Categoria: Cidades

Assessoria

A saída do MPF (Ministério Público Federal) de Ponta Porã, ocorrida no início deste ano por conta do aumento da violência na região, é culpa do Governo Federal, na opinião do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, que atuou por anos na fronteira e foi vítima de ameaças dos narcotraficantes, sendo considerado o juiz mais ameaçado do País.

“O governo federal virou as costas para os procuradores da República”, avalia Odilon de Oliveira. “É evidente que o intenso exercício das atividades do MPF na fronteira, na área criminal, causa risco. Conheço, de perto, a dedicação dos procuradores e é evidente que sua ausência fará falta em Ponta Porã. O que a sociedade e as instituições devem culpar é a União, extremamente omissa com relação à segurança dos membros do MPF na fronteira. Infelizmente, vivi na pele e conheço bem a situação”, comenta o juiz, que se aposentou em outubro de 2017.

Sua atuação no combate ao narcotráfico, em atuação conjunta com procuradores federais, gerou diversas condenações e apreendeu bens milionários dos traficantes da região. Odilon virou refém da insegurança e teve de dormir em quartel do Exército e ficar isolado no Fórum da Justiça Federal em Ponta Porã, além de escolta permanente de agentes da Polícia Federal, sendo privado de conviver com a família e amigos por conta das incessantes ameaças que recebia.

“Quem combate ao crime organizado, como os integrantes do Ministério Público Federal, não pode ser alvo de desleixo por quem tem o dever de lhe dar segurança. São mães, pais, irmãos, maridos, esposas, que saem para trabalhar com incertezas”, avalia Odilon de Oliveira.

Há quinze anos, Odilon foi alvo dos traficantes da região de Ponta Porã que se aliaram para assassinar o juiz. Em um dos informes captado pela Polícia Federal, o plano era sequestrar o magistrado, torturar e jogar o corpo “para ser comido pelos porcos”. Facções criminosas que dominam o tráfico na fronteira Brasil e Paraguai chegaram a oferecer valores milionários pela morte do juiz federal, que de maneira controversa uniu adversários como PCC, CV e o falecido Jorge Rafaat.

“Uma sede dotada de mecanismos de segurança, carro blindado, deslocamento com escolta e outras medidas são indispensáveis. Garanto que tudo isto foi reivindicado pelos Procuradores da República. Garanto também, e sem medo de errar, que a União, obrigada a tal, virou as costas, como é de sua rotina”, ressalta Odilon.

A sede do MPF em Ponta Porã era uma residência que foi adaptada para a instalação do órgão pública, não tendo espaço adequado para o atendimento ao público, nem locais para guarda e segurança. De acordo com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), também não havia espaço para segurança de bens patrimoniais e armas de fogo, podendo se tornar alvo fácil de ataques.

Após a determinação da transferência para Dourados, entidades como a Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil) e a OAB protestaram contra a mudança. De acordo com levantamento da Ajufe, as audiências de custódia, por exemplo, seriam comprometidas, já que necessitam da presença de um procurador da República.

“As instituições deveriam refletir melhor e reivindicar da União condições de segurança para o MPF na fronteira. Só criticar, com base em suposições, é fácil, ainda mais quando os críticos nunca estiveram na pele de quem corre risco”, conclui Odilon de Oliveira.

Assecom

Anunciada em dezembro de 2019 pelo governo federal, por meio de publicação no Diário Oficial da União, a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas unidades da rede pública de educação básica de todo o Brasil, é uma prática que já acontece em Dourados desde 2017, primeiro ano da gestão da prefeita Délia Razuk.

Ao tomar conhecimento da publicação da Lei nº 13.935, dispondo sobre a prestação de serviços nas redes públicas de educação básica do país, a prefeita Délia Razuk comentou que Dourados saiu à frente com a medida, inclusive, tendo sido este um compromisso assumido ainda em campanha, no ano de 2016.

“Fico muito feliz e grata a Deus por saber que um projeto tão importante, implantado aqui em Dourados por nós, passa a valer em todo o Brasil. Mais feliz ainda em saber que fomos pioneiros, saímos à frente”, disse Délia Razuk.

Em Dourados, o Núcleo Social e Psicopedagógico foi constituído em maio de 2017 e atende toda a Rede Municipal de Ensino. “Lembro que a ideia surgiu ainda quando era vereadora e legislava na Câmara Municipal. Foi nossa primeira indicação enquanto vereadora, em 2009. Ouvindo os profissionais da Educação percebemos que, muitas vezes, problemas familiares implicam diretamente no rendimento escolar do aluno e, então, percebemos a importância do Núcleo, que graças a Deus conseguimos implantar em 2017 e no final de 2019 passou a ser lei federal”, comentou a prefeita de Dourados.

Em maio de 2018, quando recebeu da equipe do Núcleo Social e Psicopedagógico um balanço das atividades, a prefeita já previu que seria modelo para o país. “Tem sido um diferencial e acredito que será um trabalho de referência nacional”, pontuou a prefeita à época.

Entre as atividades que o Núcleo realiza estão atendimento a alunos com necessidades especiais – Transtornos de Aprendizagem, orientações psicopedagógicas e psicossociais aos pais e professores, intervenção com alunos em escola de campo, palestras sobre bullying, automutilação e suicídio e ainda palestras e capacitações aos professores quanto ao TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção.

Para o secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, a construção do Núcleo foi um grande diferencial, e tem fortalecido cada vez mais a “integração aluno, família e escola”.

G1/MS

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está investigando a origem dos galhos, bambus e troncos de árvore que ‘trancaram’ um trecho do rio Miranda, na cidade de mesmo nome, na região do Pantanal, próximo à ponte de Calcário, desde sexta-feira passada (10).

O comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA) em Miranda, tenente Antônio Rondon da Silva, que trabalha há 30 anos na região, diz que o fenômeno sempre ocorre na região nesta época do ano, mas que neste ano teve uma intensidade maior.

“O fenômeno é conhecido da população local, ocorre todos os anos nessa época de chuvas mais intensas”, explica Silva, completando, entretanto, que o volume de sedimentos carreado pelas águas foi maior neste ano e acabou criando uma barreira para navegação na altura da ponte do Calcário, já na área urbana do município.

O militar diz que neste período o material orgânico desce até parar em alguma curva do rio ou, no caso desse ano, na ponte. “Esse tipo de vegetação é característica do rio Miranda. No rio Paraguai acontece algo parecido, mas com plantas aquáticas. Formam blocos tão maciços que é possível caminhar por cima. Lá, o material é retirado por navios”, explica.

Ricardo Senna, secretário adjunto da pasta de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), diz que o material que trancou a navegação próximo a ponte é composto basicamente por vegetação nativa das margens do rio, como taquaras e bambus.

O secretário adjunto levanta duas hipóteses para a origem do material. A primeira é que com a intensidade das chuvas ocorridas nos últimos dias na região, a força das águas tenha arrancado essa vegetação. A outra explica está associada as queimadas que ocorreram no fim da primavera e que atingiram de sobremaneira o Pantanal. Ele aponta que o material lenho que tenha resistido ao fogo pode ter sido arrastado para o rio pela enxurrada.

De qualquer forma, o secretário determinou ao Imasul que faça um estudo para tentar identificar a provável origem do fenômeno.

O diretor presidente do Imasul, André Borges, e fiscais do órgão se deslocaram a Miranda para verificar ‘in loco’ o ocorrido. “Delimitamos uma área e vamos fazer sobrevoo com drones para investigar se houve algum desmatamento irregular, mas de antemão nosso entendimento é que esse material tenha sido arrancado das margens pelas fortes chuvas”, disse.

Enquanto isso, técnicos do Imasul analisam imagens de satélite feitas nos últimos dias para comparar a geografia da região antes e depois das chuvas e identificar eventuais alterações na paisagem.

G1/MS

Cem aves foram encontradas mortas quarta-feira (8), às margens da rodovia João Teixeira dos Santos, a 10 quilômetros da área urbana de Batayporã, cidade sul-mato-grossense que fica na região de divisa com o estado de São Paulo.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu denúncias sobre a situação, foi ao local e se deparou com as galinhas de granja na vegetação.

A prefeitura foi acionada, retirou as galinhas mortas e as levou para o aterro sanitário do município. A PMA agora tenta identificar os responsáveis pelo descarte irregular.

Se houver identificação, a autuação administrativa é R$ 5 mil para cada infrator. Não há granjas no município.

Portal do MS

O contribuinte tem até o final deste mês (17 dias bancário) para pagar o IPVA com desconto de 15%, caso a opção seja pelo pagamento à vista. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que manteve para 2020 os descontos no IPVA e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, vão continuar com desconto de 25%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.

As alíquotas para veículos usados são de 2% para caminhão, ônibus, motos, triciclos e quadriciclos; de 2,5% para embarcações e aeronaves; 3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor-home e kart; 3,5% para carros de passeio; 4,5% para carros de passeio com capacidade de até oito passageiros, que utilizem óleo diesel; e de 7% para veículos de corrida. Para frotistas, a redução também continua a mesma do ano passado.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás somente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo estão sendo encaminhados 1,1 milhão de carnês, que é o número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.

Como é calculado o IPVA?

Nos meses de dezembro e janeiro, diversos contribuintes trazem à tona questionamentos relacionados ao IPVA. Essa é a época em que as guias ou carnês começam a ser entregues e pagos. Para sanar algumas dessas dúvidas, o Governo de MS, por meio da Sefaz, explica que a alíquota do IPVA é calculada com base no preço médio discriminado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Assim, é possível afirmar que o valor dos veículos é de responsabilidade dos revendedores, não cabendo ao Governo tabelar preços.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Já a Tabela Fipe é um indicador mensal que mensura o preço médio de motos, carros, utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus de diversas montadoras.

A tabela apresenta os valores médios dos modelos fabricados a partir de 1985 até a atualidade. Os preços são mostrados apenas em reais. Além de ser usado como base de cálculo para o IPVA, o indicador serve como referência para venda e compra de veículos, bem como para o cálculo de seguros, em todo o Brasil.

Conforme técnicos da Sefaz, o valor do Imposto é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel usado (valor venal), multiplicado por sua alíquota.

Preço Médio

A Tabela Fipe expressa preços médios de veículos no mercado nacional, servindo como um parâmetro para negociações ou avaliações. De acordo com a Fundação, os preços efetivamente praticados variam em função da região, conservação, cor, acessórios ou qualquer outro fator que possa influenciar nas condições de oferta e procura por um veículo específico.

O ano do veículo refere-se ao ano do modelo e não são considerados veículos para uso profissional ou especial. Sobre os valores, a Fipe explica que são expressos em R$ (reais) do ano de referência.

A Fipe disponibiliza consulta pública ao preço médio de veículos, sendo necessário consultar modelo desejado na página oficial da internet. Além disso, é livre e gratuito o download do aplicativo (App) oficial: www.fipe.org.br ou veiculos.fipe.org.br.

Assecom

A Prefeitura de Dourados inicia o ano de 2020 com uma grande ação ambiental, marcada para o dia 14 de janeiro. Nesta data serão plantadas 1700 árvores nativas da Mata Atlântica de 40 espécies diferentes às margens do Córrego Rego D’Água, nas proximidades da Feira Central ‘João Totó Câmara’.

A ação será coordenada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) em parceria com o Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Corpal e diversas instituições comprometidas com a preservação do meio ambiente.

O secretário de Agricultura Familiar, Alceu Junior Bittencourt, lembra que esta é a primeira vez na história de Dourados que será plantada esta quantidade de árvores em apenas uma ação, e “demonstra o comprometimento da prefeita Délia Razuk com o meio ambiente, pois essas árvores ajudarão a melhorar a qualidade do ar que respiramos, além de servir de berçário e fonte de alimentos para milhares de pássaros”.

O plantio de árvores vai garantir a preservação dos mananciais de água localizados às margens do Córrego Rego D’Água, que corta a cidade de norte a sul, partindo da Rua Cuiabá até desaguar no Córrego Água Boa.

Campo Grande News

O Aeroporto Internacional de Campo Grande opera por instrumentos por conta da falta de visibilidade decorrente do tempo fechado. Em Campo Grande, há registro de chuva em vários bairros e a previsão é mais água até o fim do dia.

O serviço de meteorologia da Uniderp registrou chuva em vários municípios de MS a partir da noite de ontem e a manhã de hoje: em Corumbá, o volume de 57,2 milímetros corresponde a 36% do previsto para o mês de janeiro. Os ventos chegaram a 53 km/h Apesar da quantidade, não há registro de incidentes no município.

Ontem à noite, em Três Lagoas, foram 11,2 milímetros e, em Jardim, 63 milímetros, 31% do esperado no mês. Costa Rica, Dourados, Miranda e São Gabriel também estão com tempo fechado, com pontos de chuva.

Campo Grande News

Prevista pela meteorologia, a chuva chegou a várias regiões de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (7). Em Campo Grande, o tempo fechou por volta das 6h30 e a água caiu em vários bairros.

No prédio da Governadoria, no Parque dos Poderes, a chuva acompanhada de ventos no início da manhã derrubou uma árvore no estacionamento. Os galhos atingiram quatro veículos que estavam estacionados no local, mas sem causar estragos. Todos eles pertencem ao Estado.

O temporal foi registrado nos bairros São Conrado, Moreninhas, Jd. Noroeste, Jardim dos Estados, Aero Rancho, Jardim Tarumã, Vila Carlota, Pioneiros, Estrela do Sul, Jardim Marambaia. No interior de MS, choveu forte em Naviraí, mas o Corpo de Bombeiros não registrou incidentes maiores.

Segundo dados do Inmet (Instituto Nacional Meteorologia), a velocidade dos ventos chegou a 45 km/h na Capital às 6h.

Chuva – Na Rua dos Andradas, na Vila Duque de Caxias, a pancada de chuva foi forte e rápida, mas o suficiente para transformar a via em uma piscina. O mesmo aconteceu na Avenida Presidente Vargas, no Santo Amaro.

No bairro Jardim Colúmbia e Nova Lima, na região norte de Campo Grande, o chuvisco começou fraco por volta das 5h. A chuva mais forte teve início por volta das 6h30.

Também há registro de pancadas fortes de chuva nos bairros Noroeste, Canguru, Guanandi, Los Angeles, Cidade Morena, Aero Rancho, Tiradentes, Serradinho e Parati. Não há registro de alagamentos e outros estragos.

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) um prêmio estimado em R$ 6 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 19 horas, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio renderia R$ 17,2 mil por mês. O dinheiro seria também suficiente para adquirir 150 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

Os apostadores poderão fazer os seus jogos até as 18 horas do dia do sorteio em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Dourados News

Foi identificado como Juliano, 46, o motorista vítima de um tombamento na BR-163 na manhã desta segunda-feira (6/1). O caminhão que ele conduzia, com placas de Chapecó (SC), estava carregado com placas de papelão.

Conforme apurado pelo Dourados News, o condutor seguia pela rodovia quando no trevo de acesso a Linha do Potreirito, ao tentar fazer manobra na rotatória, o veículo acabou tombando e a cabine ficou completamente virada.

Mesmo tombado, o caminhão ainda atingiu outro veículo de carga carregado com materiais de construção, que estava parado aguardando o acesso à rotatória.

O motorista do VW branco, de 30 anos, não teve ferimento algum. Já o condutor do Ford tombado ficou preso entre as ferragens e o resgate durou aproximadamente 2 horas.

O Corpo de Bombeiros teve dificuldades para remover a vítima devido o estado da cabine. Foi necessário apoio de caminhão munck, que suspendeu a lataria, sendo possível a retirada de Juliano.

Ele foi encaminhado ao Hospital da Vida consciente e orientado.

Campo Grande News

Começa hoje (6) a matrícula para alunos selecionados na primeira designação em escolas estaduais de todo o estado. Os pais e responsável pelos estudantes devem comparecer à escola para garantir a vaga e assinar o requerimento escolar.

O prazo para matrícula é até sexta-feira (10). A partir de amanhã (7), começam as inscrições para o 2º período de pré-matrícula para alunos novos ou que desejam se transferir de escola.

A segunda lista de alunos designados estará disponível no dia 12, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SED) e o novo período de matrículas é do dia 13 à 17 deste mês.

Participam das etapas de designação os alunos novos, aqueles que não renovaram a matrícula na própria escola até o prazo estabelecido ou que necessitam de transferência.

A lista de alunos designados por escola e por município está disponível no site da SED. Também é possível conferir o resultado pelo nome do próprio estudante, clicando aqui.

As aulas na rede estadual estão previstas para começarem no dia 17 de fevereiro.