terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Mais de 6 mik famílias já são beneficiadas com desconto no IPVA, comemora Lia

O Projeto de Lei 6.241, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), está em vigor há pouco mais de um ano e já transformou a realidade de milhares de famílias atípicas em Mato Grosso do Sul. Desde que passou a valer, 6.120 famílias com pessoas com deficiência ou condições atípicas foram beneficiadas com a redução de 60% no valor do IPVA.

Entre elas, estão 891 famílias com pessoas com deficiência física, 741 que convivem com o autismo, 121 com deficiência visual, 62 com síndrome de Down e outras 4.305 famílias em diferentes condições de vulnerabilidade. Para todas, o desconto representa mais que economia, é dignidade.

É o caso de Maria Silva, mãe de uma criança autista de 9 anos. Ela conta que o benefício chegou em um momento de muitas dificuldades.

“Quem tem filho atípico sabe o quanto os gastos são altos. Temos consultas, terapias, remédios e deslocamentos constantes. Quando soube que teria esse desconto no IPVA, foi um alívio. Pode parecer pouco para alguns, mas para nós significa mais qualidade de vida, mais condições para levar meu filho às terapias”, relata emocionada.

Outro avanço trazido pela lei é que, para deficiências permanentes, basta uma única comprovação para acessar o benefício sem necessidade de renovação anual. Essa medida reduz a burocracia e facilita a vida das famílias que já enfrentam tantas batalhas diárias.

A deputada Lia Nogueira destaca que a lei nasceu da escuta atenta às mães, pais e cuidadores.

“Cada história que ouvimos nos fez ter a certeza de que essa política pública era urgente. Saber que hoje mais de seis mil famílias estão sendo beneficiadas nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. É um passo importante para a inclusão e para a valorização da cidadania”, afirma a parlamentar.

Mais que aliviar o orçamento, a lei reafirma o compromisso com uma sociedade mais justa, que reconhece a luta diária das famílias atípicas e busca formas de estar ao lado delas.

Para ter direito ao desconto de 60% no IPVA, o interessado deve acessar o portal da Secretaria de Estado de Fazenda de MS e fazer a solicitação por meio eletrônico. Os passos incluem cadastro na Plataforma e-Fazenda, login com conta gov.br ou certificado digital, localizar o módulo IPVA Redução para Pessoa com Deficiência (PCD) e anexar os documentos exigidos, como laudo médico e documentos do veículo. Todo o processo pode ser feito virtualmente. Mais detalhes e o formulário estão disponíveis no site da Sefaz-MS.

Fonte: Assessoria

Retomada de voos volta a colocar Dourados como polo de grandes eventos de negócios

A retomada dos voos comerciais em Dourados, ocorrida no último dia 8 de setembro, abriu caminho para que a cidade volte a receber grandes eventos de negócios.

Um exemplo imediato é o Pantanal ISP Summit 2025, que ocorreu na quinta (25) e sexta-feira (26), no Centro de Convenções Antônio Tonnani, no Parque Alvorada, reunindo cerca de 500 profissionais do setor de provedores de internet.

Os voos, operados pela Latam às segundas, quintas e sextas-feiras, conectam Dourados ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e vêm registrando taxa de ocupação superior a 90%. Esse desempenho já leva a empresa a avaliar a ampliação da malha. O prefeito Marçal Filho tem mantido diálogo com outras companhias, como Gol e Azul, para ampliar a concorrência no Aeroporto Francisco de Matos Pereira, administrado pela Infraero.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Antônio Freire, destacou que a conquista dos voos foi decisiva para atrair o evento.

“A partir de agora Dourados voltará a ter grandes encontros de negócios. Já fomos procurados por instituições interessadas em realizar outros eventos na cidade”, disse.

O Pantanal ISP Summit 2025 se consolida como a principal plataforma de integração entre provedores de internet do Mato Grosso do Sul e os principais fornecedores de soluções tecnológicas, equipamentos e serviços.

Segundo o relações institucionais do evento, Dário Burda Junior, a escolha de Dourados como sede só foi possível graças à retomada da malha aérea. “A questão do aeroporto foi uma das premissas para trazermos o encontro. Isso facilita a vinda de visitantes e palestrantes. Quase todos os nossos palestrantes vêm de fora do estado”, destacou.

Atualmente, a APIMS (Associação de Provedores de Internet de Mato Grosso do Sul) reúne 318 empresas licenciadas pela Anatel, presentes em todos os municípios do estado. Entre os objetivos do encontro estão o de proporcionar ambiente de relacionamento, capacitação e oportunidades de negócios, além de apresentar novidades e tendências tecnológicas do setor ISP, sobretudo estimular a interação entre marcas e tomadores de decisão, gerando vendas qualificadas.

Fonte: Assecom

Pré-COP30 Bioma Pantanal acontece em Campo Grande no dia 30

Campo Grande vai receber no dia 30 de setembro um dos encontros estratégicos rumo à COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que acontece em novembro em Belém (PA).

A capital sul-mato-grossense vai sediar o Pré-COP30 Oficial Bioma Pantanal, que terá como tema “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30”.

O evento acontecerá no auditório da Faculdade Insted e reunirá governadores, representantes do Governo Federal, organismos internacionais e pesquisadores para discutir como o Pantanal pode se tornar referência mundial em políticas de mitigação, adaptação e financiamento climático.

“O Pantanal estará no centro das negociações climáticas globais, e Mato Grosso do Sul tem a responsabilidade de liderar esse debate. Queremos mostrar ao mundo a relevância do nosso bioma e consolidar a voz dos estados e municípios pantaneiros na Agenda de Ação da COP30”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Manhã de debates estratégicos

A programação do Pré-COP30 Bioma Pantanal começa às 7h30, com recepção e credenciamento dos participantes. A abertura oficial, às 8h30, contará com a presença dos governadores Eduardo Riedel, Mauro Mendes (MT) e Renato Casagrande (ES), que também preside o Consórcio Brasil Verde, além do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30.

Também participam o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, representantes da ONU, da Assembleia Legislativa de MS, da bancada federal e de prefeituras pantaneiras.

Logo em seguida, às 9h30, o painel “Mutirão Territorial: protagonismo subnacional na Agenda de Ação e na diplomacia climática e perspectivas pós-COP30” terá como destaque os governadores e o embaixador André Corrêa do Lago, com moderação do ambientalista Fábio Feldman, do Centro Brasil no Clima.

Às 10h30, acontece a Palestra Magna, conduzida por três dos maiores especialistas em mudanças climáticas do país: o físico Paulo Artaxo, a ex-vice-presidente do IPCC Thelma Krug e a bióloga Mercedes Bustamante. A mediação será de Renato Roscoe, do Instituto Taquari Vivo.

Antes do almoço, às 11h10, o governador Eduardo Riedel e o governador Renato Casagrande apresentam a Síntese Política da Manhã, consolidando os principais pontos discutidos e os compromissos assumidos pelos estados, sob moderação de Guilherme Syrkis, também do Centro Brasil no Clima.

O período da manhã encerra-se com o almoço de confraternização (11h30 às 14h), espaço para diálogo entre autoridades, governadores e a Presidência da COP30.

Painéis técnicos e políticos à tarde

A partir das 14h, a discussão ganha caráter mais técnico com o painel “Mudanças Climáticas e Biodiversidade”. Participam a especialista da ONU Bianca Brasil, a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita de Cássia Guimarães, e o pesquisador Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa Pantanal. A mediação será feita por Fábio Roque, da UFMS.

Na sequência, às 15h, o painel “Adaptação e Governança Multinível dos Estados Pantaneiros – Estratégias estaduais de adaptação” reúne a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Maurenn Lazzaretti, o pesquisador Thiago Copolla (Embrapa Pantanal), o empresário Roberto Klabin (turismo no Pantanal) e João Paulo Franco, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O keynote será apresentado pelo secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette.

Às 16h, será discutido o tema “Da política ao chão: caminhos para financiar a transição justa no Pantanal”, em painel sobre Financiamento Climático e Meios de Implementação. Estão confirmados: Tereza Campello (BNDES), Teresa Bracher (SOS Pantanal), Annete Kilmer (BID) e José Pugas (Régia Capital). A mediação será de Maria Netto, do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

No encerramento, previsto para as 17h, serão apresentados os resultados e encaminhamentos consolidados no documento “Carta do Pantanal”, que será entregue à Presidência da COP30 como contribuição dos estados e municípios pantaneiros para a conferência global.

Fonte: Portal do MS

Frente Parlamentar liderada por Lia Nogueira une forças para combater violência contra profissionais da saúde

Em um momento marcado por indignação e urgência, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) reuniu nesta quarta-feira (24) autoridades, entidades representativas e lideranças do setor na primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde.

O encontro teve como foco discutir medidas para criar soluções para inibir a escalada de violência que atinge trabalhadores da saúde em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas em 2024 foram registrados 995 boletins de ocorrência de violência contra médicos em MS, colocando o Estado como o 2º do Centro-Oeste com mais casos, atrás apenas do Distrito Federal (1.270). No Brasil, foram 4.562 registros, média de 12 por dia.

Entre profissionais de enfermagem, mais de 60 casos foram registrados no estado, e pesquisas mostram que 70% dos enfermeiros de Campo Grande já sofreram agressões, muitas vezes verbais e psicológicas, com forte subnotificação.

Durante a reunião, Lia Nogueira destacou. “Esta Frente Parlamentar nasce para unir forças, ouvir quem está na linha de frente e buscar soluções efetivas. Precisamos garantir que esses profissionais tenham segurança física, emocional e condições dignas para exercer seu trabalho”.

A presidente do Conselho Regional de Medicina, Dra. Luciene Lovati, reforçou a necessidade de melhores condições de trabalho.
“Precisamos de ações educativas para que a população entenda o processo de atendimento. Não é aceitável profissionais atuarem em unidades sem ventilação, com paredes prestes a cair e sem segurança mínima”.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Marcelo Santana, alertou para o impacto emocional. “Estamos vendo um aumento preocupante de profissionais com depressão, ansiedade, burnout e até casos de suicídio. É um contrassenso que locais destinados a salvar vidas estejam adoecendo os trabalhadores da saúde”.

Já o presidente do Coren-MS, Leandro Dias, lembrou que 90% dos 34 mil profissionais de enfermagem do estado são mulheres e sofrem diariamente com ameaças.

“As agressões verbais e as violências são corriqueiras. Muitos têm medo de sair das unidades após o expediente”.

Lia anunciou que as próximas reuniões da Frente serão realizadas em Dourados, Três Lagoas, Corumbá e, por fim, em Campo Grande. A parlamentar também antecipou propostas como uma campanha de conscientização estadual e projetos de lei para reforçar a punição contra agressores.

Para Lia defender quem cuida a população é uma prioridade. Esse é apenas o começo de um trabalho permanente, construído com diálogo, união e coragem.

“E quando a gente fala da proteção dos profissionais de saúde, a gente fala também de um ambiente seguro, saudável e humanizado para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) . Porque quando você garante um ambiente acolhedor, humanizado, com segurança, você também está contemplando os usuários do SUS”, finalizou a deputada.

Deputada estadual Lia Nogueira

Fonte: Assessoria

Contribuinte tem 3 dias para aproveitar Refis com desconto de 70% nos juros e multas

Os contribuintes de Dourados que estão em débito com o Tesouro Municipal têm ainda três dias para aproveitarem a oportunidade de pagar impostos, taxas e contribuições atrasadas com descontos de 70% nos juros e multas.

Dia 30 de setembro é o prazo limite para adesão à terceira etapa do programa de regularização de débitos (Refis) da Prefeitura de Dourados, criado para que devedores de tributos municipais regularizarem a situação junto à Fazenda Municipal e, ainda, aproveitar descontos, tanto para o pagamento à vista, em cota única, ou de maneira parcelada.

A adesão até o dia 30 de setembro gera oportunidade de pagamento à vista e com desconto de 70% dos débitos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte.

Ao contribuinte que optar pelo pagamento parcelado dos débitos tributários, a Prefeitura de Dourados garante descontos de 35% dos juros e multa de mora para adesão e pagamento da primeira parcela até o dia 30 de setembro.

A terceira etapa do Refis 2025 está disponível para os contribuintes que tenham débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte.

Os contribuintes poderão aderir à terceira fase do Refis 2025 com descontos de 70% sobre juros e multas por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas.

Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento. Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município.

O Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura para fazer frente às demandas, já que números revelam que a arrecadação deste ano sofreu redução acentuada na comparação com o ano passado, conforme explica a secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio. “O Refis é mais uma oportunidade para o cidadão ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados”, afirma.

O programa de regularização de débitos entra na quarta etapa no mês de outubro, quando o desconto será menor. Quem optar por pagar em cota única até o último dia útil de outubro terá descontos de 60% dos juros e multas de mora. Já aqueles que optarem pelo parcelamento em outubro, com pagamento da primeira parcela até o último dia útil daquele mês, terá descontos de 30% dos juros e multa de mora.

Fonte: Assecom

Avião de pequeno porte cai no Pantanal e deixa 4 mortos

Um avião de pequeno porte caiu na zona rural de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, na noite de terça-feira, 23. Quatro pessoas estavam na aeronave e todas morreram, segundo confirmado pelo Corpo de Bombeiros do Estado.

As vítimas eram:

Marcelo pereira de Barros (piloto e proprietário da aeronave); Kongjian Yu (arquiteto chinês); Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz (cineasta) e Rubens Crispim Jr. (cineasta).

O acidente ocorreu no momento em que a aeronave realizaria o pouso na Fazenda Barra Mansa. O local, que é turístico, foi onde foram gravadas cenas da novela Pantanal, da TV Globo.

Ainda segundo os bombeiros, a operação de busca e resgate durou cerca de 9 horas, devido à distância e às condições de acesso ao local. A Polícia Científica e a Polícia Civil também foram acionadas.

Os militares realizaram a retirada das vítimas das ferragens e os corpos foram entregues aos cuidados da funerária e Polícia Civil.

A Força Aérea Brasileira, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), disse que foi acionada para realizar a ação inicial de ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-BAN no município de Aquidauana (MS). As causas do acidente estão sendo investigadas pelo CENIPA.

Fonte: Portal Terra

Deputada Gleice Jane participa de roda de conversa com estudantes indígenas da UFGD

A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou, nesta terça-feira (23), como mediadora de uma roda de conversa com estudantes indígenas do sexo feminino do curso Teko Arandu, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD), sobre o tema violência doméstica, realizada na sede da Universidade.

A atividade atendeu a uma demanda apresentada por professoras, coordenadoras de curso e pelas próprias estudantes, que relataram situações recentes relacionadas ao tema.

A presença da parlamentar foi fundamental para promover uma reflexão sensível, acolhedora e inspiradora junto às discentes.

“A iniciativa fortalece o debate pautado na experiência que temos na militância e, mais ainda, no compromisso com a defesa das mulheres”, destacou.

A Coordenação da FAIND, em conjunto com docentes, identificou um aumento significativo nos relatos de violência doméstica sofrida por estudantes indígenas da graduação e da pós-graduação.

Essas violências se manifestam em diferentes níveis, desde barreiras à continuidade dos estudos (como desestímulo e falta de apoio financeiro) até agressões físicas graves

. Os casos se intensificam, principalmente, nos momentos de finalização de etapas acadêmicas (defesas, formaturas, entregas de dissertação), períodos que costumam estar associados à conquista de maior independência pelas estudantes.

Outro ponto crítico é o modelo de alternância da FAIND: durante as etapas presenciais em Dourados, as estudantes permanecem cerca de 15 dias nos alojamentos da UFGD. Nesses períodos, são recorrentes os relatos de violência e de desconfiança por parte de maridos ou companheiros.

Fonte: Assessoria

Prefeitura empossa conselheiros municipais e reafirma compromisso com políticas públicas

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), deu posse na manhã desta quarta-feira (24) aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afros-Brasileiros para o biênio 2025/2027.

Os conselhos são compostos por membros titulares e suplentes, representantes de instituições diversas do município.

A cerimônia, presidida pela secretária Shirley Flores Zarpelon, aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal e contou com as presenças de secretários municipais, vereadores e conselheiros. A secretária Shirley Zarpelon destacou a relevância dos conselhos municipais e a importância do controle social para que as políticas públicas sejam efetivas.

A secretária destaca a importância dos conselhos para a justiça social. “São pessoas da sociedade, juntamente com o executivo, que constroem as políticas públicas para que o município avance cada vez mais, dentro das políticas que sejam efetivas, que garantam direito às pessoas”, enfatizou. “É a diversidade das entidades, pensando coletivamente, junto com o executivo, executando políticas publicas”, completou Shirley.

Para a secretária, o ato de posse é uma celebração, uma festa com, diversidade de pessoas, de credos, de entidades que enriquecem a política pública do município.

Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afros-Brasileiros

“É a participação ativa e a pluralidade de ideias, de sentimentos e de ações que colocarão Dourados em destaque no cenário nacional”, pontuou. “Estamos aqui por essa escuta, queremos ouvir, compreender, para que as políticas públicas, verdadeiramente, sejam efetivas, sejam assertivas”, afirmou, convocando os conselheiros a atuarem para que as ações cheguem até as pessoas, principalmente as mais vulneráveis.

O coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura, Luiz Carlos Calado, afirmou que Dourados é uma cidade de portas abertas “e nós não podemos nos sentir constrangidos em dizer que queremos uma Dourados sem feminicídio, sem discriminação, seja ela religiosa, seja por cor, seja por credo ou outra condição qualquer”. Calado completou lembrando que, segundo palavras do prefeito Marçal Filho, “a gestão municipal não vê contribuintes, vê pessoas, e as pessoas precisam ser muito bem atendidas”.

A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da Prefeitura de Dourados em fortalecer as políticas públicas e ampliar a participação social na tomada de decisões que impactam diretamente a comunidade.

Os Conselhos Municipais têm função consultiva e deliberativa e o trabalho é fundamental para que o município receba repasses da administração direta, indireta, fundações, autarquias e dos mais diferentes setores da sociedade organizada.

Fonte: Assecom

Prefeitura celebra Semana da Árvore com distribuição de mil mudas nativas e frutíferas

A Prefeitura de Dourados está celebrando a Semana da Árvore com a distribuição de cerca de mil mudas de espécies nativas e frutíferas. A ação é realizada pelo Instituto de Meio Ambiente (Imam) em parceria com o Viveiro Municipal, na Praça Antônio João, e segue até esta quarta-feira (24).

Durante a programação, nesta terça-feira (23), o prefeito Marçal Filho participou do plantio simbólico de um ipê no canteiro central da Avenida Marcelino Pires. Ele lembrou que a gestão municipal tem buscado aliar segurança com preservação ambiental.

“Estamos na Semana da Árvore e como temos um projeto em execução de remoção de árvores condenadas, para cada árvore retirada vamos plantar duas”, ressaltou. “Esse trabalho é essencial para garantir a segurança da população e ao mesmo tempo manter nossa cidade arborizada e bonita”, destacou o prefeito.

A arborização faz parte do planejamento urbano e das ações voltadas ao meio ambiente, alinhadas ao compromisso de sustentabilidade. Isso pode ser constatado pelo atual projeto em andamento de remoção de 392 árvores condenadas e 102 tocos que precisam ser removidos de passeios e canteiros centrais, identificados como riscos à população pela equipe do Imam.

A arborização faz parte do planejamento urbano e das ações voltadas ao meio ambiente

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

Segundo Antônio Casaroto, responsável pelo Viveiro Municipal, as mudas disponíveis incluem 30 espécies diferentes, metade delas frutíferas. Para além da ação na Praça Antônio João, a população pode solicitar autorização junto ao Imam e retirar mudas diretamente no viveiro, localizado na Rua Honduras, próximo à BR-463, no Parque das Nações I.

A iniciativa na praça tem atraído moradores de diferentes regiões. Junior Morales, que reside com a família na Aldeia Jaguapiru, levou três mudas, sendo dois ipês (branco e amarelo) e uma ameixeira. “O ipê quando florescer ficará muito bonito, além da sombra que fará. Por isso escolhemos essa espécie”, contou.

Já Levi Rodrigues, morador do bairro Vival dos Castelo, aproveitou a oportunidade para iniciar a arborização do lote onde vive. “Por ser um bairro novo, precisa de árvores. Estou fazendo a minha parte e vou plantar no passeio da esquina de casa”, afirmou.

O Viveiro Municipal de Dourados é responsável pela produção de mudas de espécies nativas, ornamentais e frutíferas, que abastecem projetos de arborização urbana, restauração ecológica e sistemas agroflorestais. Além do fornecimento para órgãos públicos, parte da produção é disponibilizada à população, fortalecendo a participação da comunidade na construção de uma cidade mais verde e sustentável.

Fonte: Assecom

Novo sistema que gerencia e fiscaliza emplacamento veicular entra em operação em MS

Mato Grosso do Sul deu mais um passo importante na segurança do trânsito. Começou a funcionar no dia 16 de setembro o novo sistema de controle e validação de estampagem de placas no Estado, que incorpora inteligência artificial ao processo e eleva o padrão de segurança no emplacamento de veículos.

A medida é fundamental para combater falhas humanas e fraudes que historicamente prejudicam o cidadão, o erário público e a segurança pública.

A iniciativa do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) está totalmente alinhada à Resolução Federal nº 969, que regulamenta em todo o país a produção, emissão e instalação das Placas de Identificação Veicular (PIV).

A norma determina o uso obrigatório de QR Code, sistemas informatizados de validação e fiscalização, além de critérios rigorosos para o credenciamento de fabricantes e estampadores.

Em maio deste ano, o Detran-MS publicou a Portaria “N” nº 191, que atualiza o regramento e estabelece normas locais para o fornecimento do sistema de fiscalização, gestão e controle da estampagem de placas no Estado. Até o momento, cinco empresas foram credenciadas e habilitadas pela autarquia para fornecerem o Sistema de Segurança para Empresas de Estampagem PIV.

Na prática, o novo sistema funciona como uma barreira adicional contra fraudes. Com validação por imagens, dados e inteligência artificial, a ferramenta exige a inserção de todas as informações e documentos previstos na legislação, em tempo real, valida as informações inseridas com a autorização emitida pelo Detran-MS, e somente após emite o comando para estampagem, evitando inconsistências ou ausência de dados e ampliando o controle sobre a cadeia produtiva.

Além disso, o aplicativo permite acompanhar o fluxo de produção em tempo real, mostrando a quantidade de placas restantes no estoque das credenciadas, medida que aumenta a segurança, previne irregularidades e possibilita a rastreabilidade de placas.

O impacto positivo da nova tecnologia já é visível e imediato: em apenas três dias de operação, o sistema já flagrou alguns casos com inconsistências nos dados de identificação veicular. Um desses casos, inclusive, envolveu um veículo zero km, evidenciando a capacidade do novo sistema em identificar irregularidades desde a origem e reforçar a segurança e a integridade dos dados no processo de emplacamento.

É crucial destacar que a modernização e a inovação no processo de estampagem não representam um ônus adicional para o cidadão. A experiência de outros estados que já adotaram este sistema, somada à análise das notas fiscais emitidas até o momento em Mato Grosso do Sul, reitera que o preço médio do serviço de estampagem tem se mantido estável.

Desse modo, quaisquer flutuações percebidas no valor final cobrado são inerentes à livre concorrência e aos diversos serviços e diferenciais oferecidos pelas empresas credenciadas, refletindo as dinâmicas naturais do mercado, e não o processo de modernização em si.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a tecnologia representa mais um passo importante na história do órgão.

“Com esse sistema, Mato Grosso do Sul se consolida na vanguarda da segurança veicular no país. É mais do que inovar, é garantir que cada placa estampada aqui tenha autenticidade, rastreabilidade e proteção contra fraudes. Nosso compromisso é proteger o cidadão, seu patrimônio, e oferecer serviços cada vez mais modernos e principalmente, confiáveis e convenientes. E neste ponto temos grande apoio da tecnologia para agilizar e dar mais segurança ao trabalho do servidor”, destacou.

Fonte: Portal do MS

Lei de Paulo Duarte é sancionada e transportadoras devem marcar dia e turno para entregas

A norma, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) é uma atualização ao que já estava disciplinado pela Lei nº 3.903/2010, também de autoria do deputado proponente.

Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, a lei entrou em vigor nesta segunda-feira. Para o deputado Paulo Duarte, “Com essa atualização, criamos mais um mecanismo de defesa e proteção aos consumidores”, explica. E continua, “só para se ter uma ideia, entre 2023 e 2024 o Procon registrou 1.367 reclamações de não entrega de produtos. Uma média de 700 reclamações por ano”, esclarece o parlamentar.

Além disso, Duarte pontua que as transportadoras irão definir a data e o turno, atendendo às necessidades dos consumidores, de forma a não haver o retorno das encomendas para o destino original.

“Com o crescimento contínuo das vendas online houve a necessidade de atualização da lei anterior. No entanto, as transportadoras é que deverão definir o período da entrega, contemplando também os consumidores, já que muitas empresas também fazem entregas aos finais de semana”.

Outro ponto levantado é que a lei apenas atinge transportadoras privadas, não incluindo os Correios, que são de responsabilidade do Governo Federal.

Fonte: Assessoria

Prefeitura dá rápida resposta a atendimentos por queda de árvores em início de primavera chuvosa

A primavera inicia oficialmente nesta segunda-feira (22) e, em Dourados a nova estação chegou com ventos e chuva que geraram árvores caídas em diversos bairros.

A Prefeitura atuou de forma imediata para atender às ocorrências por meio da Defesa Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e Corpo de Bombeiros.

Com ventos entre 60 e 80 km por hora, no domingo (21), quatro árvores de grande porte e duas de pequeno porte caíram no município. Já a chuva registrada na manhã desta segunda-feira (22) já totalizou 17 mm, até às 10h, conforme informações obtidas juntamente a Embrapa Agropecuária Oeste.

As ocorrências de queda de árvore de grande porte foram registradas no domingo (21), sendo na Rua João Cândido Câmara, esquina com Rua Joaquim Alves Taveira, Rua Antônio Emílio de Figueiredo, na Vila Guarani, Rua João Pessoa, no Jardim Itália e na Avenida Marcelino Pires, esquina com Rua Eulália Pires. Neste último ponto citado, a via precisou ser interditada até a completa remoção da espécie, o que visou preservar a segurança da população.

Danos materiais foram registrados apenas na Vila Guarani, pois a árvore caiu sobre um portão. Outros tipos de danos não foram registrados. As duas árvores de pequeno porte caíram na região central e as equipes fizeram a remoção rapidamente. A Energisa, concessionária de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, também está mobilizada nos atendimentos, junto às equipes.

Nesta segunda-feira (22), até o momento não houve registro de chamado para a Defesa Civil do município. As equipes da prefeitura seguem de sobreaviso para atuar de forma mediata para garantir a segurança da população e restabelecer a normalidade em caso de vias afetadas. A melhora das condições climáticas é aguardada pelos agentes para conclusão da remoção da árvore que caiu na rua João Pessoa, no Jardim Itália. O trânsito no local não está interditado.

Vale destacar que, de forma inédita, a prefeitura de Dourados faz um trabalho de supressão de árvores condenadas no município, para prevenção de queda e para agregar em na segurança de pedestres, veículos e imóveis. A ação conta com é conduzida pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam) e sem a mesma, os registros de quedas e acidentes deste tipo poderiam ter sido bem superior.

A primavera inicia oficialmente hoje e, conforme já adiantado para toda a população, por meio do prognóstico divulgado para o trimestre de outubro, novembro e dezembro, a estação será caracterizada por calor, chuvas irregulares e risco de tempestade.

Árvore caiu em portão de residência, no Jardim Marcia

As orientações em caso de tempestade são:

· Durante a chuva, portas e janelas devem permanecer fechadas;
· É recomendado desligar os eletrodomésticos da tomada para evitar danos por quedas de energia ou acidentes causados por descargas elétricas.
· Caso esteja na rua no momento da tempestade, o cidadão deve procurar abrigo em locais seguros e evitar permanecer próximo a postes, árvores ou outras estruturas que possam cair.
· Entre ações preventivas a serem tomadas, antes da chega do fenômeno estão: limpeza de calhas e podas preventivas, especialmente em galhos secos ou comprometidos.

Para dúvidas ou orientações, o contato da Defesa Civil é : 199.

Fonte: Assecom

UEMS abre inscrições para Vestibular 2026 com 871 vagas em todo o Estado

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) abriu as inscrições para 871 vagas no Vestibular 2026 da instituição. A oferta alcança todo o Estado, sendo que as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) – o https://concurso.fapec.org.

Chamado UEMSVest, o processo seletivo – regulado pelo Edital de Inscrição nº 178/2025 – contempla cursos de bacharelado e licenciatura em diversas áreas, como Medicina, Direito, Agronomia, Enfermagem, Psicologia, Engenharia, Computação, Pedagogia, Letras, entre outros. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100 com possibilidade de solicitação de isenção até o dia 15 de outubro.

As provas do Vestibular UEMS 2026 serão aplicadas no dia 23 de novembro, no período da manhã, em 18 municípios do Estado, incluindo Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã e Corumbá.

Sobre a prova

O exame será composto por 60 questões objetivas, nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática, além da prova de redação, de caráter classificatório. A duração será de cinco horas.

O gabarito preliminar será divulgado em 26 de novembro e o resultado final do processo seletivo em 20 de janeiro de 2026, no site da FAPEC. As convocações para matrícula terão início a partir de fevereiro de 2026, conforme calendário acadêmico da UEMS.

Inclusão e atendimento diferenciado

O edital UEMSVest assegura condições especiais de prova para candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado, como pessoas com deficiência, lactantes e candidatos com transtornos globais do desenvolvimento. A solicitação deve ser feita no ato da inscrição.

Vale lembrar que é de responsabilidade exclusiva do candidato ou candidata acompanhar as publicações e as divulgações dos Editais e dos demais atos nos portais:

https://www.uems.br/pro-reitoria/proe/dind/vestibular 

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Fonte: Portal do MS

Prefeitura revitaliza ciclofaixas e reforça segurança no trânsito de Dourados

A Prefeitura de Dourados, por meio da Sercretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está promovendo a revitalização das ciclofaixas no Jardim São Pedro, Jardim Santo André, Jardim Água Boa.

O objetivo é garantir mais segurança, conforto e organização no trânsito, beneficiando diretamente os ciclistas e toda a população, já que os bairros tiveram as ruas totalmente recapeadas nos últimos meses e agora os trabalhos estão concentrados na sinalização das vias urbanas.

Na Rua Edilberto Celestino, as melhorias já são visíveis, com recapeamento, drenagem e nova sinalização, deixando a ciclofaixa praticamente concluída.

“Recebemos a determinação do prefeito Marçal Filho para instalação das ciclofaixas nessas vias, já que elas são usadas como via coletora para ciclistas daquela região de Dourados”, explica o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luis Roberto Martins de Araújo.

Ele ressalta que os trabalhos de sinalização nesses dois bairros que receberam recapeamento asfáltico é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Dourados e o governo do Estado. “Estamos executando essas obras como última etapa do projeto de infraestrutura que foi realizado nos jardins Santo André e Água Boa, entregando aos moradores desses bairros uma estrutura moderna e de qualidade”, completa Luis Roberto Martins.

Revitalização da ciclofaixa da rua Cafelândia será concluída nos próximos dias

Morador da região, José Altino dos Santos Filho, 65 anos, destacou a importância da iniciativa. “Eu cruzo a cidade de bicicleta e, quando não tem [a ciclofaixa], os carros não respeitam. Com a melhoria é diferente, ficamos mais seguros”, afirmou.

Outra frente de trabalho acontece na Rua Cafelândia, uma das principais vias de acesso à Feira Central, onde a ciclofaixa passa por revitalização e terá os serviços finalizados na próxima semana.

Para o ciclista Augusto Jorge de Almeida, 63 anos, as melhorias trazem mais tranquilidade e contribuem para o desenvolvimento urbano de Dourados. “É importante essa melhoria, pois organiza o trânsito, dá segurança a todos e coloca Dourados como uma cidade mais bonita, organizada e moderna”, ressaltou.

Fonte: Assecom

Prefeitura leva cascalhamento para as ruas do distrito de Vila Formosa

A Prefeitura de Dourados finaliza nesta sexta-feira (19) o cascalhamento das ruas não pavimentadas do distrito de Vila Formosa, localizado a 40 quilômetros da área central da cidade. Os trabalhos, iniciados na semana passada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, contemplaram todo o perímetro urbano da localidade e vai transformar para melhor a vida dos moradores que há muito tempo sofriam com dificuldades de mobilidade.

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Marçal Filho esteve no distrito para acompanhar a conclusão do serviço executado pela prefeitura. Foi aplicada a técnica de fresa, material triturado proveniente da remoção de pavimentos asfálticos, que ajuda a reduzir poeira, barro e melhorar a trafegabilidade. A medida já vem sendo adotada em outros bairros não asfaltados da cidade, como as sitiocas, por exemplo.

O prefeito Marçal Filho destacou a importância dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados. “Estamos atendendo não apenas a sede de Dourados, mas também os distritos”, enfatizou. “Esse trabalho está sendo feito de forma gradativa e aqui em Vila Formosa conseguimos contemplar todo o perímetro urbano”, destacou o prefeito durante visita, conversando com moradores.

Trabalho contemplaram todo o perímetro urbano da localidade

Entre os beneficiados, o morador Horando Sanches, que vive no distrito desde a década de 1970, elogiou a qualidade da obra. “Desse jeito que está aqui, serviço bem feito, não se via há muito tempo”, disse, recordando que a última intervenção significativa ocorreu há cerca de dez anos.

A dona de casa Creusa Bartolomeu também comemorou a melhoria. “Tinha muita poeira e agora vai amenizar bastante. A gente estava precisando muito e isso garante mais conforto para todos os moradores”, afirmou.

O distrito de Vila Formosa tem importância histórica para Dourados, por estar ligado ao processo de colonização agrícola que atraiu imigrantes e impulsionou a economia local. Considerada um núcleo de memória da região do Guassú, a comunidade preserva tradições rurais e desempenha papel essencial na produção agrícola que sustenta parte do desenvolvimento econômico do município.

Fonte: Assecom