Categoria: Cidades

O prefeito Marçal Filho sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei nº 099/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que amplia as punições contra o chamado “abandono disfarçado” de animais em Dourados.

A medida visa coibir a prática de deixar cães e gatos em imóveis desabitados, obras em construção ou terrenos baldios sem condições mínimas de abrigo, alimentação e acompanhamento humano constante.

Com a nova lei, foram alterados trechos da Lei Municipal nº 3.180/2008, tornando mais clara a definição do que é considerado abandono e elevando significativamente o valor das multas.

O limite mínimo, antes de R$ 13,97, passa agora a ser de 4 Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), que hoje está em R$ 210,92, podendo chegar a 130 Uferms, ou seja, R$ 6.854,90, conforme a gravidade da infração e a condição econômica do infrator. O texto também estabelece que os valores serão reajustados automaticamente de acordo com a atualização do índice fiscal estadual.

A assinatura da sanção, no gabinete do prefeito, contou com a presença da vereadora Karla Gomes, da primeira-dama Patrícia Leite e da cachorra Lili, mascote da família do prefeito. Marçal destacou a importância da proposta e o compromisso da gestão com o bem-estar animal.

“Fiz questão de convidar a vereadora Karla para a sanção porque esse é o coroamento do trabalho de quem defende uma causa tão importante”, enfatizou. “Essa lei é mais um passo para proteger nossos cachorrinhos e gatinhos, que são parte das famílias douradenses”, afirmou o prefeito. A lei também tem coautoria dos vereadores Franklin Schmalz (PT) e Elias Ishy (PT).

A vereadora Karla Gomes agradeceu o apoio da Prefeitura e destacou o caráter educativo da legislação. “É uma vitória da causa animal e uma questão de saúde pública”, ressaltou. “Muitas pessoas deixam os animais em terrenos baldios, sozinhos, sem comida ou abrigo”. prosseguiu. “Precisamos conscientizar e, ao mesmo tempo, aplicar punições mais severas para evitar o sofrimento desses animais”, concluiu Karla Gomes.

De acordo com a justificativa da lei, o abandono disfarçado é uma prática recorrente na cidade, muitas vezes mascarada pela justificativa de que os animais estariam “guardando” os imóveis. No entanto, a ausência de cuidados, abrigo e presença humana configura negligência e abandono, agora reconhecidos expressamente pela legislação municipal.

Fonte: Assecom

O vereador Elias Ishy (PT) protocolou na Câmara Municipal de Dourados requerimento solicitando informações à administração municipal sobre o sistema de fiscalização de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres instalado nos semáforos da cidade.

No documento, o parlamentar solicita o relatório individualizado com o quantitativo de autuações e multas expedidas em cada cruzamento que possui equipamento de fiscalização, referente ao último mês de setembro. Pede também o demonstrativo detalhado dos valores arrecadados aos cofres públicos desde o início da operação dos equipamentos.

Além disso, Ishy requer o relatório dos investimentos realizados com os recursos provenientes dessa arrecadação, bem como a programação dos investimentos futuros. O vereador também questiona se houve redução no número de acidentes nos cruzamentos onde os equipamentos foram instalados, em comparação aos índices anteriores, e se há previsão de ampliação do sistema para outros pontos do município.

“Dourados registra um número elevado de acidentes e é preciso uma ação mais incisiva, com políticas permanentes de prevenção e segurança no trânsito. Defendemos que os valores arrecadados retornem em forma de melhorias na sinalização viária e em ações de educação para o trânsito, contribuindo para um tráfego mais seguro”, destacou o vereador.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito Marçal Filho, com cópias ao secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, João Alcântara Filho, e ao diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados vai convocar 210 professores de apoio da Educação Especial, aprovados no concurso público realizado em 2023. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pelo prefeito Marçal Filho, durante reunião com o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, marcando o terceiro chamamento de concursados para a educação especial.

“Desde os primeiros dias da nossa gestão, todos os esforços da Educação têm sido no sentido de aperfeiçoar a qualidade do ensino que oferecemos às nossas crianças e essa convocação é mais um passo nesse sentido”, enfatizou o prefeito Marçal Filho.

Com o novo chamamento, o município vai somar 478 convocações, considerando as duas etapas anteriores, com 250 e 18 profissionais. Os professores ainda serão empossados e passarão a integrar o quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino (Reme), reforçando o atendimento às crianças com deficiência e transtorno do espectro autista. Projeto de Lei para a criação dos cargos será encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal, para passar por votação dos vereadores.

“Tão logo a aprovação do projeto e sanção da lei que criará os 210 cargos, daremos início ao processo de convocação desses profissionais, respeitando a ordem de classificação no concurso público”, ressaltou Marçal Filho.

De acordo com o secretário Nilson Francisco, todos os professores que forem convocados já atuam nas escolas municipais, pois a administração optou por não realizar processo seletivo temporário, priorizando a chamada direta dos aprovados em concurso. Os profissionais são licenciados e especializados em Educação Especial e terão oportunidade de escolher em qual das 46 escolas municipais com vagas disponíveis desejam atuar.

Durante o anúncio, o prefeito Marçal destacou o impacto positivo da medida para as famílias douradenses.

“Essa é uma notícia muito importante para os pais e mães de alunos com deficiência intelectual ou autismo”, enfatizou. “Estamos reforçando nosso compromisso com a inclusão e com o aprendizado das nossas crianças”, afirmou Marçal Filho ao renovar o compromisso de seguir investindo para que a Educação oferecida pelo município, em todas as suas etapas, seja referência para o Mato Grosso do Sul.

O secretário Nilson Francisco da Silva reforçou que a relação dos professores que serão convocados já está pronta e será publicada após a criação dos cargos pela Câmara Municipal, conforme a ordem classificatória do concurso. Ele ressaltou que o chamamento será feito de forma gradual, garantindo a organização administrativa e pedagógica da rede.

Mesmo diante de limitações financeiras e do decreto de contenção de despesas, o prefeito explicou que o chamamento dos professores é uma exceção necessária. “Sabemos das dificuldades do município, mas esta é uma prioridade”, ressaltou. “Investir na Educação Especial é investir na dignidade e no futuro das nossas crianças”, finalizou Marçal Filho.

Fonte: Assecom

Dourados tem hoje um total de 33.542,31 metros de ciclovias e ciclofaixas, superando a marca de 33 quilômetros de pistas exclusivas para os ciclistas. As ciclovias e ciclofaixas estão instaladas em trechos da Avenida Marcelino Pires, Rua General Osório, Rua Coronel Ponciano, Avenida Guaicurus, Rua Palmeiras, Via Parque, Rua Cafelândia, Avenida Indaiá, Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, Rua Eulália Pires, Rua Edilberto Celestino de Oliveira, Rua Liberato L. Farias Laquicho e Avenida Presidente Vargas.

O diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Juscelino Cabral, ressalta que o desafio maior hoje é fazer com que os ciclistas utilizem as vias exclusivas e, também, conscientizar os condutores de veículos automotores para que respeitem as ciclovias e ciclofaixas.

“É comum o ciclista trafegar pela pista de rolamento mesmo existindo uma faixa exclusiva para ele no canteiro central ou na mão oposta, mas também não é raro flagrar condutor estacionado sobre essas pistas”, ressalta Juscelino Cabral.

Ele explica que o município possui um plano de mobilidade que contempla a revitalização das ciclovias existentes, como também a ampliação tanto de ciclovias como de ciclofaixas, interligando regiões aos polos geradores de fluxo de pessoas.

“Através da Secretaria de Serviços Urbanos, estamos finalizando a sinalização no Jardim Água Boa e no Jardim Santo André, que receberam um amplo trabalho de recapeamento, mas também estamos reforçando a sinalização em outros pontos de Dourados”, explica Juscelino Cabral.

A Prefeitura de Dourados também está fazendo melhorias nas vias onde possui ciclofaixas e ciclovias, como revitalização da malha asfáltica e revitalização da sinalização.

“Ao mesmo tempo, a Escola de Trânsito da Agetran realiza um trabalho educativo nas escolas municipais, através de projetos de educação de trânsito com as crianças, em relação a importância do uso da ciclovia e ciclofaixa”, ressalta Juscelino Cabral. “Será reforçada a fiscalização para garantir o uso adequado das ciclovias e ciclofaixas, como também possíveis veículos estacionados de forma irregular nesses locais”, completa Juscelino Cabral.

ACIDENTES COM CICLISTAS

Apesar de ampliar e revitalizar as vias com ciclofaixas e ciclovias, o número de acidentes envolvendo ciclistas em Dourados tem se mantido estável. Entre janeiro e agosto de 2024, por exemplo, foram 194 acidentes que mobilizaram equipes de socorro como o Samu e o Corpo de Bombeiros, sendo 21 em janeiro, 29 em fevereiro, 33 em março, 23 em abril, 35 em maio, 20 em junho, 15 em julho e 18 em agosto. No mesmo período de 2025 foram 196 acidentes que mobilizaram equipes de socorro do Samu e do Corpo de Bombeiros, sendo 23 acidentes em janeiro, 23 em fevereiro, 26 em março, 20 em abril, 32 em maio, 21 em junho, 25 em julho e 26 em agosto.

O número de acidentes fatais envolvendo ciclistas também ficou estável nos dois períodos. Entre janeiro e setembro de 2024 foram quatro mortes, sendo um atropelamento em 3 de janeiro de 2024; um segundo e 4 de abril; outro em 8 de agosto e um quarto atropelamento fatal em 24 de setembro. Em 2025 foram 3 mortes em acidentes fatais com ciclistas em Dourados, sendo um em 8 de janeiro, outro em 28 de maio e um terceiro em 23 de setembro.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (6), a 35ª Sessão Ordinária do ano legislativo, com todos os 20 dos 21 vereadores presentes no Plenário Weimar Gonçalves Torres.

O vereador Alex Cadeirante (PSDB) participou da sessão remotamente. Entre os 14 projetos discutidos, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher (SEAM). O texto ainda precisa passar por uma segunda votação, antes de ser enviado para ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho.

O PL foi proposto pelas vereadores Liandra da Saúde (PSDB) e Karla Gomes (Podemos) e tem o objetivo de fomentar e reconhecer empresas que adotam práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho, família e valorização da mulher, estimulando assim boas práticas empresariais de valorização da mulher no mercado de trabalho, bem como, fomentar ações de combate à violência e à discriminação de gênero.

Procuradora da Sala Rosa da Câmara de Dourados, Karla Gomes diz que o selo é um reconhecimento para empresas que valorizam a presença de mulheres em seus quadro funcionais.

“É uma maneira também de abraçar as empresas que têm essa conscientização, de trazer essa pauta para ser discutida, não apenas aqui na Câmara, mas em todos os espaços da comunidade douradense. Principalmente as crianças que precisam começar a escutar, ver projetos que apoiam e respeitem as mulheres. Elas são nosso futuro e precisam receber esse cuidado na formação”, afirma a vereadora.

PRÊMIO ANUAL

Segundo o texto aprovado, o selo será concedido anualmente pela Câmara Municipal de Dourados, por meio da Comissão do SEAM, presidida pela Procuradoria da Mulher.

Entre os critérios mínimos estabelecidos para que o selo seja concedido, está o apoio às mulheres integrantes do seu quadro de pessoal que forem vítimas de qualquer tipo de assédio, violência psicológica ou física ou tiverem os seus direitos violados no local de trabalho; o incentivo à oferta de cursos de capacitação e de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual, para mães atípicas e mulheres que cuidam de outras pessoas.

A Comissão do SEAM será composta pela Procuradora da Mulher da Câmara Municipal, duas vereadoras indicadas pela Mesa Diretora, um membro indicado pela ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e um membro indicado pela Coordenadoria da Mulher do Município de Dourados.

Fonte: Assessoria

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, fez uma transmissão ao vivo no início da tarde desta segunda-feira (6) nas redes sociais para descartar a existência de casos de intoxicação por metanol no município.

Hoje, também, a Secretaria Municipal de Saúde (Sems) estabeleceu fluxograma de atendimento para casos suspeitos de contaminação por ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas por metanol, mesmo sem casos confirmados deste tipo no município.

O objetivo é que os profissionais da saúde estejam preparados para este tipo se situação, com foco em um atendimento rápido, conforme anunciado em pronunciamento feito no início da tarde desta segunda-feira pelo prefeito Marçal Filho, juntamente com o secretário de Saúde, Márcio Figueiredo.

As unidades de saúde seguem a orientação de avaliar com cautela os casos que envolvem atendimento por ingestão de bebidas alcoólicas, com atenção ao fluxograma estabelecido pela vigilância do Estado e com o apoio Vigilância Epidemiológica de Dourados, de prestar um atendimento e avaliação de forma ágil.

O secretário Márcio Figueiredo cita que em Mato Grosso do Sul foram notificados seis casos suspeitos de contaminação por metanol, sendo um descartado e cinco ainda em investigação. Um paciente, que veio de Rio Brilhante, está sendo atendido no Hospital da Vida com suspeita deste tipo de contaminação.

Em todo o Brasil, conforme o portal Agência Brasil,  são  209 casos em investigação de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica,sendo que foram 16 casos confirmados (14 em São Paulo e 2 no Paraná).

Diante da situação, o prefeito Marçal Filho, solicita que as pessoas tenham cautela com a ingestão de bebidas alcoólicas, principalmente as destiladas. “Pedimos que as pessoas tenham muito cuidado ao ingerir bebidas, principalmente whisky, vodka, cachaça, pois são essas que estão tendo mais registros de contaminação por metanol”, alertou.

O secretário Márcio Figueiredo reforçou o pedido de atenção e, solicitou que diante de qualquer sintoma atípico após consumo de bebida destilada, a pessoa recorra a uma unidade de saúde.

“Quando envolve esse tipo de contaminação, é possível evoluir para uma complicação grave, podendo levar a cegueira ou até a morte, então é muito importante que os consumidores tenham muito cuidado nesse momento e diante de qualquer complicação a Unidade de Pronto Atendimento e o Hospital da Vida estão sendo organizados para poder encaminhar as medidas cabíveis”, disse.

Neste sentido, Márcio Figueiredo solicita ainda que os proprietários de conveniências e bares da cidade estejam atentos à situação. “Tenham esse cuidado, trabalhem com bebidas certificados e, mesmo assim  fiquem atentos pois só assim vamos ter uma segurança maior de não termos casos na nossa cidade”, ponderou.

O Ministério da Saúde adotou a distribuição de um antídoto, sendo a distribuição de etanol farmacêutico, utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque. Mato Grosso do Sul recebeu 60 doses, nesta primeira remessa.

Fonte: Assecom

A população de Dourados ganha a partir desta sexta-feira (3) uma nova opção de lazer, cultura e gastronomia. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), lança a Feira Sabores no Parque, que será realizada semanalmente, todas as sextas-feiras, das 16h às 23h, no Parque dos Ipês. A estreia contará com show gratuito do grupo “Não Tem Hora” e outras atrações culturais.

A feira foi pensada para ampliar o calendário de eventos no município, oferecendo um espaço que une gastronomia, entretenimento e valorização da produção local. Expositores de diferentes segmentos vão apresentar produtos exclusivos, desde artesanato até alimentos típicos, doces, salgados e bebidas variadas, garantindo opções acessíveis e de qualidade para todos os visitantes.

Com a iniciativa, Dourados passa a ter dois dias fixos de feira no Parque dos Ipês. Além da tradicional edição de terça-feira, que continua normalmente, os moradores agora poderão aproveitar também às sextas-feiras um ambiente de convivência pensado para reunir famílias e amigos em torno da boa comida e da cultura local.

O prefeito Marçal Filho tem reforçado a importância das feiras livres para o município, destacando que esses espaços representam, ao mesmo tempo, uma alternativa de lazer para a população e uma oportunidade de renda para pequenos produtores e comerciantes. Neste ano, feirantes e agricultores familiares foram homenageados pela Câmara Municipal em reconhecimento à relevância de seu trabalho.

MÚSICA E CULTURA

A abertura oficial da Feira Sabores no Parque será marcada pela apresentação do grupo musical “Não Tem Hora”, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O show promete animar o público com um repertório diversificado, reforçando o caráter cultural da iniciativa.

Além da novidade no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade. Entre elas, estão a Feira Livre Central, na Rua Cafelândia, Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário, sempre às quartas-feiras; a Feira do BNH 1º Plano, também nas quartas; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas-feiras. Todas seguem como espaços tradicionais de convivência e estímulo à economia local.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realiza, nesta sexta-feira (3), às 19h, Sessão Especial Outubro Rosa, em alusão ao mês dedicado à prevenção e ao combate ao câncer de mama.

Proposta pela vereadora Ana Paula Benitez Fernandes (Republicanos), a iniciativa busca reforçar a importância da informação, da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher.

O tema central do encontro será “Saúde da Mulher: fatores de risco e prevenção do câncer”. O destaque da programação será a palestra ministrada pela Dra. Mariana Amalia, médica ginecologista especialista em tratamento hormonal de mulheres no climatério e menopausa, estética íntima e terapias injetáveis.

A vereadora Ana Paula destacou que a proposta nasceu de uma preocupação não apenas pessoal, mas coletiva. “Uma mulher que se preocupa com outras mulheres. Essa é a essência do Outubro Rosa. Nosso objetivo é lembrar que cuidar da saúde é um ato de amor próprio e também de responsabilidade com nossas famílias e comunidade”, afirmou.

Excluído câncer de pele não melanoma, o câncer de mama feminino é o mais incidente entre as mulheres no país. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), milhares de novos casos são registrados anualmente no país, tornando fundamental a conscientização sobre a realização do autoexame, das consultas médicas regulares e da mamografia.

A Sessão Especial Outubro Rosa será aberta ao público e contará com a presença de profissionais da saúde, autoridades municipais e representantes de entidades ligadas à causa feminina.

O evento acontece na Câmara Municipal de Dourados, na avenida Marcelino Pires, 3600, no Jardim Paulista, sala A-7 do Shopping Avenida Center.

Fonte: Assessoria CMD