Somente 33% dos servidores da Educação ainda aderem a greve em Dourados (Foto - Arquivo/Estado Notícias)
Parte dos 33% dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) que ainda estão em greve, amparados pela liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça) que permite a paralisação parcial do quadro de servidores, estiveram nesta terça-feira (12) no MPE (Ministério Público Estadual) e na Procuradoria do Trabalho.
Segundo informações do Simted, os dois atos foram contra a redução de salários dos servidores da Educação, que oficializaram hoje, denúncia ao MPE na Procuradoria do Trabalho do Município.
De acordo com o Sindicato, “os pagamentos não vêm sendo realizados de acordo com a habilitação dos docentes, conforme dispões o inciso I e II, do § 1°, do artigo 59 da Lei Complementar 118/2007, artigo 3º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Meta 15,16 e 17 do Plano Nacional de Educação”.
A Justiça decidiu, no dia 6 de setembro, pela legalidade da lei municipal que isenta de IPTU e taxas incidente os imóveis, sejam eles residências ou terrenos, atingidos por alagamentos e que sofreram danos. A lei é de autoria do vereador Eduardo Romero (Rede), que foi elaborada em parceria com a OAB-MS.
A decisão da Justiça vem depois de uma longa discussão da lei que é justa aos moradores que construíram seus empreendimentos, mas que por conta da falta de estrutura oferecida pelo município acabam sendo castigados e tendo prejuízos. O benefício vale para imóveis legalizados, construídos dentro dos parâmetros legais respeitando as normas existentes.
O projeto, que desde o início recebeu parecer favorável e sem nenhuma restrição da Procuradoria Jurídica da Câmara e que foi parte contra a ação da prefeitura, é uma forma do poder público municipal minimizar os estragos financeiros causados pelas enchentes, inundações ou alagamentos concedendo isenção ou remissão de IPTU e taxas incidentes.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela primeira vez em 2014, mas foi vetado pelo Executivo Municipal. Eduardo Romero preferiu retirar o projeto e o reapresentou em plenário, sendo novamente aprovado por unanimidade. Mais uma vez o Executivo vetou. De volta à câmara, os vereadores decidiram por unanimidade pela derrubada do veto.
Em março deste de 2016 a Associação do bairro Porto Galo ofereceu apoio ao projeto e, inclusive possibilidade de ação coletiva, para que a lei fosse validada. Com orientação do advogado Pedro Puttini, a associação ingressou com pedido para fazer integrar o processo como parte interessada, que foi acatado pela Justiça. Já em 30 de agosto deste ano, a prefeitura comunicou à Justiça sua desistência na Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A lei é Complementar ao Código Tributário do Município. O autor ressalta que o cálculo do IPTU leva em conta além do valor venal, as benfeitorias promovidas pelo poder público como, por exemplo, iluminação, abastecimento de água. Já que o contribuinte paga o imposto também com base em obras realizadas pelo poder público, é justificável isenções quando tem prejuízos pela ineficiência deles, como propõe o projeto.
O autor do projeto, que desde seu primeiro mandato vem defendo a lei, destaca que a iniciativa do projeto integra ação governamental mais ampla de auxílio aos cidadãos vitimados, facilitando a recuperação e a reconstituição dos bens atingidos. ‘Quando andamos pelos bairros visitando e colhendo sugestões das pessoas ouvimos muitas reclamações e uma delas é sobre pagarem o IPTU e não terem planos de contenção de enchentes, por exemplo’.
Córregos de Dourados podem “sumir”, alerta Carlito (Foto: Eder Gonçalves)
Visando dar cumprimento a um dos principais dispositivos da Lei Complementar nº 055, de 19 de dezembro de 2002, conhecida como “Lei Verde”, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, o vereador Carlito do Gás (PEN) sugeriu à prefeitura a criação de um Programa Permanente de Preservação dos Córregos.
A “Lei Verde” estabelece, no seu Artigo II, ser dever do Poder Público “preservar as áreas protegidas do município e criar outras necessárias ao equilíbrio ecológico e ao bem estar da população, com ênfase para as áreas de mananciais, recuperando corpos hídricos poluídos ou assoreados e sua mata ciliar”.
“Nossa sugestão parte de uma constatação: a degradação dos córregos que cortam o perímetro urbano da nossa cidade, notadamente no que se refere às matas ciliares”, afirmou o vereador, lembrando que há outros fatores que contribuem para o comprometimento dos córregos que cortam a cidade, como o assoreamento e a poluição e as ocupações irregulares das margens. Para Carlito, sem uma ação coordenada e multidisciplinar, os córregos Laranja Doce, Rego D’Água, Água Boa, Paragem, Chico Viegas, Curral de Arame, Laranja Hay, Engano, Jaguapirú, Olho D’Água e Lagoa correm o risco de simplesmente “desaparecer”.
Carlito explicou que o Programa Permanente de Recuperação dos Córregos de Dourados pretende realizar ações concretas, como recomposição das matas ciliares, fiscalização de áreas de preservação ocupadas irregularmente, sinalização das áreas de preservação com “Marcos Verdes”, combate ao descarte de lixo irregular e outras medidas efetivas para recuperação de suas nascentes e margens, a serem coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvidas em parceria com universidades, entidades de classe e instituições públicas e privadas.
“O tempo tem provado que ações esparsas, como os mutirões de limpeza feitos por entidades e instituições, tem seu mérito, mas resolvem o problema momentaneamente. A soma de esforços da prefeitura com outros setores, através de um programa específico, pode planejar e, sobretudo, executar ações efetivas e permanentes que garantam a preservação dos nossos córregos”, assinalou o vereador, lembrando a necessidade de Leis “saírem do papel”, como a que criou a Política Municipal do Meio Ambiente.
Alinhando atividades, prefeita analisa projeto de atuação da Sanesul em ruas que receberão recapeamento (Foto - A.Frota)
A prefeita Délia Razuk recebeu na manhã desta terça-feira (12) no gabinete o diretor de operações comerciais da Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul), Onofre Assis, que trouxe, a pedido de Délia, explanações sobre projetos e cronogramas de atuação da empresa na cidade de Dourados.
Délia convidou os representantes da Sanesul a fim de que eles apresentassem as ações que têm sido desenvolvidas, os prazos e as iminentes interferências destes empreendimentos nas obras que o município vai receber. “Tivemos no passado intervenções que danificavam o asfalto, o recapeamento. Agora, gostaria que este tipo de situação fosse evitado”, disse a prefeita, iniciando a reunião.
Entre outros assuntos, foram explicadas as intervenções da empresa em avenidas que receberão recapeamento em breve, com foco no ordenamento destas atividades, levando em conta que uma vez recuperadas as avenidas, é importante que não seja feita qualquer desconstrução imediata.
Assim, ficou encaminhado um alinhamento entre a Prefeitura de Dourados, Agesul e Sanesul para que algumas atividades de reestruturação da rede de abastecimento de água, em andamento a cargo da empresa, sejam feitas em tempo hábil anterior às demais obras para que não prejudique qualquer melhoria prestada pelas empreiteiras que farão a recuperação das avenidas Marcelino Pires, Weimar Torres e Joaquim Teixeira Alves.
O diretor da Sanesul, Onofre Assis, apresentou os projetos que estão em andamento na cidade, como a troca de rede antiga, onde, segundo ele, ocorre a maior parte dos vazamentos de água e destacou que o cronograma já está de acordo com as intervenções que a Agesul deve ministrar no município em breve. “Algumas trocas de encanamento tem sido feitas no centro e isto já é feito pensando em evitar intervenções futuras na malha recuperada”, disse.
Ainda segundo os técnicos da Sanesul, já há algum tempo a rede de água tem sido migrada da área abaixo da via para debaixo do passeio público, permitindo que intervenções futuras não danifiquem o asfalto.
Na reunião, a prefeita foi informada ainda sobre o procedimento com a perfuração de poços para ampliação do abastecimento de água, principalmente, em virtude da expansão urbana do município, sobre a instituição de microrregiões de abastecimento e a troca de estruturas antigas, muitas ainda contendo materiais que já não são mais comuns, por estruturas mais modernas.
Délia Razuk pontuou que a população precisa estar ciente de toda intervenção que a Sanesul faz, quais os motivos para estas obras e que tipo de impacto terá. “Na questão da troca de materiais considerados nocivos, é uma informação importantíssima e que vai de encontro ao anseio dos cidadãos. É muito importante que seja divulgado”, disse. Segundo a prefeita, muitas vezes a falta de água ocorre e a população fica sem saber o porquê.
O diretor da Sanesul agradeceu o convite da prefeita e informou que a empresa lida diariamente com a busca de soluções para intervenções que precisam ocorrer e que, muitas vezes, danificam calçadas e pavimentos. “Temos procedimentos que visam sanar estas intervenções o quanto antes e nosso foco é prestar o serviço sem maiores transtornos. A busca por isso continua”, disse.
O encontro contou ainda com a presença do secretário Tahan Sales Mustafa e de Jorge Torraca, engenheiro da Secretaria de Obras Públicas, de Joaquim Soares, secretário de Serviços Urbanos e do diretor-presidente do Imam, Fabio Luís, além de comitiva da Sanesul.
Viaturas da PF saem de delegacia para cumprimento de mandados em Três Lagoas (Foto: PF/Divulgação)
A Polícia Federal (PF) faz nesta terça-feira (12), operação para cumprir 20 mandados judiciais contra grupo suspeito de dar prejuízo de R$ 800 mil à prefeitura de Três Lagoas, município que fica a 313 quilômetros de Campo Grande.
A operação Cambota tem por objetivo cumprir 13 mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para depor, e sete de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara Criminal de Três Lagoas, no município e em Dourados.
Investigação da PF em conjunto com a Controladoria Geral da União, em Campo Grande, apontaram que o prejuízo aos cofres municipais foi de 2015 a 2016. Um grupo de servidores públicos e empresários do ramo de oficinas mecânicas direcionavam serviços e superfaturavam contratos de manutenção de veículos e de compra de peças.
Conforme a PF, houve casos em que foi constatado superfaturamento de até 486% do valor das peças substituídas.
Operação Cambota
Cambota é o nome popular do Virabrequim, peça responsável pela movimentação do automóvel. Como a fraude consistia em direcionar e majorar serviços nos automóveis da frota, o nome faz alusão à atuação policial, no sentido de desarticular a organização criminosa, impedindo sua movimentação.
A produção recorde de milho no ciclo de inverno deve levar Mato Grosso do Sul a registrar na temporada 2016/2017, a maior produção de grãos de sua história. É o que apontam dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o levantamento de safra divulgado pela Conab nesta terça-feira (12), os agricultores sul-mato-grossenses estão colhendo na segunda temporada do cereal, 9,609 milhões de toneladas. Se confirmada essa projeção é o maior volume já produzido pelo estado.
Representa um incremento de 56,9% frente as 6,125 milhões de toneladas do ciclo de inverno anterior (2015/2016).
Somente a segunda safra de milho, deve representar, de acordo com a Conab, 51,12% de toda a produção de grãos de Mato Grosso do Sul no período, que é projetada em 18,796 milhões de toneladas.
A companhia aponta que esses excelentes resultados se devem as condições climáticas favoráveis a cultura do milho desde o início do plantio, ao bom aporte tecnológico e ao manejo adequado dos solos. A produtividade deve atingir 91 sacas por hectare, a segunda melhor já registrada em Mato Grosso do Sul, inferior apenas à da safra 2014/2015, que foi de 94 sacas por hectare.
Outros 45,62% da produção de grãos do estado no ciclo vem da soja, que nesta safra atingiu a marca em Mato Grosso do Sul de 8,575 milhões de toneladas. O restante está distribuído entre o milho primeira safra (261,5 mil toneladas), arroz (93 mil toneladas), algodão (49,1 mil toneladas) e o feijão (45,4 mil toneladas).
Se confirmada a estimativa da Conab para este ciclo em Mato Grosso do Sul, será a maior produção de grãos nos 40 anos do estado. Até então o recorde, de acordo com a companhia, era do ciclo 2014/2015, quando foram colhidas nas lavouras sul-mato-grossense 16,728 milhões de toneladas.
Alternativas para estocagem
A Conab destaca que em razão da produção recorde de milho, os produtores do estado estão tendo de buscar alternativas para armazenarem os grãos, com o uso, por exemplo, de silos-bolsa.
“Apesar do problema de falta de espaço ser considerável, há diferentes realidades entre as regiões produtoras no estado. Onde os produtores realizaram contratos futuros e já entregaram o grão, os problemas de armazenagem não são graves. Nos locais onde há mais estruturas de armazenamento os problemas também são menores.
Atualmente 43% da safra 2016/17 já foi comercializada. Apesar do baixo percentual de comercialização, em comparação com as safras anteriores, decorrente dos preços baixos pagos ao produtor, há o escoamento do produto para pagamento de dívidas para a liberação de crédito para a próxima safra e também para o cumprimento de contratos”, destacou a companhia no levantamento.
Segundo os bombeiros, o incêndio aconteceu em uma área de varjão de difícil acesso em que a vegetação estava muito alta (Foto: Divulgação)
Após horas a fio de combate direto, bombeiros de Nova Andradina conseguiram controlar o incêndio que atingiu uma grande área no Parque das Várzeas do Rio Ivinhema.
Segundo as informações a que o Nova News teve acesso, o combate durou cerca de cinco horas e vários homens foram empenhados na extinção das chamas que começou no início da noite desta segunda-feira (11) e se estendeu até a madrugada desta terça-feira (12). Funcionários da Fazenda Garça Branca, propriedade atingida, também ajudaram na contenção do fogo.
O major Wellington Rodrigo de Lima Bento, que comanda o Corpo de Bombeiros de Nova Andradina, participou da missão e deu detalhes à reportagem de como encontrou a área do parque tomada em chamas.
Conforme ele, o incêndio aconteceu em uma área de varjão de difícil acesso em que a vegetação estava muito alta. “Abafadores precisaram ser utilizados para extinguir os focos de incêndios. Usamos o que chamamos da técnica ‘fogo contra fogo’ para evitar que as chamas se alastrassem ainda mais”, detalhou o comandante ao falar que a área atingida fica a cerca de 80 quilômetros do município de Batayporã.
Até o fechamento da matéria não foi possível ter acesso à informação do tamanho da área atingida no incêndio. Preliminarmente, o major relatou que o fogo atingiu duas propriedades rurais existentes no local.
Incêndio chamou a atenção de moradores de Porto Rico
Noticiado em primeiro mão pelo Nova News, o incêndio teria começado ainda na noite de domingo (10). Moradores de Porto Rico (PR) ficaram impressionados com a proporção das chamas que podiam ser vistas a cerca de três quilômetros de distância.
Vários internautas entraram em contato com o site para comunicar o ocorrido através de fotos e vídeos. Segundo relatos, o barulho provocado pelo incêndio também pôde ser ouvido por quem mora nas proximidades.
Antes da matéria ser veiculada, a reportagem fez vários contatos na manhã desta segunda-feira (11) com alguns dos órgãos vinculados à conservação do local que relataram desconhecer a existência do incêndio. Apenas no período da tarde o Corpo de Bombeiros de Nova Andradina foi acionado após ter a confirmação do incêndio e a localização exata dos focos. (Matéria editadas às 8h31 para o acréscimo de informações).
Para os saltos, os organizadores da AEROFAIR® Campo Grande 2017 contam com instrutores categoria Tandem Pilot (Foto - Divulgação)
A Capital terá durante os dias 16 e 19 de novembro o céu colorido por conta da AEROFAIR® Campo Grande 2017, que irá trazer uma equipe especializada em saltos duplos de paraquedas na região da saída para Três Lagoas, no Aeroporto Municipal Santa Maria (SSKG) ou Aero Rural. Quem quiser passar pela experiência de saltar de paraquedas, as vendas já foram iniciadas no site do evento www.aerofair.com.br .
Quem sonha em poder saltar de paraquedas terá várias oportunidades nos quatro dias de evento, no entanto, é bom poder se adiantar e já garantir a vaga pelo site pois serão sete decolagens por dia, para duas pessoas, totalizando 14 passageiros. Ou seja, apenas 56 pessoas terão oportunidade de saltar e ver a Capital de Mato Grosso do Sul com outros olhos.
Para os saltos, os organizadores da AEROFAIR® Campo Grande 2017 contam com instrutores categoria Tandem Pilot credenciados pela CBPq (Confederação Brasileira de Paraquedismo) e altamente capacitados para garantir a segurança dos passageiros.
Quem realizar o salto terá recepção especial, em horário agendado, receberá um briefing com as orientações dos instrutores, ambientação, decolagem e salto a 10 mil pés de altitude. Os passageiros, ao adquirirem o salto, receberão vídeo com os melhores momentos, desde a hora da chegada ao setor de saltos, entrada na aeronave, salto, paraquedas chegando em solo e despedidas. Os saltos de paraquedas são somente para pessoas acima de 16 anos.
Para um dos diretores do evento, Thiago Mol, quem saltar durante a AEROFAIR® Campo Grande terá uma das experiências mais marcantes de sua vida. “Saltar de paraquedas é algo incrível, que fica registrado na memória para sempre. Mudamos a concepção sobre o céu e vemos como nossa terra é linda. Em Campo Grande não será diferente por ser uma cidade linda e que com certeza deve ter uma vista dos céus incrível. Vale muito a pena”, declara Mol.
A feira terá entrada franca. O público poderá presenciar diversas atrações como apresentações aéreas, shows ao fim dos dias de evento, espaço kids, espaço gourmet com food trucks, simulador aéreo, passeio de avião e helicóptero, visitação de aeronaves, entre outras novidades.
A organização ressalta ainda há possibilidade da famosa Esquadrilha da Fumaça ser uma das atrações da feira. A solicitação já está em curso, faltando apenas o parecer das Forças Armadas para que seja autorizada.
A AEROFAIR® Campo Grande 2017 conta com o apoio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Infraestrutura do Mato Grosso do Sul (Seinfra), Prefeitura Municipal de Campo Grande, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Sectur) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-MS).
Aula-passeio, um dos conteúdos da formação que será aplicada pelo Núcleo de Ciências da Semed (Foto: SEMED)
A Secretaria de Educação de Dourados inicia nesta terça-feira (12), às 8h, no auditório da Prefeitura, mais uma a formação continuada desenvolvida pelo Núcleo Pedagógico e destinada aos professores de ciências da rede pública de ensino, das séries iniciais e finais, educação especial, do campo, indígena e EJA. A atividade também será aberta a qualquer pessoa interessada.
A formação acontecerá nos três períodos, com início às 8h e às 14h, no auditório da Prefeitura, e, às 19h, para os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no auditório da Semed, no Pavilhão de Eventos. A duração será de 80 horas/aulas, sendo três horas presenciais e 77 horas virtuais, que poderão ser desenvolvidas por meio de um aplicativo acessado na internet.
O tema da formação é “As Ciências da Natureza na Prática de Ensino da Aula Passeio” e debaterá diversos conteúdos, como ciências versus senso comum, ciências da natureza versus biologia, química, física e tecnologia, práticas pedagógicas de ensino e aula-passeio, técnica criada pelo pedagogo francês Celéstin Freinet (1896-1966), com diálogos interdisciplinares e transversais.
Para as coordenadoras do núcleo pedagógico, Sintia Fabiana Câmara, dos Anos Iniciais, e Edinéia Aguiar Silva, dos Anos Finais, a formação será uma oportunidade de trabalhar não só o conteúdo, mas acima de tudo discutir a sua aplicabilidade no contexto da escola, utilizando tecnologias e mídias, em consonância com as práticas pedagógicas.
A pré-Inscrição poderá ser feita pelo e-mail “semed.ciencias@gmail.com” ou diretamente no site “https://semedped.wixsite.com/semedpedagogico”
O CEBRARE (Centro Brasileiro de Reflexologia) ministrará palestra gratuita em Nova Andradina nesta sexta-feira (15), a partir das 16h, no Auditório da Prefeitura Municipal. Aberta ao público, a apresentação também é voltada para profissionais da área de saúde.
“Todos estão convidados. Será um momento informal para conversarmos sobre o que é a Reflexologia, esclarecer dúvidas e mostrar um pouco mais dos benefícios dessa técnica, recentemente reconhecida e aprovada pelo governo brasileiro para ser utilizada no SUS”, frisou a reflexoterapeuta Josiane Garcia.
Na ocasião, deverão estar presentes servidores públicos ligados à saúde e funcionários do Centro de Diagnóstico do Hospital de Câncer. Já, no período da manhã, os representantes do Centro Brasileiro de Reflexologia irão se reunir com o prefeito Gilberto Garcia, para divulgar a iniciativa.
“Já oficializamos o convite aos funcionários públicos e do Centro de Diagnóstico, mas também esperamos a presença de todos os interessados em conhecer, nesta palestra gratuita, mais sobre os benefícios da Reflexologia”, reiterou a instrutora do CEBRARE.
Curso
Ainda em Nova Andradina, na próxima segunda-feira (18), o CEBRARE dará início ao primeiro Curso de Formação Profissional em Reflexologia de Mato Grosso do Sul. As inscrições ainda estão abertas e poderão ser feitas na sexta-feira, após a palestra.
“Essa qualificação visa capacitar pessoas para trabalharem com a Reflexoterapia na região. A proposta é oferecer uma formação simples, dinâmica, prática e eficiente, dando ao aluno toda a estrutura de conhecimento para que ele possa atuar profissionalmente”, completou Josiane.
Mais informações sobre a palestra e a primeira edição do Curso de Formação Profissional em Reflexologia podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (27) 9 8803-2204 ou pelos endereços www.cebrare.com.br e www.fb.com/reflexologiacebrare.
Entre os itens vencidos, linguiça, potes de sorvete, salgadinho, biscoitos para cães, cervejas e bandejas de acerolas (Foto - Divulgação/Procon-MS)
Produtos com a data de validade vencida e publicidade enganosa foram constatados por fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) durante três inspeções realizadas em supermercados de Campo Grande.
As fiscalizações foram realizadas para apurar denúncias recebidas pelo número 151 do Procon. Em supermercado do Bairro Buriti, foram constatados 55 produtos vencidos, entre temperos prontos, latas de cerveja, garrafas de suco, margarinas, massa fresca para pastel, creme para pentear e xampu, entre outros.
A denúncia relatava também ausência de emissão de cupom fiscal, o que não foi constatado. No estabelecimento do bairro Jardim dos Estados foi verificada divergência de preços em seis itens; quatro produtos ofertados com preço diferente do anunciado, o que configura propaganda enganosa, e 18 produtos com prazo de validade expirado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro. Entre os itens vencidos, linguiça, potes de sorvete, salgadinho, biscoitos para cães, cervejas e bandejas de acerolas.
O estabelecimento foi autuado por expor à venda itens com validade expirada e por divergência de preços. No terceiro estabelecimento fiscalizado, no bairro Jockey Club, não se comprovou a denúncia relativa a uma promoção de carne, mas foram encontrados 19 itens alimentícios com data de validade expirada entre os dias 2 e 4 de setembro, como salgadinhos, macarrão instantâneo e cappuccino, e um pacote de peixe congelado vencido em 12 de agosto, além de 22 itens sem informação com relação à validade.
Todos os produtos vencidos foram descartados nas lojas na presença dos fiscais. As inspeções contaram com a participação de servidores do Procon de Campo Grande, como atividade de treinamento. Desde a semana passada equipes do Procon Municipal de Campo Grande estão participando de capacitação no Procon Estadual como atividade preparatória para o atendimento que será realizado quando o órgão de defesa do consumidor da Capital for inaugurado.
As fiscalizações do Procon são realizadas tanto na Capital quanto no interior de Mato Grosso do Sul. Para denúncias, o Procon disponibiliza o Fale Conosco do site e o número 151. Além de produtos vencidos, podem ser denunciadas outras situações que demandam fiscalização, como demora na fila de banco, ausência de preços na vitrine etc.
A ideia é ampliar cada vez mais o número de participantes (Foto - Divulgação)
Comunicadores de várias partes do Brasil se encontram neste sábado, dia 16, no Secod (Sindicado dos Empregados no Comércio de Dourados).
A cerimônia terá início às 18h. Em seguida, a partir das 19h, abertura oficial com apresentação dos ex-funcionários da Rádio Clube que receberão convidados e familiares num jantar/dançante, porém o foco principal do encontro é a confraternização (resenha), entre os profissionais do rádio e amigos de agências, sites, televisões, jornais, assessorias, dentre outros.
Na sexta-feira (8) a equipe organizadora esteve reunida definindo os últimos detalhes. Segundo Amarildo Ricci (Evento MS), a solenidade deverá receber entre 150 a 200 pessoas, vindas de vários municípios, além de Dourados, Fátima do Sul, Ponta Porã, Naviraí, Campo Grande, Amambai, Rio Brilhante, Campo Grande, e de outros Estados, como São Paulo, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rondônia, por exemplo.
A ideia é ampliar cada vez mais o número de participantes. A iniciativa de colocar no mesmo lugar radialistas de décadas passadas e que fizeram parte da histórica Rádio Clube de Dourados, partiu do decano Gilberto Orlando Daquinto, que colocou o projeto em evidência.
Foi recebido de bom grado e tem tudo para decolar. Este ano a festa está sob-responsabilidade de Amarildo Ricci, Selene Marques e Silva Junior. Na reunião de sexta-feira, também estavam Agda Rocha, Joel Narciso e Arnaldo Brasileiro.
O cardápio do jantar terá assinatura do Buffet Maria Miguel Raidan e o show/baile responsabilidade do Festa Pantaneira e ainda participação especial dos violeiros Paulo Cezar & Vanderley. A organização agradece empenho dos órgãos de comunicação local e regional pela divulgação.
Camiseta
Dezenas de camisetas foram e ainda estão sendo distribuídas ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os ex-funcionários têm direito a uma camiseta e dois convites, enquanto amigos, uma camiseta e um convite.
Equipes realizaram trabalhos preventivos em propriedades rurais na região principal do problema (Foto: Divulgação)
A Polícia Militar Ambiental (PMA) encerrou nesta segunda-feira (11), às 8h, a operação Independência com o envolvimento de 342 policiais. Os trabalhos de fiscalização da operação começaram na quarta-feira (6), às 12h. Como em operações anteriores, nos feriados prolongados, todo o efetivo administrativo foi utilizado nos trabalhos.
Nos meses de setembro e outubro é comum ocorrer elevação do número de turistas nos rios praticando pesca, especialmente, em feriados prolongados. O aumento dos pescadores não se dá somente por ser os últimos meses de pesca aberta, mas porque os cardumes já começaram a se formar para a piracema e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum e importante a PMA manter o patrulhamento reforçado, com a finalidade de se prevenir a pesca predatória.
Durante esta operação, atenção especial também foi dada à prevenção ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Este é um período preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução do papagaio que é a espécie mais traficada no Estado.
Equipes realizaram trabalhos preventivos em propriedades rurais na região principal do problema, que é a situada nos municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo.
Durante a operação Independência foram autuadas 27 pessoas por infrações ambientais. Das 27 ocorrências, 18 foram por pesca, sendo 10 por crime de pesca predatória e oito por infração de falta de licença, o que não é crime. Destaca-se que, apesar de 18 autuados por pesca, apenas 39 kg de pescado foram apreendidos, demonstrando a eficiência preventiva da fiscalização.
Com relação à prevenção à pesca predatória, atenção especial foi dada na região na divisa de Mato Grosso do Sul com o estado de Mato Grosso, nos rios Correntes, Piquiri, São Lourenço e Paraguai, que devido a grande distância, pescadores costumam praticar pesca predatória. Equipes de Coxim autuaram cinco por pesca predatória nessa região durante a operação.
Seis caçadores foram presos. Sendo apreendidos quatro animais silvestres e 7,5 kg de carne, além de seis armas de fogo ilegais utilizadas nas caçadas.
Duas pessoas foram autuadas por desmatamento de área protegida de preservação permanente (APP) de matas ciliares de córregos. Uma máquina utilizada em um dos desmatamentos ilegais foi apreendida.
Um proprietário rural foi autuado por degradações por erosões na propriedade, devido à falta de cuidados com a conservação do solo.
Aplicou-se um valor total de R$ 70.225,00 em multas, com destaque para a multa de R$ 33 mil para caçadores que abateram animais silvestres na lista de espécie em extinção.
Com relação aos petrechos de pesca apreendidos, as apreensões foram dentro do que se costuma apreender em operações em feriados prolongados.
Por crimes de outra natureza adversa à ambiental, uma pessoa foi presa por porte ilegal de um rifle.
Prefeito Mário Valério sanciona lei que criou o Serviço de Inspeção Municipal observado por secretários municipais (Foto: Dilermano Alves)
O município de Caarapó passou a contar, desde maio deste ano, com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O objetivo, segundo lei de iniciativa do Poder Executivo municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, é regulamentar a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, destinados à comercialização no Município de Caarapó, nos limites de sua área geográfica, em consonância com a legislação federal.
Conforme a lei, serão objeto de inspeção e fiscalização os animais destinados ao abate, seus produtos, seus subprodutos e matérias primas, como os pescados e derivados; o leite e seus derivados; os ovos e seus derivados, e o mel de abelha, a cera e seus derivados.
De acordo com o prefeito Mário Valério (PR), a legislação municipal vai facilitar a vida do homem do campo, especialmente o pequeno produtor. “Os agricultores familiares têm produção diversificada nessa área, como frangos, ovos e queijos, por exemplo, mas estavam impedidos de comercializar esses produtos por falta de inspeção. Com o SIM, esse problema estará resolvido”, observou.
No envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores, Mário Valério justifica que entende que “o município deve contribuir com o processo de industrialização que vem ocorrendo atualmente, de forma justa, para que tenhamos uma fiscalização eficaz e condizente com a necessidade da população”. O prefeito acrescenta que, “dessa forma, o Serviço de Inspeção Veterinária Municipal terá competência para a prévia inspeção e fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de produtos cárneos e de pescado, fábricas de produtos gordurosos, usinas e fábricas de laticínios, entrepostos de carnes, peixes, ovos, mel, cera e demais derivados de produtos de origem animal que sejam produzidos, manipulados, elaborados, armazenados, transformados e preparados no Município de Caarapó, excetuando-se aquelas fontes produtoras ou propriedades rurais, trânsito e comércio destinados a estabelecimentos cuja inspeção seja de competência de órgãos estaduais ou federais devidamente registrados e relacionados nos respectivos órgãos de fiscalização”.
A lei passa agora por processo de regulamentação para a sua efetiva implantação. Do ponto de vista prático, a fiscalização dos serviços de Inspeção Veterinária Municipal ficará a cargo do Departamento de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, enquanto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico terá a competência de organizar e implantar toda a sistemática da legislação recém-aprovada.
No próximo dia 20, haverá uma reunião na sede da Câmara de Vereadores com autoridades sanitárias municipais para esclarecimentos sobre os serviços de inspeção municipal. O início será às 19h30 e poderá participar qualquer pessoa interessada. Informações sobre o assunto poderão ser obtidas através do telefone 3453-3192, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em cujas instalações funciona o Departamento de Inspeção Municipal. O endereço é Avenida Presidente Vargas, n° 861, Centro, com horário de atendimento das 7 às 11h e das 13 às 16h.
Reinaldo recepcionou os integrantes da expedição na Governadoria na terça-feira (5) (Foto: Edemir Rodrigues)
– “Vamos trabalhar agora, muito firmemente, com o apoio da bancada federal, para garantirmos os recursos para a ponte no orçamento da União”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja na semana que passou, em encontro com os integrantes da segunda edição da expedição que percorreu seis mil quilômetros da rota bioceânica, da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai até a costa do Pacífico, no Chile.
Reinaldo destacou a mobilização do empresariado para viabilizar o novo corredor, enfatizando que o Governo do Estado e as lideranças políticas também atuam com foco no projeto binacional, no qual a construção da ponte de concreto sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, é um símbolo e imprescindível para concretizar um sonho de muitos anos. “Não podemos afrouxar agora, e já avançamos muito”, disse ele.
Projeto do Brasil
Para o governador, a concretização da nova rota, que integra Mato Grosso do Sul ao Paraguai, Argentina e Chile por rodovias, “está muito próxima de se tornar uma realidade” e realçou a determinação do presidente da República, Michel Temer, em relação a ponte, acordada com o Paraguai, e o empenho pessoal do coordenador-geral de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro.
“O presidente tem demonstrado um carinho muito especial a este projeto, entendendo sua importância não apenas para nosso Estado, mas para o Brasil”, disse Reinaldo Azambuja. Ele observou que o governo de Goiás também está muito interessado na rota pelo fato de hoje aquele estado concentrar mais de 50% de suas exportações no mercado asiático, com projeção de chegar a 70%. “É uma oportunidade que se abre para todos.”
Força empresarial
Reafirmando o comprometimento institucional e político do seu governo ao projeto de integração latino-americana, o governador parabenizou a iniciativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setlog) de percorrer a rota até os portos chilenos, com a participação de 29 caminhonetes e 80 pessoas. “O trabalho em conjunto, onde a iniciativa privada mostra sua força, nos permitiu avançar muito nesse propósito”, pontuou.
Em conversa com os empresários, da qual participaram os secretários de Estado, Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Marcelo Miglioli (Infraestrutura) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Reinaldo Azambuja demonstrou preocupação com as questões alfandegárias, um dos gargalos a serem superados para tornar os produtos do Estado mais competitivos no exterior.
“Não podemos esperar cinco dias para liberar uma carga”, reclamou, defendendo uma aduana integrada para fluir as mercadorias “e economizar tempo e dinheiro”. O presidente do Setlog, Cláudio Cavol, agradeceu o apoio do Governo do Estado ao movimento do setor em favor da rota e falou do otimismo da classe após as visitas ao Paraguai, Argentina e Chile. Ele acredita que os entraves burocráticos serão tratados pelo governo brasileiro com prioridade.
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