Dourados segue na categoria B, entre os municípios mais bem classificados no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 (Foto - A.Frota)
Dourados permanece no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, como uma das melhores classificações, e segue classificada na categoria B, juntamente com os municípios de Bonito, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.
Entre os benefícios do Mapa estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais.
Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.
Para continuar no Mapa do Turismo, Dourados atendeu aos novos critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo, além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), do Ministério do Turismo.
O Comtur (Conselho Municipal de Turismo de Dourados) também foi reconhecido pelo Ministério do Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo.
Equipe da PED realizando a doação ao Lar Santa Rita (Foto - Divulgação)
Verduras e legumes cultivados por detentos no Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, em Jardim, e na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), estão ajudando a levar alimentação saudável e nutritiva a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os projetos são desenvolvidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio das direções dos presídios e, além de contribuir com quem precisa, também serve de oportunidade de reinserção social aos apenados, através de ocupação lícita e produtiva que pode representar ganho financeiro quando conquistarem a liberdade.
Na unidade de Jardim, a iniciativa conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que possibilita qualificações na área aos custodiados, e da empresa responsável pelo oferecimento da refeição na unidade prisional, que doa sementes a serem plantadas. Dois detentos trabalham atualmente na horta e recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
A horta existe na unidade prisional há cerca de 5 anos e começou funcionando como um meio de incrementar as refeições servidas a internos e servidores, além de servir de laboratório para as constantes capacitações oferecidas pelo Senar, importante parceiro da Agepen na realização de cursos profissionalizantes na unidade prisional. Com o conhecimento técnico proporcionado, a produção cresceu e foi possível contribuir com instituições filantrópicas. Atualmente existe uma doação regular à Casa da Garota, de Guia Lopes da Laguna, e à Casa do Garoto, de Jardim, que abrigam crianças e jovens com idade de 0 a 18 anos, judicialmente separadas de suas famílias, temporariamente ou definitivamente, para adoção, devido a situações de abusos e maus tratos. A mais recente a ser beneficiada foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que recebeu doação de hortaliças na última semana.
De acordo com o diretor do presídio, Júlio César Goes da Silva, nas doações geralmente são entregues alface, berinjela, salsa, cebolinha, rúcula, couve e beterraba. “Depende muito do que está produzindo”, pontua. Conforme o dirigente, a qualificação técnica tem sido essencial para o cultivo. “Um pé de alface, por exemplo, chega ter quase um quilo”, comenta.
O dirigente reforça que o cultivo de hortaliças proporciona ocupação lícita e tem ampliado o contato com a sociedade. “Os trabalhos desenvolvidos com a mão de obra carcerária têm beneficiado diversos ramos sociais e isso possibilita a reintegração dos custodiados e incentiva a mudança de valores e comportamentos”, destaca.
Ação Social e Disciplina
Na Penitenciária Estadual de Dourados, o trabalho de horticultura tem ajudado na rotina de disciplina, contribuindo também para a limpeza da unidade. Instaladas entre os raios e também no entorno da penitenciária, as hortas acabam impedindo que internos joguem lixo nestes espaços e também representa uma fonte de ocupação produtiva e educacional para os custodiados.
Além disso, a produção é uma forma de ajudar instituições sociais da cidade. Esta semana, foram doados 200 pés de alface cultivados na PED para o “Lar Santa Rita”, uma ONG sem fins lucrativos, que tem por finalidade assistir, de modo geral, as crianças necessitadas de Dourados, zelando por sua saúde, educação, moral e bem estar. A entrega foi realizada pelo diretor da PED, Antonio José dos Santos, ao diretor da instituição, Edgard Moreno. Também participaram o chefe do setor de trabalho da penitenciária, agente Guimarães, a assistente social Josicley e o agente Pompeu.
Para o diretor da PED, o cultivo da terra representa uma importante ferramenta de incentivo à disciplina dos internos, garantindo remição na pena aos custodiados. “Além de servir como aprendizado que poderá garantir uma fonte de renda quando conquistarem a liberdade”, finaliza.
Ornamentação da avenida Marcelino Pires começou a ser instalada na manhã desta sexta-feira (Foto - A.Frota)
Equipes da Prefeitura de Dourados estão realizando a ornamentação da Avenida Marcelino Pires, no trecho em que acontecerá o desfile da Independência em 7 de setembro.
Conforme informações da comissão organizadora do desfile, um grande público é esperado para o desfile cívico, que contará com a participação de escolas da rede municipal de ensino, de organizações não governamentais, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e do Exército Brasileiro.
As comemorações da Semana da Pátria em Dourados começam na segunda-feira, dia 2 de setembro, com o acendimento da Chama da Pátria na Praça Antônio João, pela prefeita Délia Razuk.
A abertura oficial contará com a participação dos alunos do Projeto Força do Esporte e apresentação da Banda de Música da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nos dias seguintes acontecerão horas cívicas em cinco escolas das redes municipal e estadual.
No dia 3, será realizada a primeira Hora Cívica, às 16h, na Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé, no Jardim Água Boa. No dia seguinte a Hora Cívica será às 15h30, na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, no bairro Parque Alvorada; e, às 19h, na Escola Municipal Januário Pereira de Araújo, no Jardim Itália.
Na escola Januário haverá a participação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA das Escolas Municipais Maria da Conceição Angélica e Armando Campos Belo.
No dia 5 de setembro a Hora Cívica será às 08h, na Escola Municipal Dom Aquino Correia, no Distrito de Panambi, com a apresentação das fanfarras da Fazenda Miya, Vila Formosa, Coronel Firmino e Ruy Gomes, além da participação das Escolas do Campo.
Ainda no dia 5 acontecerá a hora cívica, às 15h30, na Escola Municipal Luiz Antônio Àlvares Gonçalves, no Jardim Novo Horizonte. Em todas as escolas estará presente a Banda da 4ª Brigada.
A Semana da Pátria será encerrada no dia 7 de setembro, entre as 07h30 e 10h30, com o desfile cívico-militar da Independência e extinção da Chama da Pátria, na Praça Antônio João.
Os relatórios das denúncias foram lidos durante sessão ordinária (Foto: Filipe Prado)
A Câmara de Dourados, durante sessão ordinária desta segunda-feira (26), votou pelo arquivamento das denúncias realizadas em desfavor dos vereadores Cirilo Ramão (MDB), Cido Medeiros (DEM) e Romualdo Ramim (PDT).
Os documentos foram protocolados no dia 21 de agosto, por Marcos Cavalheiro. Neles os vereadores eram acusados de tráfico de influência, porém as denúncias foram rejeitadas, de forma unânime, pelo Plenário.
Durante a sessão, diversos parlamentares se posicionaram na tribuna com relação às denúncias que têm chegado à Casa com pedidos de cassações. A maioria ressaltou a “falta de fundamentos” e “insuficiência de elementos necessários” para dar prosseguimento à abertura de Comissão Processante.
Comissões Permanentes
Devido à recondução de vereadores, realizada no dia 19 deste mês, a Casa de Leis votou e aprovou a mudança dos membros de nove Comissões Permanentes. Cirilo Ramão (MDB) ocupou a vaga nas comissões de Educação, de Assuntos Indígenas e Afrodescendentes e de Controle e Eficácia Legislativa. Braz Melo (PSC) participa da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. Já Carlito do Gás (Patriota) preencheu as vagas nas comissões de Juventude e Cultura.
As comissões de Justiça, Legislação e Redação, Assistência Social foram preenchidas pelos vereadores Maurício Lemes (PSB) e Pedro Pepa (DEM), respectivamente. A Comissão de Habitação e Patrimônio Público, que possuía duas vagas em aberto, foi completada por Braz Melo e Pedro Pepa.
Ordem do Dia
Em única discussão e votação, foi aprovado o Veto Integral, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 095/2019, de Sergio Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.
Em segunda discussão e votação, foram aprovados os projetos de Lei nº 134 e 135/2019, do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denominam como ‘Rua Pastor Rubens Francisco Carneiro’ e ‘Rua João Batista Maciel’ os corredores 23 e 25, respectivamente, da Sitioca Campina Verde.
De autoria do Poder Executivo, ainda foi aprovada, em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 162/2019 (013), que dispõe sobre a alteração de dispositivos Lei 2.508 de 11/2005 que institui o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros (Comafro).
O Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria do vereador Romualdo Ramim (PDT), que denomina como ‘Rua Waldir Balbuena Medeiros’ a Rua GV 11, em toda sua extensão, localizada no Residencial Greenville, também foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Em única discussão e votação, foi aprovado o Decreto Legislativo nº 053/2019, de autoria dos vereadores infra-assinados, que concede Diploma de Jubileu de Hematita a Igreja Evangélica Betânia, alusivo aos 28 anos de sua fundação.
Tribuna Livre
Durante a sessão ordinária, o presidente da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Luis Carlos Rodrigues Morais, usou a tribuna livre para falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
“Temos palestrantes que vieram de fora para falar com os professores, funcionários e, principalmente com os pais. Mas o evento é aberto a toda a sociedade”, comentou o presidente. A Apae de Dourados possui 214 alunos matriculados, oferecendo trabalho social, de educação e com saúde, sendo este último expandido para os moradores de cidades próximas.
Ainda usou a tribuna livre da Casa de Leis, o diretor-presidente do Lar do Idoso, José Ferreira Neto. Durante sua fala, o representante agradeceu a emendas impositivas encaminhadas à entidade pelos vereadores da Câmara Municipal.
“Agradeço a esta Casa de Leis e todos os vereadores que a compõe, principalmente os vereadores Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Olavo Sul (Patriota) e Romualdo Ramim (PDT) pela destinação de quatro emendas impositivas para o exercício 2019. Estas emendas ajudam muito a instituição”.
Os vereadores citados ainda receberam certificado de ‘Amigo do Lar do Idoso’ pelas mãos do diretor-presidente da entidade.
Fanfarras escolares se preparam para desfile cívico do dia 7 de setembro em Dourados (Foto - Semed)
Na manhã de sábado (24), fanfarras de Dourados participaram do Encontro de Fanfarras e Percussão, na Praça Antônio João. A ação realizada pela Prefeitura de Dourados, por meio das secretarias de Educação e de Cultura, abre os preparativos para as apresentações do desfile em comemoração aos 197 anos de Independência do Brasil, previsto para iniciar às 8h do dia 7 de setembro.
De acordo com Mariza Araújo, do Núcleo de Educação Física e Esporte Escolar da Semed, participaram do Encontro as fanfarras do Ceia (Centro de Integração do Adolescente) Dom Alberto, Escola Municipal Neil Fioravanti, Escola Municipal Loide Bonfim e do Grupo Desbravadores, em apresentações que chamaram a atenção do público da área central.
No próximo sábado, dia 31, haverá novo Encontro de Fanfarras e Percussão, na Praça Antônio João, a partir das 08h.
O desfile de 7 de setembro será abrilhantado por estas apresentações e pela participação de dezenas de instituições, aberto a sociedade civil e organizada, entre unidades de ensino, entidades, sindicatos, associações, secretarias municipais, corporações militares.
O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, que abrirá oficialmente o desfile. O desfile será na Avenida Marcelino Pires, no trecho entre as ruas Melvin Jones e Hayel Bon Faker. O palanque de autoridades será no calçadão da Praça Antônio João.
SEMANA DA PÁTRIA
No dia 02 de setembro iniciam as comemorações da Semana da Pátria em Dourados. Haverá o acendimento da Chama da Pátria na Praça Antônio João, às 10h.
A abertura oficial contará com a participação dos alunos do Projeto Força do Esporte e apresentação da Banda de Música da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nos dias seguintes acontecerão horas cívicas em escolas das redes municipal e estadual.
Vereador Cido Medeiros mostra Boletim de Ocorrência registrada na tarde de ontem, por calúnia e difamação (Foto - João Pires)
Após denúncia protocolada na Câmara de Dourados envolvendo vereadores por supostos favorecimentos de servidores em projetos de habitação no município, o vereador Cido Medeiros (DEM) reagiu com registro de BO (Boletim de Ocorrência), feito na tarde de ontem (22), na 1º DP da Policia Civil.
Na ocorrência de nº 1770/2019, Cido Medeiros comunica que foi vítima de calúnia e difamação contra funcionário público, em razão de suas funções, (como prevê o Artigo 141, inciso II do CP), em que ele acredita ter sido praticado pelo radialista Marcos Cavalheiro, que compareceu na Câmara Municipal de Dourados para protocolar um pedido de Comissão Processante envolvendo seu nome.
Ainda de acordo com o BO, alega que Marcos Cavalheiro afirma que o parlamentar teria usado de seu cargo de vereador para indicar a servidora Leda Jane da Silva, para receber um lote no Projeto Lote Urbanizado, desenvolvido pela Prefeitura de Dourados.
Ao Estado Notícias, o vereador Cido afirmou que de fato a servidora lotada em seu gabinete fez inscrição no programa habitacional da Prefeitura em 30 de janeiro de 2018, no entanto, por falta de documentação cadastral, ela mesma desistiu de participar, em setembro do mesmo ano, quando na época não estava nem nomeada em seu gabinete.
Cido reforçou ainda que ele foi um dos vereadores que mais defendeu na Câmara, o projeto de Lei que hoje determinada que as moradias populares sejam distribuídas por meio de sorteio público. “Como que eu iria favorecer alguém se eu mesmo lutei para que tudo fosse feito por sorteio?”, indagou.
Colocação de aduelas foi iniciada no trecho em recuperação da avenida Presidenta Vargas, na manhã desta segunda-feira (Foto - A.Frota)
As obras de recuperação do trecho da avenida Presidente Vargas que teve desmoronamento subterrâneo estão a todo vapor em Dourados. Equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas vistoriou o local na manhã desta segunda-feira (19), onde foi iniciada a colocação de aduelas de concreto.
Mais de 100 aduelas serão implantadas para a passagem de águas pluviais. Esta etapa das obras seguirá até a próxima semana e, para apoio destes serviços, a equipe conta com escavadeira, pá-carregadeira, guincho, guindaste de alta capacidade e caminhão munck.
A secretária de Obras Públicas, Marise Bianchi Maciel, destacou que o andamento da obra está a contento e que a equipe de fiscalização da Semop tem acompanhado todos os processos.
“As ações estão a todo vapor e a obra deve ser entregue dentro do prazo. A prefeitura tem acompanhado os serviços, os quais não têm contado com pausa nem aos finais de semana e teve um projeto bem alinhado para sanar as questões aqui existentes”, apontou.
Desde que ocorreu o desmoronamento subterrâneo de uma tubulação construída para escoamento do córrego Laranja Doce, a via está interditada para recuperação do trecho. A prefeita Délia Razuk buscou parcerias para sanar o problema gerado pelo fato da tubulação, construída há décadas, não ter suportado a demanda pluvial.
Com o projeto elaborado pela Secretaria de Obras, a Prefeitura de Dourados obteve o apoio da Câmara de Vereadores e intervenção do vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura Murilo Zauith, contando com a viabilização da liberação dos R$ 871 mil para as obras.
A prefeita Délia Razuk e o diretor-presidente da Agesul, Luís Roberto Martins de Araújo assinaram o convênio em maio. O desvio da rede de água foi providenciado pela Sanesul.
De acordo com a Semop, após a colocação das aduelas, o trecho contará com ações de reaterro, compactação, execução da base com brita, pavimentação, aplicação de micro drenagens laterais, aterro e sinalização.
Rua Hayel Bon Faker recebe obras de recapeamento e redução de canteiros centrais(Foto - Divulgação/Agetran)
As ruas Hayel Bon Faker, Joaquim Teixeira Alves e Onofre Pereira de Matos continuam interditadas para as obras de recapeamento e revitalização do canteiro central, serão liberadas para o trânsito na parte da tarde deste sábado e no domingo.
O objetivo é facilitar o trânsito naquela região, embora as obras ainda não estejam finalizadas. “O trabalho que está sendo realizado no canteiro central é mais lento que a colocação do asfalto do recapeamento, mas logo o serviço estará completo”, explicou o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito e Transportes), Carlos Fábio Selhorst dos Santos.
Todos os sensores do estacionamento foram retirados e serão recolocados após a colocação da nova pavimentação.
Todo o projeto de revitalização da Hayel Bon Faker foi feito pela Prefeitura de Dourados e a colocação de semáforos, sinalizações horizontal e vertical serão de responsabilidade da Agetran. “Serão colocados semáforos novos, assim como será feita toda a pintura de faixas de pedestres, de retenção e colocação de placas de sinalização vertical em toda a extensão daquela importante via de acesso a Dourados, atendendo um antigo sonho de toda a população”, enfatizou Carlos Fábio.
Esta é a primeira etapa do conjunto de obras e este primeiro trecho foi escolhido por ser o mais crítico, provocando os maiores transtornos. “Acredito que as próximas etapas serão desenvolvidas com menos transtornos, haja vista serem de menor complexidade para o trânsito”, lembrou Carlos Fábio. “Teremos uma nova Hayel Bon Faker, modernizada, ampliada e com mais segurança. Essa parceria com o Governo do Estado nos brinda com mais essa obra”, finalizou a prefeita Délia Razuk.
Durante todo o período da interdição os agentes de trânsito e guardas municipais continuam dando suporte ao trânsito, orientando os condutores para melhor se deslocarem no centro de Dourados.
Prefeitura conclui na sexta a folha de pagamento (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Dourados vai concluir nesta sexta-feira (16) o pagamento da folha salarial do mês de julho de todos os servidores da administração municipal. A informação foi confirmada pela prefeita Délia Razuk na manhã desta quarta-feira.
Na terça-feira (6) a administração pagou 44% da folha dos cerca de 7 mil servidores municipais, em valor aproximado de R$ 8 milhões.
De acordo com a secretaria municipal de Fazenda, o saldo da folha, na ordem de R$ 9 milhões aproximadamente, será liberado nesta quinta (15) e estará na conta dos servidores na manhã de sexta-feira.
Charlei Aparecido levou tema “Aquisição de dados climatológicos” ao curso (A.Frota)
A Defesa Civil de Dourados ministra nesta sexta-feira (09) o curso “Geoprocessamento Aplicado a Defesa Civil”, no auditório da FCH (Faculdade de Ciências Humanas) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A programação é durante os períodos matutino, vespertino e noturno.
Ademir Martins, coordenador da Defesa Civil de Dourados, destaca que a instituição tem sido referência na estruturação do levantamento das áreas de risco do município, o que auxiliará a prevenção de desastres.
“Estamos compartilhando essa experiência com outros municípios tendo em vista aprimorar a preparação das equipes, antes que aconteçam os desastres”, diz.
Participam do encontro, profissionais da Defesa Civil, Cruz Vermelha, técnicos de segurança e estudantes de Dourados, Caarapó, Naviraí, Maracaju, Campo Grande, Rio Verde de Mato Grosso, Nova Andradina, Deodápolis, Glória de Dourados e Sidrolândia.
Ademir destaca a parceria da UFGD com suporte científico para a realização do levantamento e na ministração do curso. O levantamento tem previsão de ser finalizado em cerca de 60 dias.
“Posteriormente vai ser elaborado o plano de emergência para o município, abrindo para uma audiência pública para outros encaminhamentos”, complementa o coordenador.
MAIS SOBRE O CURSO
Pela manhã aconteceu a palestra “Aquisição de dados climatológicos”, com Charlei Aparecido da Silva. Posteriormente foram debatidos os temas Cartográfica Básica, Cartográfica Temática e Geoprocessamento básico.
Durante a tarde, acontece a palestra “Desastres socioambientais e Saúde Coletiva”, com Adeir Archanjo da Mota. Na sequência, acontecerão ações práticas no laboratório de geoprocessamento da universidade, com assuntos como plugins essenciais, obtenção de dados espaciais/bases cartográficas e noções iniciais de GPS, mapeamentos, espacializando dados coletados, noções de interpolação, pluviômetros analógicos, entre outros.
Para o período noturno, está programada a palestra “Risco, vulnerabilidade socioespacial e problemas ambientais urbanos: os climas urbanos”, com Camila Riboli Rampazzo.
Mais informações sobre a programação ou outros detalhes podem ser obtidas por meio de contato com a Defesa Civil, via telefone: 3421-0472.
Visita técnica na manhã de quarta-feira encaminha parceria entre os governos municipal, estadual e federal (Foto - A.Frota)
Uma parceria entre Município, Estado e União vai possibilitar a otimização dos recursos já investidos na implantação do frigorífico do peixe em Dourados, de forma que a estrutura já existente no local tenha uma destinação que atenda ao setor produtivo. Uma reunião, nesta quarta-feira (07), pode ter sido um passo importante neste sentido.
De acordo com o secretário interino da Agricultura Familiar de Dourados, Junior Bittencourt, as tratativas tiveram início já há dias, por recomendação da prefeita Délia Razuk, “até como forma de evitar a deterioração da estrutura já instalada e o consequente desperdício do dinheiro público”.
A proposta consiste no aproveitamento da estrutura já existente no local visando uma destinação que atenda ao setor produtivo (Foto - A.Frota)
Bittencourt recebeu esta semana, técnicos da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), da Agraer, da Iagro e também do Ministério da Agricultura, hoje sob o comando da deputada federal licenciada Tereza Cristina Corrêa da Costa. A visita técnica foi mais um dos encaminhamentos, dentro do propósito da gestão municipal, para a área e a construção existente no local, na BR-163 com a MS-376.
“Com o advento do novo governo e a extinção do Ministério da Pesca, não houve mais previsão de repasses para as novas etapas da obra do frigorífico do peixe. Desta forma, e até porque o que foi feito até agora pode ser utilizado para fomentar diversas atividades, além do pescado, iniciamos esta discussão”, diz Bittencourt, sinalizando que a área e a estrutura podem ser agregadas/anexadas, por exemplo, pelas futuras instalações da Ceasa (Centrais de Abastecimento de MS), cujo processo de implantação, pelo governo do Estado, avança e deve se tornar realidade em breve.
A Câmara de Dourados vai sediar, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), mais uma edição do ciclo de palestras integrante da agenda da UCVMS (União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), que realiza seminário regional voltado ao debate, por parte de legisladores dos municípios dessa região, das questões relacionadas ao trato com os demais poderes e à sociedade.
A abertura está prevista para às 9 horas, quando o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (DEM), vai recepcionar o vereador de Jateí, Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), presidente da União de Câmaras do Estado, juntamente com colegas de Câmaras da região. O presidente da UCVMS define o evento como a oportunidade de discutir projetos importantes para os municípios e discutir os direitos do legislativo municipal, além dos debates e palestras que aproximam os vereadores.
“Para nós, é uma satisfação poder receber os colegas de outras cidades e, ao mesmo tempo, absorver o conteúdo das práticas que tem sido adotadas pela nossa entidade maior, a União de Câmaras, em defesa das prerrogativas do legislador municipal, dentro de um contexto mais amplo do quadro político estadual e nacional”, considerou Alan Guedes.
“Capacitar os parlamentares dos municípios do Estado é o nosso foco principal, e fortalecer as parcerias com os demais Poderes leva ao crescimento da atividade, proporcionando as condições ideais para melhor atendermos às demandas da comunidade”, acrescenta o vereador Sergio Nogueira (PSDB), primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Dourados e vice-presidente da União estadual.
Programa
Após a abertura oficial, com a saudação das autoridades convidadas, o seminário vai cumprir a seguinte programação:
Manhã
9h30 – Palestra: “A Promotoria Pública e o Poder Legislativo em ações conjuntas pela sociedade” – Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol – 17ª Promotoria de Justiça Dourados/MS
Tarde
14h – Palestra: Dra. Mariza Fátima Gonçalves – Defensoria Pública do Consumidor de Dourados
Sexta-feira, 9
Manhã
8h30 – Palestra: “Agosto Lilás” – Dra. Paula Ribeiro dos Santos Oruê – Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados
9h – Palestra: Dr. Eduardo Dionísio – secretário-geral do TCE/MS
A audiência pública sobre a reforma da previdência foi de proposição de Elias Ishy (Foto: Assessoria)
Na semana passada foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Dourados com o tema “reforma da previdência”. A proposição foi do vereador Elias Ishy (PT) e teve como objetivo informar a população sobre as reais mudanças na vida das famílias e os impactos no município com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O parlamentar explicou que a mobilização da classe trabalhadora obrigou o governo a recuar em pontos da PEC aprovada em segunda votação, mas a proposta do governo federal continua com regras duras que prejudicam trabalhadores e trabalhadoras. Os destaques serão votados nesta quarta-feira (07). Concluída a votação na Câmara, proposta será enviada ao Senado.
Uma carta foi aprovada pelos presentes no evento e será enviada ao Senado, reafirmando a posição contrária a proposta. Para os participantes, sem dúvida este é o mais amplo e mais complexo conjunto de mudanças já encaminhado para alterar a Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Eles lembraram as garantias constitucionais foram conquistadas com muita luta.
Na Audiência, foram apresentadas como as alterações têm impactos efetivos sobre a sociedade e particularmente aos que mais necessitam de um estado justo e fraterno. “É inadmissível o quanto aumenta os requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras possam ter acesso a sua justa aposentadoria, reduz valores de revisão e penaliza os beneficiados pelo BPC, parcela mais vulnerável da nossa sociedade”, diz a carta.
O documento pede ainda que os senadores e senadoras, em especial do Mato Grosso do Sul, respeitem os trabalhadores do país, votando contra a PEC, para que seja preservada a dignidade, evitando assim os seus aspectos desumanos e inconstitucionais desta proposta para que assim prevaleça a democracia.
Como palestrantes, a Câmara recebeu a economista do DIEESE/MS (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de MS), Andreia Ferreira, e a advogada previdenciária, coordenadora adjunta do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Priscila Arraes Reino.
O evento contou ainda com o apoio do Comitê de Defesa Popular, SIMTED – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Dourados, Sintraesul – Sindicato dos Trabalhadores em estabelecimentos de ensinos da região sul do Mato Grosso do Sul, Sindicato dos Bancários, da Comissão Previdenciária da 4ª subseção da OAB de Dourados, Sindracse – Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Sintect – Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Mato Grosso do Sul, Sindsep – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Mato Grosso do Sul, Aduf – Associação dos docentes da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), FMTSUAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e Sinasefe – Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional.
Marçal mostra viaduto em Maracaju construído por empresa em parceria com a prefeitura (Foto: Divulgação)
Para agilizar o projeto de construção de túnel na BR-163 em Dourados, no trecho conhecido como trevo do DOF, e melhorar o trânsito na rua Coronel Ponciano, o deputado estadual Marçal Filho sugere uma parceria entre a Prefeitura e empresa privada. “Em tempos de economia de recursos públicos e de escassez é preciso utilizar-se de parcerias para melhorar e aprimorar os serviços públicos”, diz o deputado.
Marçal esteve na cidade de Maracaju onde o prefeito Murílio Azambuja fez parceria com uma construtora para a construção de um viaduto sobre a BR-267, ligando a avenida Mário Corrêa, no Bairro San Raphael, aos novos bairros da Região do Alto Maracaju. Dourados vive uma situação semelhante e muitos bairros foram construídos após a BR-163, sendo necessárias obras de engenharia de trânsito para dar mais segurança aos moradores.
Além do túnel, as obras em Maracaju, que serão inauguradas até o mês que vem, contam com passagem para pedestres, iluminação moderna, passagem de veículos e toda a estrutura de drenagem de águas. O prefeito Maurílio disse a Marçal Filho que os custos foram de quase R$ 6 milhões. “Foi uma parceria por meio de compensação por obras de infraestrutura”, explicou o prefeito.
Em Dourados parcerias nesse sentido foram realizadas recentemente para o recapeamento da rua Cuiabá. De acordo com Marçal Filho, é preciso ampliar a parceria em que a doação de áreas institucionais em loteamentos urbanos por meio das empreiteiras sejam transferidas em obras de infraestrutura. Toda empresa que for construir um condomínio ou realizar um loteamento, precisa, por lei, doar uma área ao município, mas neste modelo a compensação se faz por meio de uma prestação der serviço, como a construção de uma obra, por exemplo, como também por repasse financeiro.
Como a BR-163 é uma rodovia de concessão privada, da empresa CCR MSVia, e o entroncamento da rua Coronel Ponciano é de responsabilidade do município, mas que após cruzar a rodovia passa a ser a MS-156, de responsabilidade do Governo do Estado, uma obra de viaduto seria de responsabilidade dos três governos (federal, estadual e municipal). “Como a problemática do caos no trânsito nessa região penaliza os moradores de Dourados, cabe a prefeitura assumir essa responsabilidade de realizar a frente de trabalho”, sugere o deputado.
O trevo da BR-163 com a Coronel Ponciano é a única via que faz ligação do centro da cidade a bairros como Jardim Guaicurus, Dioclécio Artuzi, Ildefonso Pedroso, Harrison de Figueiredo, Vival dos Ipês, Esplanada, Dubai, Green Ville. Estima que cerca de 15 mil pessoas morem nessa região e novos loteamentos estão surgindo. Por conta do trânsito caótico, mortes já foram registradas no entroncamento, tendo como vítimas motociclistas e ciclistas.
O Cartório de Dourados funciona das 12h às 18h (Foto - Divulgação)
A partir desta segunda-feira os eleitores de Dourados devem fazer o cadastramento biométrico obrigatório. Diante disso o Cartório Eleitoral passa a atender em novo horário, que vai das 07h30 às 13h30. Caso o eleitor não faça o recadastramento o título pode ser cancelado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) orienta que o eleitor procure o quanto antes o atendimento, evitando filas e muito tempo de espera.
O Cartório Eleitoral de Dourados fica na rua Montese, 435, no Bairro Jardim Londrina.
Para serem atendidos, os eleitores deverão levar um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. Homens maiores de 18 anos, que irão tirar o título pela primeira vez, também devem levar o comprovante de quitação militar.
Para mais informações, ligue: (67) 3421-0460 e (67) 3422-2038.
Biometria
A biometria é uma tecnologia que dará ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
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