A prefeita Délia Razuk vai recepcionar na tarde de hoje o ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, que cumprirá agenda na cidade nesta segunda-feira.
A chegada do ministro está prevista para as 15h, no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. De lá ele segue para o CAM (Centro Administrativo Municipal), onde se reunirá com a prefeita, vereadores e secretários municipais.
O ministro também manterá encontro com grupos de agricultores familiares, representantes de criadores de suínos e do setor de avicultura do município.
A Eumar Novacki será entregue, pelo secretário de Agricultura Landmark Ferreira Rios documento, já cadastrado no Ministério da Agricultura, apontando demandas do setor no município.
Acompanhado de autoridades locais, o ministro também visitará o parque de exposições, onde acontece a 53ª Expoagro. Ele concederá entrevista coletiva no local, às 18h e depois participará do Encontro Regional de Agricultura.
Ex-governador de MS é levado para PF e terá que usar tornozeleira eletrônica (Foto - André Bittar)
Variava de 20% a 25% o percentual da propina que era cobrada sobre obras e isenções fiscais no esquema de desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul, investigado pela força-tarefa da operação Lama Asfáltica, na quarta fase dos trabalhos, chamada de “Máquinas de Lama”. A ação foi deflagrada ontem (11).
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura desvios que ocorreram entre 2011 e 2014, na gestão de André Puccinelli (PMDB), no governo do estado. O ex-governador, inclusive, é um dos investigados. Ele foi conduzido coercitivamente nesta manhã para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e depois, cumprindo medida de restrição de liberdade determinada pela Justiça, colocou uma tornozeleira de monitoramento e teve fiança arbitrada em R$ 1 milhão. Ele tem dois dias para pagar esse valor. Caso contrário o judiciário pode determinar uma restrição ainda maior.
O delegado da PF e diretor regional de Combate ao Crime Organizado da unidade, Cléo Mazzotti, apontou que a corporação pediu a prisão preventiva de Puccinelli nesta fase da operação, mas que a Justiça negou e determinou outras medidas restritivas. Ele frisou que ainda as investigações apontaram que o ex-governador tinha conhecimento do desvio de recursos públicos e que recebia indiretamente dele.
Entendemos que o governador anterior era beneficiário desse esquema criminoso. Ele sustentou essa situação com verbas do Bndes [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] o que justifica a atuação federal neste caso. Por meio de interpostas pessoas se beneficiava”, afirmou o delegado.
O advogado do ex-governador, Renê Siufi, disse a TV Morena que seu cliente havia sido levado a Polícia Federal para prestar esclarecimentos e que Puccinelli não tem participação em nenhum crime. Ressaltou ainda que está analisando a decisão da Justiça para decidir quais procedimentos vai adotar.
José Paulo Barbieri, superintendente regional da Controladoria Geral da União em Mato Grosso do Sul (CGU), instituição que também integrou a força-tarefa, junto com a PF e a Receita Federal, explicou que nesta etapa a operação se concentrou em duas linhas de atuação do grupo suspeito de promover os desvios de recursos públicos.
O primeiro o das contratações fraudulentas, feitas por meio de licitações direcionadas, que com a execução precária de obras e superfaturamento de preços, possibilitava o desvio do dinheiro público.
Entre as contratações fraudulentas em obras estão, conforme a força-tarefa, as das rodovias MS-436, MS-180, MS-040, MS-295 e a do Aquário do Pantanal. Em relação ao aquário, eles apontam a má condução da obra, que foi inicialmente contratada por cerca de R$ 80 milhões e já demandou mais de R$ 200 milhões, sem ser concluída.
“A construção da obra sofreu mais de 30 termos aditivos durante a sua execução. Vários itens foram negativados e incluídos outros serviços que não foram licitados. Mais de 65% da obra executada hoje não foi contratada. Foram inseridos itens por meio de aditivos”, ressaltou o superintendente da CGU.
Outra contratação ilegal feita pela quadrilha, conforme a força-tarefa foi a compra de 100 mil livros paradidáticos feita sem licitação e sem real necessidade pela secretaria estadual de Educação na gestão de Puccinelli, com o custo de R$ 11 milhões. Os livros foram adquiridos junto à gráfica Alvorada.
O proprietário da gráfica, Mirched Jafar Júnior, e o ex-servidor da secretária, que autorizou a dispensa de licitação, Jodascil Lopes, estão entre as três pessoas que tiveram o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça nesta etapa da operação. O advogado de Jafar Júnior disse somente depois de acompanhar o depoimento do cliente se pronunciaria sobre o caso.
Incentivos
O segundo foco da operação desta quinta foi relativo as isenções fiscais concedidas a algumas empresas, que, conforme Barbieri, em troca do benefício, pagavam sobre o valor economizado, um percentual, estipulado entre 20% e 25%, como propina aos integrantes da quadrilha.
Um dos instrumentos mais utilizados para fazer o pagamento das propinas nos dois casos, conforme o superintendente da CGU, era por meio da locação fictícia de máquinas em empresas de outros integrantes da grupo, que depois faziam os repasses aos outros suspeitos, lavando o dinheiro. Em razão dessa prática essa fase da operação foi batizada de “Máquinas de Lama”.
Entre as empresas que teriam se beneficiado e que foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta manhã estão, o frigorífico JBS, a fábrica de celulose Eldorado Brasil e ainda a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Campo Grande, a Águas Guariroba.
Em nota, a Eldorado confirma que a Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas dependências em Três Lagoas na manhã de hoje. “A companhia está segura de que a questão será esclarecida e afirma que todas as suas atividades são realizadas dentro da legalidade. A empresa se mantém à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais”, apontou a empresa no texto.
A Águas Guariroba informou que está a disposição da Justiça e que a empresa não vai se pronunciar sobre o caso no momento. Já o grupo JBS informou que se coloca à disposição das autoridades e que vai colaborar com as investigações.
No caso da JBS, por exemplo, o delegado da PF, aponta que a companhia locou por um grande período de tempo um número absurdo de máquinas para fazer pavimentação. “Essas locações não tinham sentido lógico. Locavam o mesmo maquinário, por muito tempo, pagando o mesmo preço e quando você vai fazer estrada você loca um maquinário que começa, depois um que vai fazer a pavimentação e se paga pelas horas que são utilizadas. Nesse caso, a empresa pagava as mesmas máquinas, o mesmo tempo, o tempo todo. Você ficaria com máquinas paradas por muito tempo. Ou seja, era contratos que se mostraram fictícios para justificar o pagamento de propina e um processo já inicial de lavagem de capital”, detalhou.
A investigação da força-tarefa da Lama Asfáltica calcula, de acordo com Mazzotti, que a JBS e a Eldorado, que é uma empresa da holding a qual pertence também o frigorífico, tenham pagado em propina em um ano aproximadamente R$ 10 milhões.
Já no que se refere a Águas Guariroba, o delegado da PF, aponta que o valor que teria sido pago é de quase R$ 5 milhões. Ele explica que polícia investiga se uma aquisição feita pela concessionária, de 3 mil livros de direito escritos pelo filho do ex-governador, André Puccinelli Júnior, com o custo de mais de R$ 300 mil, estaria relacionado ao caso.
“Entendemos que essa aquisição é suspeita. São livros jurídicos que foram adquiridos por uma empresa que não têm uma finalidade jurídica e boa parte desses livros depois acabaram sendo repassados ao filho de outro suspeito de envolvimento”, comenta o delegado. Puccinelli Júnior, foi inclusive, uma das pessoas levada coercitivamente para prestar esclarecimentos a Polícia Federal.
Na operação desta quarta-feira, foram expedidos pela Justiça, três mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para depor (incluindo o do ex-governador e o do seu filho), 32 mandados de busca e apreensão e sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas.
As medidas judiciais foram cumpridas em Campo Grande, Nioaque, Porto Murtinho, Três Lagoas, São Paulo e Curitiba, com a participação de aproximadamente 270 Policiais Federais, servidores da CGU e servidores da Receita Federal.
Patrimônio bloqueado
Um dos desdobramentos desta nova fase das investigações, conforme o delegado, foi o bloqueio judicial no valor de até R$ 100 milhões, dos bens, de cada uma das pessoas e empresas suspeitas de envolvimento nos desvios de recursos públicos.
Justamente a evolução patrimonial de alguns dos investigados ajudou a força-tarefa nas investigação do esquema de desvio de recursos públicos. O auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lingerfelt, aponta que nós últimos cinco anos, os investigados tiveram um ganho de patrimônio de R$ 160 milhões. “Somente um dos suspeitos quadruplicou, sem justificativa, seus bens, passando de R$ 23 milhões para R$ 89 milhões”.
Ele aponta, que no aspecto fiscal da operação, a Receita entre tributos não recolhidos e multas vai cobrar dos envolvidos R$ 35 milhões.
Ministério Público em Dourados, para onde são levadas as pessoas para depoimentos e a presa (Foto: Liziane Zarpelon/ TV Morena)
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) faz nesta quarta-feira (10), operação contra corrupção no presídio de regime semiaberto de Dourados, município que fica a 214 quilômetros de Campo Grande.
A Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) informou que contribuiu com a investigação do Gaeco e que “apoia qualquer ação que preze pela transparência e lisura nas condutas de seus servidores”.
De acordo com o Gaeco, são cumpridos 13 mandados judiciais, sendo sete de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Criminal de Dourados.
A operação Apanágio é resultado de aproximadamente seis meses de investigações voltadas a apurar crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, entre outros. O Gaeco apura regalias indevidas a funcionário público e presos do sistema semiaberto.
A ação tem o apoio da 16ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Dourados. A pessoa presa e as que irão apenas prestar depoimentos foram levadas para a sede do Ministério Público do município. Apanágio, nome dado à operação, é benefício que se concede a um certo grupo em detrimento dos demais (grupos); privilégio e/ou regalia.
Em janeiro deste ano, diretores de diversos presídios de Mato Grosso do Sul, entre eles de Dourados, tiveram celulares apreendidos pelo Ministério Público.
Nesta terça-feira, 9 de maio, das 13h30 às 17h30, ocorre na Assembleia Legislativa do MS seminário internacional ‘Pantanal, Okavango e Everglades – Desafios e Oportunidades’. O evento, que é gratuito e necessita de inscrição prévia, vai reunir estudiosos da questão ambiental no Brasil com cases de sucesso internacionais. Uma das entidades participantes é a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas.
Promovido pelo Instituto SOS Pantanal, o seminário internacional é um dos passos para que se crie uma lei única para o Pantanal do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, já com discussão iniciada em outubro de 2016, quando foi elaborada a Carta Caiman.
Durante o seminário será apresentado o Atlas do Pantanal, que é um monitoramento sobre o desmatamento na Bacia do Alto Paraguai, entre os anos de 2014 e 2016.
Foram convidados responsáveis por dois cases referência, uma ocupação equivocada no Everglades, na Flórida, e um projeto de desenvolvimento social econômico e ambiental no Okavango, na África, além de dois pesquisadores especialistas no Pantanal. Também participam Roberto Clabin, presidente da SOS Pantanal e Felipe Dias, diretor executivo da SOS Pantanal. A ideia é debater os erros e acertos de regiões semelhantes ao Pantanal, como Everglades, nos EUA e Okavango, em Botswana.
O evento envolverá os diversos atores desse bioma, como a academia, o governo, a justiça, o terceiro setor, o setor rural e as comunidades tradicionais locais.
O coordenador nacional da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas, vereador por Campo Grande Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade) destaca que no ano passado ocorreu encontro interestadual em Miranda (MS) que discutiu sobre o bioma em sua diversidade biológica, social, cultural, atividades econômicas e o desafio da conservação da biodiversidade por meio de práticas sustentáveis. Também deu início a discussão sobre a importância de se avançar na criação de uma lei em comum para o Pantanal entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, bem como um plano de turismo para a região.
Uma das propostas que a Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas apresenta e apoia é a criação de novas áreas de proteção, incluindo os banhados, que são áreas importantes para fauna, flora e qualidade das águas.
Carta Caiman
Em outubro de 2016, o Instituto SOS PANTANAL convidou o Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, e os governadores do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja e do Mato Grosso José Pedro Gonçalves Taques, para se reunir no Refúgio Ecológico Caiman, momento em que assinaram a “Carta Caiman” assumindo o compromisso de proteção do Pantanal.
Na Carta Caiman os governadores assumiram os seguintes compromissos: (1) dar celeridade na aprovação da Lei do Pantanal assegurando a proteção e o uso sustentável do Pantanal; (2) estabelecer áreas de interesse para Econegócio, na planície e planalto; (3) rever os plantios de monoculturas; (4) estabelecer um mecanismo de regulação para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, e (5) e assegurar o modelo de conservação da Reserva da Biosfera.
Além do seminário no próximo dia 9 em Campo Grande, outros dois eventos de mesma natureza já estão agendados: 10 de maio em Cuiabá (MT) e 11 de maio em Brasília (DF). Para mais informações: 3301-8915. Inscrições: www.sospantanal.org.br/seminario
A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro (Foto - Divulgação)
A mobilização liderada pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, em torno da “XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios” garantirá a presença de 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul no maior evento político do mundo, número considerado recorde desde que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) instituiu o primeiro movimento municipalista.
Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas de 15 a 18 deste mês, a 20ª edição da Marcha à Brasília terá presença de peso dos prefeitos sul-mato-grossenses graças ao um trabalho de conscientização que está sendo feito pela diretoria da Assomasul.
Para Caravina, esse será um momento ímpar para cobrar dos parlamentares e do governo federal a aprovação de várias matérias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional, além de outros assuntos que podem resultar em novas conquistas em favor das prefeituras.
Além dos 53 prefeitos já inscritos para participar da mobilização nacional, outros agentes públicos do Estado devem ir à Brasília, como vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, podendo chegar à totalidade dos 79 municípios do Estado.
Caravina e o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, chamado popularmente de Zé Cabelo, têm se empenhado na missão de convidar os gestores públicos para o ato político.
PROGRAMAÇÃO
Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.
Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.
Lúcio Damália com formandos do curso de fabricação caseira de derivados do leite (Foto - Divulgação)
O Sindicato Rural de Dourados e o Senar/MS, através do Sistema Famasul, formaram na sexta-feira (5) mais uma turma do curso de fabricação caseira de derivados do leite. Treze pessoas iniciaram o curso na quarta e encerraram as aulas na sexta, no Parque de Exposições João Humberto de Andrade Carvalho.
Cada participante recebeu o certificado de conclusão após dois dias de aulas em que aprenderam a produzir doces e vários tipos de queijo. A formatura contou com a presença do presidente do Sindicato Rural, Lúcio Damália.
A parceria, que já formou pelo menos 2.500 pessoas em Dourados, tem vários outros cursos programados para o mês de maio. Outros cinco cursos ocorrem neste mês, todos no Projeto Fazendinha, no parque de exposições. No dia 9 começa o curso de análise e classificação de grãos de soja e milho.
No dia 12, quando termina o curso iniciado no dia 9, começa o de cultivo de orquídeas, que vai até o dia 13. De 15 a 17 acontece o curso básico em agricultura de precisão. De 16 a 18 de maio tem o curso de regulagem e utilização de pulverizador autopropelido e de 17 a 19 o curso de prevenção de acidentes com agrotóxicos.
O Sindicato Rural de Dourados oferece os cursos gratuitamente. Interessados podem se informar através dos telefones: (67) 3424-6686 e 99971-5799.
O concurso público da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) tem seis vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Biologia e de Química. As oportunidades exigem Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo e Curso Profissionalizante. As inscrições vão até 12 de maio.
As vagas para Auxiliar de Laboratório são para as unidades da UEMS em Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Dourados, Mundo Novo e Naviraí. É exigido Ensino Médio Profissionalizante de Técnico em Laboratório, ou Técnico em Química, ou Ensino Médio completo e Curso Técnico em Laboratório ou Curso Técnico em Química.
O Auxiliar de Laboratório atua na organização de materiais e equipamentos; na execução de atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão; na higienização e desinfecção de materiais; no preparo e manuseio de soluções, produtos e amostras laboratoriais e, também, no controle do estoque de materiais de consumo.
O salário inicial para o cargo é de R$ 1.572,95 e pode chegar até R$ 2.359,42.
Outras Vagas
O concurso público de provas e títulos para técnicos administrativos tem 34 vagas para cargos de nível médio e 24 vagas para cargos de nível superior. As oportunidades são para 11 unidades da UEMS, nas cidades de: Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Dourados, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (Fapems). A taxa de inscrição é de R$ 123,70 para os cargos de nível médio e R$ 197,92 para os cargos de nível superior.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 12 de maio. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição do concurso.
A Prova Escrita será aplicada no dia 18 de junho de 2017, nos períodos matutino e vespertino, nas cidades de Dourados/MS e Campo Grande/MS, com duração de quatro horas. Confira aqui o edital.
Cargos de Nível Médio:
Assistente Administrativo: 25 vagas
Amambai (1), Aquidauana (3), Campo Grande (3 vagas gerais, uma para pessoa com deficiência e uma para negro), Cassilândia (1), Coxim (1), Dourados (7 vagas gerais, uma para pessoa com deficiência e duas para negros), Mundo Novo (1), Naviraí (2), Paranaíba (1).
Auxiliar de Laboratório de Biologia e de Química: 6 vagas
Aquidauana (1), Campo Grande (1), Cassilândia (1), Naviraí (1), Dourados (1), Mundo Novo (1).
Designer Gráfico-Arte Finalista: 1 vaga
Dourados (1).
Técnico em Agropecuária: 2 vagas
Aquidauana (1), Cassilândia (1).
Cargos de Nível Superior:
Administrador de Redes: 1 vaga
Dourados (1).
Analista de Sistemas: 1 vaga
Dourados (1).
Contador: 1 vaga
Dourados (1).
Técnico Administrativo: 21 vagas
Amambai (1), Aquidauana (2), Campo Grande (3 vagas gerais e uma para negros), Cassilândia (1), Dourados (5 vagas gerais, uma para pessoa com deficiência e uma para negro), Mundo Novo (1), Naviraí (2), Nova Andradina (1), Paranaíba (1) e Ponta Porã (1).
Carreira
Entre os principais atrativos da carreira está a progressão salarial baseada na qualificação do servidor público. O salário inicial do Assistente Técnico de Nível Médio, por exemplo, é de R$ 1.572,95, mas se o servidor possuir curso profissionalizante, a remuneração aumenta para R$ 1.808,89. Caso o servidor tenha graduação completa, o salário passa para R$ 1.887,54 e, em caso de pós-graduação, para R$ 2.359,42.
Já o salário inicial do Técnico de Nível Superior é de R$ 2.246,48. O servidor que tiver concluído pós-graduação em nível de especialização, passa a ganhar R$ 3.370,32; em nível de Mestrado, a remuneração sobe para R$ 4.718,45 e, para os servidores com Doutorado, os valores chegam a R$ 6.515,95. Para incentivar ainda mais a capacitação dos servidores, a UEMS permite o afastamento remunerado para pós-graduação em nível de Mestrado e Doutorado, contanto que o interessado cumpra os pré-requisitos previstos para o afastamento.
Aqueles que vierem a ser aprovados no certame, além do salário base, terão acesso a uma carreira que prevê outras vantagens, como auxílio alimentação (R$ 462,00) e convênio médico e odontológico familiar pela Cassems.
O secretário municipal de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa, informou, nesta semana, que a Prefeitura conclui entendimentos com os responsáveis pela empresa contratada para a execução dos serviços de tapa-buraco e recapeamento da camada asfáltica para que sejam ampliadas as equipes encarregadas desse serviço.
Secretário de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafá, anuncia que a operação tapa-buraco será ampliada em Dourados (Foto - Assecom/Arquivo)
Nova licitação, homologada na semana passada pela prefeita Délia Razuk, concedeu à empresa Enerpav um contrato da ordem de R$ 2,3 milhões para que sejam executados os serviços de tapa-buraco, remendos em alguns trechos mais críticos e recapeamento de ruas na área urbana e em algumas áreas da zona rural do Município.
De acordo com o secretário, a Prefeitura aguardava a conclusão do contrato realizado em caráter emergencial, por orientação da prefeita no segundo mês de mandato, quando foram atendidos trechos considerados emblemáticos, como toda a extensão da Rua Cuiabá e pontos críticos nas avenidas Marcelino Pires, José Roberto Teixeira, Hayel Bon Faker, Weimar Torres e nos pontos emergenciais detectados em vários bairros da cidade. “Antes disso, não seria possível executar o novo contrato. Agora, finalizamos o emergencial e tivemos uma sobra de contrato da ordem de R$ 140 mil. Com a homologação do novo contrato, será possível realizar o serviço com a garantia de melhor cobertura e a qualidade que a prefeita exige”, informou Tahan Mustafa.
FORÇA-TAREFA
Tahan disse, ainda, que o Município trabalha com a hipótese de abrir, nos próximos dias, por meio de convênio com o Governo do Estado, uma grande força-tarefa para atacar de frente essa situação. A prefeita Délia Razuk teve encontro nesse sentido, recentemente, com o governador Reinaldo Azambuja, acompanhada pelo deputado douradense Zé Teixeira, quando foram iniciadas tratativas dessa parceria.
A prefeita Délia Razuk disse, no encontro com Reinaldo, das ações já realizadas em caráter emergencial nas principais vias e a licitação para força-tarefa que contemple todas as ruas da cidade, e deu boas vindas a qualquer esforço agregado para que estes reparos ocorram. “O trabalho conjunto pelo bem dos douradenses é uma bandeira que eu defendo. A cidade é de todos, tanto do ponto de vista das responsabilidades quanto dos direitos”, disse a prefeita, ao agradecer o empenho do deputado Zé Teixeira por intermediar essa agenda.
Um dos palestrantes será o ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Foto - Divulgação)
Paternidade socioafetiva e a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto serão temas de um seminário em Campo Grande, no próximo dia 12 de maio, promovido pela Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) para notários, registradores, aos profissionais do mundo jurídico e a todos aqueles interessados no direito das famílias e do direito notarial e registral.
Um dos palestrantes será o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que abordará o tema “Paternidade Socioafetiva e a Posição do STJ”. O evento, que começa às 14 horas, será no auditório da Anoreg (Travessa Nelso Pereira Seba, 50, Cháchara Cachoeira).
De acordo com o presidente da Anoreg-MS, Juan Pablo Correa Gossweiler o segundo tema em debate será “A paternidade socioafetiva e o Provimento da CGJ/MS” e para encerrar a tarde do seminário será discutido o tema: “Gratuidades no Registro Civil das Pessoas Naturais – RCPN”.
Este será o foco do evento em razão do recente provimento do Tribunal de Justiça que permitiu o registro da filiação socioafetiva diretamente nos cartórios de registro civil das pessoas naturais, informa Juan Pablo Gossweiler. Para mais informação, o interessado deve ligar para a Anoreg-MS, no (67) 3326-7468.
O QUE É
A paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e uma criança como se fossem pai e filho. Nessa espécie de paternidade não há vínculo de sangue ou de adoção.
Até 2012 era reconhecido somente o parentesco consanguíneo ou por adoção. Foi o Código Civil vigente desde o ano de 2013 que trouxe a inovação.
Conforme o parlamentar existem muitas famílias necessitam de atendimentos fora do horário de expediente, principalmente nos feriados prolongados (Foto - Divulgação/Midiamax)
A abertura do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) 24 horas por dia foi discutida na última sessão da Câmara de Dourados.
Depois de receber reclamações de várias famílias pobres que necessitam o apoio da Assistência Social durante o período noturno e, principalmente, nos finais de semanas e feriados, o vereador Alberto Alves dos Santos. o Bebeto (PR), resolveu lutar por esta causa.
A diarista Maria Carmen de Oliveira Prado encontrou dificuldades fazer o funeral de sua mãe durante um feriado prolongado. Como não tinha dinheiro para pagar as despesas procurou o CRAS e não foi atendida porque não havia expediente.
O vereador, durante a sessão da Câmara, falou a respeito do assunto e encaminhou requerimento a Secretaria de Assistência Social para que seja implantado um sistema de plantão 24 horas no CRAS central localizado na esquina das ruas João Rosa Góes com a Joaquim Teixeira Alves, no prédio da antiga Prefeitura.
Conforme o parlamentar existem muitas famílias necessitam de atendimentos fora do horário de expediente, principalmente nos feriados prolongados. As famílias geralmente precisam de apoio da Assistência Social para auxilio funeral, recebimento de alimentos entre outras situações de vulnerabilidade.
Um documento foi encaminhado para a secretária de Assistência Social Ledi Ferla, pedindo a abertura do plantão 24 horas no CRAS Central.
Comissão, representada pelo vereador Pedro Pepa, durante visita ao Hospital da Vida (Foto - Thiago Morais)
A Comissão de Higiene e Saúde, presidida pelo vereador Pedro Pepa (DEM), visitou o Hospital da Vida, na manhã de quinta-feira (4), e constatou déficit no faturamento da unidade. Anualmente, o hospital registra, aproximadamente, R$ 7 milhões, sendo que unidades de outros estados, com mesmo porte, somam até R$ 55 milhões.
Durante a visita, o diretor da Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados), Renan Robles Hadykian, relatou que valor do faturamento do hospital fica abaixo da média, o que preocupou a Comissão. O vereador Cirilo Ramão (PMDB) também compareceu às reuniões.
Pepa explicou que uma unidade do porte do Hospital da Vida deveria faturar entre R$ 20 e R$ 25 milhões. “Isso ocorre por conta de prontuários incompletos”, lembrou.
Ele ainda ressaltou que o Ministério da Saúde retorna 20% do faturamento total do hospital para a própria unidade. Isso fez com que o vereador ficasse alerta para a perda de investimentos. “Nós precisamos aumentar isso. Não podemos perder o que é de competência nossa”, afirmou o vereador.
O vereador apontou que a Comissão irá intensificar a fiscalização, para que laudos e protocolos, entre outros documentos, sejam corretamente preenchidos, já que o faturamento é calculado a partir destes relatórios.
O diretor da Funsaud ressaltou que o hospital possui déficit de R$ 9 milhões e que a Prefeitura realiza repasse de R$ 4,3 milhões para gestão do Hospital da Vida e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), porém a unidade realiza gastos de R$ 6 milhões.
Outro problema encontrado pela Comissão foi a superlotação para pacientes internados que aguardam cirurgias. O hospital tem capacidade para 33 pessoas, porém 52 foram atendidos na unidade, sendo que quatro deveriam estar aos cuidados do Hospital Universitário e um paciente, de nefrologia, do Hospital Evangélico.
“Estamos questionando o tempo de internação, se estão cumprindo as portarias do Ministério da Saúde e estão respeitando a carga horária. Esta visita prima por um acompanhamento mais próximo”, comentou o vereador.
O estoque e a compra de medicamentos e insumos também serão fiscalizados pelos vereadores. “Vamos definitivamente cobrar o cumprimento das metas qualitativas e quantitativas e o que precisa ser cumprido, conforme portarias do Ministério da Saúde. Nós da comissão vamos realmente desenvolver nosso papel”, completou.
Além de Pepa, a Comissão de Higiene e Saúde é composta por Junior Rodrigues (PR), como vice-presidente, e Juarez de Oliveira (PMDB), membro.
Reunião na secretaria de Agricultura Familiar discutiu estratégia de apoio à horticultura (Foto - A.Frota)
Uma ação integrada da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária com a Embrapa, Agraer, Senar, Sebrae, UFGD, Uems e Apoms busca um planejamento estratégico para a horticultura orgânica em Dourados.
Na semana passada, uma reunião na secretaria de Agricultura Familiar com representantes dessas instituições deu sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido.
O coordenador de produção da Embrapa, Ivo de Sá Mota, discorreu sobre ação e explicou que a estratégia é levar tecnologia até os produtores, considerando que em breve o município contará com sua unidade do Ceasa e necessitará de uma estratégia de mercado, para garantir produção em escala, com qualidade e regularidade.
O secretário de Agricultura Familiar, Landmark Ferreira Rios considera que o poder público precisa agir no sentido de abrir canais de comercialização dentro do município, ouvir a sociedade por meio de pesquisa participativa para apurar quais produtos quer consumir e, com isso, compartilhar tecnologias que estão dando certo.
“Precisamos otimizar nosso tempo, os recursos, e procurar gastar bem, investindo naquilo que dá resultado, como é o caso da horticultura, que tem dado retorno altamente positivo aos nossos agricultores”, menciona Landmark, citando a Feira Agroecológica de Dourados, onde o grupo que produz de acordo com políticas públicas para a agroecologia comercializa produtos semanalmente.
Desde a sua criação, os prefeitos sul-mato-grossenses participam todos os anos da mobilização nacional (Foto - Divulgação)
Até agora, 53 dos 79 prefeitos do Estado já se inscreveram para participar da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 15 a 18 de maio, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Até a data do movimento municipalista, a entidade acredita em novas adesões.
Particularmente, o presidente da entidade, Pedro Caravina, está convidando cada prefeito para mais uma mobilização promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) visando à garantia de mais avanços em favor dos municípios.
O desejo da entidade é que, além de prefeitos, participem da Marcha outros agentes públicos, como secretários municipais e vereadores. “Prefeitos e prefeitas, compareçam à marcha. Venham trazer a sua voz, nós temos pautas importantíssimas para serem discutidas, principalmente o pacto federativo. A macha é a oportunidade para que os prefeitos possam trazer suas reivindicações, chamar a atenção do Congresso Nacional e do governo federal para as dificuldades dos municípios. Esse é o momento da gente mostrar a nossa força e só vamos conseguir fazer isso se estivermos unidos e em grande número”, conclama Caravina em gravação feita pela CNM em Brasília e enviada à cada um dos agentes públicos via WhatsApp.
A intenção do dirigente é que os prefeitos do Estado participem maciçamente do evento municipalista durante os três dias de programação, como em anos anteriores. Filiada a CNM, a Assomasul sempre foi assídua nos movimentos nacionais, mobilizando prefeitos, secretários e vereadores.
Entre os assuntos em pauta, os debates deste ano serão em torno das reformas previdenciária, trabalhista e tributária.
MAIOR EVENTO
Atualmente, a Marcha é o maior evento municipalista da América Latina. Para se ter uma ideia de sua importância, em 2016, foram registrados mais de 5 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. O movimento começou com uma pequena mobilização na capital federal, no ano de 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações.
Alguns dos itens, na época, foram o aumento do FPM (Fundo Participação dos Municípios) e a municipalização dos recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar no principal evento municipalista da América Latina, envolvendo também a participação de senadores, deputados federais, ministros de Estado e até o presidente da República.
Para a Assomasul, a Marcha é uma oportunidade para debater junto aos gestores municipais as pautas prioritárias e, posteriormente, levar essas reivindicações até o governo federal. Desde a sua criação, os prefeitos sul-mato-grossenses participam todos os anos da mobilização nacional em favor de mais recursos para os municípios.
A relação das autuações foi publicada no Diário Oficial (Foto - Divulgação)
Em um intervalo de dez dias, entre os dias 11 e 20 de abril, o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) registrou a aplicação de 13,9 mil multas no estado. A relação das autuações, com a indicação da placa do veículo multado, a data da infração, o artigo do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que foi infringido e com quantos pontos o condutor será penalizado, foi publicada em um suplemento do Diário Oficial estadual desta quarta-feira (3).
O Detran/MS aponta que com a publicação da relação de multas aplicadas neste período, atende determinações do CTB e do Conselho Nacional de Trânsito (Contra), que estabelecem que a partir desta notificação oficial, os proprietários dos veículos autuados terão o prazo de 15 dias para recorrerem contra as multas ou aceitarem as punições e informarem os nomes dos condutores dos veículos no momento da autuação.
O Departamento Estadual de Trânsito alerta ainda aos proprietários dos veículos autuados, que a informação de quem era o condutor no momento da autuação somente será cabível se ele não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
O evento é organizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer e o Lar do Idoso (Foto - Divulgação)
Será realizada em Dourados de 4 a 13 deste mês mais uma Exposição de Flores de Holambra a Expoflor, o evento é organizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer e o Lar do Idoso e será realizado na Praça Antônio João com atendimento diário das 08h às 20h.
Parte do valor arrecadado com a comercialização de flores, mudas e utensílios e insumos para jardinagem é destinado para a manutenção das suas instituições e já representam um grande aporte financeiro das duas entidades, sendo usado inclusive para pagamento de salários e até do décimo terceiro salário.
Há pelo menos 15 anos o evento é realizado duas vezes por ano e oferece ao público uma grande variedade de flores, mudas frutíferas e ornamentais com valores acessíveis e de ótima qualidade. As datas escolhidas visam atender a demanda do Dia das Mães e de Finados.
A rede conta atualmente com 30 leitos e acolhe os pacientes bem como seus acompanhantes para a realização de tratamento de câncer de segunda à sexta-feira. No local, eles contam com quatro refeições e com o transporte para a realização de exames. O trabalho acontece há 31 anos.
O lar do Idoso há 62 anos acolhe pessoas que por algum motivo foram abandonadas pela família. A instituição também depende de doações para atendimento aos acolhidos que em grande parte se encontram acamados ou adoentados.
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