quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Prefeitura decreta situação de emergência devido à pandemia em Dourados

A Prefeitura Municipal de Dourados declarou nesta segunda-feira (17) a situação de emergência no município Dourados para enfrentamento da pandemia do coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial de hoje.

Segundo o texto do decreto, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Os contratos da Prefeitura também poderão ser prorrogados para manutenção dos serviços essenciais. A situação de emergência também garante a contratação temporária de pessoal, para atendimento da demanda emergencial. As medidas de caráter emergencial vigorarão por prazo indeterminado.

Alan Guedes recebe representantes do Governo para debater projetos

O prefeito Alan Guedes recebeu nesta segunda-feira (17) representantes do Governo do Estado para tratar de ações voltadas para Dourados. Entre os temas abordados estavam as ações na infraestrutura e saúde, além de reforçar a parceria entre os poderes executivos.

Todo o Executivo municipal foi elogiado pelas ações realizadas nestes primeiros cinco meses de gestão. O secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, destacou o trabalho.

“É nítida a mudança que houve em Dourados nos últimos meses, a cidade vem ganhando um formato diferente, mais limpa. Algumas são obras que têm a contrapartida do Governo do Estado, mas que só agora começam a sair do papel. É importante para nós darmos continuidade a esta parceria, pois melhorando os municípios, nós melhoramos o Estado no geral”, apontou.

Além das obras, os serviços de manutenção do município também foram ressaltados, entre eles a limpeza realizada nos canteiros e em áreas públicas, como parques, e a atuação com tapa-buracos.

“Esse é um trabalho de recuperação que estamos realizando, nós pegamos a cidade com muitas deficiências nesses serviços e neste primeiro momento temos trabalhado para recuperar o município, ao mesmo tempo que temos investido em darmos iniciar novas obras”, frisou o prefeito Alan Guedes.

SAÚDE

O município de Dourados é referência para a macrorregião, composta por 34 municípios que somam cerca de 1 milhão de habitantes. Com a alta demanda provocada pela pandemia, os serviços de saúde estão sobrecarregados.

Na semana passada, o Governo sinalizou a entrega de 30 novos leitos na Unidade da Mulher e da Criança, do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), sendo 10 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 20 de enfermaria. Os equipamentos serão entregues ainda nesta segunda.

O prefeito Alan Guedes acrescentou que este é um momento difícil que todo o país tem enfrentado, mas com uma construção de ações de combate em conjunto conseguem avançar.

Ainda estiveram presentes o vice-prefeito de Dourados, Guto Moreira, o secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, o secretário municipal de Obras, Luis Gustavo Casarin, o secretário estadual da Casa Civil, Sérgio de Paula, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr e o vereador Rogério Yuri.

Jânio Miguel participa de assinatura que permite construção de complexo esportivo

O vereador Jânio Miguel (PTB) participou na sexta-feira (12), da assinatura do documento que permite o uso de um terreno para a construção do complexo esportivo do Instituto Aefa (Associação da Escolinha de Futebol Amantino), em Dourados.

O termo foi assinado pela prefeitura de Dourados.

Desde 2019, o vereador vinha articulando junto ao poder público municipal a permissão/cessão de uma área para a construção do complexo, “mas agora tornou-se possível em razão da grande sensibilidade que o prefeito Alan Guedes (PP) tem para com o desenvolvimento social através do esporte e tudo que ele representa. Eu não tinha dúvidas que isso iria acontecer”, comemorou o Jânio.

Instituto Aefa

Fundada pelo educador físico Amantino Espindola Santiago, em junho de 2007, o projeto que leva seu primeiro nome, tem como meta principal a contribuição para a transformação social de atletas na formação do cidadão, tendo o esporte como ferramenta de inclusão e superação de desigualdades.

Além de promover práticas esportivas, e o incentivo com políticas educacionais, práticas pedagógicas, atividades lúdicas e culturais para a formação de valores cidadãos na quadra, no campo, na escola, e na vida.

No início, o projeto contemplava a preparação e formação somente de equipes da categoria Sub 17 na modalidade futsal, em menos de um ano, o se expandiu e abrangeu desde a categoria ‘mamadeira’ até ‘adulto’.

Campeões em vários campeonatos dentro e fora do Estado, o instituto recebe 300 atletas entre crianças, jovens e adultos.

Emocionado, o professor Amantino declarou que é um sonho realizado e que fará o possível e impossível para iniciar as obras e tentar concluir pelo menos uma quadra até 2021.

Participaram do ato da assinatura ao lado Prefeito Alan Guedes, a presidente Telma Aparecida Tomaz, o vice-presidente Célio Barrios, o professor Amantino Spindola Santiago, o vereador Jânio Miguel, e o advogado Oscar Kruguer.

(Assessoria)

Carro que transportava 2 mil vacinas bate com carreta bitrem na BR-163

Veículo que transportava cerca de 2 mil doses de vacina contra a gripe sofreu colisão lateral com carreta bitrem carregada com metanol, material inflamável, na manhã de hoje (16) em Nova Alvorada do Sul.

O acidente aconteceu no quilômetro 394 da rodovia federal BR-163 entre uma Fiat Fiorino, de cor branca, que ia de Campo Grande com destino à Dourados. Lá, os imunizantes seriam remanejados para atender o próprio município douradense, além de Eldorado e Naviraí.

As informações foram apuradas pelo jornal Alvorada Informa, por meio de live divulgada neste domingo. Motorista e passageiro não sofreram ferimentos e o condutor da carreta também não. Apesar do susto, a carga não foi danificada.

Agetran promove sirenaço e um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de acidentes

A Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) promoveu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas no trânsito e da Covid-19. A ação ocorreu no cruzamento da Praça Antônio João, entre as avenidas Presidente Vargas e Marcelino Pires, e contou com a participação da GM (Guarda Municipal), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Corpo de Bombeiros Militar de Dourados e Polícia Militar. 

De acordo com a diretora-presidente da Agetran, Mariana de Souza Neto, a iniciativa busca conscientizar a população para os riscos no trânsito, principalmente, neste momento em que a pandemia tem feito vítimas e ocupado leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). 

Na ação foi realizado um sirenaço, com todas as sirenes chamando a atenção de quem cruzava as avenidas para as viaturas que trabalham na administração do trânsito e auxílio diário para a comunidade. Além disso, foi realizada uma ação de conscientizção, com a entrega de máscaras e panfletos. 

“Nós realizamos esse trabalho para que as pessoas se conscientizem e lembrem que o trânsito é uma ação coletiva, é preciso que todos se cuidem para evitar que ocorram acidentes. É preciso lembrar que neste momento a Covid tem levado muitas pessoas para os hospitais e é preciso ter cuidado para que haja uma redução nos casos que precisam dessa assistência”, aponta. 

Essa foi uma das ações preconizadas no calendário de ações programadas para a campanha Maio Amarelo. A enfermeira do SAMU, Lucyelma Rezende, ressalta que as ações também buscam conscientizar e incentivar a adesão da população, que pode contribuir com esse cuidado.

“Nós buscamos que haja a conscientização e que busquem reduzir o número de acidentes, mas alguns casos são inevitáveis e nesse momento é importante que a população ao identificar a sirene e as viaturas, contribuam abrindo espaço para essas equipes possam chegar até o local e realizar o atendimento aos envolvidos. Lembrando que o lado correto para passagem das equipes é o esquerdo e os carros devem abrir para o direito”, destaca. 

Maio Amarelo

A escolha do mês de maio foi motivada pela proposta da ONU (Organização das Nações Unidas) quando decretou em 2011 a Década de Ação para Segurança no Trânsito. A cor amarela foi escolhida por ser a cor da advertência no trânsito. Placas amarelas alertam ao motorista sobre possíveis problemas à frente.

Próximas ações 

18/05 – Blitz educativa: Respeito e Responsabilidade
Local: Av. Coronel Ponciano, em frente ao Douradão
Horário: 15h

19/05 – Blitz educativa: Respeito e Responsabilidade
Local: Base da PRF (Polícia Rodoviária Federal)
Horário: 9h

27/05 – Blitz educativa: Respeito e Responsabilidade
Local: Av. Coronel Ponciano, próximo ao trevo da DOF (Departamento de Operações de Fronteiras).
Horário: 16h30

Dourados assina nesta sexta contrato com Sebrae para o Cidade Empreendedora

Assecom

 

Alan Guedes se reuniu com representantes do Sebrae/MS para falar sobre o projeto (Foto - Divulgação)

 

Nesta sexta-feira (7), Dourados e outros municípios da região sul assinam contrato com o Sebrae/MS, para a contratação do programa Cidade Empreendedora. O projeto integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. A solenidade será realizada na sede da regional, às 11h, com a participação dos membros do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS e dos prefeitos de Amambai, Dourados, Novo Horizonte do Sul e Rio Brilhante.

 

Entre as vantagens do projeto está a agilidade para criação de pequenos negócios, compras públicas – adequações para que a prefeitura possa comprar dos pequenos empresários locais, e a aceleração da mudança, que é adaptar as empresas ao novo cenário pós pandemia.

As cidades serão acompanhadas pelo Sebrae durante 15 meses e o trabalho é desenvolvido a partir do eixo competitivo escolhido por cada prefeitura. “Dourados escolheu a opção ´Cidade de Negócio´. O Sebrae tem o viés do empreendedorismo e somado a parceria com a iniciativa privada faremos o elo para fomentar ainda mais a atividade econômica na cidade. Fazemos questão que Dourados seja uma referência no programa para todo Mato Grosso do Sul”, destacou o prefeito Alan Guedes.

 

As ações do Cidade Empreendedora são executadas a partir de um plano de desenvolvimento econômico, que é elaborado para cada município de acordo com o eixo escolhido. Dentre as iniciativas para fomentar a geração de emprego, renda e oportunidades de negócios, estão a desburocratização dos processos para a abertura e alterações de empresas; incentivos às compras locais; promoção de uma cultura empreendedora e a inovação nas escolas; melhorias na Sala do Empreendedor; estímulo ao desenvolvimento empresarial; e formação de lideranças que exerçam uma gestão pública empreendedora.

 

O evento vai seguir os protocolos de biossegurança, incluindo o distanciamento social e uso obrigatório de máscaras. Por isso a imprensa deverá fazer um cadastro prévio através da assessoria do Sebrae – (67) 9 8409-7637.

 

 

Projeto obriga resgate de animais domésticos vítima de abandono em Mato Grosso do Sul

Assessoria

 

Marçal diz que o abandono e os maus tratos em animais é crime e que a população deve denunciar (Foto - Divulgação)

 

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de Lei de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que obriga autoridade pública de cada município a promover o resgate de animais domésticos suspeitos de abandono e maus tratos.

 

Conforme o projeto, a autoridade pública que presenciar o abandono e maus tratos, deve realizar o imediato resgate do animal. O serviço pode ser feito por órgãos relacionados à fiscalização, como CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal, e outros que se enquadrem na proteção animal, seja de competência municipal ou estadual.

 

O proprietário acusado de abandono ou maus tratos, conforme o projeto, perderá a posse do animal quando constatada a ausência de posse responsável e de dignidade do animal. Já o animalzinho será resgatado ao Centro de Controle de Zoonoses ou entidade de defesa animal cadastrada, onde permanecerá até a sua adoção.

 

Marçal Filho lembra que o abandono e os maus tratos em animais é crime e que a população deve denunciar. “A única maneira para que os crimes sejam evitados se dá pelo empenho da sociedade, por meio de denúncia”, justificou o parlamentar ao apresentar o projeto de lei nesta semana.

 

Ele ainda ressaltou que o cidadão que efetuar o ato criminoso à autoridade não será autor de um eventual processo judicial, e sim o Ministério Público, pois o meio ambiente, incluindo os animais, está sobre a tutela do Estado.

Agetran faz cerca de 400 abordagens na primeira blitz do Maio Amarelo

Assecom

 

Motoristas são orientados em blitz educativa (Foto: Assecom)

A Agetran (Agência Municipal de Trânsito) fará uma série de ações neste mês de maio, durante a campanha nacional Maio Amarelo: “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”. Segundo a diretora-presidente da Agência em Dourados, Mariana de Souza Neto, na primeira blitz educativa cerca de 400 veículos foram abordados por agentes e parceiros.

 

“Alertamos sobre o trânsito, importância de respeitar a legislação e usar cinto de segurança. Além de falar sobre a Covid-19, em que é importante seguir os protocolos de biossegurança e utilizar máscaras. Além da Agetran, contamos com parceiros como SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Guarda Municipal, Autoescola Gran Prix, Autoescola Liderança, Detran e Bombeiros”, detalha.

 

Antes do novo coronavírus, o trânsito era considerado uma pandemia pelos órgãos de saúde. Em 2019, em Dourados, os órgãos de segurança do município registraram 1.261 acidentes, 52 pessoas perderam a vida em acidentes no trânsito.

 

“Nós sabemos que antes da pandemia a maior demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) vinha diretamente do trânsito. Isso só mudou devido a gravidade da doença, mas, grande parte dessas vítimas ainda continuam vindo do trânsito”, aponta Mariana.

 

Ela completa: “Nós queremos alertar todos aqueles que estão no trânsito, seja de moto, carro, bicicleta ou a pé, desses cuidados, para garantir que as pessoas que estão tratando da Covid tenham o respaldo necessário”.

 

Campanha

 

A campanha Maio Amarelo foi criada em 2011 pela ONU (Organização das Nações Unidas), definindo um período para ações de segurança que pudessem diminuir o número de acidentes em todo mundo. O amarelo foi escolhido porque é a cor das placas de advertência, tão importantes na sinalização e prevenção.

 

A próxima ação será nesta sexta-feira, na prefeitura de Dourados, com veículos dos funcionários da administração municipal. No sábado os agentes estarão na avenida Hayel Bom Faker, a partir das 9h, com a abordagem: pedestre responsável.

Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nos programas habitacionais em Dourados

Assecom

 

Reunião para alinhar execução da Lei foi realizada nesta quarta-feira (05) - Foto: Assecom

 

Assinada por Alan Guedes em 2020, no período que ocupou a presidência da Câmara Municipal de Dourados, a Lei nº 4.570 garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos pela cidade de Dourados. E para que a medida seja efetivada, a equipe da Agehab (Agência Municipal de Habitação) se reuniu com a vereadora Daniela Hall, autora da lei, para alinhar a efetividade da medida.

 

“A medida garante 5% das casas populares sejam destinadas à mulheres em situação de risco de morte. Alinhamos um fluxo para o atendimento dessas mulheres com o Viva Mulher e a Agehab”, explicou a vereadora. Para o diretor-presidente da Agência, Diego Zanoni, garantir que a lei seja aplicada é prioridade da administração municipal. “O direito à moradia vai muito além de um espaço físico, é dignidade, é conquista de direitos, e nesse caso específico é autonomia, segurança”, pontuou.

 

Segundo o texto, 5% das novas unidades habitacionais a serem construídas devem priorizar mulheres vítimas de violência, cujo agressor tenha sido condenado com sentença em julgado. A intenção é garantir que elas possam deixar os seus lares e recomeçar as suas vidas em segurança.

 

A ação acontecerá junto ao Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica – Viva Mulher, um centro propulsor do resgate da autoestima e fortalecimento de mulheres que se encontram em situação de violência doméstica, realizando acolhimento, atendimento social e psicológico, além de acompanhar e encaminhar essas mulheres à rede assistencial do município.

Alan Guedes promulga Lei que cria Semana da Valorização da Cultura Indígena

Assecom

 

Dourados ganha Semana da Valorização da Cultura Indígena (Foto: Marcos Morandi)

 

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, promulgou a Lei que inclui no calendário oficial de eventos do município, a Semana da Valorização da Cultura Indígena, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril. O objetivo é promover anualmente o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo, colocando a importância da preservação e valorização da cultura.

 

“Dourados tem a reserva mais populosa do país, é nosso dever enquanto administração criar políticas públicas voltadas a esse público”, pontuou Alan.

 

Para o diretor da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas, Leomar Mariano da Silva, o Trovão, a iniciativa traz também união entre os povos indígenas. “Resgata a nossa cultura, ela incentiva os jovens a se apegar a cultura indígena, as nossas rezas, as nossas danças tradicionais”, declarou.

 

A Lei prevê que escolas, instituições municipais e entidades não governamentais desenvolvam programações com a realização de palestras e atividades práticas de incentivo à valorização da cultura indígena no Município.

 

“As despesas decorrentes de execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário”, dispõe o texto.

 

Silvio Deleão, liderança na aldeia Jaguapiru, também falou sobre a iniciativa. “Essa Lei pra nós é grandiosa. Dependemos de ajuda dos órgãos pra gente comemorar e permanecer na nossa cultura e tradição indígena”, comemorou.

Câmara de Dourados instala frente parlamentar para apurar problemas e sugerir melhorias na UPA

Assessoria CMD

 

Grupo de trabalho da Câmara de Dourados vai acompanhar de perto a crise estrutural existente na UPA para apresentar propostas visando à melhoria do atendimento prestado à população (Foto - Divulgação)

 

Preocupado com a situação da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Dourados, o presidente da Câmara Municipal de Dourados determinou nesta segunda-feira (3) a instalação de uma frente parlamentar para acompanhar de perto a crise estrutural existente na unidade e apresentar propostas visando à melhoria do atendimento prestado à população. O ato de criação do grupo de trabalho será publicado nesta semana no Diário Oficial do Município.

 

Segundo o presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), a Frente Parlamentar em Defesa da UPA e Seus Usuários terá a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate, formulação e implementação de políticas públicas e ações que possam contribuir para a organização e estruturação da UPA de Dourados. Entre outras ações, a frente realizará estudos visando à melhoria do atendimento, além de identificar possíveis falhas e irregularidades. Os trabalhos da frente serão realizados no prazo de 180 dias.

 

“Devido à crise que estamos vivenciando no Hospital da Vida e com o fechamento da UPA durante o final de semana, entendo ser necessário uma atuação mais próxima dos vereadores a fim de acompanhar essa situação, apurar o que realmente vem acontecendo e propor caminhos que possam solucionar esses problemas vivenciados na unidade para que possamos oferecer um atendimento humano, digno e de qualidade à população. Acredito que a frente parlamentar possa ser um importante mecanismo para auxiliar o Poder Executivo, contribuindo com ações e propostas que venham a resultar na melhoria da saúde pública em nosso município”, destacou Laudir Munaretto.

 

Laudir informou que o vereador Marcelo Mourão (Podemos) aceitou o convite e vai presidir a frente de trabalho, que terá a vereadora Liandra da Saúde (PTB) como secretária. Outros vereadores estão sendo convidados e também devem fazer parte do grupo de trabalho.

Prefeitura de Dourados autoriza comerciantes a usarem calçadas para exposição de produtos

Assecom

 

Região comercial de Dourados (Foto: Assecom)

 

A Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), autorizou o uso de parte das calçadas para divulgação de produtos. A medida vale durante a semana do Dia das Mães, que teve início no sábado (1º) e segue até o próximo domingo (9). A ação busca auxiliar uma das áreas que mais tem sofrido com a pandemia, o comércio.

 

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz, a autorização foi definida após debate com a categoria. O intuito é incentivar as vendas e a divulgação dos produtos.

 

“Nós sabemos que esse é um período no qual existe um aumento no número de vendas. São filhos que buscam presentear suas mães. Com este cenário, pensamos numa forma de ajudar esses comerciantes a conseguir atrair novos clientes. No entanto, é preciso que deixe um espaço para o trânsito de pessoas, assim como para cadeirantes e usuários do piso tátil”, destaca.

 

Agentes fiscalizarão o comércio para orientar o comerciante que estiver confuso em relação a medida. Caso o comerciante esteja com dúvidas de como utilizar as calçadas, também podem procurar o Departamento de Fiscalização e Posturas.

 

O uso de mesas e cadeiras não sofre alterações. Para utilizar as áreas de passeio público para divulgação é preciso manter um espaço para o pedestre, respeitando os condicionantes legais do Artigo 126 do Código de Posturas Municipal. Seguindo as seguintes normas:

 

1. Ocupar apenas a parte da calçada que corresponda ao estabelecimento interessado;

 

2. Deixar livre área de no mínimo dois metros para o trânsito público, respeitando área suficiente para a passagem de cadeirantes e usuários do piso tátil;

 

3. A área de colocação dos expositores de produtos nas calçadas deverá respeitar as seguintes medidas, a partir da testada do estabelecimento:

 

I – Calçadas com largura compreendida entre 3,20m e 4,00m a faixa máxima destinada aos expositores será de 1,20m.

 

II – Calçadas com largura entre 4,00m e 6,00m a faixa máxima autorizada ao uso será de 2,00m.

 

III – Para uso dos passeios públicos de largura superior a 6,00m a faixa mínima destinada ao livre trânsito de pedestres será igual a 40% da largura do passeio.

 

4. Deverá ainda respeitar a guia da calçada que deverá permanecer desimpedida.

Alan Guedes sanciona Lei que cria página de informação dos Conselhos Municipais

Assecom

 

Sanções estão sendo realizadas com a presença dos vereadores (Foto: Assecom)

 

O prefeito Alan Guedes tem realizado as sanções de forma presencial de Leis municipais, aprovadas na Câmara de Vereadores. Na última semana, por exemplo, a Lei nº 4.622 foi sancionada pelo chefe do executivo municipal. Ela determina a criação de uma guia, na página da Câmara Municipal de Dourados, informando quais são os Conselhos Municipais para acesso rápido aos cidadãos.

 

O projeto de Lei foi idealizado pelo vereador Maurício Lemes, autorizada pela Câmara e então sancionada. O prefeito destaca que esse acompanhamento é algo necessário. “Nós temos realizado algumas reuniões para debater sobre as Leis e, então, assiná-las. Toda Lei precisa de cuidado ao ser implementada e nós temos trabalhado com essa premissa”, enfatiza Alan Guedes.

 

A Lei nº 4.622 define a “obrigatoriedade da divulgação de dados dos Conselhos Municipais de Dourados na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal”. A guia com todos os conselhos deverá ser vinculada na homepage da Câmara Municipal.

 

A Lei ainda determina que sejam divulgados os seguintes dados: nome dos presidentes, secretários e integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa, e-mail e telefone dos Conselhos Municipais, endereço do local, dia e horário de reuniões.

Vereadores cumprem agenda na Capital e sessão é transferida para a terça-feira

Assessoria CMD

 

Sessão ordinária da Câmara de Dourados desta semana foi transferida para terça-feira, dia 4 (Foto - Valdenir Rodrigues)

 

Uma reunião dos vereadores com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (03), em Campo Grande, motivou a transferência da 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados para a terça-feira (04).

 

No encontro, agendado pelo presidente do TJ/MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, será tratado sobre a iminente extinção da 7ª Vara Cível da Comarca de Dourados, especializada em execução fiscal municipal e estadual.

 

A transferência da sessão, que acontece semanalmente às segundas-feiras, foi oficializada por meio de Ato da Mesa diretora, publicado no sábado, dia 1º de maio.

 

Como já vem ocorrendo desde março, por conta da pandemia do coronavírus e para atender ao que estabelecem decretos municipal e estadual, a sessão ordinária semanal acontece de maneira presencial, a partir das 15 horas, sem a presença de público e número reduzido de assessores.

Quarta parcela do IPVA vence nesta sexta-feira

Portal do MS

 

A última parcela do IPVA vencerá em 31 de maio (Foto - Divulgação)

 

Para quem optou pelo parcelamento, a 4ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira (30) em Mato Grosso do Sul.

 

É possível emitir boleto, conferir a autenticidade da guia ou pagar diretamente (para quem tem conta no Banco do Brasil) por meio do site https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/.

 

E quem perdeu algum prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor também pode consultar os débitos e buscar auxílio no mesmo endereço eletrônico.

 

Nesse caso, o proprietário do veículo deverá pagar uma multa referente ao atraso e, na sequência, fazer os demais pagamentos no prazo regular.

 

A última parcela do IPVA vencerá em 31 de maio. Do tributo que chega aos cofres públicos estaduais, 50% é destinado ao Estado e metade aos municípios onde o veículo foi emplacado.

 

O recurso é aplicado conforme o planejamento financeiro, como pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde e segurança, entre outros.