Novo decreto permite o funcionamento diário das academias em Dourados (Foto - Divulgação)
Impedidas de funcionarem todos os dias da semana, as academias de ginástica do município de Dourados agora podem abrir suas portas diariamente, em qualquer horário, desde que respeitem algumas normativas relacionadas a prevenção do contágio do Coronavírus, entre eles o toque de recolher que agora passa a vigoras as 23 horas.
Segundo o Decreto Municipal nº 2.904, publicado hoje (24), as academias de ginasticas devem respeitar a norma de 30% de sua capacidade de lotação, o distanciamento mínimo de 5 metros entre um aluno e outro e sem contato físico entre os alunos e, também, entre aluno e professor.
Flexibilização de decreto permite realização de cultos diários e sem limite de tempo em Dourados (Foto - Reprodução/Facebook/IPI)
Decreto municipal nº 2.904, publicado hoje (24) no Diário Oficial, permite que os templos religiosos em Dourados realizem cultos e missas todos os dias da semana com duração indeterminado, desde que obedeçam normativas relacionadas à prevenção do Coronavírus, entre elas, o limite de 30% da capacidade do espaço físico do templo.
Na prática, templos religiosos como da (IPI) Igreja Presbiteriana Independente, a sede da Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Cuiabá e a Catedral da Igreja Católica, com capacidade de receber aproximadamente mil fiéis, agora podem realizar suas atividades religiosas com quase 300 pessoas.
Antes, com o decreto anterior o limite máximo era de 50 pessoas, com duração de cultos de no máximo 50 minutos, somente 2 dias da semana.
Contudo, outras normas são mantidas, como o distanciamento entre uma pessoa e outra de no mínimo 2 metros; marcação clara nos bancos ou cadeiras indicando o assento indisponível e a fixação na entrada e no interior instruções sobre higiene das mãos e forma de prevenção e contágio do Coronavírus.
Também fica obrigatório o uso de máscaras descartáveis ou de TNT (tecido não tecido) ou de tecido de dupla camada por todos que estiverem no salão e p horário máximo de funcionamento deve respeitar o toque de recolher do município, que passa a vigorar as 23 horas.
Romarias e/ou eventos “a céu aberto” ficam suspensos, considerando a dificuldade de cumprimento das medidas sanitárias e controle da aglomeração.
RECOMENDAÇÕES
Recomenda-se que não frequente as reuniões, pessoas do grupo de risco tais como:
a) idosos (maiores de 60 anos);
b) gestantes, puérperas, crianças menores de 5 (cinco) anos; e
c) portadores de doenças crônicas tais como:
1. Diabetes insulinodependentes;
2. Insuficiência renal crônica classe IV e V;
3. Síndromes pulmonares obstrutivas ou doença pulmonar em atividade;
A carreta do Hospital de Amor, equipada para atender as mulheres de Caarapó previamente cadastradas nas unidades de saúde (Foto - Divulgação)
A carreta de prevenção do câncer do Hospital de Barretos – Unidade de Nova Andradina, estará em Caarapó no período de 5 a 9 de outubro de 2020 na Praça Mario Martines Ribeiro (Praça Central). A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Amor.
Durante o período de permanência da carreta em Caarapó, serão realizados exames preventivos de colo do útero e mamografias.
As mulheres interessadas em realizar os exames devem fazer o cadastro na unidades de saúde mais próxima de sua residência, ou seja, onde realiza seus atendimentos rotineiros, entre esta quarta-feira (23) e 25 de setembro a partir das 8h, devendo apresentar cópia de cédula de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.
Também devem estar dentro da faixa etária que o Ministério da Saúde solicita, sendo para mamografia, mulheres de 40 a 69 anos de idade e preventivo, de 25 a 64 anos.
Em relação ao dia do atendimento, as mulheres deverão comparecer à Praça Central com uma hora de antecedência, utilizando máscaras e respeitando distanciamento devido a atual situação de pandemia do novo coronavírus.
Os resultados deverão ser retirados nas unidades de saúde, das 7 às 11h e das 13 às 17h, após prazo determinado pela equipe da carreta. Caso ocorra alguma alteração no resultado e forem solicitados exames complementares, a Secretaria Municipal de Saúde de Caarapó fica responsável por levar essas mulheres até a unidade fixa em Nova Andradina para dar continuidade ao atendimento.
A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, estará realizando a Campanha de Vacinação Antirrábica, no período de 21 a 25 de setembro de 2020, de forma itinerante nos bairros: Jardim Colibri, Terra Roxa, Canaã III, Parque Nova Dourados, Izidro Pedroso e imediações.
Na zona rural, a vacinação também acontece de forma itinerante na região do Anel Viário do Trevo do Presídio até o Trevo de Laguna Carapã.
Já no próximo sábado (26) os pontos fixos de vacinação ocorrem nos seguintes locais:
• Escola Estadual Professor Alício Araújo (Terra Roxa)
Horário: Das 7:30h as 16h.
• Escola Municipal Neil Fioravante – CAIC (Parque Nova Dourados)
Horário: Das 7:30h as 16h.
• Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão (João Paulo II)
Horário: Das 8h as 10:30h.
IMPORTANTE
Serão vacinados cães e gatos a partir de 04 meses de idade. A vacina é gratuita.
Não será permitida a distribuição de vacina (levar para casa).
Este cronograma estará sujeito a alterações de acordo com as condições climáticas e demais eventualidades.
Dúvidas e maiores informações favor entrar em contato com o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), no telefone: 3411-7753.
Alteração visa atender as solicitações feitas por representantes da sociedade com a intenção de ampliar a participação social (Foto - Divulgação)
Saiu publicado no Diário Oficial do dia 21 de setembro a prorrogação por mais 10 dias úteis o prazo para que entidades públicas e privadas possam se inscrever para participar da revisão do Plano Diretor de Dourados.
Segundo a Secretária de Planejamento do município Adriana Benicio, devido as vagas previstas para compor o Núcleo Gestor Participativo não terem sido preenchidas até esta segunda-feira, foi necessário prorrogar o prazo de inscrições para possibilitar que as entidades enviem o ofício com a indicação de seus representantes.
As entidades interessadas deverão se inscrever no prazo de 10 dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do edital mediante apresentação de Ofício, que deve ser direcionado a Secretaria Municipal de Planejamento, indicando seus representantes (titular e suplente), localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Bloco D.
Poderão se inscrever para participar do Núcleo Gestor Participativo, – NGP representantes da sociedade civil públicas e privadas, organizações não governamentais, entidades de classe, entidades empresariais, associação de moradores, sindicatos e associações comerciais.
Além da prorrogação do prazo, o edital também acrescentou uma vaga para indicação de representante da Câmara Municipal.
Outra alteração, foi a possibilidade de entidades que não estejam devidamente registradas poderem se inscrever para preencher as vagas caso essas não sejam preenchidas por entidades já formalizadas.
Essa exceção é apenas para os movimentos sociais, coletivos organizados, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, que deverão comprovar sua representatividade social e atuação através de documentações, tais como registros informais de suas atividades na sociedade, a exemplo de atas de reuniões, matérias jornalísticas que destaquem a atividade exercida, trabalhos desenvolvidos, ou qualquer outro documento que evidencie a existência de fato das entidades.
Conforme informado pelo arquiteto Werther Fioravanti, coordenador das equipes técnicas municipais da revisão do Plano, essa alteração visa atender as solicitações feitas por representantes da sociedade com a intenção de ampliar a participação social, já que muitas dessas entidades populares realmente existem e podem não ter seus registros formais devido as dificuldades burocráticas e custos de regularização .
Inscrições para Licenciatura em Letras-Libras podem ser feitas de 21 de setembro a 20 de novembro, exclusivamente pela internet (Foto - Divulgação)
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) abriu hoje (21), as inscrições para o Vestibular 2021 do curso de Letras-Libras – Licenciatura. Oferecida na modalidade a distância, a graduação é gratuita, destinada prioritariamente a pessoas surdas e, havendo vagas remanescentes, a oferta se dará conforme disposição da Lei n.º 12.711/2012.
As inscrições poderão ser realizadas de 21 de setembro a 20 de novembro de 2020, exclusivamente pela internet, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00. Os candidatos que não puderem pagar a taxa deverão solicitar a isenção pela Área Restrita, até 23 de outubro, e enviar os documentos exigidos descritos no edital de abertura. A realização das provas está prevista para o dia 07 de fevereiro de 2021.
Ao todo, serão ofertadas 30 vagas. Como afirmado, essas vagas são prioritárias para surdos. As vagas remanescentes serão distribuídas aos demais candidatos por dois sistemas de ingresso: ampla concorrência e reserva de vagas. Podem concorrer às vagas reservadas os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública, com recorte sobre a renda familiar per capta e cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, nos termos da Lei n.º 12.711/2012.
Os candidatos surdos que concorrerem às vagas prioritárias deverão comprovar sua condição de surdez, no ato da matrícula, por meio da apresentação de laudo médico com o resultado do exame de audiometria, emitido a partir de 2020. Aqueles que precisarem de atendimento acessível em Libras com intérprete devem entrar em contato pelo e-mail secaf.ead@ufgd.edu.br, e as dúvidas serão esclarecidas por vídeo.
O curso de graduação a distância de Licenciatura em Letras-Libras visa ampliar e interiorizar a oferta do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil. Objetiva, ainda, formar professores de LIBRAS, surdos e ouvintes, para atuar no ensino da Educação Básica e Superior. As aulas são online e os encontros presenciais acontecem de acordo com o calendário acadêmico.
Serão vacinados cães e gatos a partir de quatro meses de idade (Foto - Divulgação)
A Prefeitura de Dourados, por meio do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) disponibiliza a vacinação antirrábica para cães e gatos em três pontos da cidade, neste sábado (19).
Na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma Barros, situada no bairro Harrison Figueiredo e na Unidade Básica de Saúde Bem Te Vi, no Jardim Colibri, as doses estarão disponíveis das 7h30 às 16h. Na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, as doses estarão disponíveis das 8h às 10h30.
Serão vacinados cães e gatos a partir de quatro meses de idade. A vacina é gratuita e não será permitido que a população leve as doses para casa.
Outras informações podem ser obtidas em contato com o CCZ, via telefone: 3411-7753.
Fogo às margens da BR-158, em Três Lagoas (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Cerca de quatro mil hectares de vegetação e de floresta de eucalipto foram queimados entre o fim da tarde de quinta-feira (17) e a madrugada desta sexta-feira (18), às margens da BR-158, em Três Lagoas, a 313 quilômetros de Campo Grande, na divisa com São Paulo.
O fogo se alastrou rapidamente, era visto de longe e foi preciso interditar a rodovia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), depois de um tempo fechada, os veículos passaram a trafegar no sistema pare e siga e a liberação total foi por volta da 1h, quando as chamas foram controladas.
Conforme o Corpo de Bombeiros, o total de área queimada pega trechos de oito fazendas e 50 homens trabalharam para o controle.
Ainda segundo os militares, foram utilizados três caminhões-pipa, um caminhão de incêndio de uma empresa próxima e uma máquina niveladora.
Enquanto era feito o combate a este incêndio às margens da rodovia, os militares receberam outro chamado de combate a queimadas na região. Desta vez, no local conhecido como estrada cascalheira, perto da Usina Jupiá. Lá, o risco era por conta dos fios de alta tensão. O trabalho consistia em não deixar as chamas passarem para o outro lado do rio Paraná.
Central do Cidadão de Dourados reduz horário de atendimento (Foto - Divulgação)
Decreto nº 2.853 de 27 de agosto de 2020, publicado na edição do Diário Oficial de Dourados do dia 1º de setembro, “suspende prova de vida estabelecida no § 1º do artigo 2º A do Decreto nº 1.395 de 23 de outubro de 2014”, que regulamenta o requerimento de isenção do IPTU previsto no artigo 182 da Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal para o IPTU 2021.
As isenções concedidas para o ano de 2020 serão mantidas para o IPTU 2021, sem a necessidade de prova de vida. A suspensão não prejudicará o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 182 da Lei Complementar nº 71/2003.
CENTRAL DO CIDADÃO
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica à população em geral que a partir de segunda-feira, 28 de setembro, o atendimento na Central do Cidadão será no horário das 7h às 12h.
A redução no expediente se dá em função da necessidade de reparos na rede elétrica do prédio, visando o perfeito funcionamento do sistema de refrigeração do ar para o conforto de servidores e do público que recorre ao atendimento na Central do Cidadão.
Comunica ainda que casos de extrema urgência poderão ser tratados, no horário entre 12h e 13h30, na Secretaria de Fazenda, no Bloco F do CAM (Centro Administrativo Municipal).
Governador Reinaldo Azambuja testou positivo para o novo coronavírus (Foto: Campo Grande News/Arquivo)
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está com a covid-19. Segundo comunicado oficial do Governo de Mato Grosso do Sul, divulgado às 7h57 desta quinta-feira (17), o chefe do Executivo estadual testou positivo para o novo coronavírus e iniciou hoje o cumprimento da quarentena.
Reinaldo “tem apenas sintomas leves e passa bem”. Ele continuará trabalhando, em regime de home office. Ainda de acordo com a administração estadual, servidores da Governadoria e todos os secretários que tiveram contato com Reinaldo serão testados.
O governador também fez post no Facebook. “Infelizmente, fui diagnosticado com o novo coronavírus. Estou bem, apresentando apenas sintomas leves. Estou em casa, seguindo o protocolo médico. Durante o período de isolamento, continuarei trabalhando e cuidando de nosso estado”.
Nesta semana, o governador teve agenda pública na terça-feira (15), para discutir a questão das queimadas que devastam o Pantanal, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Reinaldo também participou ontem da convenção do PSDB em Campo Grande. Esteve na sede do partido, na Avenida Ministro João Arinos, por volta das 15h30. Ele é o 14º governador no Brasil a testar positivo para o coronavírus.
Além de cinco praças públicas, a implantação do sinal Wi-Fi será estendido em outros pontos de Dourados (Foto - Arquivo)
Programa de inclusão digital desenvolvido em 2011 deverá ser implantado pela Prefeitura de Dourados nos próximos dias na cidade. O projeto denominado ‘Cidade Digital”, consiste na implantação de uma rede de fibra ótica interligando instituições públicas, como UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), Ceims’ (Centros de Educação Infantil) e escolas municipais, além de oferecer sinal de internet gratuíto (W-Fi), em cinco praças públicas.
De acordo com o diretor de Tecnologia, Rafael Koller, nos próximos dias será iniciado a implantação de rede nos seguintes locais: Praça Antonio João Praça do Parque Alvorada, Praça do Parque Alvorada, Praça do Jardim Canaã 1, Praça do Rego d’Água e Praça da Juventude (Parque das Nações I Plano).
Koller afirmou ainda que a rede com sinal W-Fi também deverá ser ampliada para outros pontos da cidade, incialmente na Vila Olimpica, localizada na aldeia indígena Bororó, no conjunto habitacional Dioclécio Artuzi e porteriomente na região do Joquei Clube.
O Projeto Cidade Digital foi licitado e apresentado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e será executado com recursos do Governo Federal com contra partida do município. A inciativa contribuirá com a redução das desigualdades sociais, a capacitação para o uso da tecnologia, além de ampliar os serviços da administração, facilitando aos cidadãos o uso dos serviços públicos.
A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMC (Secretaria Municipal de Cultura), conseguiu apoio ao segmento cultural durante esse momento de pandemia do coronavírus. Foi liberado o Cadastro Municipal de Cultura de Dourados, que tem como referência a Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida como Lei Aldir Blanc.
O apoio será destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Conforme a Secretaria de Cultura, este sistema teve sua liberação efetivada segundo os autos 0600066-34.2020.6.12.0018 – 18ª Zona Eleitoral de Dourados. A Lei Aldir Blanc prevê a liberação de R$ 1.494.154,84 para Dourados.
A Secretaria de Cultura junto com o Conselho Municipal de Política Cultural e Fórum Permanente de Cultura tem trabalhado arduamente para construir de forma democrática os critérios para a distribuição desse recurso. Uma porcentagem do aporte financeiro será distribuída para atender ao subsídio mensal para a manutenção espaços culturais existentes no Município.
Para tanto, a Secretaria de Cultura informa que o artista deverá fazer a solicitação do benefício por meio de um anexo que será disponibilizado em breve no site do Cadastro Municipal de Cultura de Dourados. Neste documento terá um modelo de autodeclaração, para que o espaço possa comprovar sua atuação na área artística, além de um modelo de proposta de contrapartida. Esse pedido será enviado para uma Comissão que avaliará todos os documentos e como base nos critérios que serão levados o subsidio será dividido.
Além disso, a SEMC irá destinar outra parte da porcentagem do recurso para atender aos editais; chamamentos públicos e/ou prêmios que visam para atender diretamente as setoriais artísticas de Dourados.
O Cadastro Municipal de Cultura de Dourados será primordial para atender a Lei Aldir Blanc, mas o mesmo também será utilizado pela SEMC como um banco de dados digital que visa aproximar, de forma democrática, artistas e profissionais da arte e cultura que almejam parcerias com a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa de interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando, acima de tudo, a fomentação da cultura local.
O secretário municipal de Cultura, Weslei de Queiroz Santos, esclarece que cada formulário preenchido será armazenado, de acordo com a área de atuação do artista, produtor ou coletivo cultural. “Todos os dados preenchidos no formulário são de total responsabilidade do cadastrado e não serão divulgados” destaca.
Brigadista tenta controlar chamas em prateleira de produtos (Foto - Campo Grande News)
Incêndio que atingiu a loja do Atacadão na Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande, na tarde deste domingo, foi de grandes proporções. A fumaça foi vista de longe e as chamas altas, tomando a fachada da loja e invadindo o interior.
Dentro da loja, é possível ver os bombeiros civis combatendo as labaredas nas prateleiras de produtos à venda. Há o temor, ainda, de que o incêndio passe para uma casa vizinha.
Estrutrura – Os bombeiros, segundo a reportagem apurou, pediram apoio da Águas Guariroba para combater o fogo. Seis veículos da Corporação e mais um da companhia , com capacidade para 15 mil litros de águas, vai ser empregado.
Ainda não há detalhamentos sobre onde as chamas começaram. Há fogo tanto dentro da loja quando em um terreno vizinho, aos fundos. As chamas expulsaram literalmente clientes do lugar.
Ônibus da blitz covid, em aldeia urbana de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis)
A média móvel de mortes em Mato Grosso do Sul voltou a subir nesta quinta-feira (10). O boletim epidemiológico de hoje traz mais 17 óbitos, elevando o índice para 15,7 sepultamentos a cada 24 horas no Estado. Até ontem a taxa era de 14.8.
Campo Grande voltou a elevar a taxa de letalidade, para 1.8. A cidade também tem as vítimas mais idosas desde o início da pandemia. No dia 3 de setembro, a Capital registrou a morte do paciente mais velho de Mato Grosso do Sul. Um homem de 110 anos faleceu em decorrência da covid. Além da idade avançada, ele tinha cardiopatia crônica.
Um dado positivo é que o Estado reduziu a taxa de transmissão da doença, de 1.12 para 1.08. A meta é indíce menor que 1.
A mudança na forma de monitoramento do avanço do coronavírus, que aceita diagnósticos clínicos, além dos testes em laboratório, ainda não refletiu na quantidade de novos casos diários. Por enquanto ainda valem os dados que levam em conta o protocolo antigo.
Hoje, são mais 701 casos no total de 56.046 infectados desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul. Mas quase 2 mil registros agora passam por reavaliação, levando em conta os outros critérios clínicos e exames como raio-x do pulmão.
“Nós estamos fazendo relatórios, readequando as bases e revisando a inserção dos dados”, informou a secretária-adjunta da Saúde, Christinne Maymone.
O edital de convocação foi publicado na edição do dia 28 de agosto do Diário Oficial (Foto: Franz Mendes)
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mantém ainda aberto o período de inscrições de representantes de entidades públicas e privadas que queiram participar do Núcleo Gestor Participativo (NGP) da Revisão do Plano Diretor Municipal de Dourados, criado por meio do Decreto n. 2.854 de 27 de agosto de 2020.
O edital de convocação foi publicado na edição do dia 28 de agosto do Diário Oficial e a partir de então as entidades interessadas passaram a ter 15 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação do edital para fazer a inscrição. Ou seja, de 31 de agosto a 21 de setembro.
O ofício deve ser direcionado à Secretaria Municipal de Planejamento, no bloco D do Centro Administrativo Municipal, indicando seus representantes (titular e suplente).
Poderão se inscrever para participar do Núcleo Gestor Participativo representantes da sociedade civil públicas e privadas, organizações não governamentais, entidades de classe, entidades empresariais, associação de moradores, sindicatos e associações comerciais.
O exercício da função de membro do Núcleo Gestor Participativo é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Entende-se por Entidades Governamentais, representantes de órgãos da administração pública, de entidades municipais e membros do legislativo; e Entidades Não Governamentais as vinculadas à sociedade civil do município,formados por associações de moradores urbanos e rurais e movimentos sociais legalmente constituídos; Entidades de Classes – constituídas por entidades de classe no âmbito municipal, vinculadas as questões do desenvolvimento urbano e rural; Entidades Empresariais e Comerciais – constituídas por entidades municipais representativas do empresariado, inclusive, cooperativas, voltadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e rural; Entidades Sindicais – constituídas por entidades municipais de trabalhadores e empregadores (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores e da indústria da construção civil); e, Organizações Não Governamentais – ONGs ou Coletivos Organizados municipais, devidamente legalizados e voltados ao desenvolvimento urbano e rural.
Não se enquadram nos segmentos acima descritos partidos políticos, igrejas e seus movimentos de base, instituições filantrópicas, clubes esportivos, desportivos e recreativos, Lions, lojas maçônicas e Rotary, corpo discente de universidades, bem como toda e qualquer agremiação que tenha por atividade ações discriminatórias, segregadoras, xenófobas, entre outras.
O Núcleo Gestor Participativo deverá ser formado por 30 membros representantes de entidades, sendo 12 por Entidades Governamentais (37,5%) e 20 por Entidades Não Governamentais (62,5%). Para cada vaga será nomeado um titular e um suplente.
Cada entidade interessada, cujo segmento possua vaga disponível de acordo com este Edital, deverá indicar seus representantes por meio de ofício e realizar a inscrição dos mesmos, titular e suplente, diretamente na Seplan (Bloco D, no CAM). O candidato a representante da entidade privada não poderá ter vínculo empregatício com o poder executivo, legislativo e judiciário em qualquer esfera do governo (federal, estadual ou municipal) em nenhum momento do processo.
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