domingo, 12 de julho de 2026

Prefeitura conclui na 6ª, pagamento do 13º salário de 98% dos servidores

Assessoria

 

A entrada de repasse estadual referente à quota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nesta quarta-feira (27), mais o valor devolvido pela Câmara de Vereadores como parte das sobras do duodécimo e o valor arrecadado com o Refis, vai possibilitar à Prefeitura de Dourados praticamente concluir o pagamento do 13º dos servidores municipais ainda nesta semana.

 

Segundo o secretário de Fazenda, João Fava Neto, na noite de quinta-feira (28) o dinheiro estará na conta de mais 2.835 servidores municipais, que poderão sacar nos caixas automáticos

 

​ na sexta-feira​. Nesta segunda etapa de pagamento, está sendo liberado o abono para quem recebe até R$ 9 mil. Vão ficar para a próxima etapa, apenas 154 servidores, que são aqueles que recebem salários acima desta média.

Na semana passada, a Prefeitura depositou o 13º salário de 3.727 funcionários, da Saúde e da Educação. “Na primeira etapa foi feito o pagamento integral do Fundeb (Fundo da Educação) a 2.655 profissionais, num total de R$ 4.939.304,95, além de mais R$ 2.080.408,53 repassados a 1.072 servidores da Saúde que recebem até R$ 3,4 mil líquidos, num total de R$ 7.019.713,48”, lembrou Fava.

 

Agora, nesta segunda etapa, vão receber o abono 942 servidores administrativos (no valor total de R$ 2.915.769,87), 1.357 da Educação (R$ 2.914.360,42), 26 da Agehab (R$ 75.233,05), 94 da Agetran (R$ 249.008,77), 16 da Funed (R$ 40.845,47), sete da Semas (R$ 30.180,62), 366 da Saúde (R$ 2.037.060,64) e 27 do Imam (R$ 92.203,83), totalizando R$ 8.354.662,67.

 

“Com mais esta liberação, praticamente concluímos o pagamento do 13º do funcionalismo; quase 98% deles. Os outros pouco mais de 2% restantes (154 servidores), que são aqueles que ganham acima da média, receberão na próxima etapa do escalonamento”, explica o secretário, reafirmando que a administração municipal tem se esforçado para colocar a folha em dia.

 

“Além do repasse do ICMS e da devolução da sobra do duodécimo (R$ 1.970.000,00), tivemos o Refis, que promoveu um incremento de mais R$ 3 milhões na receita municipal”, mencionou o secretário.​

​Escala de médicos na UPA e HV permanece normal no final de ano

Assessoria

Atendimento será normal na UPA durante o final de ano (Foto: A.Frota/Arquivo)

O atendimento de trauma e urgência na UPA e no Hospital da Vida seguirá normalmente neste período de final de ano. A Prefeitura de Dourados, por meio da Funsaud e da Secretaria de Saúde, encaminhou com a direção das unidades para que os serviços fossem mantidos.

 

Na UPA, diariamente das 07h à 1h, dois pediatras e quatro clínicos prestarão atendimento. Já da 1h às 07h, diariamente, serão dois clínicos e um pediatra.

 

O Hospital da Vida contará com dois clínicos no Pronto Socorro, pediatra, clínico geral, cardiologista, ortopedista, médico vascular, cirurgião de cabeça e pescoço, ultrassonografista, radiologista, plantonista na UTI, anestesista, além de um neurocirurgião, todos disponíveis 24 horas.

 

O atendimento nas unidades básicas de saúde seguirá normalmente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nestas situações a população deve se dirigir a UPA ou ao HV.

 

Os pacientes serão atendidos nas unidades conforme classificação de risco. O Samu (Serviço Móvel de Urgência) seguirá normalmente com os atendimentos. O telefone é 192.

 

 

 

 

Menino se afoga em lagoa nos fundos de bairro em Campo Grande

G1 MS

Lagoa fica nos fundos do bairro Moreninha, em Campo Grande (Foto: Graziela Rezende/G1 MS)

Um menino de 9 anos se afogou em uma lagoa que fica nos fundos do bairro Moreninha, região sul de Campo Grande, na tarde desta terça-feira (26). Segundo o Corpo de Bombeiros, o garoto foi socorrido e levado inconsciente para a Santa Casa.

 

“O menino foi retirado por populares e, quando chegamos, fizemos a manobra de ressuscitação. Ele chegou a ser reanimado, mas foi levado para o hospital sem sinais vitais”, relatou o sargento do Corpo de Bombeiros Franklin Gonçalves Fonseca.

 

De acordo com moradores, duas crianças que estavam brincando com o menino e saíram da lagoa pedindo socorro, dizendo que menino estava submerso há 20 minutos.

 

A dona de casa Gabriela Rodrigues de Lima, de 27 anos, mora perto da lagoa e relatou que as crianças chegaram gritando na residência dela. “Eu disse a eles que não sabia nadar, mas meu filho pulou e tentou tirar o menino. Eu sempre peço para crianças não irem nesse lago. É uma tragédia que já estava para acontecer.”

 

O motorista autônomo José Carlos Nascena parou caminhão, viu o que estava acontecendo e pulou na lagoa. Segundo ele, no terceiro mergulho, conseguiu puxar o menino pelo pé.

 

“Hoje, como não estava tão quente, só tinham três crianças. Mas em dias de muito calor, já chegou a ter de 15 a 20 crianças. Quando a gente pede pra eles saírem, agem com rebeldia e até xingam a gente”, afirmou o motorista.

 

Segundo a assessoria da Santa Casa, o estado de saúde do menino é grave. Até a publicação desta reportagem, a vítima estava sendo entubada e permanecia inconsciente.

 

Além do Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi ao local.

 

Moradores disseram que essa lagoa já foi motivo de muita discussão e de pedido de providências porque as crianças tomam banho lá frequentemente.

Localizado corpo de jovem que estava desaparecido em lago de orla em Fátima do Sul

Nova News

Corpo de jovem foi localizado no final da manhã desta terça-feira (26) (Foto: Ribero Júnior/SiligaNews)

Foi localizado por volta das 11h30 desta terça-feira (26), o corpo do jovem Jackson Ajala Neves, de 20 anos. Ele estava desaparecido desde a noite desse dia 25 quando nadava em um dos lagos da Orla do Rio Dourados, em Fátima do Sul.

 

Segundo as informações do portal SiligaNews, o corpo do jovem foi localizado próximo de onde os amigos relataram que ele havia sumido. Quatro militares do Corpo de Bombeiros de Fátima do Sul participaram das buscas, que se iniciou na manhã desta terça-feira, por volta das 7h30.

 

Segundo relatos de populares, Jackson estava na companhia de outros três amigos na orla quando tentaram atravessar a nado o lago. Apenas ele não conseguiu fazer a travessia e no meio do caminho acabou se afogando, e posteriormente desaparecendo nas águas.

 

Desde quando foram construídos os lagos da orla, não há registros de afogamento no local, este é o primeiro caso registrado. Familiares, amigos e populares acompanharam desde cedo as buscas pelo corpo do jovem.

Segundo relatos de populares, Jackson estava na companhia de outros três amigos na orla quando tentaram atravessar a nado o lago. Apenas ele não conseguiu fazer a travessia e no meio do caminho acabou se afogando, e posteriormente desaparecendo nas águas.

 

Desde quando foram construídos os lagos da orla, não há registros de afogamento no local, este é o primeiro caso registrado. Familiares, amigos e populares acompanharam desde cedo as buscas pelo corpo do jovem.

Governo prorroga prazo e empresários têm até 30 de dezembro para aderir ao Fadefe

Portal do MS

O prazo final passa a ser 30 de dezembro para todas as categorias. (Foto: Chico Ribeiro)

Os deputados estaduais aprovaram e o governador Reinaldo Azambuja sancionou a prorrogação do prazo para que empresas de Mato Grosso do Sul convalidem seus incentivos fiscais e façam a adesão ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe). O prazo final passa a ser 30 de dezembro para todas as categorias.

 

Empresários que recebem benefícios por meio de Termos de Acordo ganharam mais 15 dias para aderir ao processo, já a data para quem tem decreto ou atos normativos se mantém. Com a prorrogação o prazo final foi unificado para as duas categorias em 30 de dezembro.

 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), até o momento mais de 500 empresas de Mato Grosso do Sul já fizeram a adesão e a equipe está otimista de que a meta seja atingida até a data.

 

A previsão do Governo é de que a arrecadação com o Fadefe comece em janeiro e chegue a R$ 120 milhões por ano ou R$ 360 milhões, nos 36 meses em que o fundo estará vigente. O recurso será utilizado para o equilíbrio fiscal do Estado.

 

Titular da Semagro, Jaime Verruck, alerta para que os empresários fiquem atentos à data final. “Essa data é improrrogável sob o ponto de vista da legislação federal, então, quem não aderir esse ano não terá os incentivos prorrogados”.

 

A convalidação dos incentivos fiscais é feita para por fim a guerra fiscal entre estados e traçar um novo horizonte sobre a política industrial. Os empresários que aderirem ao Fadefe ganham automaticamente mais cinco anos de benefícios, que devem terminar em 2033. A partir dessa data o trabalho dos estados para atrair empresas será feito de maneira completamente diferente.

 

A convalidação dos incentivos fiscais é realizada pelo Governo do Estado e conta com apoio do setor produtivo, representado pela Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul (Fiems) e Sebrae que auxiliam na sensibilização dos empresários para adesão. Entre as ações foi instituto o Incentivo Legal, que gerou uma cartilha distribuída aos interessados.

PMR comunica a interdição total da rodovia MS-141 entre Ivinhema e Naviraí

Nova News

 

PMR informa que não há mais qualquer possibilidade de passar qualquer tipo de veículo pela rodovia - (Foto: Divulgação/PMR)

Em comunicado à imprensa, a PMR (Polícia Militar Rodoviária) de Amandina informou a interdição total da MS-141 no trecho entre Ivinhema e Naviraí. Conforme informado, não há mais qualquer possibilidade de passar qualquer tipo de veículo na rodovia em virtude do desmoronamento por erosão verificado no local em razão das chuvas na região em que foi arrancada parte da tubagem que passa por baixo do pavimento.

 

 

A interdição, em ambos os sentidos, foi feita por uma equipe da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) de Naviraí, que esteve no local juntamente com a equipe da PMR de Amandina.

 

 

A alternativa para quem sai de Naviraí em direção a Ivinhema é a utilização da BR-163 sentido Caarapó a Dourados, e de Dourados a MS-376 Fátima do Sul, Vicentina, Glória de Dourados Deodápolis e finalmente Ivinhema. Todo esse percurso possuí 270 Km.

 

 

 

Uma outra rota alternativa para quem sai de Naviraí é a utilização da estrada MS-145 passando pela Fazenda Cupurai, sentido ao Nova Estrela, sendo que no Km 39, ou seja 2 Km após a entrada da Fazenda Curupai deverá pegar a direita e andar mais 18 Km na estrada MS-283 em direção a MS-141 e Rio Curupai (próximo a Sete Placas) e seguir agora pela MS-141 para Ivinhema.

 

 

A PMR recomenda apenas o tráfego de veículo de passeio e com tração nas quatro rodas em razão da estrada não estar boa para o tráfego por conta do excesso de chuvas. Todo esse percurso possuí 118 Km. E para quem sai de Ivinhema deverá entrar a direita na MS-283, 5 Km após a entrada das Sete Placas e fazer o caminho inverso.

 

 

A Agesul informa que não tem previsão de liberação da rodovia por conta das chuvas constantes.

Projeto que começou em varanda de casa proporciona Natal feliz a 500 crianças carentes em MS

G1 MS

Crianças carentes em projeto de Campo Grande (Foto: Graziela Rezende/G1 MS)

A intenção era ajudar crianças carentes, principalmente em datas festivas como a Páscoa, Dia das Crianças e o Natal. Na época, a vontade era maior do que as condições financeiras e tudo o que a D. Maria Aparecida tinha era a varanda de casa e pouco alimento. Há 13 anos, nascia o projeto Criança Carente Feliz. Neste sábado, às vesperas da festa natalina, cerca de 500 crianças, além dos adultos e voluntários, participaram de uma festa no bairro Tarsila do Amaral, periferia de Campo Grande.

 

“O esforço foi muito grande, mas, mobilizamos empresários, muita gente que realmente possui o espírito natalino e conseguimos fazer essa grande festa. Atualmente, temos seis tipos de ações no bairro. Infelizmente, é uma região que temos famílias desestruturadas, bebida alcoólica, drogas e muitos problemas sociais. A intenção é resgatar essas crianças, alimentar sonhos e mostrar o caminho do estudo na mente delas”, afirmou ao G1 a responsável pelo projeto, Maria Aparecida Caetano, de 56 anos.

 

Um dos empresários que ajuda nas ações, Wellington Benitez Vaz, de 37 anos, conta que chamou funcionários para ajudar na ação. “Eu sinto que nós ajudamos e vale muito a pena, é uma família. Todos os envolvidos também acompanham o desenvolvimento destas crianças e isto não tem preço”, comentou.

 

Durante a tarde, Wellington e os voluntários ajudaram na distribuição de 800 cachorro-quentes, 200 litros de refrigerante, 100 cestas básicas e mil brinquedos. Enquanto a ação ocorria, as crianças participaram de atividades lúdicas como dança, pula-pula, piscina de bolinha, entre outras. “A parceria com empresas é fundamental para o andamento do projeto. Nós também doamos pastas para higiene bucal”, explicou.

 

Com o bisneto fazendo aniversário de três anos, neste sábado (23), D. Felícia dos Santos, de 67 anos, comentou estar muito feliz em participar do projeto. A dona de casa Eliane Alcinda Galaman, de 40 anos, também ressaltou a felicidade de levar os netos. “Eles estavam ansiosos pelos brinquedos e alimentos doados. Todo ano é essa gritaria e felicidade por aqui”, finalizou.

 

 

 

Detran divulga calendário de licenciamento de 2018

Portal do MS

Nesta sexta-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) divulgou o calendário anual de licenciamento de veículos para o exercício de 2018.

O vencimento do licenciamento é de acordo com o final de placas. (Foto: Divulgação)

O vencimento do licenciamento é de acordo com o final de placas e irá vigorar da seguinte forma:

  • placa final 1 e 2, vencimento em abril;
  • placa final 3, mês de maio;
  • placa final 4 e 5, mês de junho;
  • placa final 6, mês de julho;
  • placa final 7 e 8, mês de agosto;
  • placa final 9, mês de setembro;
  • placa final 0 (zero), mês de outubro.

A Portaria “N” N° 015, de 21 de dezembro de 2017, foi publicada na edição 9.559 do Diário Oficial do Estado (DOE), página 59 e entrará em vigor a partir do dia 1° de janeiro de 2018.

​Prefeitura pede ao STJ suspensão de liminar que bloqueou recursos da Usina São Fernando

Assecom

 

A Prefeitura de Dourados tem acompanhado há algum tempo a situação da usina e buscado ajudar para que pessoas não sejam prejudicadas com o desemprego (Foto - A.Frota)

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Procuradoria Geral do Município, encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de suspensão de liminar concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em favor da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que bloqueou mais de R$ 17 milhões depositados em conta judicial e destinados à Massa Falida do Grupo São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. como resultado favorável de ação própria da usina.

 

Oriunda do valor devido pela geração de 18.862,19 megawatts por hora da Usina São Fernando no período de maio a setembro de 2017, a quantia foi operada pela CCEE no mercado de energia elétrica e, por ordem judicial, devidamente depositada no processo falimentar da empresa, mas bloqueada por pedido da própria CCEE junto ao Tribunal de Justiça de MS.

 

Segundo a prefeita Délia Razuk, o município de Dourados é amparado juridicamente e tem por obrigação, mesmo que não seja parte no processo, de intervir junto ao STJpara que a liminar seja suspensa. “É uma preocupação muito grande que temos porque são muitos empregos que podem deixar de existir. São frentes de trabalho que todo município necessita e, em Dourados não é diferente”, disse.

 

Ainda segundo a prefeita, depois de todo o processo de declaração de falência, a usina continuou produzindo. “A massa falida continuou produzindo energia e, direta ou indiretamente, vinha sendo aproveitada pelo mercado energético brasileiro, operado pela CCEE”, disse.

 

Além disso, importante enfatizar que o Município de Dourados possui legitimidade para postular o pedido de suspensão de liminar. “Considerando que é Entidade Pública diretamente interessada na manutenção das atividades da Usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. O encerramento das atividades da empresa acarretará visível abalo na ordem econômica e social em relação à economia local, causando desequilíbrio social não apenas àqueles diretamente vinculados à empresa, mas também aqueles que são beneficiários indiretos com a arrecadação municipal”, relata trecho da petição.

 

De acordo com a procuradora-geral do Município, Lourdes Peres Benaduce, a legitimidade do município de Dourados em impetrar com o pedido de suspensão de liminar, apesar de não estar diretamente vinculado ao processo principal, se dá por ser pessoa jurídica diretamente interessada e prejudicada.

 

“Como sabemos a usina é um empreendimento que gera mais de 1.200 empregos diretos e outros tantos indiretos, produzindo receita, renda, tributos, combustível e energia, sendo certo que qualquer problema gerado pelo bloqueio dos recursos trará perda irreparável para a região sul de Mato Grosso do Sul”, explicou a procuradora.

 

Concedida pelo desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, depois que a CCEE entrou com mandado de segurança suspendendo decisão do juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados, a liminar deixa o processo de recuperação da usina prejudicado. Hoje, a empresa atua por meio de um Administrador Judicial e vinha atuando normalmente, produzindo energia e pagando os funcionários e fornecedores.

 

 

Jovem reage a roubo e suspeitos são presos após perseguição e acidente

G1 MS

Uma jovem de 20 anos reagiu a um roubo na noite de quinta-feira (21), na Vila Planalto, em Campo Grande, avisou a pessoas que passavam pelo local e os suspeitos acabaram presos minutos depois.

 

De acordo com informações do boletim de ocorrência, a jovem seguia pela rua América e viu três homens parados próximos a um carro. Um deles perguntou a hora e quando ela olhou no celular, ele anunciou o roubo.

 

O bandido estava armado com faca. A jovem reagiu, eles lutaram, a arma caiu no chão e o suspeito entrou no carro junto com mais dois rapazes.

 

A vítima avisou pessoas que passavam pelo local e alguns motoristas foram atrás dos suspeitos que saíram em alta velocidade e bateram o carro em outro no cruzamento das ruas Antônio Maria Coelho e Antônio Francisco de Almeida.

 

O acidente não teve feridos, mas dois suspeitos do roubo foram presos por roubo majorado pelo emprego de arma: um de 22 anos e outro de 26. A vítima reconheceu a dupla, mas o bandido que a abordou fugiu com o celular dela.

 

O suspeito mais velho foi preso também por dirigir bêbado. Ele não fez teste do bafômetro, mas a Polícia Militar fez o auto de constatação de embriaguez. Segundo a polícia, ele estava com forte odor etílico, olhos avermelhados e fala enrolada.

Prefeitura paga esta semana o 13º da maioria dos servidores de Dourados

Assecom

 

Secretário de Fazenda salienta o esforço da administração no sentido de colocar o pagamento em dia em curto espaço de tempo (Foto - Divulgação)

 

A Prefeitura de Dourados vai começar a pagar ainda nesta semana o 13º salário dos servidores municipais, das áreas da Saúde e da Educação. A informação é do secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto. Segundo ele, não será possível pagar a totalidade do funcionalismo, por conta da crise financeira que já é do conhecimento dos servidores e da população em geral.

 

Fava atribui a dificuldade ao advento dos PCCRs (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração) das diversas categorias do funcionalismo, aprovados no ano passado e que gerou um acréscimo de R$ 64 milhões na folha salarial de 2017.

 

“Lutamos com muito esforço todo este ano para que essa situação não acontecesse, mas Dourados, como muitas outras cidades e Estados do país, vive uma realidade muito árida. A grande imprensa tem mostrado Estados e municípios fazendo empréstimos para quitar a folha salarial do funcionalismo. Mantivemos contatos com bancos, em busca de financiamentos para o 13º, contudo, a rede bancária não abriu portas a Dourados, pois a carteira da prefeitura foi vendida pela gestão anterior, de 2016 até 2019, o que faz com que os bancos não tenham interesse em uma negociação”, explica Fava Neto.

 

Conforme o secretário, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) será pago o 13º de 2.655 professores e, com recursos da MAC (Média e Alta Complexidade), do Governo Federal, será possível pagar os profissionais da área da saúde, num total de 1.072, que recebem até R$ 3.400,00 líquidos.

 

O secretário de Fazenda salienta o esforço da administração no sentido de colocar o pagamento em dia em curto espaço de tempo, “mas não podemos deixar de manter o equilíbrio financeiro, cumprir leis e não perder a capacidade de investimento em obras e programas sociais e de promover o progresso e o bem-estar da cidade”.

Servidores fazem protesto contra atraso no 13º salário em Dourados

João Pires

 

Manifestantes se reuniram no calçadão da Praça Antonio João (Foto - João Pires)

 

Dezenas de servidores, na maioria filiados ao Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), protestaram hoje (21) pela manhã em Dourados, cobrando o 13º salário que, por enquanto, não foi depositado pela administração municipal.

 

Com faixas e cartazes, fizeram caminhada na Marcelino Pires, ocupando apenas uma das faixas da avenida, sem interromper o trânsito de veículos.

 

Em seguida os manifestantes se reuniram no calçadão da Praça Antonio João, onde a vice-presidente do Simted, Gleice Jane Barbosa, convocou os sindicalistas para aderir a novos protestos hoje a noite, no período em que o comércio permanece aberto.

 

Segundo consta, o atraso no pagamento do 13º salário dos servidores ocorreu por conta do impacto financeiro acumulado em mais de R$ 60 milhões, gerado pelo PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), onde inclusive foi necessário adequações aprovadas este ano, na Câmara de Vereadores.

 

SAÚDE

 

Pela manhã, secretários e diretores administrativos da Prefeitura de Dourados estiveram reunidos para buscar mecanismos para que os pagamentos do 13º salário de todos os servidores ocorram até a próxima semana.

 

No entanto, ainda hoje deve ocorrer a confirmação do pagamento do funcionalismo da Saúde, dependendo do valor que deverá ser repassado ao município pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

 

PF e Receita cumprem mandados contra importação ilegal em lojas de celular e de roupas

G1 MS

Dinheiro, armas e relógios apreendidos, em Campo Grande (Foto: PF/Divulgação)

Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumprem nesta quinta-feira (21) quatro mandados de busca e apreensão em duas lojas e em pelo menos uma residência de Campo Grande. A operação Harpócrates é contra importação ilegal de mercadorias.

 

Diversos eletrônicos e peças de roupas foram apreendidos. Policiais e auditores encontraram também dinheiro – reais e dólares -, faca, armas de fogo e soco inglês.

 

Um dos alvos da operação é uma revenda de eletrônicos localizada em um hotel de luxo e o outro uma loja de roupas. Segundo a Receita Federal, investigações revelaram esquema de descaminho e possível lavagem de dinheiro envolvendo os dois comércios.

 

A investigação revelou grande quantidade de venda dos produtos como smartphones, notebooks, equipamentos de informática e de som, dentre outros, na loja que fica no hotel.

 

No outro comércio foi verificado que as mercadorias entravam no país sem o devido pagamento de impostos de importação.

 

Participam da operação três auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, dois analistas tributários da Receita Federal do Brasil e 18 policiais federais.

 

O nome da operação faz referência à mitologia grega, na qual Harpócrates representa o Deus do silêncio e segredo, contrastando com a ostentação apresentada por alguns investigados.

Quase mil alvarás de táxi e mototáxi em Campo Grande possuem irregularidades, aponta CPI

G1 MS

Vereadores durante sessão que apresentou relatório final da CPI do Táxi (Foto: Isaías Medeiros/Câmara de Vereadores de Campo Grande)

Quase mil alvarás de táxi e mototáxi em Campo Grande possuem pelo menos um tipo irregularidade. A constatação é do relatório final da CPI do Táxi da Câmara de Vereadores da capital sul-mato-grossense, que investiga supostas irregulairdades na concessão de alvarás. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (20).

 

Com quase oitenta páginas, o relatório é resultado da análise de diversos documentos e depoimentos colhidos ao longo de oito meses de investigação. O relatório ainda precisa ser votado durante sessão prevista para quinta-feira (21). A principal irregularidade encontrada pelos parlamentares é a falta de documentação dos donos. Outro ponto que chamou a atenção é a concentração de alvarás de táxi para algumas famílias.

 

“Nós temos uma família que concentra mais de cinquenta alvarás. Campo Grande tem quatrocentos e nove e mais de dez por cento estão num núcleo de pai, mãe e filho. Nós temos outras famílias como pai, mãe e cunhado que somam trinta alvarás. Então, se você começar a somar esses núcleos, nós temos muito alvarás concentrados em poucas pessoas”, explicou o vereador Vinícius Siqueira (DEM).

 

De acordo com a CPI, hoje a legislação limita a quinze o número de alvarás por pessoa. Mas como a comissão tem só o poder de indicar irregularidades, o relatório final será encaminhado para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), prefeitura de Campo Grande e Ministério Público Estadual, que podem tomar as providências. O sindicato que representa a categoria chegou a pedir a suspensão da CPI.

 

“O Ministério Público Estadual, ele pode muito bem usar o nosso material como se fosse um inquérito e aproveitar pra tomar as decisões dele. Seja de fazer um acordo com a prefeitura pra regularizar ou até mesmo pedir a cassação e devolução desses alvarás”, surgeriu o vereador Odilon de Oliveira (PDT).

Governo quer doar área em Dourados para construção de unidades habitacionais

Agência ALMS

Em mensagem aos deputados estaduais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) explicou que a construção de casas populares é um importante compromisso da atual administração. (Foto: Victor Chileno/Agência ALMS)

 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) a doar, com encargo, a beneficiários do Programa Habitacional de Interesse Social, imóveis situados no município de Dourados.

 

Em mensagem aos deputados estaduais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) explicou que a construção de casas populares é um importante compromisso da atual administração. Ao projeto foi anexada a documentação dos imóveis para a doação.

 

As áreas desafetadas da categoria de bens públicos passam a ser bens dominiais. A proposição estabelece ainda que os beneficiários não podem alugar, ceder, transferir, dar em comodato, emprestar, abandonar ou deixar o imóvel vago.