Categoria: Dourados

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A mobilidade urbana tem se tornado um desafio a ser enfrentado pelos gestores públicos em busca de soluções para os problemas de saturação de tráfego, congestionamentos e estrangulamentos do trânsito, altos níveis de poluição ambiental provocados pela emissão de gases automotivos poluentes altamente nocivos a saúde humana, entre outros que embaraça a vida urbana nas cidades brasileiras.

Neste sentido, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), a Prefeitura de Dourados realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 8h, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Dourados, que tem por objetivo apresentar as diretrizes e propostas à sociedade.

A lei federal 12.587/2012, que institui a Política Nacional da Mobilidade Urbana, tornou obrigatória a elaboração de Planos Locais de Mobilidade Urbana. A obrigação, voltada a todos os municípios, que devem elaborar plano diretor, visa promover um esforço especial por parte dos gestores públicos para o tratamento de questões ligadas aos deslocamentos nas cidades como acessibilidade universal, o incentivo a utilização do transporte público e não motorizado, a preservação do meio ambiente natural, através da diminuição da emissão de poluentes dentre outros aspectos.

A diretora de Departamento da Seplan, arquiteta Adriana Benicio Toneloto Galvão, lembra que Dourados iniciou, ao final do ano de 2015, a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, de modo a garantir o atendimento a legislação federal para garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável no Município. “Dessa forma, é fundamental a participação da sociedade para que se tenham conhecimento do plano elaborado, onde a mobilidade urbana é integrada com instrumentos de planejamento urbano vigentes, garantindo a humanização dos espaços públicos cujas medidas envolvem a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida da população, e para que o Município possa ser credenciado a receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana”, diz.

A apresentação será feito por representantes da empresa vencedora da licitação, a Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda., que elaborou o Plano com acompanhamento de técnicos das secretarias de Planejamento e de Obras Públicas. A audiência, no auditório da prefeitura, é aberta à participação popular.

Assessoria

Está em construção na Câmara de Dourados uma Audiência Pública em alusão a passagem do dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Nesta segunda-feira (05), o movimento popular se reúne no Plenarinho, às 10h, para debater o assunto. A proposição é do vereador Elias Ishy (PT).

Segundo o parlamentar, as mulheres são vítimas de ataques, especialmente quanto à retirada de direitos, como nos casos das reformas “Trabalhista e Previdenciária”. Em todo o Brasil, os movimentos aproveitam o momento para denunciar os efeitos da política do Governo Federal no aprofundamento das desigualdades de gênero.

Em 2018, as entidades que organizam o ato unificado para o dia 8, com concentração às 15h, na Praça Antônio João, onde pontuam pautas prioritárias como a luta contra a violência, a defesa da democracia e a denúncia das reformas contra as trabalhadoras. Ele lembra ainda que o Mato Grosso do Sul é o estado com a maior taxa de estupro e violência contra mulher do país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo Fórum Nacional de Segurança Pública.

Em 2017 foram 27 casos feminicídios (assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero), que estão entre o registro de 18.628 casos de Violência Doméstica no ano de 2016 e 19.272 no ano passado, de acordo com informações do Relatório de Fatos por Município da Polícia Civil.

O vereador vem destacando também que as mulheres precisam de mais lugares na política e ocupar espaços como a Casa de Leis, sendo protagonistas na história, como na do município. O movimento, inclusive, está convocando a todas as douradenses para participarem da sessão de hoje, quando irá ocupar a Tribuna Livre, às 18h30, na Câmara.

Assessoria

Neste sábado, 3 de março, será realizado o I Encontro da turma formada pelo Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) de Cavalaria da 4a Brigada de Cavalaria Mecanizada no ano de 1983. A turma iniciou com 30 alunos, sendo a maioria proveniente de Campo Grande.

Foram declarados 28 aspirantes a oficial, que realizaram em julho de 1984 o estágio nos Regimentos de Cavalaria em Amambai, Ponta Porã e Bela Vista.

Dos 28 aspirantes, 10 deles foram convocados como 2o Tenentes de Cavalaria e cumpriram o período de sete anos como oficiais temporários no Comando da Brigada e nos Regimentos da fronteira.

Os integrantes desta turma se mantiveram sempre próximos e, após 35 anos desde que foram incorporados como alunos, cerca de 14 integrantes retornam à Brigada Guaicurus para assistir às 9h uma palestra e conhecer o Sistema de Monitoramento da Fronteira – SISFRON. Às 10h haverá um jogo de futebol suíço no Cimdoura, seguido por um almoço às 12h.

“Será uma oportunidade para rever companheiros de longa data e rememorar as experiências vividas! Atualmente muitos são empresários, exercem liderança em diversos setores da sociedade e o I Encontro será também uma oportunidade de relatar muitas experiências vivenciadas durante estes 35 anos em que alguns não se viam”, relata o integrante da turma e organizador do evento, vereador Sergio Nogueira.

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), promoveu nesta sexta-feira uma mudança no fluxo do tráfego na região do Jardim Oliveira. A alteração é um pedido dos moradores, uma vez que o trânsito na região ficou truncado, principalmente na praça do bairro, onde quatro vias se juntam.

As ruas são a José do Patrocínio, Lourdes Abrahão Prates que segue como Maria Rosa de Souza e a Josefa Cavalcante da Silva.

Assim, a Agetran implantou um sistema chamado binário e, a partir de agora, a rua Maria Rosa de Souza será mão única no sentido oeste/leste entre a José do Patrocínio e a Sabino Miranda da Silva. No mesmo trecho, a rua Josefa Cavalcante da Silva será mão única no sentido leste/oeste. A rua Sabino Miranda, também será mão única no sentido sul/norte, na quadra entre a Josefa Cavalcante e a Maria Rosa de Souza.

Segundo o secretário Carlos Fábio, a Agetran implantou o sistema binário e promoveu a sinalização na região. “A intenção é eliminar os conflitos de conversões nesta região, principalmente pelo fluxo de veículos originado com a ligação à avenida Coronel Ponciano”, disse.

Segundo Cristian Lelis, gerente de educação do Trânsito, a Agetran já fez a sinalização horizontal e vertical e colocou faixas alertando os motoristas. Uma campanha de divulgação e conscientização com várias blitze educativa servirá para orientar os condutores que trafegam na região.

“Recebemos a demanda da comunidade, que enviou um abaixo-assinado protocolado na Agetran. Como é determinação da prefeita atender a comunidade naquilo que necessitam, estamos fazendo a alteração”, disse.

Assecom

Comemorado desde 1983, o 15 de março marca o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Durante todo o mês, as ações de fiscalização e orientação serão intensificadas pelo Procon de Dourados.

Blitz de fiscalização em instituições privadas acontecerão durante o mês. Palestras e dinâmicas em escolas municipais também integram a programação. Orientações aos consumidores por meio da imprensa estão programadas.

De acordo com Mario Júlio Cerveira, diretor do Procon, as ações ocorrerão na sede do município e nos distritos. Para ele, o consumidor tem buscado mais seus direitos, no entanto, a conscientização ainda se faz necessária para que a população não tenha prejuízos e fornecedores irregulares não sejam favorecidos.

“Muitos avanços foram obtidos nesses anos, melhorias nos serviços públicos, melhoria na segurança, informação, publicidade, acesso à justiça, etc. Apesar do avanço sentido nos últimos anos, muito ainda se tem por fazer para se melhorar as relações de consumo e, diante disso, estruturamos ações direcionadas para esse mês em especial, mas vale ressaltar que esse trabalho é constante”, disse.

A Procuradoria Geral do Município apoia a programação do mês do consumidor.

O Procon informou que estão agendadas ações com fiscalização específica quanto aos produtos alimentícios que compõem o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate e peixes, tendo em vista a proximidade das celebrações.

Em breve será também divulgada a pesquisa de preços dos produtos mais consumidos nesse período para avaliação dos consumidores.

Conforme a direção do Procon, o número de atendimentos médio da instituição é de 400 mensais, o que tem contado com crescimento devido as ações de conscientização.

O horário de atendimento da instituição é das 07h30 às 13h30. Telefone para contato: 3411-7654 e o 151.

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social), alerta os representantes das famílias anteriormente selecionadas para o Residencial Guassu (Conjunto Habitacional Honório Almirão), que devem comparecer à administração para recadastro. A publicação no Diário Oficial do dia 22 de fevereiro traz a lista com pelo menos 130 contemplados que precisam atualizar dados cadastrais.

O prazo para o recadastro é de 20 dias, a contar da publicação do edital, sob pena de perda do benefício, portanto, os beneficiados têm até o dia 13 de março para atender ao edital.

É necessário o procedimento para dar andamento ao trâmite que vai beneficiar pelo menos 200 famílias no conjunto habitacional que já tem obras em andamento. Segundo a assistente social Vanessa Queiroz, da Agehab, a triagem das famílias para este conjunto aconteceu em 2007, atendendo a critérios de extrema vulnerabilidade social, e estes cadastros estão defasados.

Segundo Departamento Social da Agehab, estas pessoas não foram encontradas pela equipe do departamento e precisam comparecer à Prefeitura para recadastrar os dados, em função de o projeto ter ficado paralisado temporariamente devido à migração do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o Programa Minha Casa, Minha Vida, avanço conquistado nesta administração.

Cada um dos convocados precisa comparecer ao Centro Administrativo Municipal, na rua Coronel Ponciano, com documentos pessoais, comprovante de renda e de endereço e procurar o Departamento Social, na Agehab, que fica no bloco B.

ESTRUTURA

A prefeita Délia Razuk assinou contrato com o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal no dia 30 de janeiro para a retomada das obras de 200 unidades habitacionais do residencial Estrela Guassu, na região do Jardim Clímax.

Serão R$ 27,3 milhões investidos na construção das casas e na infraestrutura da região, que vai receber drenagem, pavimentação e urbanização de primeira qualidade. O contrato foi assinado com o governador Reinaldo Azambuja e o superintendente da Caixa em Mato Grosso do Sul, Evandro Narciso de Lima. O objetivo é atender famílias em situação de extrema vulnerabilidade em Dourados. Do total dos investimentos, R$ 20,5 milhões são garantidos pela União, R$ 4,2 milhões pelo Estado e R$ 1,6 milhão pelo município, que também faz a doação do terreno.

Assesssoria

A Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas foi aprovada e apresentada na segunda-feira (26), durante sessão ordinária da Câmara de Dourados. Ainda foram aprovados dois projetos pela Casa de Leis.

Proposta pelo vereador Junior Rodrigues (PR), a composição da Comissão foi definida como Junior, presidente, Jânio Miguel (PR) com vice-presidente e Cirilo Ramão (PMDB) como membro. “Essa comissão nasceu de uma audiência pública e essa audiência tinha como tema ‘Quem não previne, trata’. Faz 20 anos que faço esse trabalho de prevenção e conheço os males e destruição que as drogas causam. Por isso acredito que podemos contribuir para prevenir estes males em nossa cidade”, comentou Junior.

“A Comissão irá somar aos trabalhos da Casa e, principalmente, para Dourados, pois o município precisa de ações que visem o combate efetivo das drogas, até porque o Estado é uma das principais entradas de entorpecentes do Brasil”, comentou a presidente da Casa, Daniela Hall (PSD).

Na ocasião ainda foi votado e aprovado o Projeto de Lei 004/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para doação de terrenos, a fim de implantação de programas de habitação social denominado “Lotes Urbanizados”.

Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (001), do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo e o sistema viário do município.

Assecom

O trabalho das equipes de reparos da iluminação pública em Dourados segue constante em espaços públicos como parques e nas vias. São pelo menos quatro equipes cumprindo cronograma diário da demanda recebida, para troca das lâmpadas danificadas e manutenção de lâmpadas que estão acesas durante o dia. Manutenção na fiação também tem ocorrido.

Nesta quinta-feira (22), uma das equipes esteve no campo de futebol da Vila Ilda, onde um problema foi resolvido com a fiação que, por ação de vandalismo, havia sido cortada. Outro campo de futebol que recebeu reparo na iluminação foi o do Ceper do BNH 3º Plano.

As demais equipes da Semsur visitaram o residencial Monte Carlo, Parque Alvorada, Jardim Universitário, Jardim Itaipu, Jardim Christais I, Jardim Primavera, Jardim Novo Horizonte, Jardim Climax, Altos do Indaiá, Jardim Piratininga, Vila Sulmat, Jardim Ouro Verde, Jardim Paulista, BNH 3º Plano, Jardim Mônaco, Alto das Paineiras e Parque das Nações II.

Neste último, o trabalho é feito com o acompanhamento do presidente do bairro, Antonio Sales.

A Semsur mantém também várias equipes de limpeza no distrito de Vila Vargas, na rua Toshinobu Katayama, na avenida Presidente Vargas, na rua Hilda Bergo Duarte, na BNH III Plano, no campo da Leda, na avenida Guaicurus e na rua Vereador Aguiar, entre a rua Mozart Calheiros e Josué Garcia Pires.