Categoria: Cidades

João Pires

A partir da noite desta segunda-feira (23) entra em vigor o toque de recolher em Dourados e ainda o fechamento do comércio em Dourados. As novas medidas, que também já estão estavam sendo adotadas em outros municípios do Mato Grosso do Sul, visam conter a propagação em massa do contagio do Coranavírus (Covid-19).

De acordo com o Decreto Nº 2.480, publicado na tarde de hoje, fica determinado toque de recolher a partir das 22hs às 05 horas, ou seja, ninguém poderá transitar nas ruas no referido horário.

A medida não inclui os Órgãos de Segurança, Chefes dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação.

FECHAMENTO DO COMÉRCIO

Também por prazo indeterminado, o decreto municipal determina a partir da tarde desta segunda-feira, o fechamento do comércio e serviços em geral, com as seguintes ressalvas:

Restaurantes, conveniências, lanchonetes, cafés, padarias e estabelecimentos do ramo alimentício, distribuidoras de água mineral e gás: Será permitido por meio de entregas em domicílio ou de retirada de produtos no próprio estabelecimento.

Laboratórios, clínicas odontológicas ou médicas públicas ou privadas: Somente por agendamento e sem aglomeração de pessoas.

Oficinas mecânicas e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos: Devem ser adotadas medidas preventivas de higiene, sem aglomeração de pessoas e presença de pessoas do grupo de risco

Correios, casas lotéricas e correspondentes bancários: Devem ser adotadas medidas preventivas de higiene e sem aglomeração de pessoas,

Escritórios de profissionais liberais:  Limitado ao trabalho em home office, quando possível, e atendimento de urgências

Atendimento em empresas de produtos e serviços relacionadas ao agronegócio: Devem ser adotadas medidas preventivas de higiene e sem aglomeração de pessoas.

Construção civil: Devem ser dotadas medidas preventivas de higiene e sem aglomeração de pessoas.

Atividades gerenciais das empresas comerciais e prestadores de serviços: Poderão ser realizados com a adoção de escala mínima de funcionários e, quando possível, preferencialmente por meio virtual, sendo vedado, em todo caso, o acesso ao público.

Prestadores de serviços de transportes coletivo público, privado ou individual: Só poderão funcionar com metade de sua capacidade de passageiros sentados, e ainda intensificar as medidas preventivas de higienização.

PROIBIDOS

O decreto proíbe o comércio de ambulantes, camelôs, de rua e nos semáforos. Também fica suspensa a realização de feiras públicas e privadas e o atendimento bancário presencial, salvo para atender as exceções do Decreto Federal nº 10.282/2020.

VELÓRIOS

Os velórios fúnebres deverão ter duração máxima de 02 (duas) horas, limitando-se a 10 (dez) o número de pessoas que poderão permanecer concomitantemente no recinto.

ORGÃOS PÚBLICOS

Os órgãos do Poder Público Municipal não funcionarão, excepcionados os serviços de Arrecadação; Contabilidade; Licitação; Jurídicos; Assistência Social; Saúde; Assessoria de Comunicação, além daqueles considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, e que possam comprometer a saúde pública; e ainda aqueles que podem ser realizados em home office, quando possível.

PUNIÇÕES

Art. 10. A inobservância das disposições constantes do presente artigo implicará na pena de cassação do alvará de licença e funcionamento do empreendimento infrator, além das penalidades cíveis e penais cabíveis.

LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO CLICANDO AQUI

João Pires

Aproximadamente 200 passageiros vindos do estado de São Paulo e da capital Campo Grande desembarcam todos os dias no Terminal Rodoviário de Dourados. A informação é do diretor do terminal Hélio Martins.

Ao Estado Notícias ele demonstrou preocupação, considerando que em São Paulo está um dos maiores focos de contágio do Coronavírus do país, além de Campo Grande, onde até o momento foram registrados 11 dos 12 casos confirmados no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o diretor do Terminal Rodoviário, muitos destes passageiros vindo de São Paulo, por exemplo, estão ‘fugindo’ da contaminação do Covid-19 para outras cidades, onde até o momento não apresentaram casos confirmados da doença, como em Dourados. “Já informei a integrante da Agetran, que faz parte do Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, sobre esta situação e estou aguardando as determinações de nossas autoridades”, disse.

Martins descartou o cancelamento de linhas de ônibus interestaduais por enquanto. “Estou fazendo a minha parte, com higienização do Terminal Rodoviário e acompanhamento de desembarque dos passageiros”, afirmou.

A capital do estado, Campo Grande fica apenas 230 km distante de Dourados e tem registrado até o fechamento da matéria 99% dos casos confirmados do Coronavírus no MS.

Matéria editada às 16h58 para atualização de informação. 

Assecom

As ruas do Jardim Monte Carlo em Dourados, estão recebendo a sinalização de trânsito. Os trabalhos foram iniciados ontem (17), seguindo um cronograma orientado pelas necessidades mais urgentes apontadas pelos moradores daquele bairro. A primeira parte do serviço prevê a pintura de “PARE” nos cruzamentos mais perigosos, já garantindo assim maior segurança para quem trafega naquelas ruas.

Segundo a Associação de Bairro, por falta da sinalização muita gente não sabia identificar as preferenciais e cruzavam a via sem cuidar se outro veículo circulava no sentido transversal a ela, colocando em risco tanto ao condutor do outro carro quanto a si mesmo.

De acordo com o diretor presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Carlos Fábio Selhorst dos Santos, “além da sinalização horizontal de todas as ruas, também estaremos colocando a sinalização vertical, ou seja, as placas que sinalizam a parada de quem não está na preferencial. Isso atende uma determinação da prefeita Délia Razuk, para que a segurança no trânsito fosse prioridade em nossos trabalhos”, destacou.

O diretor disse ainda que “a pintura da sinalização horizontal deverá está pronta na próxima semana. Posteriormente iniciaremos a colocação das placas da sinalização vertical”, finalizou.

Campo Grande News

Tornado de 60 km/h foi registrado ontem em Amambai. O fenômeno ocorreu em área rural na MS-289, que liga o município a Coronel Sapucaia. Vídeos foram divulgados nas redes sociais. A altura do tornado gira entre 800 e 1200 metros.

Segundo o meteorologista Natálio Abrão Filho disse que as condições atmosféricas do município estavam adequadas para a formação do fenômeno: calor e pressão alta. “Havia temperatura alta de 36ºC e variação intensa na pressão”, disse.

O especialista disse ainda que tal evento pode ocorrer em qualquer lugar do mundo em qualquer época do ano. Além do calor e da alta pressão, também chovia na cidade, atingindo 16,4 mm ontem, depois de dias de estiagem e rajadas de vento que chegavam a 60 Km/h.

Assecom

A Prefeitura Municipal de Dourados, através do PROCON, órgão ligado a Procuradoria Geral do Município, de acordo com decreto municipal 2463/20 informa que está realizando visitas aos estabelecimentos comerciais nesta semana para avaliar possíveis aumentos abusivos nos preços do álcool gel, álcool 70% e máscaras respiratórias nas farmácias e drogarias do município.

Segundo o órgão, a ideia é fiscalizar se esses produtos estão com alta nos preços devido à prevenção do novo coronavírus. Os fiscais solicitam os registros de compra e venda para verificação.

De acordo com o procurador municipal e diretor do PROCON, Antônio Marcos Marques” em caso de prática abusiva é instaurado procedimento administrativo e verificado se existe elevação injustificada de preços. O fornecedor pode praticar os preços de acordo com seus custos, além da oferta e procura, porém, o aumento não pode ser desproporcional e injustificável”, frisou.

Os consumidores que se sentirem lesados também podem fazer denúncias nos telefones 3411-7754 ou 151, ou por e-mail procon@dourados.ms.gov.br

O diretor do PROCON, ainda informa que para novos atendimentos presenciais, durante o período de risco a saúde da população, os consumidores deverão agendar horário para atendimento, visto que os atendimentos serão realizados somente com horário agendado, para tanto o contato deverá ser feito no telefone 67-3411-7754, e agendar. Os horários de audiência seguem mantidos normalmente.

Assecom

Publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial de Dourados, o Decreto 2463 assinado pela prefeita Délia Razuk e o procurador-geral do município Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo, institui o Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência do Coronavírus.

O objetivo do Comitê é coordenar ações públicas para o enfrentamento e será formado pelo Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Educação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Associação Comercial e Empresarial de Dourados; OAB/MS, subseção Dourados; e Câmara Municipal de Dourados.

Conforme o decreto, a situação de pandemia mundial demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados.

O decreto prevê que o comitê de gerenciamento será presidido por um infectologista da rede municipal de saúde. No mesmo decreto ficam suspensas as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino a partir desta quarta-feira (18), por prazo indeterminado, até ulterior manifestação do Comitê de Gerenciamento. As unidades de ensino permanecerão abertas até o dia 20 de março para orientação dos pais. Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Semed, após o retorno das aulas.

O Gabinete da Prefeita expedirá recomendação às instituições de ensino privadas e universitárias para suspensão das aulas, de acordo com a evolução da pandemia.

Também está suspensa a realização de eventos públicos ou privados de qualquer natureza com reuniões coletivas, concentração ou aglomeração de pessoas.

Aos servidores públicos municipais com idade superior a 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou graves atestadas por laudos médicos, bem como gestantes, fica facultada a presença ao serviço, mediante justificativa ao superior hierárquico. O titular de órgão ou entidade avaliará a quais servidores será recomendado o sistema de teletrabalho, desde que possa ser realizado de forma remota e não haja prejuízo ao serviço público.

O Artigo 5º do Decreto afirma que o Procon intensificará medidas de fiscalização para coibir a prática de preços abusivos em produtos de primeira necessidade.

As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento de acordo com a evolução da pandemia e o Município de Dourados implementará ações de fiscalização para o cumprimento das medidas previstas, e aplicação das sanções cabíveis.