Categoria: Dourados

Assessoria

 

 

O Geld (Grupo Escoteiro Laranja Doce) fez a doação de 59 litros de leite integral ao Lar Santa Rita de Dourados. A arrecadação aconteceu entre os ramos ‘lobinho’, ‘escoteiro’  e ‘Sênior e foi entregue na tarde sábado (23), durante as atividades na sede do grupo, localizada no Ceper do BNH 3ª Plano.

 

O ato atendeu a solicitação da entidade que fez o pedido via rede social na quinta-feira passada (21). O diretor do Lar Santa Rita, Edigard Moreno, recebeu as doações e agradeceu a solidariedade. “Para nós é muito satisfatório ver o empenho de todos por uma boa causa”, disse.

 

Já a chefe escoteira Cintia de Souza Neto, enfatizou que arrecadações como estas são comuns entre os lobinhos e escoteiros e acontecem sempre que o grupo é acionado por um integrante ou em decorrência de algum acontecimento de repercussão na cidade. “As doações das caixinhas de leite, por exemplo, ficamos sabendo após uma postagem na página oficial do Lar Santa Rita, no Facebook”, explicou.

 

De acordo com o diretor Edgar Moreno, aproximadamente 50 crianças são atendidas periodicamente no Lar Santa Rita, e acontecem após encaminhamento do Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Adolescência, por diversas circunstâncias. Ele ressalta ainda que 55% das despesas do local dependem de doações da sociedade, que vão desde alimentos não perecíveis às doações financeiras.

 

O Lar Santa Rita de Dourados está localizado na rua Toshinobu Katayama, 1033, Centro. Quem desejar fazer outras doações deve entrar em contato com a diretoria, pelo telefone: (67) 3421-9966

 

Assecom

 

A Prefeitura de Dourados encaminhou ofício, datado de segunda-feira (18), solicitando, com urgência, que a concessionária CCR MSVia providencie os reparos necessários para impedir que rachaduras na estrutura do túnel que corta a rodovia BR 163, na região do Parque das Nações I, venha a causar problemas para usuários do trecho.

 

Conforme documento, encaminhado pela Semop (Secretaria municipal de Obras Públicas), ao diretor de Relações Institucionais da concessionária, Claudeir Alves da Mata, técnicos do Município constataram rachaduras e avarias na ala lateral norte, às margens da rodovia, sobre o túnel, após vistorias realizadas no local.

 

Essa situação, de acordo com a solicitação, acompanhada de levantamento fotográfico dos problemas detectados, “poderá ocasionar, a qualquer momento, danos irreversíveis à estrutura do túnel, bem como, colocar em risco à vida” tanto dos usuários do trecho, e da própria rodovia, mantida sob contrato de concessão à CCR MSVia.

 

Assecom

 

 

Está agendada para a quinta-feira (21) desta semana a abertura do edital de tomada de preços para definir, em processo de licitação, a contratação da empresa que vai conduzir os projetos básico e executivo dos serviços a serem realizados no aeroporto de Dourados. Os procedimentos estão sob a responsabilidade do 9º. Batalhão de Engenharia de Combate, localizado em Aquidauana.

 

Nesta semana, o coronel Maurício Magnus Sampaio, chefe do Estado Maior da 4ª. Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados, confirmou que, do valor total de R$ 49 milhões, inicialmente previstos para a execução dos serviços, aproximadamente R$ 4,2 milhões já foram aplicados na aquisição de equipamentos de engenharia.

 

Em dezembro do ano passado, o comandante da Brigada, general Lourenço William da Silva Ribeiro Pinho, assinou em Brasília o TED (Termo de Execução Descentralizada), instrumento que vai permitir a execução das benfeitorias a partir do investimento de R$ 49 milhões, alocados no PIL (Programa de Investimento em Logística). O valor de R$ 4 milhões e 200 mil empenhados garantiu a aquisição de tratores, maquinários e parte de usina de asfalto e concretagem.

 

Ainda de acordo com a nota oficial do Chefe do Estado Maior da Brigada de Dourados à Assessoria de Comunicação do Município, assim que forem recebidos os projetos básico e executivo dessa obra será definida a viabilidade de utilização de mão-de-obra local depois que for possível “dimensionar a força de trabalho necessária e a definição do cronograma das atividades”, conforme observa o coronel Sampaio.

 

 

NOVOS MERCADOS

 

De acordo com entendimentos firmados pela Administração municipal no âmbito do governo federal, a obra vai contemplar a ampliação e restauração da pista de pouso e decolagem, execução de nova pista de taxiway, pátio de aeronaves, áreas de escape, faixas preparadas e de pistas, implantação do estacionamento de veículos, vias de acesso e terraplanagem necessária para edificações e serviços complementares para adequação de infraestrutura necessária para a operação do aeroporto “Francisco de Mattos Pereira”.

 

Segundo a prefeita Délia Razuk, a partir da ampliação e melhorias na infraestrutura aeroportuária do município, Dourados poderá se abrir “à prospecção de novos mercados, inserindo nossa cidade e região em uma nova rota do transporte aéreo nacional, buscando ainda formas de atrair mais empreendedores e elevar a nossa capacidade produtiva, de olho no consumidor externo”.

 

Assecom

 

 

A Secretaria municipal de Saúde firmou Termo de Cooperação com a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados com o objetivo de estabelecer e possibilitar a realização de estágios curriculares obrigatórios, projetos, pesquisas, extensões e trabalhos por alunos matriculados e frequentes nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado ofertados pela instituição de ensino junto às unidades de saúde do Município.

 

De acordo com os termos estabelecidos, acadêmicos da UFGD vão atuar em atividades realizadas pela Secretaria municipal de Saúde, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), ESFs (Equipes de Saúde da Família), nas Unidades de Especialidades, no Núcleo de Saúde Mental, e demais repartições municipais que prestam serviços de saúde em Dourados.

 

Durante esse trabalho, os estagiários serão acompanhados e avaliados em conformidade com o currículo, o programa e o calendário acadêmico do respectivo curso, como instrumento de integração teórico-prática, de acordo com os termos dispostos na Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008, conforme publicação na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Município.

 

A Prefeitura vai ceder os espaços físicos, no caso, as unidades onde são oferecidos os serviços de atendimento à saúde da comunidade, com infraestrutura adequada para a realização de cursos, oficinas, reuniões e seminários aos funcionários e pessoas vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a Universidade vai disponibilizar vagas para palestras, congressos, cursos e oficinas que são ofertadas ao seu público acadêmico, onde são oferecidos treinamentos e atualizações, com número de vagas de acordo com a estrutura do evento, bem como oferecer cursos de capacitação aos servidores municipais.

 

Assecom

 

 

Na próxima segunda-feira (18), mais de 23 mil alunos voltam às aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, além de 5.507 nos Centros de Educação Infantil Municipal, segundo informou nesta sexta-feira (15) a Secretaria de Educação.

 

Já as unidades conveniadas, num total de oito, disponibilizaram 1.500 vagas para Educação Infantil, entre rematriculados e novas vagas. Nessas unidades as aulas também reiniciam na segunda-feira.

 

A Central de Matrículas atuou com prazos para o direcionamento dos alunos às unidades de ensino, com base em critérios de designação previamente estabelecidos.

 

Os pais ou responsáveis que por algum motivo não inscreveram os menores para as vagas e ainda querem encaminhá-los para unidades de ensino deverão procurar a Central de Matrículas para verificação dos procedimentos.

 

Para este ano, a administração municipal ampliou o número de vagas na Educação Infantil, com a operacionalização de novas unidades de Ceim’s, no Jardim Colibri e no Idelfonso Pedroso, investindo também nas conveniadas. Esse trabalho foi possível por meio de gestão e investimento, sendo um ponto priorizado pela prefeita Délia Razuk diante da preocupação em atender essa demanda, tendo em vista, principalmente as mães que trabalham fora e precisam contar com os locais para deixar os filhos.

 

O secretário de Educação, Upiran Gonçalves informou que a Prefeitura já encaminhou a compra de uniformes e kits escolares, cuja previsão de entrega é o mês de março.

 

Dourados conta com 45 escolas municipais, 38 Centros de Educação Infantil, além do convênio com oito instituições para o Ensino Infantil.

 

Assecom

 

 

Apesar de o município estar no nível de baixa incidência de casos de dengue, a Prefeitura de Dourados, por meio do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), alerta para prevenção da doença. O período de calor e chuvas constantes é considerado ideal para reprodução do Aedes aegypti, mosquito vetor da doença. Por conta disto, o número de imóveis notificados com irregularidades aumentou no município na semana anterior.

 

Dourados conta com oito casos confirmados de dengue. A coordenadora aponta que o número é significativo, já que durante todo o ano de 2018, forma 21 os casos confirmados.

 

Trabalho dos agentes ‘casa a casa’, com apoio também das denúncias pela população de pontos com acúmulo de lixo e possíveis focos do mosquito, culminou na notificação de 521 imóveis.

 

De acordo com a coordenadora do CCZ, Rosana Alexandre da Silva, o número de notificações cresceu significativamente, já que na semana de 27 de janeiro a 02 de fevereiro, o total foi de 120. De 20 a 26 de janeiro, o total foi de 156.

 

“O trabalho intenso e os mutirões identificaram irregularidades. Encontramos imóveis e terrenos com aspecto de abandono, com lixo descartado a céu aberto e acúmulo de água. Até mesmo piscinas em situação crítica. Pedimos que os populares tomem mais cuidados, em especial os que estão deixando as casas para viajar. O descuido pode gerar mais casos da dengue, doença com a qual não se brinca e que pode levar à morte”, lembrou.

 

Nesta quinta-feira (14), ações se concentram no Jardim Flórida e no Jardim Europa. Os mutirões são constantes e incluem também o serviço de ‘fumacê’.

 

Ações educativas também têm sido realizadas. Recentemente, atividade na Unidade Básica de Saúde da Vila Vieira envolveu funcionários e populares.

 

O CCZ ressalta que a melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a reprodução do mosquito transmissor da doença. O recolhimento de embalagens dos quintais, como copos plásticos, tampinhas de garrafas, pneus velhos, sacos plásticos, entre outros, é necessário para contribuir na prevenção.

 

Imóveis não habitados e terrenos em condições que notavelmente são atraentes para o mosquito da dengue devem ser denunciados ao CCZ, para que os agentes façam vistoria.

 

Conforme Lei 3.965, chamada “Lei da Dengue”, de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o “controle e prevenção da febre amarela, da dengue, zika vírus e chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do Município de Dourados”, imóveis com irregularidades cabem a aplicação de multa no valor de R$ 400 por foco, no caso de imóveis residenciais. Já no caso de terrenos baldios, o valor sobe para R$ 600,00 e nos imóveis comerciais, industriais e órgãos ou entidades públicas, R$ 800,00 por foco encontrado.

 

A Lei prevê também que, independente de ser localizado foco do mosquito, a presença de entulhos, objetos que podem se transformar em criadouros ou a sujeira do imóvel, pode também gerar multas e, nesse caso, para imóvel residencial o valor é de R$ 800; em terrenos baldios, de R$ 1,3 mil e em empresas e indústrias, de R$ 1,6 mil.

 

O telefone para contato do CCZ é: 3411-7753.

 

Assecom

 

 

Diante da quantidade de procedimentos instaurados no Procon de Dourados por conta dos valores cobrados pela Energisa pelo serviço de fornecimento de energia elétrica e da pouca resolutividade às demandas, o órgão de defesa do consumidor se reuniu com o representantes do Ministério Público Estadual na tarde de segunda-feira (11).

 

Na reunião, da qual também participaram a Defensoria Pública do Consumidor e a Comissão Especial de Energia Elétrica da 4ª Subseção da OAB, foram tratados vários assuntos referentes à energia elétrica na cidade.

 

Ao promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior foi entregue um relatório com todas as reclamações registradas no Procon relacionadas à Energisa, “para que posteriormente, se constatada a lesão ao direito consumidor, possa o Ministério Público fazer os encaminhamentos judiciais necessários”.

 

“As reclamações têm uma gama grande de consumidores, os valores das faturas estão exorbitantes, a concessionária de energia elétrica tem se manifestado apenas de forma genérica, não analisando caso a caso”, reclamou o diretor do Procon, Mário Júlio Cerveira.

 

De acordo com ele, a reunião tratou de todas as questões relacionadas ao serviço de energia elétrica e, também, com destaque para a tarifa social “que muitos consumidores têm direito, mas desconhecem”.

 

O diretor disse que a Aneel, a Agência Reguladora de Energia Elétrica, também já foi oficiada, a fim de prestar esclarecimentos com relação às reclamações dos consumidores douradenses.

 

Por fim, decidiu-se pela criação de uma comissão multidisciplinar para acompanhar as demandas apresentadas pelos consumidores de Dourados.

 

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou que a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será prorrogada para o dia 13 de fevereiro, próxima quarta-feira. Uma nova guia já pode ser retirada nesta segunda-feira na Central do Cidadão, localizada na avenida Presidente Vargas em frente à Praça Antônio João, e a partir desta terça-feira (12) pelo site www.dourados.ms.gov.br, na aba IPTU 2019.

 

A importante alteração para o contribuinte douradense foi necessária depois que o sistema apresentou problema para quem optou por pagar o boleto nesta segunda-feira (11). Conforme garantido pelo Artigo 1º da Lei 7089/83, o cidadão pode pagar o imposto no dia útil imediatamente posterior à data de vencimento, desde que esta caia em sábados, domingos ou feriados.

 

Como o boleto vencia no domingo, em algumas redes bancárias foi possível efetuar o pagamento, mas, em especial na Caixa Econômica Federal e casas lotéricas, o sistema não aceitou o pagamento e, mesmo que alguns bancos tenham possibilitado o pagamento, a administração entendeu necessária a prorrogação. “Foi algum equívoco do sistema que identificamos, principalmente em relação à Caixa. Decidimos então prorrogar para que ninguém seja lesado de nenhuma forma”, disse Cláudio Matos Leite, auditor fiscal tributário.

 

O auditor garante que os descontos garantidos para quem paga a cota única ou a primeira parcela estão mantidos até a nova data de vencimento. Em cota única, o cidadão tem até 20% de desconto, se não tiver débitos anteriores, e esse valor pode ser de 30% se o contribuinte acumula 4 anos de pagamento à vista em dia. Para quem tem débito anterior, mas quer pagar a vista, o desconto é de 10% e para quem parcelou, mas está com o carnê em dia o desconto é de 15%.

 

 

Assecom

 

 

Nos próximos dias, a Prefeitura de Dourados, por meio da Seplan (Secretaria de Planejamento), lançará o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), no site oficial do município, na aba “Cidadão”. Trata-se de uma ferramenta consultiva para a população. A gestão elaborou um mapa com indicação dos pontos do município que devem cumprir medidas quanto à aglomeração de pessoas, limite de som ambiente, limpeza, entre outros.

 

Conforme o secretário de Planejamento Carlos Dobes, a ação surgiu diante da necessidade de contribuir com a comodidade e segurança dos douradenses, em especial aos que moram próximos a bares, conveniências, igrejas, entre outros locais que contam com aglomeração de pessoas, já que existem muitas reclamações sobre situações como concentração de pessoas em calçadas e vias, poluição sonora, algazarra, ruas poluídas, etc.

 

“As condicionantes vão estar na ‘mão’ da população, que vai poder ter a base para saber se o estabelecimento está descumprindo-as. É uma forma de o município dar transparência para as informações, contribuir com quem enfrenta problemas como os citados próximos a residência e auxiliar as entidades de segurança”, disse o secretário.

 

A ferramenta foi elaborada pela equipe técnica da Seplan e poderá ser “baixada” com o acesso via internet.

 

O inspetor Machado, da Guarda Municipal, disse que o EIV servirá como base também para os agentes da GM ao verificarem situações de aglomeração. Ele cita que os guardas municipais estão alertas a esse trabalho e têm encaminhado as situações que são de demanda da Seplan, Semsur ou Imam.

 

O Imam (Instituto Municipal do Meio Ambiente) tem direcionado atividades para preservação do meio ambiente em várias vertentes em Dourados. Para o diretor Fabiano Costa, “a ferramenta consultiva vem para completar um conjunto de ações da Prefeitura e também as que são estruturadas com os órgãos de segurança”.

 

O tenente Yago, da Polícia Militar, destacou que a instituição atua no combate aos crimes e entre esses a perturbação da ordem pública, que vem contando com reclamações constantes no município. Para ele, o EIV agregará no combate a esse tipo de situação.

 

“Acredito que as denúncias de perturbação podem aumentar e isso com a base correta disponível no site sobre as condicionantes ajudará o trabalho da Polícia Militar”, apontou.

 

 

Assessoria

 

 

O vereador Marcelo Mourão (PRP) cobrou na tribuna da Câmara de Dourados, na segunda-feira (4), melhorias no funcionamento do parquímetro da área central do município. Uma de suas propostas é o aumento do prazo para regularização de multas para no mínimo 10 dias.

 

“Precisamos enfrentar a questão do parquímetro. Você não encontra os funcionários para comprar o crédito, vai fazer suas obrigações e quando volta ao carro, a multa está lá. Está chegando às casas das pessoas 5 pontos a menos na carteira de motorista e mais de R$ 156 para pagar. Não podemos assistir calados aqui esse descalabro da falta de atenção da empresa que explora esse serviço e que está brincando com a nossa inteligência. Se falta pessoas, contrate mais pessoas. Onde estão essas pessoas? Onde você encontra os créditos para comprar, para resolver?”, questionou Marcelo.

 

Por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), ele teve acesso ao contrato firmado em 2016 entre a Prefeitura e a empresa, que determina que sejam mantidos 68 atendentes após transcorridos 15 meses da assinatura do contrato, cláusula que não está sendo cumprida.

 

Outra questão que o parlamentar abordou é o pouco tempo, de 48 horas, que os usuários multados têm para quitar o débito e regularizar a situação. Ele exemplificou o caso de pessoas que vêm de outras cidades buscar tratamentos de saúde em Dourados, são multadas, mas não podem voltar em dois dias para regularizar sua situação.

 

Entre outras medidas, Marcelo vai protocolar na Câmara uma proposta visando aumentar o prazo de regularização de multas para no mínimo 10 dias.

 

A multa para quem estaciona em desacordo com a regulamentação é de R$ 156,18, considerada infração grave com a perda de cinco pontos na carteira.

 

Durante a sessão, ele já encaminhou um requerimento à Prefeitura solicitando informações sobre o número de funcionários desde a implantação do novo sistema de parquímetro até agora e quantos estão na ativa, de férias e afastados.

Assessoria CMD

 

A Câmara de Dourados realiza nesta terça-feira (29), às 19 horas, sessão solene para abertura dos trabalhos do ano legislativo 2019. As sessões ordinárias retornam na próxima segunda-feira (4).

 

O evento é uma tradição da Casa de Leis, onde a Mesa Diretora e os vereadores renovam o compromisso de trabalhar por Dourados, apresentando metas para os próximos dois anos.

 

“Nós estamos retornando com esta tradição e queremos que os douradenses prestigiem, pois nós iremos apresentar nossas propostas e metas para o biênio 2019/2020”, comentou o presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (DEM). “Queremos que a população esteja cada vez mais participativa na política do município”, completou.

 

A solenidade contará com discursos dos vereadores e também do Poder Executivo. Também será feito o descerramento da placa da ex-presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), e discurso de despedida e assinatura de renúncia do vereador Marçal Filho (PSDB), que assume vaga na Assembleia Legislativa. Ainda haverá a participação do coral da Igreja Presbiteriana de Dourado e da cantora Zel Costa.

Assecom

 

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, fiscalizou 16.794 imóveis entre 2 e 19 de janeiro no contexto das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika vírus e chikungunya.

 

Os números são do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e o Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde, divulgados esta semana no balancete de atividades com destaque para a visitação em pelo menos 16 bairros, 5 distritos e duas aldeias.

 

Dentro dos registros, dois casos de notificação para dengue e um para febre Chikungunya, sem confirmação de positividade.

 

Ainda dentro do serviço de mapeamento e combate, foi constatado índice de 0,9% para o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), o que corresponde a um dado satisfatório.

 

O LIRAa Identifica os criadouros predominantes e a situação de infestação do município e permite o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas. Conforme o CCZ, isso demonstra que o trabalho de combate tem sido bom e também que a população tem participado com afinco, o que deve continuar.

João Pires

 

 

Proprietários de veículos automotores têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para pagarem o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e não perderem o direito da cobertura do seguro anual, previsto em caso de acidentes de trânsito em todo território nacional.

 

No entanto, o proprietário que não efetuar o pagamento até o dia 31 poderá pagar na data do licenciamento do veículo, como tradicionalmente ocorre, porém perde o benefício do seguro.

 

O Estado Notícias conversou com o diretor do Detran em Dourados, Aparecido Dias Duarte. Ele enfatizou quanto ao pagamento do seguro DPVAT e com relação ao valor reduzido este ano, que caiu de R$ 96 para R$ 16 em média, de acordo com a categoria do veículo. “O DPVAT deve ser pago até o dia 31 de janeiro. Já quem não quitar até esta data perde o direito da cobertura do seguro”, disse.

 

De acordo com o diretor, a guia de pagamento pode ser impressa pela página da seguradora, no link https://pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br/ ou o proprietário poderá retirar direto no Detran.

 

 

FAKE NEWS

 

Informações que circulam nas redes sociais sobre o aumento no valor de R$16 para R$ 96, caso o proprietário optar por pagar o seguro na data do licenciamento da placa do veículo é “notícia falsa”. Segundo  Aparecido Dias, o Detran não tem nenhum conhecimento do acréscimo de valor se o pagamento não for feito até o dia 31. “O que realmente ocorre é a perda da cobertura”, enfatizou o diretor.

 

Ele ressalta ainda que o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também pode ser pago até a próxima quinta-feira (31) com 15% ou parcelado em até 5 vezes, sem o desconto.