Biasotto na manhã desta segunda-feira (24) e revela uma conversa em que Djlama Barros teria interferido indiretamente junto com a senadora Soraia Thronicke (PSL) e o senador Nelsinho Trad (PSD), na intervenção federal que prejudicou a Consulta Prévia em que elegeu Etienne Biasoto (filho do professor Biasotto) ao cargo de reitor da UFGD para o quadriênio 2019-2023.

 

A eleição que aconteceu no dia 12 de março acabou sendo ignorada pelo ministro de Educação, que nomeou interinamente a professora do curso de Pedagogia da UFGD, Mirlene Ferreira Macedo Damázi, mesmo não tendo participado da consulta prévia realizada entre professores, administrativos e acadêmicos da Universidade.

 

AUDIO VAZADO

 

O áudio postado por Biasotto, embora não atribuído ao ex-deputado Djalma Barros, foi confirmado por ele mesmo ao Estado Notícias. Questionado pela reportagem ele afirmou que não lembra em que circunstâncias teria ocorrido o fato e nem com quem aconteceu o diálogo.

 

Na conversa, ele afirma que conseguiu através dos senadores Nelsinho Trad e Soraia thronicke a “anulação” da eleição que apresentou o nome do professor Etienne Biasotto ao cargo de reitor da UFGD, que posteriormente foi rejeitada pelo MEC (Ministério da Educação):

 

“Eu consegui através da senadora Soraya Tronick e do senador Nelsinho. Eu denunciei que o filho do Biasotto tinha ganho a eleição lá na Universidade Federal e não era para eles deixarem ser nomeado o filho do Biasotto”, citou.

 

Djalma também afirmou durante o áudio, que teria enviado “alguma coisas”, que o professor Biasotto teria escrito durante o ano passado contra o presidente Bolsonaro, se referindo as postagens do professor em sua página pessoal do Facebook:

 

“E mandei algumas coisas que o Biasotto escrevia esse ano inteiro contra o nosso presidente da República”, complementou.

 

Por fim, o ex-deputado comemorou a intervenção Federal na eleição e afirmou que o Governo Federal deveria manter o cargo da reitora temporária, Mirlene Damázio, por ela não ser petista:

 

“Ai agora ontem, o MEC anulou a eleição para não nomear o filho do Biasotto, o Etienne para reitor da Universidade Federal da Grande Dourados. Viu como vale a pena? Denuncie mesmo! Tem que tirar esse petista e deixar a mulher lá… Ela não é petista, é uma mulher muito séria”, finaliza o áudio.

 

 ASSISTA AQUI – https://www.facebook.com/wilson.biasotto/videos/10212821089636290/

 

LEIA TAMBÉM – ETIENNE BIASOTTO VENCE ELEIÇÃO PARA REITORIA DA UFGD AO QUADRIÊNIO 2019-2023

Portal do MS

 

 

Em celebração aos dois anos do projeto que utiliza o trabalho prisional para o cultivo de hortaliças direcionadas ao Banco de Alimentos de Dourados, foi realizada nesta terça-feira (19.6) a entrega de 200 caixas de verduras colhidas na horta do Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto do município. Ao todo, foram doados 1500 pés de alface e 1200 maços de couve.

 

A iniciativa, que contribui para levar alimentação saudável a quem mais precisa, integra uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.

 

Além da ressocialização dos reeducandos, a parceria com a Agepen é uma ferramenta social muito forte no município. “É uma parcela de contribuição para a sociedade. O atendimento chega a 2,2 mil famílias e é a contribuição na ponta mais frágil, com alimentação para pessoas que realmente precisam”, enfatizou o diretor do Banco de Alimentos, Dalton Santos.

 

Para a diretora do Cras do Jóquei Clube, Margarete Maciel – uma instituições beneficiadas com as doações da horta do presídio – o impacto é muito positivo. “São 100 famílias atendidas, entre os grupos de convivência de idosos e mulheres”, detalha, reforçando que o Cras atende pelo menos 5 mil pessoas, em uma das regiões mais carentes da cidade.

 

Segundo a diretora, muitas vezes a alimentação distribuída pelo Banco é a única que algumas famílias têm. “É muito importante porque compõe a alimentação e, junto com outros projetos, traz um amparo para a comunidade local. Eles aguardam ansiosos”, agradeceu.

 

Representando a direção da Agepen no evento, o chefe de Gabinete da instituição, Valdimir Ayala Castro, destacou a importância do programa em contribuir com a sociedade. “É o Estado, município e sociedade civil trabalhando juntos para melhorar a vida de pessoas nas duas pontas do processo”, frizou, reforçando as várias realizações do sistema prisional de Mato Grosso do Sul com utilização da mão de obra carcerária em ações de cunho social.

 

A entrega integrou também o evento “Banco de Alimentos em Ação”, que buscou demonstrar às autoridades e à sociedade em geral toda a dinâmica de distribuição e o processo de movimentação promovido no setor produtivo local.

Assessoria CMD

 

 

A Prefeitura de Dourados iniciou, na semana passada, as obras de recuperação da avenida Presidente Vargas após a autorização do Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência estadual de Empreendimentos), do orçamento do Plano de Trabalho executado para a aplicação dos recursos da ordem de R$ 871 mil do Fundersul, o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul, viabilizado através da interlocução direta da Câmara de Vereadores do Município.

 

O início dos trabalhos foi destacado pelo vereador Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), líder da prefeita Délia Razuk (PR) na Câmara, interlocutor das articulações junto ao Executivo municipal e ao vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM), no sentido de obter a garantia do Governo de Mato Grosso do Sul nessa parceria.

 

“É preciso destacar a pronta intervenção do nosso presidente, Alan Guedes (DEM), que, tão logo foi procurado, mobilizou os demais colegas desta Casa para que fosse possível realizar o grande encontro, aqui na Câmara, com a prefeita Délia, o nosso vice-governador e dali saiu o pacto de união, com a visão municipalista do Governo, para a assinatura desse convênio”, relembrou o vereador Bebeto.

 

Essa parceria que prevê, na primeira etapa, a execução de serviços de infraestrutura para reconstrução da macrodrenagem de transposição do Córrego Laranja Doce e a posterior reconstrução do trecho onde o pavimento foi danificado, “é um trabalho das forças políticas de Dourados”, celebrou o vereador, citando também a presença de empresários da região atingida.

 

Iniciativa

 

“A Câmara não poderia se eximir da responsabilidade diante de um problema desta gravidade, que afeta diretamente a nossa economia, ao criar obstáculos para o transporte de cargas e o deslocamento das pessoas que se utilizam dessa via. Foi muito importante a rápida iniciativa do vereador Bebeto”, reconheceu o presidente da Câmara.

 

Alan Guedes, que se deslocou, pelo menos, três vezes, para a capital do Estado, afim de estreitar a formalização dessa parceria junto ao vice-governador Murilo, através da Agesul, destacou o papel do secretário estadual de Infraestrutura ao tratar a questão “como de máxima urgência para a reconstrução deste trecho”. Alan Guedes reiterou o compromisso de Murilo junto ao governador Reinaldo Azambuja em favor de Dourados.

João Pires

 

 

Estudantes, membros do MST e sindicalistas da Educação protestaram em frente à Câmara Municipal de Dourados, por volta das 15h30 desta sexta-feira (14). O ato faz parte das manifestações que ocorrem em várias cidades do País, contra as ações do Governo Federal relacionada aos cortes na Educação e a Reforma da Previdência.

 

Com faixas, cartazes, apitos e tambores (assista o vídeo abaixo), os estudantes gritaram palavras de ordem, exigindo posicionamento da classe política douradense contra os desmandos do governo Bolsonaro, que eles consideram ‘ataque a democracia’.

 

Os manifestantes ficaram por aproximadamente 20 minutos em frente ao Legislativo e seguiram pela avenida Marcelino Pires, no sentido ao Terminal Rodoviário.

 

 

OUTROS

 

Em São Paulo, segundo o Portal G1, os manifestantes fazem protesto na Avenida Paulista em frente ao Masp, no sentido Consolação, e outro faz ato em frente à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), no sentido Paraíso. A via foi completamente fechada nos dois sentidos às 15h16.

 

Pela manhã, foram registradas paralisações no transporte público em 19 capitais. No Distrito Federal, a Greve Geral atingiu além do transporte, também o ensino público.

 

ASSISTA 

 

Redação

 

O site Estado Notícias, representado pelo diretor João Pires de Almeida Jr, recebeu na manhã desta sexta-feira (14) uma Moção de Congratulações de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), pelo Dia da Imprensa, comemorado no dia 1º de junho.

 

A homenagem cita a imprensa como setor fundamental para gerar informações e considera que preservar a liberdade de expressão e de imprensa é um dever de todas as democracias.

 

“Quando mencionamos ‘imprensa’ estamos incluindo todos os meios de comunicação. Estes meios devem pautar seu trabalho pela ética e pela isenção, sem favorecer nenhum lado em uma reportagem”, cita o texto.

 

“O jornalismo é antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. O poder de influência da imprensa é tão grande que muitos lhe chamam de ‘Quarto Poder’, em alusão aos três poderes políticos: Judiciário, Legislativo e Executivo”, complementa.

 

O Estado Notícias agradece ao vereador pelo reconhecimento e considera recíproca a admiração pelo seu trabalho, enquanto representante da população na Câmara Municipal de Dourados.

 

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João Pires

 

 

A defesa de Denize Portolann encaminhou ao juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, ação declaratória que pede a nulidade da sessão processante que cassou o mandato da ex-vereadora na Câmara de Dourados, no dia 8 de maio, com votos 18 favoráveis dos vereadores e um impedimento.

 

A propositura foi datada três dias antes da recomendação do MP/MS (Ministério Público) enviada à Câmara de Dourados, no dia 7, que recomenda a anulação das sessões de julgamento dos vereadores Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Idenor Machado, incluindo a ex-vereadora.

 

Para a defesa, a cassação de Denize deveria ter ocorrido em duas votações, considerando que a denúncia apresentada pelo farmacêutico Racib Harb, teria citado duas infrações que fere os incisos II e III do art. 208, §2°, do Regimento Interno; Percepção de vantagens indevidas e prática de irregularidades graves no desempenho do mandato.

 

Alega ainda que “a responsabilidade e condução da Mesa Diretora, a votação na sessão de julgamento não respeitou o determinado no Decreto-Lei n° 201/67, em seu art. 5°, inciso VI”, sendo que houve apenas uma votação em plenário.

 

“O procedimento da votação de julgamento foi realizado em descumprimento do que a legislação determina, ou seja, o Decreto-Lei 201 determina que haja “tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia”, se foram duas as infrações articuladas na denúncia, então deveriam haver duas votações referente à ocorrência das infrações articuladas na denúncia”, cita o documento em que o Estado Notícias teve acesso.

 

A ex-vereadora é representada pelo advogado Alexsander Niedack Alves.