Categoria: Cidades

A Prefeitura de Dourados deu início, na manhã desta quarta-feira (2), a uma obra preventiva de recuperação da malha asfáltica sobre a ponte da Rua José Josino Salgueiro, que liga os bairros Parque das Nações II e Canaã IV. O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luis Roberto Martins, acompanharam o início dos trabalhos no local.

A intervenção foi motivada por sinais de afundamento e trincas no asfalto, além de falhas na calçada e na estrutura das tubulações subterrâneas.

“É uma obra que precisa de reparo, e assim vamos fazer para evitar que a situação se agrave, necessitando de intervenções maiores”, destacou o prefeito. “Quando a prefeitura se antecipa, fazendo o trabalho preventivo, consegue evitar o desperdício de dinheiro público com eventual obra de reconstrução”, completa.

Essa é a segunda obra preventiva em pontes realizada pela atual gestão. A primeira ocorreu em março deste ano na Rua Aurora Augusta de Matos, na região da Chácara Flora e Unigran. O prefeito reforça que a administração está empenhada em atuar antes que os problemas se tornem emergências.

“Não vamos fazer como gestões anteriores, que deixaram o pior acontecer para depois iniciar uma obra que fica muito mais cara”, completou Marçal.

Casos semelhantes ocorreram em anos anteriores por falta de manutenção preventiva. Em 2019, a Avenida Presidente Vargas, BNH 3º Plano, ficou interditada por meses após o colapso da pista. Já em 2022, na Rua Hayel Bon Faker, no jardim Europa, um carro chegou a cair em um buraco causado pelo agravamento de problemas estruturais.

De acordo com o secretário Luis Roberto, há quatro tubulações sob a ponte da Rua José Josino Salgueiro. Uma delas será refeita parcialmente, enquanto outra precisará ser reconstruída por completo. Para a execução da obra, o trecho foi totalmente interditado e a previsão é que os serviços sejam concluídos em pelo menos duas semanas, se o tempo permanecer firme.

Durante esse período, os motoristas devem utilizar rotas alternativas. A prefeitura pede compreensão dos moradores e reforça que a obra é essencial para garantir a segurança da população e a durabilidade da infraestrutura viária na cidade.

Fonte: Assecom

Os apaixonados por corrida contam com um grande evento no dia 20 de julho: a Meia Maratona do Fogo. A ação é retomada após sete anos e promete aquecer o cenário esportivo local. O trecho da competição é entre Dourados e Itaporã e a largada é às 6h30, no Ginásio de Esportes de Itaporã, com chegada no quartel do Corpo de Bombeiros, na Avenida Presidente Vargas, região central de Dourados.

O evento retorna em sua 6ª edição em comemoração à Semana do Bombeiro e será organizado por uma força-tarefa envolvendo a Prefeitura de Dourados, Prefeitura de Itaporã, Corpo de Bombeiros e a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul (FAMS).

A competição terá premiação por faixa etária nas categorias masculino e feminino: 18-29, 30-39, 40-49, 50-59, 60-69 e acima de 70 anos. Os cinco primeiros colocados na classificação geral das categorias masculino, feminino e militar receberão troféus e premiação em dinheiro. Já os três primeiros colocados de cada faixa etária serão premiados com troféus. Todos os atletas que concluírem a prova e estiverem regularmente inscritos, respeitando o regulamento, receberão medalhas de participação.

As inscrições estão abertas e são limitadas a 200 atletas. O valor da inscrição é de R$ 50, com direito a um kit composto por camiseta, chip de cronometragem e número de peito. O cadastro será feito pela plataforma Kmais.

Em recente reunião com autoridades esportivas para debater o evento, o prefeito Marçal Filho enalteceu a retomada da iniciativa e destacou a importância de ações que incentivem qualidade de vida e integração social. O encontro contou ainda com a participação da diretora-presidente da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), Giselly Amaral Assunção; o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Alerson de Jesus Muniz; o diretor de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Itaporã, Diego Campos; o diretor de Esportes de Itaporã, Osvaldo Mendes; o diretor da Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul, Luis Olmedo; e a tenente Camila Souza, do Corpo de Bombeiros de Dourados.

Um ponto destacado pela organização é que a volta da prova representa um primeiro passo para o resgate da tradicional Maratona, de 42 km, realizada entre Dourados-Fátima do Sul.

INSCRIÇÕES

Para inscrições para Meia Maratona do fogo e outros detalhes, basta acessar:  https://www.kmaisclube.com.br/eventos/6-meia-maratona-do-fogo-2025/ZW08qflZAgeXAv2gN2s2 

Fonte: Assecom

O contribuinte em débito com a Prefeitura de Dourados já pode aderir ao Refis 2025 – “Ajude a cuidar com Amor e construir com trabalho”, programa de regularização fiscal que oferece a oportunidade de quitar dívidas tributárias e não tributárias com o município, com descontos que variam de 30% a 100% nos juros e multas de mora, conforme o prazo e a forma de pagamento escolhida.

O Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura de Dourados. “Números da Secretaria Municipal de Fazenda revelam que na comparação com o primeiro semestre do ano passado, a arrecadação neste primeiro semestre sofreu uma redução acentuada, exigindo muita criatividade da equipe econômica e rigor nos gastos para fazer frente às despesas correntes”, explica o prefeito Marçal Filho.

“É preciso ressaltar que a delicada situação da economia nacional, com o arrocho do governo federal, levou todos os entes federados perderam arrecadação neste ano”, completa o prefeito.

O programa é voltado à regularização de débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações ao município, débitos contratuais ou impostos retidos na fonte.

“Essa é uma oportunidade para o contribuinte ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados, mesmo porque todo recurso arrecadado com o

Refis voltará ao cidadão em forma de serviços e obras”, enfatiza o prefeito.
Marçal Filho ressalta que o Refis 2025 não prejudica o bom pagador, pelo contrário. “Quem paga em dia tem direito a descontos importantes do valor total do tributo e quem aderir ao Refis terá descontos apenas sobre juros e multas, com o valor original sendo cobrado integralmente”, explica. “Não existe desconto no valor do imposto lançado, mas nas multas e juros que incidem sobre o atraso pelo pagamento na data do vencimento”, ressalta o prefeito.

O Refis 2025 oferece remissão total (100%) dos juros e multas de mora para quem quitar a dívida à vista até o fim de julho. Os descontos vão diminuindo gradualmente conforme o mês de pagamento, chegando a 60% em outubro. Já os pagamentos parcelados podem obter remissão entre 30% e 50% dos encargos, com parcelamentos de até 10 vezes, ou 24 parcelas no caso de dívidas superiores a R$ 100 mil.

Os contribuintes poderão aderir ao programa por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas. Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento.

A lei ainda prevê que a adesão ao programa implica na confissão irretratável da dívida e na renúncia a eventuais impugnações judiciais e administrativas por parte do devedor. Também determina que fraudes tributárias impedem o acesso ao Refis.

INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA

Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município. A Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município serão responsáveis por disciplinar os procedimentos e regulamentações complementares para aplicação da lei.

A iniciativa reforça a política fiscal da atual gestão, que, segundo Marçal Filho, busca “garantir justiça tributária e fortalecer o equilíbrio fiscal do município, ao mesmo tempo em que oferece condições reais para que os contribuintes regularizem sua situação e possam contribuir com o desenvolvimento de Dourados.”

Fonte: Assecom

Com o objetivo de buscar referências e alternativas para ampliar o sistema de coleta e reaproveitamento de resíduos sólidos em Dourados, o vereador Elias Ishy (PT) esteve em Campo Grande na última semana, onde visitou a Unidade de Triagem de Resíduos, localizada no Parque do Lageado.

A visita foi guiada por Daniel Arguello Obelar, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que apresentou toda a estrutura da unidade. A UTR conta com galpões amplos, esteiras, estações de trabalho, máquinas de prensa, empilhadeiras, refeitório, banheiros e outras instalações que garantem condições dignas aos trabalhadores.

Para o vereador, Dourados precisa avançar significativamente no que diz respeito à política municipal de reciclagem.

“Apesar de muitos moradores estarem dispostos a separar o lixo, é necessário ter um sistema estruturado que atue na educação ambiental, coleta seletiva eficiente, transporte adequado e uma unidade para o destino final dos recicláveis”, destacou Ishy.

Atualmente, o município conta com a atuação da Associação dos Agentes Ecológicos – Agecold, mas, segundo o parlamentar, ainda falta um plano efetivo de reciclagem que envolva desde a conscientização da população até o suporte técnico e estrutural necessário aos trabalhadores do setor.

Ishy lembrou ainda que Dourados foi pioneira no estado ao implantar um aterro sanitário em 2004, que chegou a ser referência em Mato Grosso do Sul. No entanto, ele avalia que, desde então, pouco se avançou em políticas voltadas à reciclagem.

“Conhecer experiências como a de Campo Grande e de cidades como Curitiba e Florianópolis, que tem como meta reciclar 90% dos resíduos até 2030, nos inspira e aponta caminhos. Precisamos transformar essa realidade em Dourados, com políticas públicas consistentes e integradas”, concluiu o vereador, que também preside a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, participou na noite desta segunda-feira (30) da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced).

O empresário Everaldo Leite Dias assumiu a presidência da entidade no lugar de Paulo Roberto Campione, para um mandato que vai até 2028. O evento foi realizado no auditório da Aced e contou com a presença de lideranças políticas, empresários e convidados.

Durante seu discurso de despedida, Campione afirmou sair com a sensação de dever cumprido, destacando o fortalecimento do associativismo e o papel da Aced, que neste ano celebra 80 anos de história, no crescimento econômico e político de Dourados.

Eleito no dia 20 de maio, Everaldo Leite assume com a missão de fortalecer o comércio local diante de desafios como a concorrência com o mercado digital e a escassez de mão de obra qualificada. Com 45 anos de atuação no setor, ele propõe dar continuidade aos projetos da entidade, como o Programa Despertar para o Trabalho.

“O comerciante douradense pode esperar de mim um presidente parceiro do setor e defensor da liberdade econômica”, enfatizou. “Nossa diretoria está unida e empenhada no desenvolvimento do comércio e da nossa Dourados” declarou.

Em seu pronunciamento, o prefeito Marçal Filho elogiou a gestão de Campione e desejou sucesso à nova diretoria. Ele destacou a trajetória de Everaldo à frente do tradicional estabelecimento Pão Dourado, que, segundo ele, se tornou um espaço de debate sobre os principais temas da cidade. “Everaldo é meu amigo de longa data”, afirmou.

“A Aced acompanhou e continua acompanhando todo o desenvolvimento de Dourados”, destacou o prefeito. “É uma entidade fundamental para o nosso progresso”, concluiu.

Marçal também falou sobre os avanços da gestão municipal. Disse que encontrou a prefeitura em uma realidade defasada, com pouca digitalização e processos burocráticos, e que está trabalhando para modernizar os serviços.

“Estamos implantando atendimento humanizado, serviços online e enfrentando desafios que há anos afetam o setor produtivo”, ressaltou o prefeito. “Dourados não pode ser apenas a segunda maior cidade do Estado, precisa ser a melhor”, enfatizou.

O prefeito citou ainda a retomada dos voos comerciais, em setembro, como um impulso para a economia local, e destacou a união da classe política como fator determinante para as conquistas da cidade.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), os deputados estaduais Neno Razuk, Renato Câmara e Zé Teixeira, além da presidente da Câmara Municipal, vereadora Liandra Brambilla, e demais vereadores da Câmara Municipal, empresários e convidados.

Nova diretoria executiva da Aced (2025-2028):
Diretoria Executiva:

* Presidente: Everaldo Leite Dias
* 1º Vice-Presidente: Nelson Eduardo Hoff Brait
* 2º Vice-Presidente: Flavio Donizete Delgado
* 1º Secretário: Taiguara Onishi Fernandes
* 2º Secretário: Cesar Augusto Scheide
* 1º Tesoureiro: Cleriston José Recalcatti
* 2º Tesoureiro: Lídio Guerra
* Diretor de Comércio: Claricio Salazar Filho
* Diretor de Indústria: Fabio Shaen de Souza
* Diretor Institucional: Ivander Sálvio Scarpetta

Conselho Fiscal:
* Relator: Evandro Souza Albertini
* 1º Secretário: Sidney Vargas de Oliveira
* 2º Secretário: Mario Akatsuka
* Vogal: José Roberto Ribeiro Pinto Junior
* Suplente: Giancarlo Telo

Conselho Consultivo:
* Paulo Roberto Campione
* Nilson Aparecido dos Santos
* Elizabeth Rocha Salomão
* Antônio Luiz Nogueira
* Francisco Eduardo Custódio
* Antônio Freire

Fonte: Assecom

Motoristas de Mato Grosso do Sul que possuem veículos com final de placa 6 já podem regularizar o licenciamento anual junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

O prazo vai até o dia 31 de julho e, ao todo, 187.238 veículos estão registrados com essa terminação no Estado.

Somente em Campo Grande, são 66,2 mil veículos. Em Dourados, o número chega a 18,6 mil, e em Três Lagoas, 10 mil veículos devem ser licenciados até o fim do mês.

O valor do licenciamento em julho é de R$ 238,36, correspondente a 4,53 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de MS) que está em R$ 52,62. Após o vencimento, o proprietário perde o desconto de pontualidade e a taxa passa a ser de 5,88 UFERMS, o que equivale a R$ 309,40, considerando a cotação atual.

Além dos veículos com placa final 6, o Detran-MS alerta que mais de 521,7 mil veículos em todo o Estado ainda não regularizaram o licenciamento de 2025.

Vale lembrar que circular com o licenciamento vencido é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de remoção do veículo.

Para facilitar o processo de regularização, o cidadão pode utilizar as ferramentas digitais oficiais do Detran-MS. A emissão da guia pode ser feita de forma rápida pelo portal Meu Detran ou com o auxílio da assistente virtual Glória, disponível via WhatsApp no número (67) 3368-0500.

Outro ponto importante é que débitos de licenciamento referentes a exercícios anteriores, excluindo o atual e do ano anterior, estão sendo automaticamente encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para processo de execução fiscal, o que pode gerar cobranças judiciais e acréscimos legais ao valor original da dívida.

O Licenciamento Anual de Veículos é o documento que atesta que o veículo está apto para circular em vias públicas e deve ser renovado anualmente.

Fonte: Portal do MS

Dourados terá uma nova faculdade de Medicina. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), durante reunião no gabinete do prefeito Marçal Filho com o diretor-geral da Faculdade da Fronteira Oeste (Unifron), professor Dr. Henrique Sartori.

O curso foi oficialmente autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), que também credenciou a nova instituição vinculada ao grupo Unifron Educacional.

A portaria com a autorização foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e credencia o funcionamento da Faculdade de Medicina de Dourados (FMD) da Unifron, a segunda do município, 25 anos após a criação do curso na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O credenciamento, válido por quatro anos, foi homologado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com base no parecer CNE/CES nº 536/2024, aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Para o prefeito Marçal Filho, a chegada de mais um curso de Medicina consolida a posição de Dourados como referência em educação superior e fortalece a saúde pública da região. “É um avanço significativo”, enfatizou. “A formação de novos profissionais amplia a capacidade de atendimento e contribui com a residência médica e a fixação de médicos na cidade”, afirmou.

Marçal Filho destacou ainda que a Faculdade de Medicina recoloca Dourados no lugar de destaque que o município sempre teve como Cidade Universitária.

“Antes, apenas Campo Grande oferecia Curso de Medicina em instituição particular, depois os municípios de Corumbá e Ponta Porã também tiveram essa conquista”, analisou o prefeito. “Agora chegou a vez de Dourados, a segunda maior cidade do Estado, também oferecer Curso de Medicina pela faculdade particular, que se somará à UFGD para formar mais de uma centena de novos médicos todos os anos”, completa o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, também participou da reunião e destacou a importância da nova instituição. “A ampliação da oferta de cursos na área da saúde é um passo importante para o município”, disse. “Esses profissionais prestarão um importante serviço ao município ainda durante a formação acadêmica, quando precisarão passar por estágios supervisionados e, também, na fase da Residência Médica obrigatória”, completou.

Segundo o professor Henrique Sartori, o vestibular com 60 vagas será realizado já neste mês de julho de 2025, com previsão de início das aulas em agosto. A nova Faculdade de Medicina funcionará, neste momento, no Bloco B da Faculdade Anhanguera, na rua Manoel Santiago, até que sua sede própria esteja concluída. O diretor da Unifron Educacional falou sobre esse momento importante para o município. “O credenciamento e a autorização do curso de Medicina representam uma conquista histórica para Dourados e para o Mato Grosso do Sul”, enfatizou Sartori.

A Unifron é a faculdade mais nova de Dourados e atualmente tem em sua grade de formação o curso de Direito. Com a chegada da Medicina, Dourados reforça seu papel como polo universitário e amplia o acesso ao ensino médico na região sul do Estado.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), empossou nesta segunda-feira (30) novos 36 médicos que irão atuar na rede pública de saúde do município. A recepção dos profissionais contou com a presença do prefeito Marçal Filho, que deu as boas-vindas e destacou a importância da humanização no atendimento à população.

Durante o encontro, o prefeito falou da confiança que a população deposita nos profissionais da saúde e reforçou o papel essencial dos médicos no cuidado com a vida. “Em qualquer administração, sem dúvida, a área mais sensível é a saúde”, ressaltou. “Porque sem saúde, a gente não é nada”, prosseguiu. “Quando ficamos doentes, procuramos vocês e depositamos nossa confiança em suas mãos e a medicina é uma das profissões mais lindas do mundo, são vocês que cuidam de nós”, completou Marçal.

O prefeito também falou sobre os desafios enfrentados pela atual gestão, que completa seis meses à frente da administração municipal. Ele destacou que, apesar da estrutura ainda estar em processo de melhorias, investimentos estão sendo feitos continuamente para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento mais eficiente à população.

“Estamos estruturando as unidades de saúde, a UPA e o Hospital da Vida com equipamentos modernos e dando melhores condições em um todo”, destacou. “Nesta semana mesmo, entregaremos diversos itens para reforçar a estrutura e permitir que vocês possam exercer sua função com mais dignidade”, enfatizou Marçal Filho.

A secretária-adjunta de Saúde, Terezinha Picolo da Silva, cita que o prazo para que os profissionais passem a integrar as unidades citadas é de até 30 dias após a posse. Ela ressalta que os médicos passarão por uma capacitação que abordará temas como sistema utilizado na rede, regulação e atendimento acolhedor aos pacientes.

“Recebemos com grande alegria os novos concursados, que chegam certamente para agregar muito à saúde de Dourados e vamos dar todos os encaminhamentos necessários para que terem tranquilidade para assumirem suas funções e instruí-los a corroborar o direcionamento da gestão Marçal Filho um trabalho focado em humanização”, destacou.

O médico Leonardo de Sá Lucena, especialista em Família e Comunidade, já atua na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cabeceira Alegre e seguirá na unidade após tomar posse. Para ele, o momento é de dar continuidade com excelência às ações que já vem desenvolvendo e, participar da capacitação virá para somar ao ideal da profissão de cuidar com amor.

“Fico muito feliz com esse momento e acredito que quando se tem um médico fixo na unidade, tem uma maior chance de benefício da integralidade do serviço a longo prazo e isso faz com que a população tenha esse atendimento mais contínuo, com alguém que já conhece a história dele” cita ao complementar que avalia a capacitação como uma forma de aprimoramento e que focar no acolhimento é muito importante para que os profissionais consigam fazer um trabalho adequado.

A posse dos médicos faz parte do processo seletivo realizado pela Prefeitura de Dourados. Ainda nesta semana, também tomarão posse outros profissionais da saúde, como nutricionistas, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, ampliando o quadro de servidores da rede municipal.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), reuniu na manhã desta quinta-feira (26) representantes da Energisa, operadoras de telefonia e empresas de internet para buscar soluções ao emaranhado de fios nos postes da cidade e acabar com a poluição visual que se espalhou por ruas e avenidas.

Além de comprometer a estética urbana, a fiação desorganizada representa risco à segurança da população e fere o princípio de Cidade Limpa que está sendo implantado pela atual gestão.

A reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Ângelo Augusto Gomes, e contou com a presença do prefeito Marçal Filho, que destacou a importância da iniciativa.

“Manter a cidade limpa também passa pela organização da fiação aérea”, observou o prefeito. “Esses cabos soltos e emaranhados prejudicam a imagem da cidade e podem causar acidentes”, enfatizou. “Precisamos da colaboração de todos que utilizam essa infraestrutura”, afirmou Marçal Filho na abertura do encontro.

O prefeito lembrou ainda do programa Cidade Limpa, lançado no início do ano, e reforçou que cuidar do espaço público é um dever coletivo. Mais de 40 representantes de empresas estiveram presentes e Marçal fez questão de perguntar quantos moravam há mais de uma década na cidade. “A cidade não é minha, é de todos nós”, argumentou o prefeito.

“Como a maioria de vocês moram aqui há mais de 10 anos, com certeza também querem mostrar uma Dourados mais bonita quando recebem visitas”, completou. “E o que vemos são postes com emaranhados de fios, muitos arrebentados e pendurados, oferecendo risco à população e isso não queremos”, ressaltou.

Durante o encontro, ficou definido que a Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur, vai coordenar uma força-tarefa para organizar a fiação, identificar irregularidades e promover ações contínuas de monitoramento.

“Esta foi a primeira de várias reuniões que teremos com as empresas”, anunciou o secretário-adjunto. “O acúmulo de cabos traz transtornos à comunidade e representa um perigo, principalmente quando se soltam ou caem no chão”, ressaltou. “Agora, a população também poderá denunciar esses casos”, afirmou Ângelo.

As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 0800 999 2040 ou (67) 9 8163-0446. Em breve, também será disponibilizado um canal online para facilitar os registros por meio da página oficial da Prefeitura de Dourados. Desde o início da fiscalização, 725 empresas já receberam notificação preliminar, 265 foram notificadas com auto de infração e apreensão, e 265 receberam cobrança amigável para regularização voluntária antes de novas penalizações.

Participaram da reunião representantes da Energisa e das principais operadoras de telefonia como Vivo, Oi e Claro, além de prestadoras de serviços de internet, que concentram a maior parte das ocorrências de fiação desorganizada.

A Energisa, por ser responsável pelos postes da rede elétrica, é quem concede autorização de uso às demais empresas.

Ângelo reforçou que todas as operadoras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. Entre as exigências, estão a manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.

O descumprimento da legislação pode gerar multa de 50 UFERMS por cada notificação não atendida no prazo de 30 dias. As sanções valem tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes. Com a criação de um grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, a expectativa é de que a organização da fiação aérea avance de forma constante. “Mais do que fiscalizar, queremos conscientizar. É uma mudança de cultura e um compromisso com a cidade”, finalizou Ângelo Augusto Gomes.

Fonte: Assecom