terça-feira, 16 de setembro de 2025

Prefeitura dá rápida resposta em atendimentos após vendaval em Dourados

Após um vendaval atingir Dourados, nesta terça-feira (19) com ventos que registraram entre 60 km/h a 80 km/h, a Prefeitura realizou atendimento de forma ágil em vários pontos da cidade, com os trabalhos se estendendo até a madrugada desta quarta-feira (20) e prosseguindo pela manhã com a limpeza de ruas e remoção de árvores. Conforme a Defesa Civil foram 12 chamados durante a noite de terça-feira (19), que tiveram início antes do entardecer e seguiram até a madrugada de hoje.

As ações foram acompanhadas inclusive pelo prefeito Marçal Filho, que pediu celeridade e eficiência ‘caso a caso’. O próprio prefeito foi às ruas dar apoio ao trabalho e levar solidariedade às pessoas atingidas. As ações contaram com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, disponibilizando equipamentos diversos e do Corpo de Bombeiros.

Conforme o coordenador da Defesa Civil, Johnes Aniceto Santana, no Jardim dos Girassóis, uma árvore do tipo farinha seca caiu e atingiu quatro veículos, sendo que três ficaram danificados. “Esse fato aconteceu dentro do estacionamento de lojas comerciais e próximo a uma faculdade, com registro de danos materiais”, explica Santana.

Ventos de até 80 km/h atingiram Dourados e prefeitura conduziu ações rápidas para atendimento- Divulgação/ Defesa Civil

O prefeito Marçal Filho destacou que a Prefeitura tem atuado de forma preventiva a esse tipo de situação, trabalho que seguirá com intensidade. “As equipes tem realizado podas e supressão de árvores que ofereçam riscos, um trabalho que nunca havia sido feito e vai continuar visando prevenção”, destacou. Graças justamente às podas preventivas e supressão de árvores condenadas, o estrago causado pelo temporal desta terça-feira não foi maior.

Também foi registrado queda de árvores no Parque Alvorada, Vila Matos, área central e no Jardim dos Estados. Foi registrado ainda o destelhamento de uma casa no Jardim Novo Horizonte. Neste caso, a Defesa Civil atuou com entrega de lona e socorro imediato aos moradores.

Conforme o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade) o fenômeno registrado na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul foi classificado como “Tempestade local convectiva/Vendaval”. As ações da Defesa Civil seguem nesta quarta-feira (20) e, a prefeitura segue dando continuidade às medidas emergenciais e preventivas em diferentes pontos da cidade.

Fonte: Assecom

Ciclone extratropical causa estragos no Mato Grosso do Sul

A passagem de um ciclone extratropical  causou vários estragos no Mato Grosso do Sul na noite de ontem (19). Os ventos fortes e os temporais deixaram um rastro de destruição em cidades próximas à fronteira com o Paraguai, segundo informado pela MetSul Meteorologia.

O município mais afetado foi Paranhos, especialmente na zona rural, onde a tempestade derrubou árvores, destruiu maquinários agrícolas e destelhou casas, estragando os móveis de várias famílias e obrigando-as a deixar suas residências Uma caminhonete chegou a ficar cercada por galhos.

Outra área impactada foi aldeia indígena Ypoi-Triunfo, onde vivem cerca de 900 pessoas. A prefeitura informou que tem enviado alimentos, água e colchões, além de equipes para avaliar os prejuízos.

Apesar da gravidade, a zona urbana de Paranhos não sofreu grandes danos. “Graças a Deus o impacto não chegou ao centro da cidade. O problema se concentrou na área rural e nas aldeias”, disse o prefeito de Paranhos, Hélio Acosta.

A rodovia MS-156, entre Amambai e Tacuru, foi totalmente interditada após quedas de árvores sobre a pista. Máquinas da prefeitura foram deslocadas para liberar o tráfego, mas os trabalhos se estenderam por horas.

Acosta, que acompanhava a situação na hora do temporal, registrou imagens que circularam nas redes sociais e pediu cautela à população. Ele confirmou que, apesar dos estragos, não houve feridos.

Região atingida

Outros municípios da região também foram atingidos: em Ponta Porã, o céu escureceu rapidamente e a temperatura despencou de 30 °C para 17 °C em poucos minutos. Já em Iguatemi, a chuva durou menos de meia hora, mas os ventos derrubaram galhos e assustaram moradores do bairro Jardim Aeroporto.

Fonte: Portal IG

Sala Rádio do aeroporto é instalada e Dourados já pode retomar voos comerciais

A MVS Incorporações Imobiliárias LTDA, empresa que tem sede em Curitiba, no Paraná, e que venceu a licitação para administração da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira, finalizou a instalação da Sala Rádio e agora está formalizando a documentação para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) faça a vistoria dos equipamentos e homologue a operação.

O contrato para instalar e administrar instalar a Sala Rádio, no valor anual de R$ 983.900,00, foi firmado direto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal pública federal de administração indireta, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos.

A vistoria na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo será feita por técnicos do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), órgão subordinada ao Decea.

A unidade é responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo da Região Sul, parte do Sudeste e parte do Centro-Oeste. O Cindacta II realiza serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, defesa aérea, informações aeronáuticas, meteorologia aeronáutica, telecomunicações aeronáuticas e busca e salvamento.

Sediado na cidade de Curitiba, Paraná, o Cindacta é um elo permanente do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Sisceab) e do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). Atualmente é responsável pela Região de Informação de Voo (FIR) sobrejacente aos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e parte de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo.

A Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira já está instalada e em condições de garantir a segurança das operações aéreas em Dourados. Com a ativação do sistema e a homoogação pelo Decea, o terminal estará pronto para receber novamente voos comerciais a partir do dia 8 de setembro, depois de permanecer fechado desde 2021

O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luis Roberto Martins, acompanharam a finalização da instalação da sala da EPTA, que será operada pela empresa MVS Incorporações Ltda.

A administração do aeroporto segue sob responsabilidade da Infraero. A EPTA é responsável pela comunicação entre torre de controle e aeronaves, coordenando o tráfego aéreo e garantindo que pousos e decolagens ocorram com segurança, eficiência e sem atrasos.

Para atender às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a prefeitura promoveu uma série de intervenções. Foram instalados guarita de acesso, sistema de dilacerador de pneus, placas de segurança e videomonitoramento em toda a área operacional.

O terminal de passageiros recebeu portas automáticas e melhorias na climatização, enquanto os equipamentos de inspeção, como raio-x e detector de metais, passaram por manutenção.

A pista também foi modernizada com a implantação do sistema Papi (Precision Approach Path Indicator), iluminação no pátio principal e taxiway, além de manutenção nos equipamentos de navegação aérea.

“Todos os esforços que fizemos desde a primeira semana de governo foi no sentido não apenas de reabrir o aeroporto depois de 4 anos fechado e voltar a operar voos comerciais, mas, também, para garantir a segurança de passageiros, tripulação e servidores que trabalham no local”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

Durante a vistoria, o prefeito e o secretário também acompanharam as obras do novo terminal de passageiros, que está sendo construído ao lado da atual estrutura. O investimento é fruto de parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A entrega está prevista para ocorrer em até 19 meses.

Com a conclusão das adequações, a Latam iniciará no dia 8 de setembro voos diretos de Dourados para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A expectativa da gestão municipal é que a retomada traga mais conectividade, desenvolvimento econômico e comodidade para a população da região. Outras empresas aéreas como a GOL e a Azul também estão em tratativas com a Prefeitura de Dourados para voltarem a operar no Aeroporto Regional, aumentando a oferta de voos e promovendo a concorrência, o que irá favorecer os passageiros.

Fonte: Assecom

Prefeitura de Dourados assina ordem de serviço para construção de 198 moradias

O prefeito Marçal Filho assinou nesta segunda-feira (18), ao lado do vice-governador Jose Carlos Barbosinha, da diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, do diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social de Dourados, Eder Felipe Souza, dos deputados estaduais Renato Câmara e Mara Caseiro e de 19 dos 21 vereadores, a ordem de serviço de serviços para início das obras de construção de 198 moradias populares através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em Dourados.

Durante a solenidade, o prefeito falou sobre o resgate da política habitacional do município, que ficou um longo período em inatividade. “Quero ampliar a frase que o deputado Renato Câmara disse ao discursar, que quem casa quer casa”, iniciou Marçal Filho.

“Quem não casa também quer casa, porque hoje aumentou muito o número de casas onde o chefe de família é a mulher, mãe solos que cuidam dos seus filhos sozinhas, que dão conta do recado”, destacou.

“E essa é uma das prioridades colocadas pela lei, para que todo programa habitacional tenha, em primeiro lugar, na seleção das pessoas, que as mães solo possam ter esse benefício, porque elas é que trabalham fora, elas que trabalham em casa, elas que cuidam dos filhos, elas que precisam ter um lar para chamar de seu”, completou o prefeito.

Marçal Filho também enalteceu o empenho da diretora-presidente da Agehab Estadual, a quem chamou de madrinha da habitação. “Já falaram tantas coisas a respeito dela (Maria do Carmo) de forma técnica, mas eu diria mais, falaria do tamanho do coração, do gigantesco coração que ela tem, quando brilham os olhos dela vendo alguém receber uma casa, uma moradia, tudo isso pelo trabalho que ela realiza”, enfatizou o prefeito.

“Mas também não posso deixar de destacar a presença dos nossos vereadores e ressaltar que todos os projetos passam pelo Poder Legislativo, passam pela Câmara Municipal e nós precisamos sempre desse apoio dos nossos parlamentares”, completou.

Na sequência, Marçal Filho falou sobre o trabalho que está sendo realizado pela Agência Municipal de Habitação de Dourados. “Eu sempre afirmo que ninguém faz nada sozinho, de forma que temos que valorizar a nossa equipe, então gostaria que vocês aplaudissem esse cara (Eder, presidente da Agehab) porque ele faz a diferença, além do conhecimento técnico que ele possui ele possui, tem uma grande sensibilidade, um grande coração tanto que ele faz essa interlocução com os nossos movimentos sociais que são muito importantes”, ressaltou Marçal Filho.

O prefeito também falou sobre as dificuldades que o município têm que superar para fazer frente as despesas. “Cortamos gastos, cortamos contratações de pessoas, cortamos diárias, cortamos uma série de coisas e venho fazendo isso desde meio de janeiro porque nós pegamos, infelizmente, uma administração com muitos problemas”, pontuou.

“Os desafios são enormes, mas eu digo para vocês, todos os meus dias são dedicados a isso, desde quando eu me levanto, faço uma oração antes de ir ao meu gabinete ou em algum lugar, ou vou anunciar uma obra, ou vou acompanhar um serviço, porque eu, quando aceitei o desafio de ser candidato a prefeito e fui eleito, tomei posse com o compromisso de construir uma cidade melhor para todos”, completou.

A região favorecida da cidade, uma das que mais tem crescido, também foi destacada pelo chefe do Executivo na oportunidade, que inclusive reforçou sobre o fato que o local já conta com asfalto, com iluminação pública e lâmpadas de LED. “A área que escolhi para as pessoas que mais precisam morarem não foi em cima de um lixão, não foi em terrenos baratos, não vou colocar essas pessoas em terrenos onde as pessoas vivem de forma indigna, nós escolhemos a melhor área”, enfatizou o prefeito.

Prefeito celebra juntamente a autoridades programa que ajuda inúmeras famílias a conquistar a casa própria em Dourados

O recente programa de ‘desfavelização’, no Santa Fé, da prefeitura também foi recordado por Marçal Filho na ação. “Naquela região estamos com programa de desfavelização inédito e as pessoas vão ficar lá, lá onde elas têm histórias e querem continuar naquele lugar, e elas vão continuar, mas só que é o seguinte, de casa nova, de casa decente, de iluminação, de asfalto, de esgoto, nós vamos fazer isso para 100 famílias lá no Santa Fé”, frisou.

Outro ponto destacado pelo prefeito é que todos os processos passam por criteriosas avaliações da administração e que as famílias selecionadas serão as que estão dentro dos critérios estabelecidos por lei. Neste contexto, ele citou sobre a esperança de contemplar quem realmente precisa.

“Espero que quem for selecionado, possa realmente valorizar o seu lugar, não vender a sua casa, morar ali, ali constituir a sua família, ampliar a sua casa, fazer dali a sua história e deixar um legado para os seus filhos, para os seus netos”, disse.

Ao finalizar, Marçal reforçou sobre a união de esforços para que Dourados avance na questão habitacional. “O Governo do Estado aqui, através de seus representantes, o governo federal, através dos nossos deputados federais e senadores, que estão viabilizando isso aqui”, destacou. “Essa parceria entre a prefeitura, os órgãos federais, a iniciativa privada, aqui também está a Gianni Nogueira, minha vice enfim, quem quiser ajudar a Dourados, sempre será bem-vindo aqui”, finalizou.

Fonte: Assecom

Governo Federal investe 29 milhões em 198 casas populares para Dourados

Na manhã desta segunda-feira, em cerimônia realizada no bairro Cidade Jardim, em Dourados, foi lançado o início das obras de 198 novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

As unidades serão construídas em dois conjuntos: 108 casas no Cidade Jardim e 90 no GreenVille. O investimento total soma R$ 29 milhões do Governo Federal, com contrapartida de R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 3 milhões da Prefeitura de Dourados, além da doação dos terrenos.

Essas novas moradias se somam às 300 casas já em construção na Reserva Indígena de Dourados, reforçando a retomada do Minha Casa Minha Vida como uma das principais políticas de inclusão social e garantia de direitos para a população brasileira.

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores em Dourados, Elias Ishy e Franklin, estiveram presentes e ressaltaram a importância do investimento do presidente Lula no município, destacando que a política habitacional representa dignidade, segurança e futuro para centenas de famílias e que O Minha Casa Minha Vida voltou, e Dourados já está colhendo os resultados.

Fonte: Assessoria

Marçal reforça importância da parceria com o TCE em prol da boa gestão pública

O prefeito Marçal Filho fez nesta sexta-feira (15) a abertura do evento “Diálogo com o Gestor: Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e destacou a importância da conexão do órgão com os gestores municipais. A programação reuniu prefeitos, vereadores e autoridades de diversas cidades sul-mato-grossenses, no anfiteatro da Unigran, com o objetivo de fortalecer a interlocução entre os órgãos de controle e os gestores municipais.

Na abertura, Marçal Filho destacou a relevância dessa aproximação. “É fundamental mantermos um diálogo constante com o Tribunal de Contas, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. Essa troca de informações e orientações é essencial para aprimorarmos a gestão pública”, afirmou.

O prefeito deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando que o encontro é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Este é um evento engrandecedor, que amplia nosso conhecimento”, enfatizou. “Nós, gestores, estamos aqui para agregar valor à nossa administração e reforçar essa parceria”, completou.

Por meio de mensagem audiovisual, o conselheiro Waldir Neves reforçou o caráter orientativo do TCE. “Queremos ser um órgão parceiro, que auxilia na gestão dos recursos públicos. Aproveitem esta oportunidade para esclarecer dúvidas e dialogar diretamente com quem analisa as contas”, destacou.
A programação contou com palestras, dinâmicas e momentos de interação.

Durante o evento, Jerson Domingos foi homenageado com o título de cidadão douradense

O conselheiro Jerson Domingos apresentou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, iniciativa que articula ações e políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos. Entre as frentes de atuação estão fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e incentivo a boas práticas.

Domingos enfatizou a importância do trabalho municipal voltado ao desenvolvimento infantil e elogiou a gestão de Marçal Filho. “O prefeito tem a oportunidade de reconstruir e resgatar a autoestima do cidadão douradense e já demonstra resultados importantes”, pontuou.

O evento segue durante a tarde com debates sobre Controle Prévio nas Licitações, Lei 14.133/2021, pontos de análise e utilização do sistema e-Sfinge.

Fonte – Assecom

Elias Ishy pede união de forças para evitar fechamento do Hospital Indígena

Diante da possibilidade de fechamento do Hospital Indígena Porta da Esperança, nos próximos meses, por falta de aporte financeiro, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na quarta-feira (13) com o diretor da unidade, pastor Carlos Mas, para entender a situação do único hospital indígena do Brasil.

Mantido pela Missão Evangélica Caiuá há 62 anos, o hospital está localizado na aldeia Jaguapiru, onde também foi inaugurada recentemente uma base do Samu Indígena (Serviço Móvel de Urgência). Dispõe de 30 leitos e oferece exames laboratoriais, radiografias, ultrassonografias, consultas médicas e pronto-socorro.

Segundo o diretor, os recursos do SUS não cobrem as despesas, que apresentam déficit mensal superior a R$ 200 mil. “Recebemos mensalmente R$ 250 mil, incluindo verbas do Estado e do Município, mas estamos há quatro anos sem reajuste, o que gerou esse quadro alarmante”, afirmou.

Ainda de acordo com o pastor Carlos, o hospital atende diariamente de 80 a 100 pacientes e desenvolve um projeto de combate à desnutrição infantil na aldeia, acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade. O diretor colocou-se à disposição para apresentar dados sobre os atendimentos e os gastos orçamentários da unidade.

Para Elias Ishy, é preciso um esforço conjunto entre os governos estadual, municipal e federal para evitar o fechamento. “Estamos conhecendo a realidade da atuação do município no atendimento aos indígenas, para buscar apoio e sanar definitivamente a questão financeira do hospital”, declarou.

Fonte: Assessoria

Prefeitura e Câmara definem data para Audiência Pública sobre vagas nas escolas de Dourados

A Secretaria Municipal de Educação recebeu nesta quinta-feira (14) a Comissão de Educação da Câmara Municipal para discutir a realização de uma Audiência Pública que buscará soluções para a demanda por vagas na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados.

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, sua equipe técnica e os vereadores Elias Ishy (presidente da Comissão), Rogério Yuri e Sérgio Nogueira.

O município enfrenta desafios significativos no atendimento à demanda por vagas, especialmente nas séries iniciais. Um agravante é que a última escola construída pela prefeitura foi entregue há 14 anos, em 2011. Durante a reunião, foi definida a realização da Audiência Pública para o dia 16 de setembro.

A determinação do prefeito Marçal Filho é para que a Secretaria de Educação discuta com os demais setores soluções para a problemática do déficit de vagas na rede municipal.

O evento contará com a participação de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) e demais órgãos interessados, além da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Nilson Francisco destacou a importância da união de esforços:

“Precisamos unir a sociedade para resolver os problemas enfrentados pela rede municipal em relação à oferta de vagas”, enfatizou. “Nossas escolas estão lotadas e precisamos buscar alternativas para que nossas crianças não tenham seu direito à educação negado”, completou.

Já o vereador Elias Ishy enfatizou a necessidade de um trabalho conjunto: “É fundamental um planejamento integrado entre Estado e Município para criar novas vagas, além de reduzir a evasão escolar”, argumentou.

“É necessário o envolvimento de gestores, comunidade escolar, sindicatos e demais autoridades na elaboração de um plano de curto, médio e longo prazo, a fim de superar os desafios da falta de vagas e oferecer melhores condições de trabalho e valorização aos profissionais, garantindo que Dourados ofereça uma educação pública de qualidade”, defendeu.

A Audiência Pública do dia 16 de setembro representa um importante passo na busca por soluções conjuntas para o desafio das vagas escolares em Dourados. A participação de diversos setores da sociedade e do poder público demonstra o compromisso coletivo com o direito fundamental à educação e a construção de políticas públicas eficazes para as crianças do município.

Fonte: Assecom

Prefeitura economiza mais de R$ 122 mil com serviços prestados pelo Aprova Digital

A modernização dos serviços públicos em Dourados segue gerando resultados expressivos. Desde a implantação do sistema Aprova Digital, há 30 dias, a Prefeitura já registrou 618 processos criados diretamente no formato digital, trazendo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo uma economia de R$ 122.592,66 aos cofres públicos.

Com a digitalização e automação das análises, 824 horas de trabalho foram liberadas para os servidores, que agora podem se dedicar a atividades mais estratégicas. Para os cidadãos, o impacto também é significativo, mais de 400 horas de deslocamento foram poupadas, com solicitações e acompanhamento de processos sendo feitos 100% pela internet.

O uso da plataforma já evitou a impressão de 123.600 folhas de papel, preservando 12 árvores e liberando 10 m² de espaço físico que antes eram ocupados por arquivos. Além disso, 927 quilos de gás carbônico deixaram de ser emitidos e 1 milhão de litros de água foram economizados, gerando benefícios diretos para o meio ambiente.

O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Com isso, serviços que antes levavam meses, como a aprovação de projetos e a emissão do Habite-se, agora têm o tempo de conclusão reduzido pela metade.

Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas.

O secretário municipal de Planejamento e diretor-presidente do Imam, Fábio Luís, destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, solicitada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou.

Fábio Luís ressalta a economia gerada pelo sistema. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, afirmou.

Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:

Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.

Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.

Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

Fonte: Assecom

Prefeitura intensifica vacinação antirrábica e oferece diversos pontos para imunização

A Prefeitura de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), está intensificando a campanha de vacinação antirrábica, ação essencial para proteger animais e seres humanos contra a raiva, doença viral grave e letal. A mobilização municipal acontece em conjunto com a campanha de vacinação antirrábica do Governo de Mato Grosso do Sul, realizada entre os meses de agosto e novembro.

Durante todo o ano, o CCZ disponibiliza gratuitamente a vacina antirrábica no próprio Centro e, quando necessário, em visitas domiciliares. No período da campanha, a ação é reforçada com pontos fixos em diferentes bairros, estrategicamente definidos para facilitar o acesso da população.

A imunização é destinada a cães e gatos a partir de 3 meses de idade. A vacina é segura e recomendada, mas, por precaução, deve ser adiada para animais que estejam doentes ou debilitados, apresentem febre, infecções, diarreia intensa ou estejam em tratamento com corticoides ou imunossupressores.

A vacinação anual é a forma mais eficaz de prevenir a raiva e interromper seu ciclo de transmissão. Além de preservar a saúde e o bem-estar dos animais, a imunização protege toda a comunidade, já que a doença é fatal e transmissível aos seres humanos.

O prefeito Marçal Filho reforça a importância da população aderir à campanha e destaca as ações ‘extramuros’ disponibilizadas pela gestão. “A raiva não tem cura, mas pode ser prevenida com uma simples dose de vacina, a qual a prefeitura oferta de forma fácil em vários bairros durante a campanha. É dever de todos cuidar de seus animais e, assim, proteger também a saúde de suas famílias e vizinhos ”, destacou.

POPULAÇÃO ATENDE

A população está atendendo ao chamado do CCZ. Na manhã desta quinta-feira (14), o ponto de vacinação em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque das Nações II estava bastante movimentado.

A dona de casa Leonir Bonfim, 64 anos, levou os quatro gatos de estimação e um cachorro para tomar a dose e destacou que “a prefeitura levar os pontos nos bairros facilita bastante para as famílias”.
Para a veterinária Elisângela Ribas, 28, a ação é de extrema importância para a saúde pública e precisa ser compartilhada para alcançar mais pessoas. “A vacina contra a raiva é importante para os animais e para a saúde das pessoas; já aproveitei e trouxe meu cachorro, avisei minha irmã também para trazer os bichinhos dela; temos todos que participar”, destacou.

SERVIÇO

A vacinação é gratuita e deve ser realizada anualmente. Quem preferir pode levar o animal até o CCZ, no horário das 7h às 11h ou das 13h às 17h. O endereço é a Rua Vicente Lara, n° 855 – Jardim Guaicurus.
Empresas interessadas em participar da campanha como pontos fixos de vacinação podem entrar em contato com o CCZ pelo telefone (67) 98163-0640.

PROGRAMAÇÃO

14/08 – UBS Parque das Nações II – Rua José Valério dos Santos 449 e
Rações e Acessórios – Rua Monte Alegre, 5629, das 8h às 11h e 13h às 16h
15/08 UBS Parque das Nações II – Rua José Valério dos Santos
15/08 – Amor de Patas – Unidade II – Av. Esplanada, 635, Vival dos Ipês – das 8h às 11h e 13h às 16h
16/08 – Rede Pop – Av. Presidente Vargas, 3360, Jardim Europa – das 9h às 12h
18/08 e 19/08 – Supermercado Varanda – Unidade I- Rua Brasil, 1250, Vila São Francisco – das 8h às 13h
18/08 e 19/08 – USF Maracanã – Rua Monte Alegre, 6650 – das 8h às 13h
20/08 e 21/08 – Supermercado Joia – Rua Álvaro Brandão, 1930, Canaã I – das 8h às 13h
20/08 e 21/08 – Supermercado Varanda – Unidade II – Rua Zeferino Vicente de Almeida, 2358, Jardim Carisma – das 8h às 13h
22/08 – Preço Bom da Ração – Rua Dom João VI, 1830, Jardim Monte Líbano – das 8h às 16h
23/08 – OAB – Rua Onofre Pereira de Matos, 1712, Centro – das 8h às 13h
23/08 – Loja G – Av. Marcelino Pires, 2160 – das 9h às 14h

Fonte: Assecom

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove blitzes educativas

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e levar informações essenciais ao público, unindo esforços no combate à violência, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Dourados deu início nesta terça-feira (12) ao cronograma de atividades de conscientização e prevenção.

A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha estabelecida com o propósito de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

O cronograma de ações foi aberto com palestra para a comunidade escolar do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Nesta quarta (13) é a vez das escolas estaduais Antonia da Silveira Capilé (matutino) e Maria da Glória Muzzi Ferreira (vespertino).

Nesta quinta-feira (14), a blitz educativa será realizada na empresa Inpasa, no horário das 9h30 às 11h, e, à noite, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma, no Residencial Harrisson de Figueiredo II. Na sexta, dia 15, será a vez da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, no período matutino, e Escola Estadual Rita Angelina, no vespertino.

A programação seguirá nos dias 18, na Escola Estadual Reis Veloso (matutino) e Escola Estadual Daniel Berg (vespertino); 19, pela manhã, Escola Estadual Elza Farias, para alunos do 5º ao 8º ano. Dia 20, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Indígena Agustinho; dia 21, Escola Estadual Floriana Lopes; dia 22, Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli; e, dia 27, durante todo o dia, Escola de Campo no distrito de Itahum.

O encerramento da campanha Agosto Lilás acontecerá na tarde do dia 30, com concentração na Praça Antônio João a partir das 14h30, seguida de carreata até as imediações do shopping Avenida Center. As atividades contarão com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

‘Vivemos em um Estado que está entre os que mais matam mulheres no País. Então, nossas ações, como as campanhas do Agosto Lilás, a realização de palestras em escolas, blitz educativas e atividades em diferentes bairros, têm como objetivo ampliar o alcance da mensagem de combate à violência contra a mulher e, também, para demonstrar que existe uma rede de enfrentamento à violência doméstica em Dourados, atuante”, diz Ana Carolina Prates, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

Ainda de acordo com a coordenadora, a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, atua em parceria com a Patrulha Maria da Penha e outras instituições, que é fundamental para garantir segurança e acompanhamento de perto e real das vítimas que já possuem medidas protetivas. “Essa atuação conjunta com as forças de segurança e demais órgãos da rede de atendimento é essencial para romper o ciclo da violência e salvar vidas”, avalia Ana Prates.

Fonte: Assecom

Dourados se prepara para um dos maiores desfiles de 7 de Setembro dos últimos anos

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza o Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2025, um domingo, que terá como tema “Independência para Cuidar com Amor e Trabalho”. O evento, tradicional no calendário do município, será realizado a partir das 8h, na Avenida Marcelino Pires, com palanque oficial na Praça Antônio João, e deve reunir mais de 8 mil participantes.

A Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria é formada pelo comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da prefeito; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas todas as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta estão envolvidos no evento.

A programação contará com 44 escolas municipais, 39 Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims), 11 fanfarras do município e uma fanfarra de Ceim, além de 130 instituições já inscritas. As forças de segurança confirmadas incluem o Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Científica, Polícia Civil e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

O desfile integra a programação da Semana da Pátria, que começa no dia 1º de setembro com a solenidade de ascendimento da Chama da Pátria, seguida pela condução simbólica em revezamento por alunos da Rede Municipal de Ensino, partindo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João.

Na sequência, ocorre a solenidade de abertura oficial das comemorações municipais alusivas à data. As atividades continuam entre os dias 2 e 5 de setembro com horas cívicas em escolas municipais, culminando no grande desfile do dia 7. Durante o desfile, o trânsito será interditado no trecho entre a Rua Pedro Celestino e a Rua Hilda Bergo Duarte.

Segundo o prefeito Marçal Filho, o 7 de Setembro será um momento de união e valorização dos símbolos nacionais. “É mais do que uma data histórica, é uma oportunidade de reunir famílias, valorizar nossos símbolos e reforçar o compromisso de todos com o futuro do Brasil. Este ano vamos celebrar com amor, respeito e muito trabalho para que seja um momento especial para todos”, afirmou.

A proposta é valorizar o espírito cívico e promover a participação ativa da sociedade, sem vínculos político-partidários, religiosos ou comerciais. Está expressamente proibida qualquer manifestação ofensiva ou que desrespeite as normas de convivência e segurança do evento.

A ordem de apresentação e o mapa com a organização do desfile serão apresentados em reunião agendada para o dia 27 de agosto. Cada instituição poderá participar com até dois veículos motorizados, exceto no caso das forças de segurança.

Para garantir conforto e segurança, a Prefeitura disponibilizará banheiros químicos, atendimento médico de emergência com ambulâncias, além de estrutura de apoio e segurança ao longo de todo o trajeto.

Fonte: Assecom

‘É hora de mostrar quem trabalha pelo povo’, diz Gleice ao romper com governo Riedel

Na última sexta-feira (8), durante coletiva no diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), em Campo Grande, foi anunciada oficialmente a saída da sigla da base de apoio ao governador Eduardo Riedel (PSDB).

Na ocasião, a deputada Gleice Jane (PT) reforçou seu posicionamento, já manifestado na tribuna da Casa de Leis desde abril deste ano. Para a parlamentar, a saída do PT da base governista vai permitir mais diálogo com a população e evidenciar as ações do partido no estado.

A deputada também criticou iniciativas do governo estadual de terceirização da saúde e da educação, que, segundo ela, transferem responsabilidades e prejudicam o atendimento à população.

Coletiva no diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (Foto: Divulgação)

“O Mato Grosso do Sul precisa saber quem, de fato, trabalha para a população. O PT tem projetos para a educação, saúde, moradia popular e vai mostrar essa diferença”, reforçou.

Gleice recordou ainda a reação do governo, no final do ano passado, contra indígenas que protestavam por acesso à água, classificando o episódio como “um símbolo da forma de pensar e agir” da atual gestão.

“A partir de agora, vamos debater com a população para mostrar quem está trabalhando pelo povo e quem está ao lado de projetos antidemocráticos. É hora de o sul-mato-grossense saber a diferença entre o que o PT fez e o que a extrema direita sempre apresentou para o nosso estado”, concluiu.

Fonte: Folha de Dourados

Em Brasília, Marçal acerta últimos detalhes para a retomada dos voos comerciais

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, cumpriu agendas importantes nesta segunda-feira (12) em Brasília. Pela manhã ele se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, e no período da tarde se reuniu com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, para acertas os últimos detalhes para a volta dos voos comerciais no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.

Acompanhado pelo senador Nelsinho Trad, Marçal Filho agradeceu ao presidente da Anac pela agilidade em aprovar a pista, liberar o aeroporto para receber aviões de grande porte e, também, pela reclassificação do Aeroporto Regional para a Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. “Senti que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil está otimista e feliz com o trabalho que realizamos em apenas 7 meses para conectar Dourados ao Brasil e ao mundo através do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, enfatizou o prefeito.

A agenda de Marçal Filho com Adriano Pinto de Miranda também foi importante para o prefeito defender a aprovação do Plano de Segurança Aeroportuário (PSA).

“O presidente da Anac afirmou que está tudo dentro da normalidade e que o PSA será aprovado dentro do cronograma da agência, liberando os voos da Latam a partir de 8 de setembro, conforme já antecipado pela Prefeitura de Dourados”, enfatizou Marçal Filho. “Nossa preocupação é garantir a total segurança operacional do nosso aeroporto, proporcionando tranquilidade tanto para os passageiros quanto para os tripulantes”, completou Marçal Filho.

O senador Nelsinho Trad também agradeceu a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil em aprovar os documentos e os trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. “Aproveito para convidar o senhor para conhecer Dourados e constatar o quanto foi acertada essa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil em agilizar a liberação do Aeroporto Regional de Dourados para voltar a operar com voos comerciais”, ressaltou o senador.

Marçal Filho durante audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay

Na reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, e com a superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, o prefeito Marçal Filho pediu agilidade na instalação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. “O presidente da Infraero deixou claro que está muito otimista com a volta da operação da GOL e da Azul em Dourados tão logo a Latam inicie os voos”, ressaltou Marçal Filho.

O presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, confirmou que estará no voo que sairá de Guarulhos no dia 8 de setembro com destino a Dourados, marcando o início da operação da Latam. “A superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, elogiou publicamente o empenho da Prefeitura de Dourados para preparar o Aeroporto Regional para a retomada dos voos e afirmou que durante todo o tempo que ela atua nesse setor nunca viu uma gestão se dedicar para reclassificar o aeroporto e se habilitar para operar com aeronaves de grande porte”, revelou Marçal.

Com o pedido de agilização na instalação da EPTA, Marçal Filho praticamente finaliza as obrigações que cabiam à Prefeitura de Dourados nessa jornada de 7 meses para o retorno dos voos comerciais no Aeroporto Regional. “Saímos da reunião com o presidente da Infraero muito otimista com a agilização da EPTA e com a certeza que em poucas semanas iremos recolocar Dourados em destaque na aviação comercial”, afirmou o prefeito.

Com a instalação da Sala Rádio, o Aeroporto Regional de Dourados estará pronto para retomar sua operação comercial. “A Agência Nacional de Aviação Civil já havia liberado nosso aeroporto para receber aeronaves de grande porte desde que o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) homologou o sistema Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) da cabeceira 24 da pista e agora finalizamos as obrigações que cabiam ao município para retomada dos voos comerciais”, explica o prefeito Marçal Filho.

Após a ativação da EPTA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vai certificar o equipamento e o aeroporto estará dotado de serviços essenciais para a segurança e eficiência das operações aéreas. A EPTA do Aeroporto Regional de Dourados será habilitada para o controle de Tráfego Aéreo, além prestar Informação de Voo, de Telecomunicações Aeronáuticas, de Meteorologia Aeronáutica, bem como Informações Aeronáuticas e de Alerta. A Sala Rádio é fundamental para a segurança e a regularidade das operações aéreas, garantindo que as aeronaves possam voar com segurança e eficiência. Elas são parte integrante da infraestrutura de controle do espaço aéreo e trabalham em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Fonte: Assesscom

Prefeitura de Dourados reforça ação para eliminar emaranhado de fios em postes

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), mantém ações contínuas para a remoção de fios obsoletos de telefonia e internet expostos em vias públicas, tanto na região central quanto nos bairros. Um novo mutirão para combater a poluição visual já está previsto para os próximos dias, reforçando o trabalho da gestão com a segurança e o ordenamento urbano.

Somente entre julho e agosto, 19 notificações foram emitidas para que empresas regularizem situações irregulares identificadas em diferentes pontos do município. De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, as medidas foram reforçadas após reunião realizada no início de julho com representantes do setor.

“Nós pedimos que providências fossem tomadas imediatamente e seguimos com a fiscalização”, explica. “Recentemente, emitimos 13 autos de infração para uma empresa de energia e seis para uma empresa de telefonia”, destaca.

Para agilizar as ações, foi criado um grupo de trabalho específico para identificar e exigir a remoção imediata dos fios abandonados. Além da poluição visual, cabos soltos podem representar riscos para motoristas e motociclistas. Desde o início do ano, o prefeito Marçal Filho tem determinado atenção especial ao tema, visando preservar a segurança da população e eliminar a poluição visual nas ruas.

A iniciativa cumpre o que prevê o Código de Posturas do município e a Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da rede elétrica por prestadoras de serviços. As empresas devem realizar manutenção periódica, retirar cabos desativados e identificar corretamente os fios.

O descumprimento das normas pode resultar na inscrição do CNPJ da empresa na Dívida Ativa. Após notificação, o prazo para regularização é de 30 dias, sob pena de multa de 30 Uferms — equivalente a aproximadamente R$ 2.700 por ocorrência.

A Energisa, concessionária responsável pela gestão dos postes na cidade, também segue a Normativa 009, que define regras para o compartilhamento da estrutura com operadoras de internet e telefonia.

Fonte: Assecom