Categoria: Cidades

Em reunião realizada na sexta-feira (12), entre vereadores e o prefeito Alan Guedes (PP), foram definidos os critérios que deverão ser adotados para concessão de isenção da taxa do lixo aos contribuintes douradenses. A cobrança deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2022. деньги займ срочно по паспорту

Entre as exigências retiradas pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está o fim da obrigatoriedade da certidão de “Único Imóvel”, expedida pelo Cartório do Primeiro Ofício. A medida foi proposta pela vereadora Liandra da Saúde (PTB) e atendida pela administração municipal.

Para a vereadora, a não exigência da certidão irá facilitar a adesão do cidadão que tem direito à isenção da taxa do lixo, além do acesso no processo de pedido de retirada da taxa. “Este benefício vai ajudar muito o contribuinte que não tem condições financeiras de arcar com as despesas cartorárias, tendo em vista que por direito estão isentas da taxa do lixo”, destacou.

Para solicitar o requerimento de isenção os contribuintes devem ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região, das 7h30 às 11h30, e solicitar o Requerimento de Isenção da Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TCRS).

Participam da ação os CRAS do Cachoeirinha, Canaã I, Guaicurus (Água Boa), Jóquei Clube e Parque do Lago II.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, por meio do Centro de Atendimento ao Imigrante , ligado a Redecoor (Rede de Coordenadorias) e à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), articulou a vinda de uma equipe da Embaixada do Haiti, para um mutirão de regularização documental de imigrantes haitianos. A ação ocorrerá nos dias 18, 19 e 20, no CCI (Centro de Convivência do Idoso) André Chamorro.

A iniciativa atrai também imigrantes de outras cidades, como Campo Grande e Itaporã. A expectativa é de atender até mil pessoas em três dias. A documentação viabilizada será o passaporte; cédula de identidade e carta consular. A regularização da documentação é necessária para que as famílias possam estabelecer residência fixa no país, podendo ter registro em carteira e realizar contrato de aluguel.

A coordenadora da Redecoor, Mariana Rocha, destaca que esse é um processo que beneficiará até 700 pessoas em Dourados. “Nossas estimativas apontam que até 700 imigrantes haitianos vivem em Dourados. Nós esperamos que todos compareçam a este mutirão para regularizar sua situação no país. Muitos relatam a vontade de trazer os familiares para o país e, com a documentação em dia, esse processo é facilitado”, pontuou.

Com a regularização dos documentos, o imigrante pode se candidatar a um emprego que siga a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e passa a ter os mesmos direitos trabalhistas de um empregado brasileiro, como 13º salário, FGTS e férias de 30 dias, entre outros.

Sem documentação, o estrangeiro pode receber uma multa pelo tempo irregular no país, variando a depender do período de estadia irregular, com valores que podem chegar até R$ 10 mil. A pessoa que está irregular no país ainda corre o risco de ser deportada e retornar para seu país de origem.

A regularização ocorre no CCI André Chamorro, Rua Cafelândia, 770 (Ao lado do Jorjão). As ações terão início às 9h e término às 17h.

Fonte: Assecom

Uma das avenidas mais perigosas no trânsito de Dourados, a Coronel Ponciano, que será duplicada pelo Governo do Estado nos próximos meses, deverá reduzir em 50% o número de acidentes. A estimativa é da diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (Agetran), Mariana Neto, responsável pela elaboração do projeto.

Localizada em área de grande fluxo, já que tem mais de 30 acessos a bairros populosos, além de ligar a BR 163 e serviços públicos como a UPA, Prefeitura de Dourados, Detran e Departamento de Operações de Fronteira (DOF), a Coronel Ponciano registrou mais de 500 acidentes nos últimos 10 anos, segundo levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros de Dourados.  A maioria deles (352) foram colisões, seguido de queda de moto (90).

O tenente-coronel Humberto Jose Sepa de Matos Filho, comandante do Corpo de Bombeiros de Dourados explica que a duplicação da avenida é de fundamental importância, tendo em vista  que além do grande fluxo de veículos, o trânsito no local não está ordenado.

“A obra trará a fluidez e principalmente a segurança a todos aqueles que passarão pela avenida. Pelos números da estatística podemos observar uma grande quantidade de acidentes, que após a duplicação serão reduzidos. Além disso, as eventuais ocorrências que poderão acontecer após a obra tendem a ser de pequena monta, ou seja, trazendo mais danos materiais do que físicos ou riscos de mortes”, ressalta, observando que a medida se faz necessária tendo em vista que a avenida faz conexão às principais rodovias que cortam o município, como a BR 463, MS 156 (ligando ao Distrito Industrial) a MS 379, além de ser acesso ao Hospital Regional que em breve será entregue pelo Governo do Estado.

Para o prefeito de Dourados, Alan Guedes, a duplicação vai garantir mais segurança no trânsito. “A Coronel Ponciano liga bairros muito populosos de Dourados e tem mais de 30 acessos. Que possamos não perder mais ninguém por acidentes de trânsito nessa localidade”, avalia.

O professor universitário Wilson Brum comemorou o anúncio da duplicação da avenida feito pelo governador Reinaldo Azambuja. “Nos últimos anos, com a concentração de novas empresas e serviços publicos como a UPA, além de novos bairros que foram crescendo como o Guaicurus, Dioclécio Artuzi e tantos outros, houve um aumento significativo no fluxo de veículos e hoje é praticamente impossível atravessar a avenida com menos de 25 minutos de espera em horários de pico. A duplicação é mais do que urgente e o Governo do Estado mais uma vez se mostra sensível as necessidades de Dourados”, reforça.

Trechos a serem duplicados

A duplicação da via será da BR-163 até a rua Palmeiras, imediações do cemitério Municipal, trecho de aproximadamente 2,7 km. Da rua Palmeiras até a avenida Marcelino Pires, percurso de 1,5km, será feita revitalização, pois não há espaço para duas pistas.

Fonte: Portal do MS

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agehab (Agência Municipal de Habitação e Interesse Social), entregou 49 escrituras para moradores do bairro Izidro Pedroso, na última segunda-feira (8).

O diretor-presidente da Agehab, Diego Zanoni, ressalta que com a documentação, o proprietário do imóvel pode usufruir do bem regularizado e realizar construções, ampliações e reformas. “Um imóvel regularizado ainda pode ser vendido com financiamento e essa é uma das maiores vantagens para seus proprietários”, pontuou.

A escritura para uma residência popular custa no mínimo R$ 5 mil e muitos não têm condições financeiras de legalizar o imóvel.

A ação tem apoio do Governo do Estado, através do Programa Mais Social.

Fonte: Assecom

O Samu de Dourados realizou no último domingo (7), uma aula de capacitação para acadêmicos que fazem parte da coordenação da Liga do Trauma do curso de medicina da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Entre os temas abordados estão o atendimento pré-hospitalar, clínico e traumático. Ao todo, seis pessoas passaram pela capacitação.

O curso foi ministrado pela equipe do SAMU, coordenado pela enfermeira Fernanda Berardo e pelos socorristas Ednaldo Alves, Rodrigo Pedroso em conjunto com o médico Antonio Carlos Hindo.

“O objetivo principal deste treinamento é repassar aos integrantes protocolos atualizados no atendimento clínico e traumático. O Samu tem o compromisso de aperfeiçoar o conhecimento e repassá-lo aos futuros médicos para que estes estejam preparados para fazer parte de nossa equipe quando formados”, destacou a Fernanda.

Além do aprendizado, os enfermeiros do Samu puderam atualizar os grupos que passaram pela capacitação dos protocolos existentes. Abordando casos clínicos e algumas apresentações do que ocorre no dia a dia.

Fonte: Assecom

O time de Dourados trouxe para o Mato Grosso do Sul o título de campeão no basquetebol (Série Prata), dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) 2021. Os atletas da escola Presbiteriana Erasmo Braga se classificaram para a final e disputaram o ouro no Rio de Janeiro. Para assegurar o título, o time precisou bater o Colégio Batista Mineiro (MG), por 58 a 56. A equipe douradense terminou na nona colocação geral, somando-se o desempenho de todas as séries/divisões.

Nesta segunda-feira (8), os atletas, pais, a treinadora Michele Mendonça, e a diretora da Escola, Léia Quiles Melhado Arcas, estiveram na Prefeitura de Dourados para agradecer o apoio da administração com o esporte. “Em nome da escola nós agradecemos. Nos sentimos abençoados, tivemos ajuda do município e isso fez toda diferença para nós. Somos uma escola que valoriza o esporte, que entende o papel fundamental que ele tem na vida de crianças e adolescentes”, pontuou a diretora.

O Prefeito relembrou os momentos como jogador de basquete pelo município e aproveitou para parabenizar o time. “Eu já senti esse mesmo gosto, de ganhar um campeonato e é muito bom saber que Dourados tem esse potencial. Parabéns a todos vocês, que jogaram e trouxeram esse troféu. O nosso Ginásio Municipal deverá passar por uma reestruturação completa para melhor atender nossos atletas e movimentar o esporte na nossa cidade”, declarou Alan Guedes.

Para a treinadora do time o apoio da torcida foi fundamental. “Dourados recebeu o estadual e tivemos a presença da torcida. Foi muito bom, fazia muito tempo que não sentíamos essa sensação, de ganhar em casa, fez muita diferença”, comemorou Michele.

O diretor-presidente da Funed (Fundação Esportiva de Dourados) Luis Arthur Spinola Castilho, lembrou não apenas o basquete, mas muitas outras modalidades podem e devem ser estimuladas. “Estamos muito felizes com esse resultado, esperamos incentivar cada vez mais jovens e buscar formas de fomentar o esporte na nossa cidade”, disse.

O capitão do time, o aluno Augusto Ricardo Ribeiro Cavali, de 14 anos, também aproveitou para agradecer. “Obrigado pelo incentivo e ajuda da Prefeitura com nosso esporte”, finalizou.

Fonte: Assecom

A Prefeitura Municipal de Dourados teve seu Programa de Investimentos junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) aprovado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério da Economia, no último dia 27 de outubro. Serão destinados U$ 50 milhões, sendo U$ 40 milhões oriundos do fundo e U$ 10 milhões de contrapartida do município.

As propostas do programa estão divididas em investimentos nas áreas: Saneamento Urbano, Meio Ambiente, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Administrativa e Fortalecimento Institucional. A importância desse investimento coloca o município em outro patamar de crescimento e sustentabilidade municipal.

“Queremos dar um salto na qualidade estrutural e também de preservação ambiental da cidade com o Programa de Desenvolvimento de Dourados. Esse investimento internacional só será viabilizado graças ao trabalho de base dos últimos meses em que o município conseguiu recuperar o nome e a credibilidade no mercado por meio do Capag (Capacidade de Pagamento). Nunca na história de Dourados nós tivemos investimentos de 4O milhões de dólares. Isso vai sem dúvida colocar o município em outro patamar, uma nova cara para nossa cidade”, destaca o prefeito Alan Guedes.

De acordo com informações do Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, a parte mais difícil dos trâmites, que poderia dificultar a autorização do pedido da Prefeitura de Dourados já foi ultrapassada.

“Como se trata de uma operação internacional, necessitamos da garantia da União, bem como da validação da Fazenda Nacional para concluir o processo de contratação com o FONPLATA. Estimamos que no começo do segundo semestre de 2022 possamos assinar o contrato. Em breve, Dourados estará pronta para experimentar uma nova realidade de investimentos que vai mudar a cidade de patamar no quesito qualidade de vida”, afirma o secretário Henrique Sartori.

O Programa de Investimentos ainda percorrerá alguns trâmites até a assinatura do contrato. A proposta passará pela aprovação da diretoria do FONPLATA e, posteriormente, pela análise e aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Comissão de Assuntos Internacionais do Senado Federal.

O Fonplata é um Banco Multilateral de Desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.

Fonte: Assecom

O vereador Márcio Pudim (DEM), membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Dourados, juntamente com a vereadora Liandra da Saúde (PTB), vice-presidente da Comissão, se reuniu recentemente com servidores da Saúde lotados nos distritos e o procurador geral do Munícipio, Paulo César Nunes, para buscarem soluções com relação ao conteúdo da Comunicação Interna (CI) 706/2021, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, que trata sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde dos distritos.

Os profissionais apresentaram seus questionamentos quanto aos efeitos do documento e sugeriram que, caso atendida pelo executivo, contemple a expectativa dos servidores.

O procurador, entre outras questões em relação a atual situação da saúde pública do município, explicou o motivo da CI e se comprometeu em solicitar a suspensão dos efeitos do documento até que um novo estudo da procuradoria seja feito e que estabeleça um termo, contemplando o pedido dos servidores.

O vereador Marcio Pudim lembra que na sexta-feira (22), juntamente com outros vereadores esteve na Secretaria de Saúde e no distrito de Panambi, onde ocorreram os primeiros encaminhamentos visando a ajustar o cumprimento da CI. “Agradeço aos servidores da Saúde que compareceram na reunião, a vereadora Liandra da Saúde, a vereadora Lia Nogueira e os demais colegas vereadores que buscam melhorar as condições de trabalho, a prestação do serviço e a garantia do acesso ao serviço de saúde pública a todos os munícipes”, disse.

Também participaram da reunião, a servidora Suely de Oliveira, representando a vereadora Lia Nogueira (PP), presidente da Comissão de Saúde e ainda os servidores Geovane Caetano (dentista) lotado no distrito de Indapolis, Alcino Moura (enfermeiro) no distrito de Macaúba, Cristian Paulo (dentista) de Panambi e Vila São Pedro, Fabiana Faker (Enfermeira) distrito de Itahum e Humberto Luis (Dentista) de Vila Vargas.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, através do Núcleo de Imunização, informa que a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos será prorrogada até o dia 30 de novembro.

“A Campanha da Multivacinação é uma busca de atualização da cardeneta vacinal dos menores de 15 anos. A adesão da população é muito importante. A carteira de vacinação será avaliada pelos profissionais preparados das Unidades de Saúde e caso haja necessidade a criança ou o adolescente receberá a vacina necessária”, pontuou o secretário adjunto de saúde do município, Edvan Marcelo Marques.

Todas as Unidades de Saúde do município estarão atendendo de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h, com as vacinas do calendário de rotina para os menores de 15 anos.

Importante: A Unidade de Saúde, que estiver fazendo a vacinação da Covid-19, especificamente no horário das 15h às 20h não estará atendendo a Campanha Multivacinação.

Fonte: Assecom

Será realizada no dia 6 de novembro uma ação para o recebimento dos requerimentos de isenção da Taxa de Coleta, Remoção e destinação de resíduos sólidos nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. A medida é uma promoção da Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda).

Tem direito a isenção pessoas que se encaixam nos seguintes quesitos:

I – ser proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de imóvel residencial
com construção de até 50m2 (cinquenta metros quadrados) classificado no Cadastro
Imobiliário do Município no padrão precário e destinado, exclusivamente, ao uso
para moradia do contribuinte;
II – não possuir outro imóvel no Município em seu nome ou de seu cônjuge;
III – estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 31/07/21;
IV – possuir renda per capita de até meio salário-mínimo;
V – possuir renda familiar total de até um salário-mínimo e meio.

Para realizar o requerimento, as pessoas que se enquadram nos critérios estipulados acima devem reunir os seguintes documento: requerimento de isenção (que será disponibilizado no Cras); carnê de IPTU ou valor venal atualizado o imóvel; cópia do RG e do CPF do requerente; cópia da conta de água; certidão de único imóvel expedida pelo cartório do primeiro ofício; folha resumo do cadastro único para programa sociais do Governo Federal (CadÚnico), e procuração ou autorização no caso de requerimento feito por terceira pessoa.

A partir de amanhã (29), as pessoas que tiverem dúvidas sobre os procedimentos podem ir até o CRAS mais próximo de sua residência para buscar orientação.

Ação Para Recebimento de Requerimentos de Isenção da TCRS

Data: 06/11/21
Horário: 07h às 13h
Locais: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

Fonte: Assecom