Categoria: Cidades

Assessoria

 

A prefeitura de Dourados, através da SEMS (Secretaria Municipal de Saúde), abriu nesta quinta-feira (18) o agendamento para aplicação de imunizantes contra a covid-19 em profissionais da saúde com 60 anos ou mais. Diferente das campanhas anteriores, a imunização não é apenas para profissionais que manipulem fluídos ou secreção de pacientes suspeitos ou confirmados. Todos que se encaixam na faixa etária, podem realizar o agendamento através dos telefones: (67) 9.8468 – 8399 / 8098 / 8259 / 9023.

 

Podem se vacinar: biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros). Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas/parteiras), funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Legal (lML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados e; acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.

 

Os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde das instituições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de apoio e cemitérios serão contemplados no grupo trabalhadores da saúde e a recomendação é que também sejam vacinados.

 

A vacinação de idosos com 76 anos ou mais permanece, mediante agendamento, conforme recomendação do Plano Nacional de Imunização.

Assecom

 

 

Seguindo o plano de imunização contra a covid-19, a Prefeitura de Dourados fará nesta quarta-feira (17) a vacinação em idosos de 76 anos, ou mais. A aplicação dos imunizantes será feita pela equipe da Secretaria de Saúde, no Corpo de Bombeiros, da Presidente Vargas, no sistema drive thru, das 14h às 19h.

 

Para conseguir tomar a vacina, os idosos dessa faixa etária deverão levar documentos pessoais como RG, CPF e Cartão SUS. “Ressaltamos ainda a importância de que todos mantenham as medidas de biossegurança e assim possamos diminuir o risco de contágio da doença tanto entre os trabalhadores de saúde e a população”, pediu o secretário interino de Saúde, Edvan Marcelo de Moraes.

 

Quem tiver a carteira de vacinação pode levá-la, mas não é obrigatório. O sistema funcionará da seguinte maneira: o familiar e o idoso entrarão de carro no pátio do Corpo de Bombeiros, onde haverá uma estrutura para a aplicação da vacina.

 

Não será preciso descer do carro, o agente de saúde levará até o veículo a dose, após a conferência dos documentos. Os motoristas devem redobrar os cuidados no trânsito nas imediações, mas agentes da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) e do próprio Corpo de Bombeiros estarão organizando do trânsito.

Assecom

 

 

A prefeitura de Dourados, através da SEMS (Secretaria Municipal de saúde), abriu nesta terça-feira (16) o agendamento e a aplicação de imunizantes contra a covid-19 em idosos com 76 anos ou mais. Importante ressaltar que o número de doses disponíveis é limitado.

 

A vacinação vai acontecer no Centro de Convivência do Idoso André Chamorro, que fica localizado na rua Cafelândia, 770, no Jardim Água Boa, ao lado Jorjão. O horário de atendimento é comercial, sendo das 7h às 11h e das 13h às 17h.

 

Também será ofertada a vacinação para os trabalhadores de saúde acima de 40 anos, atuantes nos serviços de saúde público ou privado, onde manipulem fluídos ou secreção de pacientes suspeitos ou confirmados. (Ex. médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, biomédicos, bioquímicos e seus respectivos auxiliares). É necessário apresentação de identidade profissional e declaração do estabelecimento de saúde, comprovando exposição e possibilidade de contaminação devido atividade laboral.

 

Central de Agendamento

 

A Central de Agendamento continua realizando o serviço de marcar data e hora para a aplicação dos imunizantes, mas agora com um telefone a mais. Os números disponíveis são: (67) 9.8468-8098, (67) 9.8468-8259, (67) 9.8468- 8399 e (67) 9.8468-9023. É preciso lembrar as faixas etárias a serem vacinadas antes de ligar, somente idosos com 78 anos ou mais e trabalhadores da Saúde com 45 anos ou mais.

 

Segunda dose

 

As 2ª doses para os idosos permanecem nas sete unidades de referência: da Vila Rosa, Seleta, CSU, Vila Vieira, Altos do Indaiá, Parque das Nações I e Ouro Verde. É preciso realizar o agendamento na Central de Atendimento.

Assessoria CMD

 

 

A Câmara de Dourados aprovou ontem (15), durante a 7ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza Dourados a integrar no consórcio de municípios para a compra de vacinas contra Covid-19. Mais de 1,5 mil municípios já participam da iniciativa para adquirir vacina diretamente dos laboratórios.

 

O projeto de lei foi aprovado em regime de urgência e sancionado pelo prefeito Alan Guedes (PP) durante sessão da Câmara, que foi suspensa por 20 minutos para oficialização do ato. Conforme o presidente do Legislativo, Laudir Munaretto (MDB), a aprovação do projeto cria condições para que Dourados possa buscar a compra direta da vacina, medicamentos, insumos e equipamentos, além de autorizar a abertura de dotação orçamentária custear a aquisição dos imunizantes.

 

“A lei permitirá que o município esteja apto a aderir oficialmente ao consórcio, agilizando essa busca pelas vacinas. Estamos no pior momento da pandemia e é hora de continuar batalhando para vacinar nossa população, pois são centenas de douradenses sofrendo, hospitais lotados e tantas dificuldades geradas. Hoje é um dia histórico e importante. A vacina não chega amanhã, mas é um grande passo dado para conquistarmos esse objetivo de forma mais rápida, podendo ter melhores condições de negociar com laboratórios, procurar outros parceiros, Estados e as opções que forem viáveis para avançarmos”, ressaltou o presidente da Câmara.

 

De acordo com Alan Guedes, o ingresso no consórcio vai facilitar a compra dos imunizantes, já que o Governo Federal tem apresentado dificuldades na aquisição das doses. “Essa possibilidade de compra será́ fundamental para acelerarmos o processo de vacinação, uma vez que a imunização é nossa principal arma no combate à Covid-19”.

 

O consórcio para compra de vacinas contra o Covid-19 está sendo liderado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e tem como proposta complementar o Plano Nacional de Imunização (PNI), caso este não consiga suprir a demanda nacional. O consórcio tem o objetivo de comprar vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde.

 

“De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, diz a Frente Nacional de Prefeitos.

 

A FNP informou que as cidades que manifestaram interesse no consórcio precisam, obrigatoriamente, de um projeto de lei aprovado por suas respectivas Câmaras até a próxima sexta-feira (19). Esse trâmite é obrigatório para que os municípios possam participar da Assembleia Geral de instalação do consórcio, que será próximo dia 22 de março.

 

Ainda durante a sessão ordinária os vereadores votaram um pedido de vistas ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria do Executivo que dispõe de desafetação de área pública para fins de alienação e regularização de patrimônio público.

 

PROJETOS DE LEI

 

Além do projeto que autoriza o município a integrar consórcio para a compra de vacinas, os vereadores de Dourados aprovaram outros quatro projetos de lei presentes na pauta de votação da sessão desta segunda-feira. Em primeira votação, a Casa aprovou as propostas de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB) que acrescenta o § 5o ao Art. 185 da Lei Complementar no 071 de 29 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e que denomina rua Edina Goulart de Christofano a rua Projetada 31, no Loteamento João Carneiro Alves II.

 

Já em segunda discussão e votação, os vereadores de Dourados aprovaram outros dois projetos de lei de autoria de Mauricio Lemes que denomina rua Ademir Antunes Moraes a aua Projetada 27 e rua Nelson Moreira Salazar a rua Projetada 30, ambas localizada no Loteamento João Carneiro Alves II.

Assecom

 

 

O prefeito Alan Guedes recebeu na última quinta-feira (11) a visita de Jorge Ramalho, consultor internacional e Odilon Trindade Valençoela, um dos idealizadores da Ferro Guarani, projeto da ferrovia que visa ligar Porto Murtinho a Ponta Porã.

 

A rota da ferrovia permitirá todo escoamento de cargas de interesse da região. O grupo quer criar uma rota de negócios que facilite importação e exportação.

 

“Nós temos uma empresa internacional com interesse em investimento no município e viemos conhecer a região”, explicou Ramalho. O prefeito Alan Guedes reforçou o interesse em projetos que promovam o desenvolvimento. “Nós temos um programa municipal de incentivo e é do nosso interesse atrais novas empresas, gerar emprego e renda para Dourados”.

João Pires

 

 

Empresários do comércio noturno, protestaram hoje (15) pela manhã em Dourados, contra o decreto do Governo do Estado que antecipa o toque de recolher para as 20 horas e ainda proíbe o funcionamento do comércio considerado não essencial nos finais de semana após as 16 horas, em todo o Mato Grosso do Sul.

 

Pelo menos 50 manifestantes estiveram na Câmara Municipal, onde pediram a intervenção dos vereadores e do prefeito Alan Guedes para que o decreto seja revisto pelo governador Reinaldo Azambuja. Entre os setores mais afetados estão os bares, conveniências, lanchonetes e restaurantes pizzaria.

 

Para os empresários o novo toque de recolher penaliza o comércio da noite, tendo em vista que somente no sistema delivery o retorno financeiro não é suficiente para arcar com as despesas de manutenção e salários dos empregados. “Enquanto nós estamos impedidos de abrir nossas empresas, em muitos locais há aglomerações durante o dia, incluindo em agências bancárias, lotéricas e transportes coletivos. Se for para fechar que feche para todos, pois estamos mais de um ano pagando um preço que não é só nosso”, disse o empresário Carlos Tadeu.

 

Durante o protesto na Câmara os comerciantes entregaram uma carta ao prefeito Alan Guedes e ao presidente do Legislativo Alan Guedes, contendo assinatura de 14 empresários do ramo alimentício solicitando apoio. “Acreditamos que juntos poderemos chegar a bom termo com relação ao combate da Covid 19 e dessa forma preservar o que de mais sublime o cidadão tem que a dignidade de levar o pão de cada dia aos seus filhos”, cita o documento.

 

 

Assessoria CMD

 

 

Empresários do comércio noturno se reuniram na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara de Dourados, com os vereadores e com o prefeito Alan Guedes (PP), para pedir apoio contrário ao decreto estadual que amplia o toque de recolher das 20h às 5h, o que praticamente inviabiliza o funcionamento dos estabelecimentos que atuam no período da noite.

 

Com limitação de público em 30 pessoas, o encontro aconteceu momentos antes da reunião pré-pauta dos vereadores, que antecede a sessão ordinária que será realizada hoje às 15 horas. Os empresários protestam contra as medidas restritivas determinadas por meio do decreto do Governo do Estado em vigor desde ontem (14). O decreto restringe o funcionamento das empresas consideradas serviços não essenciais, como bares, lanchonetes, pizzarias e conveniências.

 

Os manifestantes foram recebidos pelo presidente do legislativo Laudir Munaretto (MDB), acompanhado pelo prefeito Alan Guedes. No encontro, o presidente da Câmara afirmou que tem buscado, junto ao Executivo, medidas que possam amenizar o impacto financeiro diante restrições de funcionamento do comércio noturno de Dourados. Para isso, ele reforçou ao prefeito Alan Guedes, a indicação coletiva que será protocolada hoje na Câmara, com assinaturas de todos os vereadores, propondo isenção de alvará e IPTU ao comércio noturno, incluindo o setor de eventos.

 

Já o prefeito Alan Guedes se comprometeu em buscar alternativas junto com a Câmara Municipal visando atender a solicitações do empresários e comerciantes, no entanto ressaltou que qualquer medida adotada pelo município não pode ser menos restritiva ao atual decreto em vigor do Governo do Estado, sob pena de afastamento ou até mesmo perda de mandato.

 

 

Participaram da reunião, os vereadores Daniel Junior (Patriota), Jânio Miguel (PTB), Drº Diego Castilho (DEM), Creusimar (DEM), Daniella Hall (PSD), Liandra (PTB), Jucelino (DEM), Fábio Luis (Republicanos), Cemar Arnal (Solidariedade), Sergio Nogueira (PSDB), Olavo Sul (MDB) e Marcio Pudim (DEM).

Assessoria CMD

 

 

Com objetivo de amenizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia no comércio noturno, a Câmara Municipal de Dourados vai apresentar na próxima semana indicação coletiva à Prefeitura de Dourados, solicitando a adoção de mecanismos legais visando oferecer isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de emissão de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos diretamente impactados pelo toque de recolher implantado no município há quase um ano.

 

A proposta que deve ser apresentada pela Câmara ao Executivo prevê a concessão de isenção referente ao exercício em curso (2021) dos imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial que iniciam atendimento após as 18h. A medida poderá beneficiar bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências e os estabelecimentos que no setor de eventos.

 

Autor da iniciativa, o presidente da Câmara de Dourados Laudir Munaretto (MDB) destaca que a proposta que será apresentada na sessão desta segunda-feira (15) da Câmara tem o intuito de contribuir, mesmo que seja de forma paliativa, com um dos setores mais impactados financeiramente pela pandemia de covid-19 ao longo dos últimos meses.

 

“Sabemos da aflição e da dificuldade que o comércio de forma geral vem enfrentando em Dourados. A situação se torna mais grave ainda para os estabelecimentos que funcionam no período noturno, já que esses são diretamente atingidos pelo toque de recolher, que a partir de domingo passa a vigorar às 20h em Dourados. Ou seja, a atividade comercial noturno vai ficar inviável enquanto esse decreto vigorar. Estamos preocupados com a situação e acreditamos que o município pode oferecer algum incentivo aos empresários que estão enfrentando esse momento tão difícil. É uma iniciativa apoiada por todos os 19 vereadores e que vai ser encaminhada à Prefeitura de Dourados para que possamos garantir ao comerciante da nossa cidade esse pequeno incentivo. Acredito que precisamos oferecer algum tipo de ajuda a aqueles que estão sendo afetados e essa é uma opção viável”, explicou Laudir Munaretto.

Assecom

 

 

A partir de domingo (14), o município de Dourados passa a ter toque de recolher das 20h às 5h, segundo Decreto Municipal n° 179, de 11 de março de 2021, a ser publicado ainda hoje (11) em edição suplementar do Diário Oficial, que determina que a cidade adote as restrições previstas no Decreto Estadual nº 15.632 de 09 de março de 2021, do Governo do Estado. Durante o toque de recolher ficam proibidas a circulação de pessoas e de veículos, salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável.

 

O que pode funcionar durante o toque de recolher?

 

Poderão funcionar os serviços de saúde, os serviços de transporte, os serviços de alimentação por meio de delivery, as farmácias/drogarias, as funerárias, os postos de gasolinas e as indústrias.

 

Os supermercados e similares também estão na lista dos serviços que poderão funcionar, não se incluindo lojas de conveniência, ficando proibido o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que for necessário acompanhamento especial.

 

Finais de semana

 

Aos sábados e domingos, o funcionamento das atividades e serviços que não sejam classificados como essenciais, só poderá acontecer no período das 5h às 16h.

 

De segunda a sexta-feira

 

Durante os dias úteis da semana, o funcionamento do comércio e demais setores deverá seguir as seguintes regras: funcionar com até 50% da capacidade instalada e o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas presentes no local.

 

Festividades e eventos

 

Devido ao alto risco de contaminação, fica proibida a realização dos seguintes eventos, atividades e festividades, classificados como não essenciais, em espaços públicos ou em espaços privados de acesso ao público ou de uso coletivo, são eles: eventos, reuniões, shows e festividades em clubes, salões e afins, onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha um distanciamento social de 1,5 m e, ainda, limitados a, no máximo, 50 pessoas.

 

Outras atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas e/ou o seu desenvolvimento esteja contrariando os protocolos sanitários também ficam proibidas. Até o sábado (13), continuam valendo as regras já vigentes no município de Dourados para o enfrentamento da covid-19.

 

Lista de serviços essenciais:

 

– Assistência à saúde, incluídos serviços médicos, odontológicos (somente urgência e emergência), fisioterapêuticos e terapeutas ocupacionais e hospitalares;

 

– Assistência social a vulneráveis;

 

– Segurança pública e privada;

 

– Defesa civil;

 

– Transporte e entrega de cargas;

 

– Transporte coletivo intermunicipal de passageiros;

 

– Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

 

– Coleta de lixo;

 

– Transporte coletivo;

 

– Telecomunicações e internet;

 

– Serviço de call center;

 

– Abastecimento de água;

 

– Esgoto e resíduos;

 

– Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

 

– Produção, transporte e distribuição de gás natural;

 

– Iluminação pública;

 

– Indústria e comércio de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

 

– Serviços funerários;

 

– Atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares;

 

– Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

 

– Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

 

– Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

 

– Vigilância agropecuária;

 

– Controle e fiscalização de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

 

– Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados;

 

– Tecnologia da informação e data center para suporte das atividades essenciais;

 

– Fiscalização tributária e aduaneira;

 

– Transporte de numerários;

 

– Mercado de capitais e seguros;

 

– Fiscalização ambiental;

 

– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

 

– Monitoramento de construções e barragens;

 

– Geologia (alerta de riscos naturais e de cheias e inundações);

 

– Atividades agropecuárias, incluindo serviços de produção pecuária e cultivos lavouras temporárias e permanentes;

 

– Serviços mecânicos em geral;

 

– Comércio de peças para veículos de toda natureza;

 

– Serviços editoriais, jornalísticos, publicitários e de comunicação em geral;

 

– Centrais de abastecimentos de alimentos;

 

– Manutenção, instalação e reparos de máquinas, equipamentos, aparelhos e objetos de atividades essenciais e de baixo risco;

 

– Serviços de entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos;

 

– Construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral;

 

– Serviços delivery em geral;

 

– Drive Thru para alimentos e medicamentos;

 

– Frigoríficos, curtumes, produção de artefatos de couro;

 

– Extração mineral;

 

– Indústria têxtil e confecções;

 

– Serrarias, marcenarias, produção de papel e celulose;

 

– Industrialização e distribuição de produtos à base de petróleo;

 

– Indústrias do segmento de plástico e embalagens;

 

– Produção de cimento, cerâmica, artefatos de concreto;

 

– Indústria metalúrgica;

 

-Indústria química;

 

– Consultorias, serviços contábeis e advocatícios, imobiliária e corretagem em geral;

 

– Serviços de engenharia, agronomia e atividades científicas e técnicas;

 

– Usinas e destilarias de álcool e açúcar;

 

– Serviços cartoriais;

 

– Atividades da Justiça Eleitoral, incluídas a preparação e a realização dos pleitos;

 

– Serviços de higienização, sanitização, lavanderia e dedetização;

 

– Educação dos níveis fundamentais e médio, em formato presencial;

 

– Educação de nível superior e pós-graduação, em formato presencial;

 

– Parques públicos;

 

– Serviços postais;

 

– Atividades religiosas, realizadas mediante a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, nos termos da Lei nº 5.502, de 7 de maio de 2020.