A prefeitura de Dourados presta apoio logístico (Foto - A.Frota)
Até o final do expediente de terça-feira, 24 de setembro, 96.891 eleitores ainda não haviam procurado os cartórios eleitorais de Dourados para fazer a revisão biométrica. Este número equivale a 62,21% do total de 155.345 eleitores inscritos atualmente no município.
De acordo com o responsável pelo Cartório Eleitoral da 18ª Zona, Cesar Adriano de Lima Ferreira, desde o início do recadastramento eleitoral, em 5 de agosto deste ano, até 24 de setembro, 58.859 eleitores (37,79%), procuraram os cartórios para o procedimento.
Os eleitores que não procuraram a Justiça Eleitoral para o cadastramento biométrico obrigatório têm até o dia 27 de março de 2020 para fazê-lo e se habilitar às eleições seguintes, sob pena de, não o fazendo, terem o título eleitoral cancelado e sofrer as sanções previstas em lei.
Apesar de o movimento nos cartórios eleitorais de Dourados ser intenso, com uma média de atendimento de 550 pessoas diariamente, a Justiça Eleitoral pede aos eleitores não deixem para o final do prazo e continuem procurando fazer a revisão biométrica.
Esta semana a prefeita Délia Razuk esteve no cartório da 43ª zona eleitoral para providenciar o recadastramento e destacou a importância de as pessoas atenderem ao chamamento do Tribunal Regional Eleitoral. “É importante que todos façam o procedimento para que estejam habilitados ao exercício do voto, que sustenta a cidadania”, disse a prefeita.
A prefeitura de Dourados presta apoio logístico e também está cedendo servidores para ajudar no cadastramento eleitoral.
O horário de atendimento nos cartórios, durante o período do recadastramento, é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. O Cartório Eleitoral de Dourados fica na Rua Montese, 435, no Jardim Londrina.
Para serem atendidos, os eleitores deverão levar um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. Homens maiores de 18 anos, que irão tirar o título pela primeira vez, também devem levar o comprovante de quitação militar.
Dando continuidade com as agendas de palestras que fazem parte de uma ação inovadora do órgão, o Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas) de Dourados realiza nesta quinta-feira (26) o 5º encontro de capacitação permanente, que tem parceria da seção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
A capacitação acontece no auditório da OAB, no horário das 8h às 11h e o tema a ser discutido é “Drogas e Povos Indígenas”, tendo como palestrante a pedagoga indígena da etnia guarani, Teodora de Souza Guarani, mestra em Educação e coordenadora do núcleo de educação escolar indígena, da Ceaid (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados).
A segunda palestra será com a psicóloga Bárbara Marques Rodrigues, do Cras indígena e especialista em impactos da violência na saúde, pela Fiocruz.
De acordo com Talita Rolim da Silva, coordenadora do projeto de capacitação permanente do Comad, os participantes da capacitação estão organizados em grupos para realizem pesquisa sobre alguma área de atuação, “onde estarão lendo sobre a temática ou indo até alguns órgãos para conhecer a realidade vivenciada”.
No final da capacitação, haverá emissão dos certificados de 40 horas para os participantes.
Uma campanha realizada pelo IDB (Instituto de Desenvolvimento de Bonito) trouxe vários jornalistas de todo país para a cidade. Um dos profissionais foi o Zaqueu Rodrigues do site Diário do Turismo.
O profissional contou um pouco da sua passagem pela capital do ecoturismo e não faltou elogios para os passeios que ele realizou com o patrocínio do IDB que tem a intenção de divulgar Bonito para todos os cantos do mundo.
A pequena Bonito é um deleite visual. Fotografias de suas belas paisagens costumam movimentar a internet e mostrar, sem qualquer esforço e sob diferentes ângulos, porque a cidadezinha cravada no Planalto da Serra da Bodoquena, no sudoeste do Mato Grosso do Sul, é um fenômeno do ecoturismo brasileiro.
Hoje destino cobiçado por viajantes do mundo inteiro, Bonito foi fundada em 24 de fevereiro de 1927 como um distrito do município de Miranda. Só duas décadas depois, em 2 de outubro de 1948, é que ela foi finalmente elevada à categoria de município. Seu nome, inevitavelmente associado às suas belezas naturais, é herança da antiga fazenda Rincão Bonito.
Pacata e de alma sertaneja, Bonito se desenvolveu primeiro à base da pecuária, atividade econômica que definiu os rumos da cidade até a década de 1970, e, depois, sob as rédeas da mineração de calcário e da agricultura. Ambas reinaram absolutas até o final da década de 1980, período que sinaliza o início da profissionalização do turismo na região.
Pertencente à segunda geração de guias de turismo de Bonito, Waldemir Martins conecta, há 24 anos, os visitantes às belezas naturais do município. O ilustre morador, que acompanhou atento as transformações da cidade, afirma que o turismo expandiu as oportunidades de negócios na cidade sem, no entanto, furtar a sua essência pacata.
A cidade de Bonito possui 22 mil habitantes, tem as ruas e calçadas arborizadas e é tomada por casarios simples. Sua cultura tem os pés fincados na tradição dos guerreiros índios Kadiwéus, que resistem na região até hoje.
A riqueza natural de Bonito impressiona seus visitantes. Sua vegetação exibe o encontro da Mata Atlântica com o Cerrado. Essa combinação pinta cenários distintos. A uma curta distância, a sensação é de estar em outra região do país.
Na área rural de Bonito, o que se vê são fazendas monumentais, algumas delas centenárias e tão grandes que chegam a ter o tamanho da área urbana da cidade de São Paulo. Sim, enormes!
Nos últimos anos, as porteiras dessas fazendas começaram a se abrir aos turistas. É no interior delas, consideradas áreas de proteção ambiental, que estão quase todos os atrativos da cidade, com exceção apenas da Gruta do Lago Azul e do Balneário Municipal, esses administrados pela prefeitura.
A região abriga mais de 50 atrativos de aventura leve que podem ser vivenciados por pessoas de todas as idades e condições físicas. A acessibilidade e a segurança nos roteiros estão em primeiro lugar. O sistema de segurança dos atrativos, seja no uso de equipamentos, seja no acompanhamento de guia, é extremamente rigoroso e necessário.
Localizada entre o Planalto da Serra da Bodoquena e a depressão do rio Miranda, área que separa as duas maiores bacias hidrográficas do país, Paraguai e Paraná, Bonito é considerada a cidade das águas. Ela possui uma dezena de rios que nascem aos pés da Serra e correm para o pantanal.
O rio mais importante é o Formoso. Suas águas volumosas e azuis riscam 130 km do município e abrigam algumas das principais experiências aquáticas da região. Em suas bordas figuram muitos atrativos, entre eles o Eco Park Porto da Ilha e o Parque Ecológico Rio Formoso.
Grandioso e de águas serenas, o rio Formoso possui pequenas quedas que o tornam ideal para a prática de bóia cross, canoagem, duck (caiaque inflável), bote e stand up paddle. Nas matas de seu entorno é possível praticar arvorismo a 15m de altura, cavalgadas, fazer trilhas e tirolesas secas e molhadas (com queda no rio).
Em outubro, o Parque Ecológico Rio Formoso irá inaugurar a maior tirolesa do Mato Grosso do Sul, com uma extensão de 520 m. Ela tem início numa pequena montanha, entre as copas das árvores, e segue em área limpa com ampla vista das paisagens do entorno até passar, no trecho final, sobre as águas do rio Formoso. Fica a sugestão.
Se o rio Formoso é o mais importante de Bonito, o rio Sucuri é o mais… bonito. Desculpe, não resisti. Na verdade, o Sucuri é muito mais do que bonito, ele é lindo! É nesse rio que você irá se deparar com uma das imagens mais fascinantes desse destino.
Prefeita Délia Razuk acompanhou processo de regularização fundiária, na Agehab (Foto - A.Frota)
A Prefeitura de Dourados está realizando o recadastramento de 459 imóveis de bairros de várias regiões da cidade. Os levantamentos socioeconômicos dos proprietários começaram a ser feitos há duas semanas e agora está sendo feita a coleta dos documentos para poder viabilizar o registro definitivo dos imóveis.
A regularização está sendo feito pela Agehab (Agência Municipal de Habitação e Interesse Social) e a intenção é resolver problemas fundiários que perduram há mais de 30 anos. O diretor presidente da Agehab, Carlos Augusto Pimentel, explicou que nos casos dos imóveis do Conjunto Izidro Pedroso há uma parceria com a agência estadual de habitação, onde 320 imóveis deverão receber a escritura.
Na manhã desta terça-feira, a prefeita Délia Razuk esteve na Agehab acompanhando de perto os atendimentos às famílias. A prefeita disse que a entrega das escrituras representa mais uma vitória da administração municipal, que está empenhada em cuidar das pessoas garantindo os direitos e valorizando a família.
Pimentel afirmou que já compareceram na agência 170 famílias do Izidro Pedroso para o perfil socioeconômico. A Agehab espera concluir o levantamento até esta quarta-feira, 25, e terminar de montar os processos até o dia 4 de outubro para encaminhar à agência estadual de habitação que procederá ao registro dos imóveis.
Além do Izidro Pedroso, estão sendo regularizados imóveis dos bairros Canaã, Terra Roxa, Vila Valderez, Vila Mariana e Rouxinol. “Com esta regularização estamos fazendo justiça social, além de realizar o sonho de muitas famílias que, com a escritura, terão a garantia de morar no que é de fato e de direito sua propriedade”, disse Pimentel.
Serão eleitos cinco conselheiros (Foto - Divulgação)
Marcada para acontecer no dia 6 de outubro, a eleição para conselheiro tutelar em Dourados conta com 30 candidatos disputando as 10 vagas – cinco para o Conselho Tutelar Centro e cinco para o Conselho Tutelar Leste. O mandato será de quatro anos – 2020/2023.
A votação será na escola estadual Castro Alves, no domingo (6), no horário das 8h às 17h. Serão eleitos cinco conselheiros, sendo os mais votados considerados titulares, ficando os cinco subsequentes para a suplência.
Podem votar na escolha dos conselheiros tutelares todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores no município de Dourados e que estejam quites com as obrigações eleitorais.
A jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, devendo o mesmo funcionar diariamente de 7h às 17h, de segunda à sexta feira, e em regime de plantão, 24 horas ao dia, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do Conselho Tutelar.
A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível o exercício de outra função pública ou privada, ressalvadas exceções admitidas na Constituição Federal.
O conselheiro tutelar deve cumprir com eficácia sua missão de garantia de defesa aos direitos da criança e do adolescente confiada pelo ECA (Estatuto do da Criança e do Adolescente). Dentre suas atribuições, as principais são: zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes, garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos e orientar a construção da política municipal de atendimento. As medidas devem ser aplicadas em relação às crianças e adolescentes, aos pais ou responsáveis, às entidades de atendimento, ao Poder Executivo, à autoridade judiciária, ao Ministério Público e às suas próprias decisões.
A votação será manual, em cédula onde o eleitor deverá assinalar o número do candidato. Os candidatos a conselheiro tutelar em Dourados e seus respectivos números são:
A AAVV não tomou conhecimento do Clube Atlético Panambi e venceu o adversário por quatro a zero na manhã de domingo (Foto - Waldemar Gonçalves Russo)
As equipes da AAVV (Associação Atlética Vila Vargas) e Santo Antônio Futebol Clube do distrito da Picadinha venceram na manhã de domingo, de goleada, o Clube Atlético Panambi e o Esporte Clube São Pedro Já no estádio Tácito Pace, em Indápolis, o Veteranos Panambi venceu a equipe da casa, o Colonial Esporte Clube, pelo placar de 2 a 0.
Na Vila Vargas, com gols de Bruno Santos, Marcos Alan, Gilmar Dantas e Jamilton Rosa, o AAVV passou fácil pelo Clube Atlético Panambi: 4 a 0. A arbitragem foi de Paulo Augusto e a coordenação do profissional em educação física Moacir Amorim.
No distrito da Picadinha, o Santo Antônio Futebol Clube recebeu o São Pedro e, com dois gols de Reginaldo Pinheiro e Júlio César e Ricardo Silveira, um cada, venceu o adversário pelo placar de 4 a 1. Rafael Filho fez o gol de honra dos visitantes. A arbitragem foi Nilson Gonçalves da Silva e a coordenação do profissional em educação física Valmor Gerônimo Ranzi Júnior.
Já no distrito de Indápolis, com gols de Ademir Borges e Fernando Bassanese, o atual campeão do Interdistrital, o Veteranos do Panambi, venceu o Colonial por 2 a 0. A arbitragem foi de Fabiano dos Santos e a coordenação de Leonardo Pires Bonato.
ÚLTIMA RODADA
Para o próximo domingo (29), a última rodada da fase de classificação para o mata-mata, a tabela prevê mais três partidas. Às 08h30, na Vila Vargas, o Esporte Clube Nacional terá pela frente o Colonial Esporte Clube, que até o momento é a equipe lanterna da competição.
No distrito do Panambi, o Clube Atlético Panambi receberá a AAVF (Associação Atlética Vila Formosa) e, em Indápolis, o Esporte Clube Cooperativa enfrentará o Santo Antônio Futebol Clube da Picadinha.
MATA MATA
Para a próxima fase, classificam-se os oitos mais bem colocados na classificação geral. O regulamento prevê jogos de ida e volta, com o 1º jogando contra o 8º; o 2º com o 7º; o 3º com o 6ª e o 4º contra o 5º colocado. O 9º estará eliminado da competição.
As disputas do terceiro e quarto lugares e a grande final estão marcadas para o dia 1º de dezembro.
O Campeonato Interdistrital Funed de Futebol de Campo conta com apoio das secretarias municipais de Saúde e de Serviços Urbanos, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Animais fugiram de incêndio em fazenda, próximo da BR-262, em Corumbá (Foto/Divulgação)
Incêndio registrado nesta madrugada consumiu área de vegetação do Morro São Felipe, na zona urbana de Corumbá. O município mantém-se como o maior número de focos de incêndio no País, conforme dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), com 108 dos 216 focos em MS.
Desde o início do mês, Corumbá registrou 1.115 focos. Em todo o Estado, foram 2.693 identificados pelos satélites do Inpe.
Na madrugada de hoje, a equipe do Corpo de Bombeiros registrou incêndio no morro, trabalho que durou cerca de 1h30 até que as chamas fossem controladas. O morro fica na zona urbana de Corumbá, próximo do Cristo.
Outro incêndio combatido entre ontem e hoje é de fazenda vizinha da Caimasul, que começou há dias, pela Baía do Jacadigo, chegando às margens da BR-262. A maioria dos focos foi controlada, mas na baía a equipe3 mantém os trabalhos de rescaldo.
Desta vez, o fogo não atingiu a área da Caimasul. A propriedade especializada em criação comercial de jacarés em cativeiro teve 350 hectares queimados, em incêndio criminoso, iniciado em outra propriedade.
Naquela ocasião, foram encontrados 35 animais mortos, nenhum deles da área de cativeiro.
Dourados está entre as 70 cidades selecionadas para sediar festival (Foto - Arquivo/Assecom)
No sábado (21), Dourados será sede do Festival Paralímpico Nacional, que ofertará aos participantes três modalidades esportivas. A Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), organiza o evento que acontece das 08h às 12h, no Clube Indaiá. Dourados e Campo Grande são as cidades de Mato Grosso do Sul selecionadas para sediarem o Festival.
Ao todo, 70 municípios em todo o país participarão da ação, com envolvimento de milhares de atletas simultaneamente.
Em Dourados, conforme a Semed, 150 atletas com idade entre 10 a 17 anos e entre estes alunos com algum tipo deficiência (visual, intelectual e física) e outros não, participarão de rodízio de atividades de voleibol sentado, rugby sobre rodas e futebol adaptado.
Durante esta semana ocorrem os preparativos finais para o evento. Conforme Mariza Araujo, da Semed, as expectativas são as melhores para o Festival, dentro do intuito de integração dos jovens, incentivo à prática esportiva e qualidade de vida.
Dourados sediou o Festival, em 2018, com ampla participação de alunos e da sociedade. O município foi selecionado novamente para a proposta por ter cumprido todas as metas estabelecidas pelo comitê, além de manter projetos que atendem alunos com deficiência.
São parceiros da ação a Viação Dourados, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), o Clube Indaiá, Faculdade Anhanguera, Unigran, Associação Esportiva Dourados Paralímpico.
Prefeita Délia Razuk conversa com moradores do distrito de Vila Vargas em visita na manhã de ontem (Foto - Marcos Pierry)
A partir de agora, a Prefeitura de Dourados vai conceder alvarás de funcionamento para as empresas estabelecidas às margens da BR 163 nas vilas Vargas, São Pedro e Sapé. A garantia foi dada pela prefeita Délia Razuk após receber o consentimento da direção da CCR MS Via, empresa detentora da concessão da rodovia federal.
O secretário de Fazenda Carlos Dobes Vieira afirmou que serão beneficiadas cerca de duzentas empresas situadas na chamada “faixa de servidão” da BR 163, que é de responsabilidade da CCR. “Agora, com a autorização da concessionária, a Prefeitura poderá oferecer de forma legal os alvarás”, disse Dobes.
Anteriormente, segundo o secretário, a Prefeitura não podia emitir os alvarás pelo fato de as empresas estarem em área da CCR. “Serão beneficiadas com esta decisão apenas as empresas que já funcionavam até a assinatura do contrato de concessão entre a CCR e o Governo Federal”, explicou o secretário.
Conforme levantamento feito pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), na Vila São Pedro foram registrados 78 imóveis na faixa de domínio da BR-163, sendo destes, 47 comerciais. Em Vila Vargas existem 148 imóveis, sendo 75 comerciais; e já em Vila Sapé são 23 imóveis registrados, sendo 18 comerciais.
Na manhã desta terça-feira a prefeita Délia Razuk esteve no distrito de Vila Vargas conversando com os comerciantes locais e anunciando a decisão que vai encerrar um antigo problema enfrentado pelos empreendedores. Na visita a Vila Vargas, a prefeita estava acompanhada do vereador Bebeto (PL), morador do distrito, e do secretário de Fazenda Carlos Dobes.
Tenente-coronel Waldemir Moreira foi entrevistado no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta segunda-feira (16) — Foto: Reprodução/TV Morena
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul criou uma escala extra de trabalho, em dias de folga dos militares, para reforçar as equipes de combate aos incêndios. A informação foi revelada pelo chefe de proteção ambiental da corporação, tenente-coronel Waldemir Moreira, em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta segunda-feira (16).
“Nosso efetivo se faz necessário para suprir essa demanda para escalarmos o pessoal em horário de folga. Em situações normais se trabalha 24 s 72, agora as equipes estão se revezando em uma escala extra, na hora de folga para suprir essa demanda”, explica.
Moreira ressaltou ainda que a região circunvizinha ao município de Aquidauana é uma das que tem o quadro mais preocupante atualmente em relação aos incêndios. “É mais preocupante por conta do isolamento de algumas áreas, da dimensão de algumas regiões e da topografia, que também influencia na propagação do incêndio”, comenta.
Além do entorno de Aquidauana, a situação também demanda grande mobilização dos militares, conforme ele, na serra da Bodoquena, região da fazenda Caiman e em Corumbá.
Servidores durante assembleia realizada em frente a sede da estatal em Campo Grande. (Foto: Divulgação)
Os servidores dos Correios aceitaram a proposta do ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e encerraram a greve da categoria, iniciada na última quarta-feira (11) em Mato Grosso do Sul. Todos os servidores voltarão ao ritmo normal de trabalho a partir da próxima segunda-feira (16).
Como contrapartida do retorno ao trabalho, Godinho propôs a manutenção dos termos do último ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) e do plano de saúde para os pais dos empregados até 2/10, quando o TST deverá julgar o dissídio.
“Os trabalhadores retornam de cabeça erguida. O sindicato parabeniza cada trabalhador que fez parte desta luta contra retirada de direitos e arrocho salarial”, comentou a presidente do Sintect/MS (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos), Elaine Regina Oliveira.
A greve nacional levou o TST a convocar a audiência de conciliação e propor a manutenção integral do acordo até o julgamento definitivo do dissídio. O processo estará na pauta de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST do dia 2/10, às 14h30.
No julgamento, o TST definirá as relações coletivas de trabalho até a data-base de 2020 e resolverá eventuais questões sobre a greve, iniciada na quarta-feira (11).
A greve – Os servidores protestavam contra a iminente perda de benefícios como tickets alimentação, o vale cultura e também o reajuste salarial de apenas 0,80% proposto pela empresa.
Com uma inflação acumulada de 4% no período, os funcionários teriam uma perda de mais de 3% no poder aquisitivo do salário. Em Mato Grosso do Sul, estima-se que pelo menos metade dos 1,3 mil funcionários da estatal entraram em greve. Trinta e cinco municípios aderiram a paralisação.
O TRT/MS realiza na próxima terça-feira, dia 17, às 9h, na sede do TRT, no Parque dos Poderes, a abertura da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontece de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil e tem como slogan “Todos pela efetividade da Justiça”,
As atividades da Semana são coordenadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho com o objetivo de solucionar o maior número possível de casos pendentes de pagamento, por meio da conciliação, bloqueios ou leilões de bens.
No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.
Em Mato Grosso do Sul, em 2018, durante a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista que ocorreu de 17 a 21/09 realizou 41 audiências; destas, 18 acordos e um total de valores arrecadados R$ 2.309.091,92. Além disso, o CEPP realizou o bloqueio de R$ 159.000.000,00 através do sistema BACEN-JUD.
Governo de Mato Grosso decreta situação de emergência devido à estiagem e queimadas (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
O número de focos de queimadas no Pantanal de 1º janeiro a 11 de setembro de 2019 já é 334% maior do que o registrado no mesmo período em 2018; e 43,6% acima da média registrada nos mesmos dias dos últimos 21 anos (de 1998 a 2018). Os dados são do banco do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Apesar de conhecido por ser uma das maiores extensões úmidas do mundo, o Pantanal nem sempre está coberto por água. As inundações começam em outubro e vão até maio. Depois, a água regride e o ambiente fica seco.
É neste contexto que o bioma enfrenta um ano com menos chuva, agravado pela intensa onda de calor, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os fortes ventos ajudam a propagar as chamas, que têm origem na ação humana, seja intencional ou não, de acordo com a organização SOS Pantanal.
A situação levou os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em parte cobertos pelo Pantanal, a decretarem situação de emergência devido à estiagem e às queimadas. A Defesa Civil de Mato Grosso do Sul pediu o apoio de um avião C-130 Hércules, da Força Aérea, para combater os incêndios florestais no estado.
Ao todo, já são 4.515 focos no Pantanal em 2019, contra 1.039 em 2018 (de janeiro a 11 de setembro). A média histórica de 1998 a 2018 é de 3.086 focos – o pico foi em 2005, quando foram registrados 9.881 focos de queimadas no bioma neste período.
Entre todos os municípios do país, Corumbá – conhecida como “capital do Pantanal” – foi o que mais registrou focos de incêndio em 2019: foram 3.138 focos entre 1º de janeiro e 11 de setembro.
Menos chuva, mais calor
De janeiro a agosto de 2019 choveu 25% a menos no Pantanal, em especial nos meses de janeiro e março, que são os mais chuvosos, afirma Francisco de Assis Diniz, chefe da previsão do tempo do Inmet. A baixa precipitação no início do ano foi sentida agora, nos meses mais secos.
Além da chuva, Diniz afirma que o Pantanal enfrenta há uma semana uma onda de calor que deixa as temperaturas de 4°C a 6°C acima do normal. O bioma registra média de 38°C a 40°C, quando deveria ter de 33°C a 34°C.
A devolução da importância de R$ 156.560,29 aos cofres públicos do município de Inocência foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que juntos relataram um total de 104 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão compondo a mesa e emitindo seus pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou 21 processos. No TC/6977/2016, referente à prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Angélica, exercício de 2015, tendo como responsável, Luiz Antônio Milhorança. O conselheiro votou pela irregularidade da referida prestação de contas e aplicou a multa de 100 UFERMS ao responsável citado, o que atualizado, totaliza o valor de R$ 2.877,00.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram 19 processos. No TC/7847/2015, referente à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes, exercício financeiro de 2014, tendo como responsável o então Prefeito Municipal, Márcio Faustino Queiroz e Magda Evelize Goelzer Adames de Lana, Secretária Municipal de Educação à época. O conselheiro aplicou a multa de 100 UFERMS (R$ 2.877,00) para cada um dos gestores citados, pois os atos de gestão não atenderam às exigências constitucionais e legais.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou 20 processos. No processo TC/5730/2015 do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Ponta Porã, tendo como responsável à época, Tereza Sato, o conselheiro votou pela irregularidade da prestação de contas anual de gestão de 2014 e pela aplicação de multa, no valor de 130 UFERMS (R$ 3.740,10), à responsável citada. No TC/7762/2015 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Murtinho, tendo como responsável o Douglas Lopes, o conselheiro votou pela irregularidade da prestação de contas anual de gestão de 2014 e pela aplicação de multa, no valor de 80 UFERMS (R$ 2.301,60), ao responsável citado.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos esteve 14 processos. No TC/05468/2015 referente à Auditoria 9/2017 realizada junto a Câmara Municipal de Inocência, relativo ao exercício de 2015, tendo como responsável Jefferson Lopes de Oliveira. O conselheiro votou pela irregularidade dos atos apurados e pela aplicação de multa no valor de 150 UFERMS (R$ 4.315,50) sob a responsabilidade de Jefferson Lopes de Oliveira, ex-presidente da Câmara Municipal de Inocência. Determinou pela impugnação do valor de R$ 156.560,29, referente ao pagamento de diárias aos vereadores de Inocência durante o exercício de 2015 em desacordo com o ordenamento legal, devendo ser ressarcido aos cofres municipais.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 21 processos. No TC/14465/2017 referente à auditoria concomitante realizada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, tendo como responsável Arlei Silva Barbosa. O conselheiro votou pela irregularidade dos atos e procedimentos administrativos apontados no relatório e pela aplicação de multa no valor de 1.000 (mil) UFERMS (R$ 28.770,00) ao responsável citado. Em seu voto, o conselheiro desatcou que ao responsável foi dada a oportunidade de assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para sanar as diversas irregularidades constatadas processo, contudo ele se manteve inerte, não respondendo, também, às duas intimações realizadas para demonstrar se as falhas foram corrigidas.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram nove processos. No TC/5382/2017 referente à Prestação de Contas Anual de Gestão do Fundo de Regularização de Terras, referente ao exercício financeiro de 2016, gestão de Fernando Mendes Lamas, Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar à época. O conselheiro votou pela regularidade, e aprovou a referida prestação de contas.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Rua Cuiabá está recebendo asfalto novo a partir do recapeamento (Foto - A.Frota)
As obras de recapeamento da Rua Cuiabá continuam em andamento e agora chegam ao trecho entre as ruas Hayel Bon Faker e Albino Torraca, passando pela Delegacia de Polícia Civil até chegar a Igreja Assembleia de Deus, na região da antiga feira central.
Além da rua Cuiabá, a Prefeitura de Dourados também está realizando o recapeamento da Rua Monte Castelo, melhorando o fluxo de veículos naquela via que serve vários bairros na parte sul da cidade.
As obras de recapeamento foram viabilizadas por meio de parcerias com o Governo do Estado, que também garantiu a melhoria das avenidas Marcelino Pires, Weimar Torres e Joaquim Teixeira Alves; o alargamento da Hayel Bon Faker, cujos serviços estão em andamento.
A Rua Cuiabá está sendo recapeada em quase três quilômetros de via dupla, que passa a receber novo pavimento. O recapeamento, considerado um asfalto novo, é a única alternativa no caso de diversas vias locais, que estão com o pavimento totalmente comprometido por conta do período de utilização.
A prefeita Délia Razuk reconheceu recentemente que o asfalto das ruas de Dourados não suporta mais tapa-buracos, porque está totalmente deteriorado e “nós como gestores do dinheiro público temos a responsabilidade de garantir um serviço duradouro e não apenas paliativos”.
Técnicos da Secretaria de Obras estão acompanhando pessoalmente o desenvolvimento dos trabalhos executados pela empreiteira e garantem a qualidade do recapeamento.
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