Categoria: Cidades

Portal do MS

 

O Secretário de Governo Sérgio Murilo, abriu a live desta quarta-feira, dia 24, para anunciar os dados da atualização do Programa Prosseguir. Segundo ele Mato Grosso do Sul tem 4 municípios no grau de risco extremo e outros 48 em risco elevado para a Covid-19. Segundo ele é, de longe, o pior cenário desde o início da pandemia, revela o boletim extraordinário do Prosseguir.

 

Os municípios com pior classificação, representados pela bandeira da cor cinza são: Campo Grande, Aral Moreira, Bela Vista e Costa Rica.

 

Já o boletim epidemiológico trouxe a confirmação de mais 20 novos óbitos em apenas 24 horas. Totalizando 3.915 mortes em Mato Grosso do Sul desde o início da pandemia. Média móvel de 29,4 mortes por dia.

 

Na Capital, Campo Grande, foram registrados nove óbitos. Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti com dois óbitos cada. Já Três Lagoas, Tacuru, Cassilândia, Mundo Novo, Costa Rica, Rio Brilhante e Nova Andradina registraram um óbito cada.

 

Os casos novos são 1.616, totalizando 205.712 casos confirmados de coronavírus. Uma média móvel de 1.167 casos ao dia. 12.890 estão infectados, e em isolamento domiciliar. 1.092 pessoas estão internadas. 613 ocupam leitos clínicos e outros 479, já ocupam leitos de UTI.

 

Ainda de acordo com o boletim, hoje 178 pessoas em todo o Estado, aguardam na fila por um leito. Na macrorregião de Campo Grande 110% dos leitos já estão ocupados, na macrorregião de Dourados 91%, macrorregião de Três Lagoas 96% de ocupação e macrorregião de Corumbá 100% dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 já estão ocupados.

Assecom

 

 

Após um grupo de representantes dos servidores da FUNSAUD (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) ter sido recebido no dia 17 de março, na Prefeitura, pelo secretário de Governo, Henrique Sartori, que na ocasião representou o prefeito Alan Guedes, a Prefeitura tomou uma série de medidas para atender as reivindicações dos trabalhadores.

 

A devolutiva foi apresentada ao grupo nesta quarta-feira (24), em reunião na sede da Funsaud com a presença dos representantes da classe, do presidente da Fundação, Jairo José Lima, e dos vereadores Elias Ishy, Daniela Hall, Lia Nogueira e Liandra Brambilla. Das 20 solicitações, a prefeitura irá atender 19. “O pedido sobre a segunda folga foi um ponto sensível. Primeiro porque não há base legal, segundo porque essa folga onera a Fundação em cerca de R$700 mil por mês”, detalhou Sartori.

 

Entre as medidas está uma mudança na política de conduta dos gestores em geral. “Não será admitido a coação moral denunciada na reunião. Quando se tratar de demanda que envolve a conduta dos diretores executivos, cabe à prefeitura abrir o canal de acesso, tendo em vista que todos eles estão subordinados à administração municipal”, explicou Sartori.

 

O secretário explicou ainda que, quando for relativo à conduta de coordenadores, supervisores, gerentes, encarregados, responsáveis e demais funcionários, será um canal de ouvidoria interna, sem identificação, resguardando o sigilo de informações.

 

Todos os demais pontos levantados pelos profissionais, como regime de contratação, férias, horas extras e afins, foram respondidos um a um. Aqueles que a prefeitura tem autorização legal e condições de atender, foram prontamente acolhidos. “Abordamos e explicamos cada uma das reivindicações. Quanto a mudança de CLT para estatutário, por exemplo, não é possível, isso porque não é da competência da Funsaud, seria necessário projeto de lei, inclusive com previsão orçamentária, advindo da Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores”, esclareceu Sartori.

 

Segundo o secretário, houve o concurso público de provas e títulos no ano de 2015, porém já naquele concurso o regime jurídico era o celetista (CLT). Ou seja, as regras do regime contratual são obedecidas de acordo com as normas legais da CLT. “No entanto, em ação judicial, ficou reconhecida, em um primeiro momento, a estabilidade dos funcionários que assumiram seus cargos neste concurso (2015), mas no ano de 2019, o TST e o STF já firmaram entendimento que não se aplica o artigo 41 da constituição federal para empregados públicos”.

 

No entanto, para que se efetive a rescisão contratual é necessário a motivação pela administração ou processo administrativo disciplinar assegurado o direito do contraditório e ampla defesa.

 

Na reunião, Henrique esclareceu ainda que o orçamento da FUNSAUD, é oriundo exclusivamente do contrato de gestão com a Prefeitura Municipal, que vence em setembro/2021, sendo certo que a atual diretoria executiva buscará melhorias na remuneração para os funcionários, porém, para isso, é preciso regularizar os pontos elencados, e aumentar os valores repassados no contrato de gestão.

 

CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

As condições de trabalho dos profissionais que atuam pela Fundação foram um dos pontos principais da reunião:

 

Refeição – A Funsaud explicou que já notificou o responsável pela entrega da marmita e ele se comprometeu a melhorar o serviço. Assim que possível, uma nova licitação será aberta.

 

Local de repouso – O pedido já foi atendido, através da ampliação desse espaço com novas salas. Melhorias continuarão a ser pensadas.

 

Instalação de expurgo – Essa demanda será acatada dentro de um prazo razoável, vez que necessita de uma averiguação junto a área vermelha para a instalação de um vaso sanitário que auxiliará no descarte dos fluidos corporais.

 

Falta de materiais de higienização – Estamos em negociação com o fornecedor para liquidar os débitos em aberto, e solicitar a entrega do saldo existente. “Como o processo licitatório está vencendo, estamos promovendo o levantamento junto ao Almoxarifado para ver as quantidades e abrir nova licitação”, reforçou Sartori.

 

Segurança armada na UPA e VIDA –  A orientação é que sempre que houver necessidade/emergência desta natureza seja acionada a Guarda Municipal.

 

Veículo – A prefeitura irá oficiar ao poder judiciário e órgãos afins informando a situação e buscando o apoio daqueles órgãos no sentido de uma nova doação.

Assecom

 

A unidade móvel do Hospital de Amor de Dourados dá continuidade a realização gratuita de exames de papanicolau e mamografia. Até sexta-feira (26), das 7h às 17h, os atendimentos serão realizados no Distrito de Itahum. Para realizar o agendamento é preciso ir até a UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito.

 

Os atendimentos ocorrem de forma organizada, seguindo todas as medidas de biossegurança. Para fazer o exame de mamografia é necessário ter idade entre 40 a 69 anos, sendo que de 40 a 49 anos é necessário um ano de intervalo do último exame, já de 50 a 69, são necessários dois anos de intervalo.

 

Já o exame de Papanicolau é feito em mulheres de 25 a 64 anos, que também tenham feito o último exame há no mínimo um ano. No dia do exame, é necessário a apresentação do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.

 

As ações da unidade móvel tiveram início no Dia Internacional da Mulher (8) e, desde então, os atendimentos já ocorreram na Praça Antônio João, Distrito de Vila Vargas e agora no Distrito de Itahum.

Assessoria

 

O advogado e professor universitário Ewerton Araújo de Brito foi o nome escolhido pela oposição à atual diretoria para disputar a presidência da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados/Itaporã. O principal desafio de Ewerton de Brito, que ainda é pré-candidato, será devolver o protagonismo que a 4ª Subseção da OAB sempre teve no cenário local, regional e estadual, mas que acabou se perdendo desde que a atual diretoria decidiu aparelhar a entidade de classe dos advogados para servir aos interesses de grupos políticos.

 

Exemplo disso é que o atual presidente passou praticamente todo mandato nomeado na Prefeitura de Dourados como assessor especial da ex-prefeita e ao final do mandato dela, acabou nomeado no gabinete do deputado estadual Neno Razuk. Outro agravante é que boa parte da atual diretoria acabou levada para trabalhar na Prefeitura de Dourados, fazendo com que a OAB ficasse engessada na missão de denunciar desmandos e cobrar soluções para os problemas graves que atingiram o município.

 

Ao mesmo tempo em que estava aparelhada politicamente, a 4ª Subseção da OAB também pecou por omissão na defesa dos advogados de Dourados e Itaporã. Quase nenhuma conquista em favor da advocacia foi anunciada e os jovens advogados, que foram fundamentais na eleição da atual diretoria, acabaram abandonados nos últimos três anos. A defesa das prerrogativas perdeu o espaço que havia conquistado e poucas foram as Comissões da OAB que tiveram um papel de destaque perante a classe e a sociedade douradense.

 

A pré-candidatura de Ewerton Araújo de Brito conta com o apoio de nomes como os ex-presidentes da 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã, Gervásio Scheidt, Ahamed Arfux e Fernando Duque Estrada. “A OAB precisa de um presidente que seja um advogado nato, vocacionado, com independência e autonomia frente aos demais Poderes, seja Judiciário, Legislativo ou Executivo, pois só assim a sociedade poderá se ver representada pela Instituição e, em especial, os advogados terão suas prerrogativas respeitadas”, defende Duque Estrada. “Por assim entender, na qualidade de ex-presidente, concedo e avalizo o meu apoio à pré-candidatura do advogado e professor de Direito Ewerton de Brito à presidência da 4ª Subseção da OAB/MS”, completa o ex-presidente.

 

A ex-vice-presidente Edna Bonelli também é uma entusiasta da pré-candidatura do advogado e professor. “Ewerton de Brito tem o meu apoio incondicional, tanto pela sua trajetória de vida pessoal, bem como e principalmente pela sua caminhada na OAB local, onde destemidamente e com muita competência, defendeu a classe quando necessário, e que certamente assim o fará como presidente da OABMS 4ª Subseção”, enfatiza Edna.

 

O ex-presidente da 4ª Subseção, Felipe Azuma, também hipoteca total apoio à pré-candidatura de Ewerton de Brito. “A Ordem precisa de pessoas que tenham coragem e independência para fazer os enfrentamentos necessários em prol dos interesses da advocacia e da sociedade, não podemos ter uma Ordem que tenha seus objetivos subjugados a outros interesses”, pondera Azuma. “Por isso, avalizo o nome do Ewerton de Brito para a presidência da 4ª Subseção da OAB/MS”, conclui o ex-presidente.

 

A jovem advogada Andreza Miranda Vieira, uma das representantes da nova advocacia em Dourados, apoia a pré-candidatura do professor Ewerton de Brito à presidência da 4ª Subseção. “A OAB precisa de um advogado atuante como o Brito, que seja referência na profissão, conheça as nossas lutas diárias e esteja disposto a lutar por nós advogados”, ressalta. “Exemplo de profissionalismo e caráter, dono de uma coragem e independência sem igual, ele tem tudo para resgatar o protagonismo da Ordem”, finaliza Andreza.

 

PERFIL

 

Ewerton Araújo de Brito foi Conselheiro na Gestão 2013/2015; presidente da Comissão da Moralidade e Defesa do Patrimônio Público na Gestão 2013/2015; presidente da Comissão de Prerrogativas na Gestão 2016/2018; candidato a vice-presidente da OAB-Dourados, na chapa encabeçada pela advogada Edna Bonelli, na eleição 2018.

 

Formado pela Unigran em 2006, concluiu a primeira pós-graduação em “Nova Visão do Direito Civil Aplicado ao Processo” no ano de 2009 e em 2014 concluiu o Mestrado em Direito Processual pela Universidade Paranaense (UNIPAR).

 

Advogado e professor, leciona no curso de Direito. Formou-se Oficial-do-Exército em 2001, sagrando-se 1º colocado no curso de formação de Oficiais, durante esta carreira recebeu diversas condecorações. Nas forças armadas atuou nas áreas de Defesa, Administração Pública no Âmbito do Exército, Licitações e Contratos, Auditoria, Direito Penal e Processual Militar.

 

Assecom

 

 

A prefeitura de Dourados assinou nesta segunda-feira (22) o contrato com a empresa que participou e venceu a licitação, em caráter emergencial, para limpeza do perímetro urbano. Segundo a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), no total serão 118 pessoas que irão atuar na varrição de ruas, limpeza de áreas verdes, retirada de galhos, roçada mecânica e manual. “Nesta terça-feira as equipes já estarão nas ruas e uma delas estará na Praça Antônio João para intensificar o trabalho no local”, explica o secretário da pasta, Romualdo Diniz Salgado Júnior.

 

Até então, a única mão de obra vinha do contrato com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que prevê 40 homens para atuar nas frentes de trabalho, ao lado da Semsur. Essa era a única equipe para execuções de limpeza, tapa-buracos e serviços de podas de árvores e outros. “É uma equipe pequena para atender toda demanda, com o contrato traremos agilidade aos serviços executados”, disse Romualdo.

 

Até a primeira semana de março, a prefeitura já havia recolhido 1.799 toneladas de lixo, feito a roçada de 35km de canteiros e 14 mutirões de limpeza. “Desde janeiro estamos fazendo todo possível para atender a demanda, com esse reforço certamente vamos mudar o cenário que Dourados se encontra, tirando essa sensação de abandono”, reforça o secretário.

Campo Grande News

 

Com a semana de feriados antecipados, fiscalizações pelas ruas de Campo Grande serão ampliadas, a partir de hoje, para garantir que medidas adotadas pela prefeitura estejam sendo cumpridas. Isso inclui o trânsito. Conforme o secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, 8 blitze diárias serão realizadas, até o próximo domingo (28).

 

“A intenção é evitar álcool e direção”, alerta Azambuja. “Tirando esse pessoal de circulação, você tem redução de acidente com traumas, que resultam em pacientes ocupando leitos. Então, fica o alerta para  o pessoal que bebe e insiste em dirigir: se for pego, vai ter o carro apreendido e responderá criminalmente”, destaca.

 

Esta é a terceira vez que o número de fiscalização, no trânsito, aumenta. “De janeiro a dezembro [do ano passado], nós tínhamos de três a quatro blitze, por dia. De janeiro para agora, aumentamos para seis e, desde ontem, vamos aumentar para oito blitze diárias, no período vespertino e noturno”, reforça.

 

Comércios – O cumprimento, ou não, das medidas estipuladas em decreto, envolvendo setores econômicos, da Capital, também recebeu ampliação no efetivo responsável por fiscalizar os estabelecimentos.

 

“Bolamos com a Vigilância e a Semadur, de aumentar o comércio para cumprimento das ordens. A partir das 20h, estaremos com efetivo ainda maior, pelo menos 10% a mais, fazendo a fiscalização do toque de recolher.

 

Apesar do trabalho a mais, Azambuja acredita que os próximos dias serão menos tumultuados, mas quem descumprir, será fortemente penalizado. “Entendemos que os próximos cinco dias serão mais tranquilos, comércio está fechado, uma parcela da população viajou, que a gente sabe, botecos e festas clandestinas serão fiscalizados. Aquela fase, ‘eu não vi o decreto’, acabou. Se descumprir, será levado à delegacia”, conclui.

Portal do MS

 

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, comandou nesta sexta-feira (19) edição extra do Programa Prosseguir, que monitora o avanço da pandemia em todos os 79 municípios e recomenda medidas para cada um deles.

 

O quadro, segundo ele, é extremamente preocupante, em decorrência da pressão exponencial de novos casos e o risco de esgotamento do sistema de saúde. “Precisamos trabalhar com a realidade: ou conseguimos fazer um isolamento social realmente eficiente, amplo, ou vamos caminhar na direção do que já está acontecendo em outras estados, que tiveram que fechar tudo. Só o isolamento social bem feito evita o lockdown”, alertou.

 

Avaliação do secretário de Governo decorre do fato de que o Mato Grosso do Sul apresenta uma das piores médias de isolamento social desde o começo da pandemia. Agora, com a terceira onda, mais contagiosa e letal, o cenário está mudando e colocando em risco todo o bom trabalho feito até aqui. Ele lembra que o Estado estava entre aqueles que menos perderam vidas e tem o terceiro menor desemprego no país.

 

“Nosso desafio central é continuar equilibrando as medidas sanitárias necessárias com atividades seguras. Ocorre que, no pico da pandemia, se não fizermos bem o dever de casa, vamos acabar caminhando para o que ninguém quer – o fechamento de quase tudo, a exceção dos serviços essenciais, como já está acontecendo Brasil afora”.

 

Murilo lembra que o Estado, como coordenador do sistema de saúde, faz alertas aos municípios e recomenda medidas, deixando a cargo dos prefeitos e gestores municipais as principais decisões sobre o nível de restrição, de acordo com a realidade de cada cidade.

 

“A gente espera que haja muita responsabilidade nesta hora, sob pena do Estado ter que se impor , considerando o agravamento da emergência na saúde.” Para Murilo, é preciso haver trabalho coordenado e alinhado em torno das medidas, para que elas surtam o efeito desejado “e a gente evite o pior “.

Assecom

 

A prefeitura de Dourados, lançou, através da Agehab (Agência de Habitação de Dourados), o projeto Financia Fácil para ajudar famílias na aquisição da casa própria. O programa, que foi publicado em Diário Oficial na última quinta-feira (18), prevê um desconto de R$3.500 na entrada do financiamento e parcelas acessíveis.

 

Para participar, é necessário estar cadastrado na Agência. “Funciona como qualquer financiamento habitacional do programa Casa Verde e Amarela, a parcela gira em torno de R$400, R$500. Na entrada, as pessoas geralmente têm mais dificuldade e, por isso, pensamos no desconto”, explica o diretor-presidente da Agehab, Diego Zanoni.

 

A prefeitura assinou termo de adesão com empresas da construção civil e incorporadoras que possuam empreendimentos que se encaixem no programa, com valor de até R$165.000. “Sabemos que o déficit habitacional tem diferentes realidades, tem aquelas pessoas que precisam que o imóvel seja doado, com custo zero, pelo poder público, mas há aquelas que têm dificuldades de acesso a financiamentos, então, nossa ideia é trazer facilidade, para que essas pessoas, que tenham renda familiar acima de R$ 1.800 consigam ter acesso”, garantiu Zanoni.

 

Os imóveis são para pessoas com renda familiar até cinco salários mínimos, o que hoje corresponde a R$ 5.500. Para participar basta preencher os requisitos e fazer o cadastro na Agehab. Quem já tem o cadastro pode procurar as empresas conveniadas, que até o momento são: RG Engenharia, Engepar, Sol I Mar Construtora e Incorporadora, Menin engenharia, Trento e Coplan Engenharia.

G1/MS

 

Em reunião realizada na tarde de ontem (18), a prefeitura de Campo Grande definiu medidas para frear o avanço da Covid-19 na capital. Como ação, o poder executivo municipal deve antecipar feriados a partir da próxima segunda-feira (22), assim, autorizando apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais, de acordo com o secretário de Governo de Campo Grande, Antônio Lacerda.

 

A prefeitura nega o termo “lockdown”, já que a medida que deve ser adotada em Campo Grande trata-se apenas da antecipação de datas festivas. O secretário de Governo afirmou que as medidas devem ser publicados no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (19).

 

O secretário destacou que os feriados dos dias 21/04/2021 (Tiradentes), 03/06/2021 (Corpus Christi), 26/08/2021 (aniversário de Campo Grande), 07/09/2021 (Independência) e 15/11/2021 (Proclamação da República) serão as datas antecipadas.

 

De acordo com Lacerda, a antecipação dos feriados deve começar na próxima segunda-feira (22). “Já as medidas que restringem a circulação e coloca em funcionamento dos serviços essenciais devem começar a funcionar no dia 20/03, próximo sábado”.

 

O secretário antecipou ao G1 que uma reunião entre a prefeitura de Campo Grande e as entidades do comércio deverá ser realizada nesta sexta-feira (19), a fim de discutir medidas que amenizem o impacto do decreto nos setores não essenciais.

 

Situação crítica em Campo Grande

 

As medidas devem ser tomadas, após o Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia de Mato Grosso do Sul, Prosseguir, que mede o grau de risco dos municípios do estado diante da pandemia de Covid-19, ter colocado Campo Grande na bandeira cinza, que é o grau de risco extremo.

 

Campo Grande, considerada epicentro da doença e que nesta quinta-feira (18), estava com 105% de ocupação de leitos de terapia intensiva destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).