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27/10/2017

“Estamos otimistas”, diz Reinaldo Azambuja sobre Refis

Portal do MS

Desde o dia 16 de outubro, contribuintes que estão em débito com o fisco estadual têm condições especiais para se regularizarem por meio do Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis), que oferece descontos de até 95% nas multas de débitos. A movimentação de pessoas nas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tem sido grande. “Pelo volume de consultas, estamos bem otimistas para que possamos atingir os valores que idealizamos no lançamento do programa”, diz o governador Reinaldo Azambuja.

A estimativa do Governo do Estado é arrecadar pelo menos R$ 100 milhões de valores atrasados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Parte dos recursos arrecadados será destinada aos municípios. “Acredito que nós vamos ter um bom resultado em recebimento, tanto do IPVA, que metade vai para os municípios, quanto do ICMS, que 25% retorna às cidades”, explica o governador.

Condições

Quem possui débitos de ICMS e ITCD pode aderir ao Refis até 15 de dezembro. Para o contribuinte tradicional que tem dívida de ICMS de fatos geradores ocorridos até 30 de abril deste ano, o benefício é o desconto de 90% na multa e juros caso pague à vista. Se parcelar entre duas a seis vezes mensais, a redução é de 75% da multa e dos juros; de sete a 18 parcelas, desconto de 60% na multa e juros; e de 19 a 36 vezes 50% de desconto na multa e juros. A regra vale para débitos inscritos ou não em Dívida Ativa.

No caso das empresas do Simples Nacional, se a opção for pelo pagamento em uma única vez, o desconto é de 95% na multa; em duas a seis vezes, 80% de redução da multa; de sete a 15 parcelas mensais e sucessivas 65% de desconto na multa; e de 16 a 30 parcelas 55% de redução na multa.

Para aqueles que têm débito de IPVA, a adesão ao Refis começa a partir de 1° de novembro, caso a opção seja pelo parcelamento. O pagamento à vista já pode ser feito e nesse caso o contribuinte deve procurar as Agenfas. O prazo para adesão ao Programa se estende até o dia 15 de dezembro.

Podem participar do programa de regularização os proprietários de veículos que têm impostos vencidos até 31 de dezembro de 2016. Serão disponibilizadas duas opções para pagamento do IPVA. Em duas parcelas mensais, com desconto de 90% de multa e juros; ou de três a seis parcelas mensais e consecutivas, com redução de 75% de multa e juros incidentes sobre o débito.

Informações

Para ter acesso à detalhes sobre renegociação, o contribuinte (empresário, sócio da empresa ou representante legal) deve ir à Agenfa do município em que mora. Por telefone, os técnicos passam apenas informações sobre o programa e não sobre condições de financiamento. Mais informações sobre o Refis podem ser encontradas no site da Sefaz e nos telefones da Procuradoria de Controle da Dívida Ativa-PGE: (67) 3322-7609/7610/7611; e da Central de Pendências Fiscais da Sefaz: (67) 3316-7520 (ICMS) e (67) 3316-7521/7544 (IPVA).

27/10/201726/10/2017

Condenado a 24 anos de prisão homem que matou médica em posto de saúde em MS

G1 MS

Rafael dos Santos, acusado de matar a ex-mulher, a médica Nislaine Colman Benites, de 31 anos, dentro de um posto de saúde em Ponta Porã, no sul de Mato Grosso do Sul, em dezembro de 2016, foi condenado nesta quinta-feira (26) a 24 anos e seis meses de prisão por feminicídio.

Apesar da condenação, Rafael ainda pode recorrer. O julgamento, feito por júri popular, começou ainda pela manhã. O condenado chegou no Tribunal do Juri da cidade sob escolta de policiais militares. Parentes de Nislaine aguardaram o resultado do lado de fora.

Ninguém além dos envolvidos no processo pôde acompanhar o julgamento. Segundo a assessoria do fórum, o caso corre em segredo de Justiça, mesmo se tratando de júri popular.

O caso

A médica de 31 anos foi morta a tiros enquanto trabalhava no posto Dr. Nery A. de Azambuja, em Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Desde o início, Rafael, com quem a médica teve uma filha e havia acabado de se separar, foi apontado como suspeito.

Testemunhas disseram à polícia que o homem chegou no posto de saúde em uma motocicleta estrangeira e entrou pela porta dos fundos da unidade de saúde, que fica no bairro São Domingos. Ele foi em direção à sala da médica, mas Nislaine Colman Benites estava na cozinha com outras duas colegas.

Quando percebeu que o ex-marido a procurava, Nislaine trancou a porta, mas o suspeito atirou e conseguiu arrombar com chutes. Em seguida, ele atirou pelo menos três vezes contra a vítima e fugiu usando uma motocicleta. Na fuga, ele deixou o capacete.

Rafael dos Santos foi preso em Asuncion, capital do Paraguai, horas depois do crime. Amigos da família disseram que o casal havia se separado há cerca de três meses e, desde então, a mulher começou a ser ameaçada.

26/10/2017

Hospital de Nova Andradina realiza atividades de conscientização sobre doação de órgãos

Assessoria

O número de transplantes de órgãos no Brasil aumentou em 15,7% no primeiro semestre de 2017, se comparado ao mesmo período do ano passado. Com essa porcentagem o país se mantém em um nível intermediário em um ranking de doações no mundo. No entanto o índice poderia ser mais satisfatório se a população tivesse mais acesso a informação sobre doação de órgãos.

Nesse sentido o Hospital da Cassems de Nova Andradina, em parceria com o Colégio Objetivo, realizou, nesta quarta-feira (25), uma grande ação envolvendo palestras e muito debate sobre a importância da doação de órgãos para salvar vidas. Durante o dia houveram duas conversas com alunos de diversas unidades escolares, com o médico nefrologista de Dourados, Antônio Pedro e a noite houve um grande evento, que lotou a Câmara de Vereadores, com as enfermeiras, Claire Miozzo e Ana Paula Silva das Neves, da Central Estadual de Doação de Órgãos e da Organização de Procura de Órgãos da Santa Casa (OPO).

De acordo com o diretor de unidades hospitalares da Cassems, Flávio Stival, debater assuntos como este na Caixa de Assistência é de suma importância, pois o objetivo principal do trabalho realizado todos os dias é salvar vidas. “A ideia nesta noite é formar disseminadores de uma ação tão importante, que ao mesmo tempo é cercada de dúvidas, medos e tabus, pois é tomada no ato da morte e da dor da perda, por isso que precisamos conscientizar que a doação de órgãos é um gesto de amor e pode salvar muitas vidas. Nosso objetivo é ampliar o debate do tema em toda a nossa rede própria, principalmente nas unidades hospitalares”, ressalta.

Para o gerente do Hospital Cassems de Nova Andradida, Eliezer Branquinho, o momento foi de um debate riquíssimo e que com certeza tirou muitas dúvidas e abriu a mente das pessoas sobre o tema. “Sou um defensor da doação de órgãos e um lutador para que este assunto saia do preconceito e seja normalizado nos campos de debates, por isso promovemos estas ações para os estudantes e para toda a sociedade. Foi uma discussão riquíssima e que nos mostrou o quanto podemos ser solidários, demonstrar nosso amor ao próximo, ao comunicar nossas famílias da vontade que temos de doar órgãos após partirmos”, disse.

Na ocasião a enfermeira Claire Miozzo, da Central Estadual de Transplantes de Órgãos, explicou detalhadamente sobre as legislações e procedimentos que são necessários para que as pessoas se tornem doadores de órgãos e como funciona todo o processo da captação. “As famílias precisam estar informadas da vontade do doador, a captação e o transporte do órgão é de responsabilidade do SUS e momentos como este são importantíssimos para disseminarmos as informações necessárias para que esse momento se torne uma rotina nos hospitais e possamos cada vez mais salvar vidas, afinal a única certeza que temos é que um dia partiremos e saber que ainda podemos ter um gesto único como o de salvar vidas deve ser motivo de orgulho e não de medo”, explica.

A enfermeira da OPO da Santa Casa, Ana Paula Silva das Neves, explicou um pouco sobre como ocorre a ação da captação em si e ressaltou que o diagnóstico de morte encefálica no Brasil é um dos mais seguros do mundo. “Temos exames que garantem a morte encefálica, todo um processo de acolhimento e esclarecimento para as famílias dos doadores e uma estrutura para que a captação seja realizada dando garantias de que a família poderá se despedir do seu ente querido sem haja nenhum dano ao corpo do doador”, conclui.

Atualmente a Central Estadual de Doação de Órgãos de Mato Grosso do Sul já realizou a captação de 15 corações, 868 córneas, 40 corações parados para valvas, 80 fígados, 5 pâncreas, 2 pulmões e 218 rins. A batalha é para que este número aumente cada vez mais.

26/10/201726/10/2017

Parceria garante retomada do plantio de urucum nas aldeias de Dourados

Assecom

Urucum_aldeia2 — Encontro organizado com a participação desses agentes públicos, na manhã desta quinta-feira (Foto - Divulgação)

O lançamento do projeto ‘Roça de Urucum’, desenvolvido pelo professor Kajetano e o agrônomo José Joaquim, em parceria da Semaf (Secretaria Municipal de Agricultura Familiar) com a Ceaid (Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados), na Escola Municipal ‘Tengatuí Marangatu’, vai proporcionar a retomada dessa cultura que já foi tradicional nas aldeias de Dourados e agora ressurge, estimulada também pelo Sebrae/MS e a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), do Governo do Estado, como alternativa econômica e de qualidade de vida.

Encontro organizado com a participação desses agentes públicos, na manhã desta quinta-feira (26), na escola da aldeia Jaguapiru, marcou a entrega de 410 mudas de urucum para a produção do colorau através de um grupo de oito indígenas que aderiram ao projeto experimental. As mudas estão sendo produzidas no Viveiro municipal e, dentro da proposta de chegar a 10 mil unidades da espécie, nos próximos dias serão entregues mais 500 pés ao grupo de indígenas.

A proposta, de acordo com o secretário Landmark Ferreira Rios, da Semaf, é estimular, também, além do uso culinário, a produção do colorau que é utilizado como corante natural nos eventos culturais das comunidades e aproveitar o excedente da produção ainda como fator de geração de renda, por intermédio das feiras realizadas nos bairros e na Feira Central.

Landmark disse que o grupo que resolveu se dedicar ao cultivo já está recebendo orientações técnicas quanto ao manejo do urucum e o Sebrae e a Agraer também vão oferecer suporte relacionado com a comercialização, distribuição e a produção de forma industrial. “A ideia é despertar o interesse de laboratórios e fomentar a indústria para um produto que, pelas propriedades naturais, tem sido mais atrativo”, observou o secretário, destacando a importância das parcerias estabelecidas nesse sentido.

26/10/2017

Saúde de Dourados entra em estado de emergência

Assessoria

saude_reune (2) — Prefeita reúne secretários municipais e técnicos para traçar plano em busca de reequilíbrio financeiro na saúde (Foto: Assecom)

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25) no gabinete da prefeita Délia Razuk deu início a um plano de ação para buscar o reequilíbrio financeiro da saúde em Dourados, especificamente no setor hospitalar. O município, a exemplo de outros no país, enfrenta uma grave crise e a determinação da prefeita para sua equipe técnica é que se promovam estudos para readequar esse processo, evitando prejuízos maiores à população local.

Como referência e polo regional na saúde, Dourados atende hoje 32 municípios na média e alta complexidade, ou seja, na rede hospitalar, tanto através da UPA quanto do Hospital da Vida. O SUS (Sistema Único de Saúde) tem uma tabela de repasses que não é alterada desde o ano passado e que, consequentemente, não atende à demanda. O município de Dourados, com orçamento local, tem suprido essa necessidade, mas chegou ao limite.

Como relatou o diretor presidente da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), Américo Monteiro Salgado Júnior, a prefeita Délia Razuk tem utilizado meios diversos e não tem medido esforços para manter a UPA e o Hospital da Vida, que é uma conquista da população douradense. Porém, segundo ele, “a situação está crítica e estamos realmente em estado de emergência financeira”.

Délia afirmou que mesmo diante dessa situação de dificuldade ela vai cumprir os compromissos firmados com a população. Ela garantiu durante a reunião que não vai fechar hospital e nem acabar com a Funsaud. “Nós estamos reunidos aqui para buscar soluções que possam melhorar o que temos hoje e com isso procurar oferecer um atendimento cada vez melhor às pessoas”, ressaltou a prefeita.

A dentista Maria Piva, da Secretaria de Saúde de Dourados, estará à frente de uma das ações, que é a revisão do PPI (Programação de Pactuada e Integrada). A PPI é quem define a programação das ações de saúde em cada região e norteia a alocação dos recursos financeiros a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores, para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

Délia pediu esse levantamento, cuja previsão de conclusão é de até 60 dias, para não colocar a população de Dourados em prejuízo por conta do benefício a outros municípios. Para os técnicos que participaram da reunião não há como deixar de atender pacientes de outras localidades pactuadas, mas os douradenses não podem ser penalizados por isso e nem a prefeitura tem como bancar com recursos próprios esses atendimentos.

O secretário municipal de Saúde Renato Vidigal também participou da reunião e garantiu à prefeita que sua equipe vai concentrar esforços nesta questão, que é de fundamental importância para toda a região; adiantou que outras reuniões como a que aconteceu nesta quarta serão realizadas e medidas serão tomadas para que seja possível esse equilíbrio financeiro no setor, evitando um colapso.

26/10/201726/10/2017

Justiça homologa liberação de contas da JBS e bloqueio de imóveis que somam R$ 756 milhões

G1 MS

Justiça de Mato Grosso do Sul homologou, nesta quarta-feira (25), o acordo que desbloqueia as contas da JBS em troca de bens como garantia. Com isso, duas unidades da empresa em Campo Grande e três matrículas de terra que ficam no fundo do aeroporto da capital sul-mato-grossense foram bloqueadas. O valor contábil desses imóveis totaliza R$ 756 milhões.

O pacto foi homologado pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande um dia após ter sido fechado. O processo foi ainda suspenso, por convenção das partes, pelo prazo de 120 dias.

No acordo, além do bloqueio dos cinco imóveis, há outras duas condições. A empresa não poderá reduzir quadro de funcionários (hoje composto por cerca de 15 mil no estado) e deverá manter todas as operações de compra e abate no estado.

Segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-MS), ficou acertado também que essa garantia, de mais de R$ 700 milhões, não implica reconhecimento de débito no valor apontado na ação, que pode ser menor ou maior, mas tem por objetivo viabilizar o retorno das atividades da empresa.

Cumpridas as obrigações assumidas pela JBS, ficam automaticamente liberadas as garantias. Outra cláusula do acordo suspende dois processos judiciais por 120 dias, para aguardar a apuração do valor devido pela JBS ao governo do estado pelo descumprimento dos Termos de Ajustes de Regimento Especial (Tares), objeto do pedido inicial.

Na hipótese de a empresa optar por parcelar eventual débito apurado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), aquela poderá realizar parcelamento administrativo ou enviar ao juízo uma proposta de pagamento parcelado.

Se a Sefaz não concluir a apuração do crédito em 120 dias, as partes informarão a prorrogação pelo tempo previsto necessário. Para tanto, não poderá ultrapassar esse prazo, alterando-se, em consequência, por igual período, o marco inicial de todos os prazos mencionados no acordo.

Havendo o cumprimento das obrigações, qualquer das partes comunicará e comprovará ao juízo dos fatos, a fim de que o processo seja extinto.

Novela

A pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias de Mato Grosso do Sul, da Assembleia Legislativa, a Justiça havia determinado dois bloqueios de recursos da empresa: um de R$ 115,9 milhões e outro de R$ 614,7 milhões, totalizando R$ 730 milhões.

Os bloqueios foram pedidos pela CPI porque a empresa não teria cumprido os compromissos assumidos nos Termos de Ajustes de Regimento Especial (Tare), para o recebimento de incentivos fiscais do governo do estado.

No dia 17 de outubro, a JBS anunciou a suspensão da compra e abate nas sete unidades de carne bovina de Mato Grosso do Sul. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a empresa informou que as atividades tinham sido paralisadas por tempo indeterminado “em função da insegurança jurídica instalada” no estado. O mercado ficou apreensivo. A suspensão gerou protesto dos trabalhadores.

No dia 20 de outubro, durante reunião na Governadoria, a JBS garantiu que retomaria as compras e os abates nesta terça-feira (24).

26/10/2017

Revista científica UFGD, Agrarian é destaque na área de Ciências Agrárias

Assessoria

As revistas científicas são uma das formas de divulgar o conhecimento produzido por pesquisadores/as das diferentes instituições. As revistas dão visibilidade para novas teorias, metodologias, linhas de trabalho e resultados atingidos pelos pesquisadores, e essa troca de conhecimento serve de base para novos experimentos e descobertas.

Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a revista científica mais tradicional é a Agrarian, lançada em 2008. Atualmente, ela é uma revista bastante conhecida e citada por pesquisadores no Brasil, sendo avaliada como Qualis B3 em Ciências Agrárias.

A Agrarian é uma publicação bimestral, e em cada edição traz 12 artigos. Os trabalhos publicados podem ser da área de fitotecnia, de engenharia agrícola, de ciências do solo, de ciências de alimentos, de zootecnia ou de recursos pesqueiros.

Pesquisadores de todo o Brasil enviam artigos para a revista, o que reforça seu prestígio na comunidade científica. “Em uma reunião com os editores de seção, verificamos que os trabalhos que recebemos não se restringem a produções de estudantes e docentes da UFGD ou egressos daqui. Atualmente, menos de 20% dos trabalhos submetidos à revista são ‘da casa’ – e isso não significa que não tenhamos produção intelectual excelente. Acontece que, além de termos muitos bons artigos produzidos na UFGD, nossa revista tem visibilidade e procura em nível nacional”, explica a editora da revista Agrarian, professora Claucia Aparecida Honorato da Silva.

Claucia destaca que, apesar do grande volume de artigos submetidos para a revista, a equipe editorial está bastante organizada. “Nosso fluxo de trabalho está normalizado, ou seja, quando um pesquisador envia um artigo inédito nós avaliamos e respondemos em um prazo médio de dois meses”, informa a docente da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA/UFGD).

Conforme a professora, a área mais procurada para publicação é a de fitotecnia, pois é um campo de pesquisa bastante consolidado e tradicional no Brasil. “Isso porque temos muitos cursos de Agronomia no país. Se formos comparar, Agronomia é um curso antigo em relação a outros cursos de ciências agrárias. Por isso temos mais pesquisadores na área, e consequentemente, mais publicações. Para se ter uma ideia, na área de fitotecnia temos artigos aprovados para todas publicações da Agrarian de 2017 e de 2018”, avisa.

“Agora estamos fazendo um trabalho de divulgação nas demais áreas de conhecimento, para que a Agrarian seja mais procurada para publicação, mas também mais citada por grupos de pesquisa diversos. Estamos buscando maior inserção entre pesquisadores que trabalham com outros temas: produção animal, irrigação, a cadeia produtiva do pescado, pesquisas sobre alimentos, entre outros”, exemplifica Claucia.

Projeção internacional

Ao identificar que a Agrarian já alcançou reconhecimento entre a comunidade de pesquisadores brasileiros, a equipe editorial começa a planejar o próximo passo: internacionalizar a revista.

“Temos como objetivo melhorar o Qualis da revista. Para isso, traçamos um planejamento a médio prazo para internacionalizar a Agrarian. Já estamos fazendo contatos com pesquisadores de outros países na área de ciências agrárias, mas estamos fazendo essa transição a um outro nível de forma gradual. Pois internacionalizar significa aumentar a demanda de trabalho, além de implicar na necessidade de editores de seção e revisores que dominem língua estrangeira. É necessário tempo, dedicação e compromisso”, explica a professora.

Conheça a revista e acesse artigos por meio do link: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/agrarian

26/10/201726/10/2017

Onze trabalhadores em condição análoga a de escravo são resgatados no Pantanal

G1 MS

Onze trabalhadores em condição análoga a de escravo foram resgatados, entre terça-feira (24) e esta quarta-feira (25), no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Resgates foram feitos em duas fazendas de Corumbá durante operação do Ministério do Trabalho (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores atuavam na atividade de desmatamento e na construção de cercas. A falta de contrato de trabalho com os operários foi uma das irregularidades constatadas.

As fazendas ficam em regiões de difícil acesso. Os auditores levaram mais de quatro horas para chegar e se surpreenderam.

“São condições absolutamente degradantes de trabalho em que o trabalhador aqui é patente o risco em que ele corre até por ataques de animais peçonhentos ou onças. Nós estamos numa região no meio do Pantanal”, afirmou o procurador do MPT, Jonas Ratier Moreno.

Em uma das propriedades, foram encontrados nove trabalhadores. Eles ficavam em dois barracões de lona, as camas são improvisadas com pedaços de tábuas. A instalação elétrica é precária e os fios ficam expostos. A energia vem de um gerador. Na cozinha, situação também é insalubre.

Os fiscais constataram que não tem banheiro no acampamento. O único local destinado para higiene dos trabalhadores tem quatro pilares de madeira e uma caixa d’água alimentada por uma bomba d’água.

“Tem que trabalhar, pagar conta. Tem que encarar, senão não tem jeito”, disse o operador de máquina Marcondes José do Carmo.

Os homens foram contratados para desmatar uma área que será transformada em pasto. Eles não usam nenhum equipamento de segurança.

“Acidente é meio arriscado, no mato mesmo aqui, a gente não sabe. Chega a algum pau pegar na gente, alguma coisa. É meio arriscado, mas tem que trabalhar”, destacou o operador de máquina Bruno de Cesario.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que derrubou a portaria que muda as regras de combate ao trabalho escravo. Entre elas, a que configura o serviço ilegal somente quando o trabalhador tem restrição de liberdade.

“Nos estamos a pelo menos 150 quilômetros do asfalto. É bem longe. Então por mais que não tenha essa restrição do ir e vir, fica complicado pro trabalhador sair daqui se ele de repente não concordar com essas condições”, explicou o auditor-fiscal do MTE, Antônio Maria Parron.

Na região pantaneira, esse tipo de serviço é comum, o que, para os auditores, transforma absurdos em algo aparentemente normal.

“A gente precisa, tem que trabalhar, né? Se for caçar por mordomia, serviço hoje em dia por mordomia, não acha, bem pouco”, disse o cerqueiro Nestor da Silva Santos, de 46 anos.

Os empregadores foram autuados e serão obrigados a quitar os débitos com os operários pelos dias trabalhados. Além disso, os trabalhadores receberão seguro-desemprego.

Os dados sobre a fiscalização, iniciada na segunda-feira (23), serão repassados ao Ministério Público Federal (MPF), que pode investigar e pedir à Justiça a responsabilização criminal dos empregadores.

25/10/201725/10/2017

Seminário de Assistência Estudantil irá debater programas de apoio da UFGD

Assessoria

No próximo dia 30, no audiório da FCA (Faculdade de Ciências Agrárias), será realizada a primeira edição do Seminário de Assistência Estudantil dos Estudantes da UFGD. O evento está sendo organizado por um grupo de alunos da Instituição e tem como objetivo ser um espaço de discussão sobre os principais eixos temáticos que envolvem a assistência estudantil.

Entre os temas propostos para serem debatidos estão alimentação, moradia, transporte, saúde, assistência a mães e pais estudantes, esporte, cultura, apoio pedagógico, avaliação socioeconômica, desburocratização e bolsa permanência.

O Seminário acontecerá durante os três períodos do dia, no intuito de garantir uma maior participação dos estudantes. Haverá emissão de certificado para os participantes. A programação completa será divulgada em breve pela página do evento: facebook.com/seminarioassistenciaufgd. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://seminarioassistenciaufgd.wordpress.com/.

Pesquisa

Junto ao Seminário está sendo realizada uma pesquisa visando identificar o perfil socioeconômico dos estudantes da UFGD, bem como descobrir o nível de participação e conhecimento sobre os programas de assistência estudantil da universidade e seus problemas. Esse questionário é importante, pois os dados coletados poderão ser utilizados para reivindicar melhorias e propor ações na área da assistência estudantil da Universidade. O questionário pode ser acessado no endereço https://goo.gl/forms/tf5EZAOofzQj68843.

25/10/201726/10/2017

Greve parcial dos professores é encerrada oficialmente em Dourados

João Pires

O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) enviou nota a imprensa hoje (25) pela manhã, informando oficialmente o fim da greve parcial dos servidores da Educação.

A nota foi enviada a imprensa antes mesmo da votação na Câmara de Dourados, que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 023/2017, relacionado a política salarial dos profissionais do magistério.

Segundo o texto, mesmo com a paralisação parcial dos professores a categoria continuou trabalhando com 100% dos servidores, para garantir 100% do funcionamento das unidades escolares do município com segurança.

Leia na íntegra

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (24), trabalhadores/as em Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados (MS) deliberaram por encerrar o movimento paredista.

Os/As educadores/as estavam há 63 dias em greve parcial, impedidos por uma liminar de realizar greve total.

Para não colocar em risco a segurança de estudantes de escolas e Ceims, os/as servidores/as estiveram trabalhando normalmente para garantir 100% do funcionamento das unidades escolares do município.

A categoria segue mobilizada contra as retiradas de direitos por parte do Governo Municipal e, apesar do autoritarismo, buscando diálogo com a administração.

25/10/201725/10/2017

Relatório do TC mostra qualidade da merenda e transporte escolar de alunos

Assecom

MARISA SERRANO_ (1) — Marisa Serrano, que também esteve reunida com membros da Comissão de Educação e lideranças do setor, na Câmara de Vereadores, recomendou a merenda (Foto - Divulgação/Assecom)

A prefeita Délia Razuk recebeu, sexta-feira (20), da conselheira Marisa Serrano, relatório elaborado pela equipe de auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado), indicando que a atual administração apresenta avanços consideráveis em relação à qualidade da merenda escolar e do transporte oferecido aos estudantes da Reme (Rede municipal de Ensino) de Dourados.

Marisa Serrano, que também esteve reunida com membros da Comissão de Educação e lideranças do setor, na Câmara de Vereadores, recomendou a merenda, composta de nutrientes da agricultura familiar, como um dos fatores motivadores da qualidade de ensino e destacou o compromisso da Prefeitura em assegurar a presença do maior número de crianças, inclusive da área rural, nas salas de aula.

A partir de agora, a prefeita Délia está promovendo encontros com a secretária Denize Portolann e técnicos da Educação para avaliar os demais pontos apresentados. O relatório reforça, por exemplo, o que a Prefeitura já havia diagnosticado em relação à questão financeira, o que deve ser feito para a solução do problema envolvendo excedente de pessoal e desvios de função, inclusive. A prefeita já vem adotando algumas medidas neste sentido. “Os problemas apontados nos dão a possibilidade de reparação para evitar transtornos futuros”, comentou Délia Razuk.

O próprio Tribunal de Contas, como adiantou Marisa Serrano, vai se aprofundar ainda mais na questão de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, através de um relatório em separado, para que a prefeita tenha mais detalhes e, consequentemente, mais opções no momento de resolver o problema. Para a conselheira, essa nova forma de trabalho do TCE é importante porque mostra não a intenção de punir por qualquer erro, mas sim de apontar e dar os caminhos para que seja corrigido.

DEFICIÊNCIAS

Já em relação ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo, que vem apresentando quedas sucessivas, há alguns anos, em Dourados, a prefeita disse que tem o compromisso de reverter esse quadro. São diversas falhas e vícios de gestão, também de anos, que devem ser superados, lembrando, também, que a mudança na educação passa pela revisão dos critérios de contratação de professores e a formalização do cargo de diretor de escola.

O relatório do TCE apontou, ainda, ausência de processo seletivo para contratação de professores em gestões passadas e relatou que 63,64% dos diretores ouvidos afirmaram que os alunos, na sua maioria, não estavam preparados para a prova do Ideb, e que 50% dos professores ouvidos afirmaram que os alunos da Reme também têm essa dificuldade, e, ainda, que 30% dos alunos do 5º. ao 9º. ano não conseguem resolver as quatro operações matemáticas. Por isso, a importância dessas ações que estão sendo adotadas pela atual administração.

25/10/201726/10/2017

Com segurança reforçada, vereadores aprovam projeto que altera o PCCR em Dourados

João Pires

Foto4 — Sessão extraordinária desta quarta-feira (25) aconteceu com reforço policial; manifestantes usaram garrafas pets para fazer barulho (Foto - João Pires)

Por 13 votos favoráveis e seis contrários, o projeto do Executivo que altera o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) foi aprovado na manhã de hoje (25), na Câmara Municipal de Dourados.

A votação aconteceu depois de duas sessões encerradas pela presidência da Casa, por conta do tumulto dos servidores da Educação que lotaram as galerias da Câmara na segunda-feira (23) e na noite de ontem (24), quando um grupo de professores invadiu o Plenário de uso exclusivo dos vereadores.

No entanto, hoje pela manhã, a presidente Daniela Hall (PSD) determinou que a segurança da Casa fosse reforçada para garantir a andamento da sessão extraordinária. A Polícia Militar e a Guarda Municipal controlaram a entrada dos manifestantes e restringiu o acesso dos servidores às galerias.

Às 10 horas a sessão foi iniciada e logo nos primeiros minutos a presidente Daniela suspendeu a reunião e pediu aos manifestantes que entregasse os apitos e garrafas pets (utilizadas para fazer barulho) aos guardas municipais, o que não ocorreu.

A sessão ficou suspensa por mais de uma hora e enquanto isso, servidores que não puderam acompanhar os trabalhos dos vereadores dentro da Casa de Leis, fecharam a avenida Marcelino Pires, usando faixas em protesto.

Foto1 — Servidores que ficaram do lado de fora da Casa fecharam as duas vias da Marcelino Pires (Foto - João Pires)

A reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do you tube, disponível pelo site da Câmara Municipal e no canal 6, da Net (antiga ViaCabo).

Foto3 — Vereadores discutiram o projeto, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares (Foto - João Pires)

VOTAÇÕES

As 11h10 a sessão foi reiniciada mesmo com as manifestações dos servidores que insistiam para que o projeto fosse retirado.

No primeiro momento foi votada a inclusão na pauta de votações, aprovado por 13 votos favoráveis, 5 contrários e uma ausência.

Em seguida foi votada uma proposta de emenda ao projeto de autoria dos vereadores Marçal Filho (PSDB) e Madson Valente (DEM), que foi rejeitada com 13 votos, 4 favoráveis e duas ausências. Também foi votado outra emenda proposta pelo vereador Elias Ishy (PT), rejeitada por 12 votos contrários, 5 favoráveis e uma ausência.

Por fim, a votação ao projeto PL 23/2017, que trata de alterações na Lei nº 267 foi aprovado pela maioria dos vereadores. Votaram contra, os vereadores, Marçal Filho (PSDB), Olavo Sul (PEN), Alan Guedes (DEM), Madson Valente (DEM), Elias Ishy (PT) e Daniela Hall (PSD).

25/10/2017

Inquérito sobre nomeação de ex-presidente do TJ-MS para procuradoria-geral de prefeitura é arquivado

G1 MS

Por unanimidade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) arquivou inquérito contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado, Luiz Carlos Santini, por suspeita de possível afronta ao teto constitucional quando nomeado assessor jurídico da prefeitura de Campo Grande em 2013. O arquivamento foi publicado no diário oficial do MP nesta terça-feira (24).

Por decisão do então juiz Amaury da Silva Kuklinski, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Santini deixou o cargo porque o magistrado considerou, à época, que Santini recebia R$ 24,1 mil como desembargador aposentado e R$ 11,6 mil como procurador-geral de Campo Grande. Valores exedentes ao teto dos ministros do STF – o que é proibido.

“As diligências realizadas pelo órgão de execução foram suficientes para esclarecer e solucionar o objeto da presente investigação, tendo sido constatado que o investigado percebia remuneração de cada um dos vínculos individualmente considerados, observando o teto remuneratório próprio de cada uma das carreiras, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.

25/10/201725/10/2017

Peças artesanais bordadas por reeducandas do semiaberto de Dourados protagonizam desfile

Portal do MS

desfile — A legislação estabelece que a cada três dias trabalhados se reduz um dia da pena. (Foto: Divulgação)

A arte do bordado tem incentivado a criatividade e renovado as esperanças de reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, de Dourados. O projeto social “Coisa Minha – Produtos Artesanais” é desenvolvido pela escritora e poetisa Ivone Macieski em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Poder Judiciário.

Com quase um ano de existência, o projeto já ensinou as técnicas do bordado a 40 internas da unidade penal, que realizam a confecção de desenhos e fixação de estampas em peças de vestuário masculino e feminino.

Conforme a idealizadora do projeto, Ivone Macieski, a ideia inicial visava contribuir para uma melhor qualidade de vida e reinserção social das detentas. “Com o interesse cada vez maior, todas se engajaram nos trabalhos que hoje é visto por elas como uma nova profissão, além de beneficiar na redução significativa da pena eu me sinto muito feliz em poder contribuir para o retorno à sociedade dessas mulheres”, enfatiza.

A legislação estabelece que a cada três dias trabalhados se reduz um dia da pena. Segundo a diretora da unidade penal, Luzia Aparecida Ferreira, as peças desenvolvidas pelas internas são belíssimas e fruto de muita dedicação e carinho. “Esse trabalho é uma ótima ferramenta para a reintegração das custodiadas de forma digna e respeitosa, além de terem a possibilidade de uma atividade produtiva e rentável”, ressalta a diretora.

Presa há quatro anos, a reeducanda Francisca do Nascimento, acredita que o novo ofício irá ajudá-la a ficar longe da criminalidade. “Se temos uma oportunidade de exercer uma profissão devemos abraçar e prosseguir a vida de forma lícita; e realizar uma atividade produtiva também aumenta a nossa autoestima”, conclui.

Desfile

Para concretizar as ações e divulgar à sociedade as belas peças desenvolvidas pelas reeducandas do presídio, aconteceu na semana passada, o “Desfile de Moda Cultural”. Com a exposição de 50 peças de vestuários, bordados à mão por nove internas, e seguindo a tendência da moda primavera/verão, o evento contou, ainda, com apresentações de música e poesia.

Com entrada gratuita, o desfile foi aberto a toda população de Dourados e região e contou com a participação do juiz da 3ª Vara Criminal do município, Dr. Cesar de Souza Lima, e de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O evento aconteceu na Unopar de Dourados, que além de ceder o espaço, contribuiu com alunos da área de estética durante a preparação das modelos no desfile. Quem participou do evento teve a possibilidade de encomendar as peças artesanais e contribuir na recuperação das mulheres que estão cumprindo pena e lutando para ter uma vida digna na sociedade.

Emocionada, Ivone Macieski declarou que o desfile era um sonho antigo e que tudo foi possível graças ao empenho e trabalho conjunto de diversos parceiros que acreditaram no sucesso deste evento.

25/10/201725/10/2017

Vereadores são convocados para nova sessão extraordinária na manhã de hoje

Assessoria CMD

Extraordinária (1) — Sessão foi encerrada devido a tumulto e será realizada hoje (Foto: Eder Gonçalves)

Após a tentativa de votar, em regime de urgência, a PL 23/2017, que trata de alterações na Lei nº 267, na sessão ordinária de segunda-feira (23) e na extraordinária de terça (24), a presidente da Câmara de Dourados, Daniella Hall (PSD), convocou para a manhã desta quarta-feira (25) outra sessão extraordinária.

A convocação, encaminhada aos vereadores na manhã de hoje, aponta que a sessão será realizada às 10 horas no Plenário Weimar Torres. Após a suspensão da sessão de ontem, devido ao tumulto causado por manifestantes que chegaram a invadir o plenário impedindo a discussão e votação do projeto, a presidente da Casa estabeleceu medidas a serem tomadas para garantir a segurança. “A Câmara está aberta para receber o cidadão, porém é necessário garantir a ordem para que todos possam expressar suas opiniões”, afirma.

A participação da população, de acordo com a convocação, será limitada aos 50 primeiros cidadãos que se cadastrarem na recepção da Câmara, com a apresentação de documentos pessoais e também, por orientação da Guarda Municipal, passarão por uma revista para evitar que objetos que ofereçam risco a segurança entre no recinto.

Outra medida adotada para garantir a realização da sessão foi a proibição do uso de instrumentos sonoros, já que nas duas últimas sessões os vereadores não conseguiram usar a tribuna livre para discutirem sobre o projeto, dado o barulho feito através de apitos, buzinas e cornetas.

Os profissionais da imprensa terão livre acesso para acompanhar a sessão, mediante registro e identificação.

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 6 e via internet. “A intenção é garantir a democracia, a segurança e estabelecer um diálogo entre Câmara e a população, tornando o povo parte ativa nas decisões”, finaliza a presidente da Câmara Daniela Hall.