A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), realiza neste sábado (8/6) o ‘Dia D’ de vacinação contra a Poliomielite, para crianças de dois meses até cinco anos de idade. A ação acontecerá das 7h às 17h, em todos os postos de saúde.
Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o Dia D acontece simultaneamente em todo o o país. A campanha visa intensificar a cobertura vacinal contra a paralisia infantil e deve seguir até o dia 14 de junho.
Dados registrados pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF), apontam que Dourados tem 10.415 crianças entre dois meses e cinco anos, faixa etária que é foco da campanha, e a meta ideal é vacinar 95% desse público.
Apesar da doença estar erradicada do país desde 1994, sendo que o último caso foi registrado cinco anos antes, o Brasil foi classificado como de alto risco para reintrodução do poliovírus selvagem pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).
Em Dourados, a Sems segue as datas sugeridas, com vacinação acontecendo nas 34 Unidades Básicas de Saúde do município, na zona urbana e distritos. De acordo com Edvan Marcelo Marques, gerente do Núcleo de Imunização, a campanha é seletiva. “Isso significa que as crianças são avaliadas pelos profissionais de saúde da unidade para aplicar a vacina de gotinha ou a injetável, de acordo com a necessidade”, explica.
Segundo Edvan, toda a campanha de vacinação contra a poliomielite vai ser direcionada pelas equipes de estratégia de saúde da família. “Os postos de saúde estarão abastecidos e preparados para receber as crianças, inclusive no Dia D, 8 de junho”, completa.
A Câmara de Dourados sediou nesta quinta e sexta-feira (06 e 07), o workshop “Compliance eleitoral e integridade no serviço público local: desafios e práticas efetivas para garantir a neutralidade política”. Com a aproximação das Eleições 2024, o evento, realizado pela União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), abordou sobre ética, assédio, publicidade, novas decisões do TSE, entre outros temas pertinentes ao período eleitoral.
O presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB) fez a abertura do evento, na quinta-feira. “A importância desse workshop é grande, não só para os vereadores, mas para todos os colaboradores do nosso município. Os palestrantes vão falar sobre o que pode e não pode nesse período eleitoral; são profissionais que realmente entendem sobre a legislação eleitoral e a gente está muito feliz em colocar a nossa Casa de Leis à disposição para o workshop. Tenho certeza que todos irão aproveitar muito as palestras para aprimorar os conhecimentos sobre o assunto”, afirmou Laudir.
O vereador Sergio Nogueira (PP), vice-presidente da UCVMS, conta que o evento foi pensado para facilitar o processo eleitoral para os agentes envolvidos nas campanhas e também para os servidores municipais. “O workshop é voltado para todos os vereadores, pré-candidatos, assessores dos gabinetes, servidores e também aberto à comunidade e a vereadores de outros municípios. Os temas foram escolhidos para que possamos nos adequar à nova legislação, para que todos entendam que o meio público requer integridade e ética”, falou.
O vereador Daniel Junior (PP) opinou que o evento mostra como Dourados e região estão acompanhando o que vem acontecendo no cenário político nacional. “A gente tem acompanhado os seminários no estado e no Brasil, e é um prazer ter hoje aqui em Dourados esse evento, que vai ajudar muito a esclarecer algumas dúvidas sobre a legislação eleitoral”, destacou.
PALESTRAS
A palestra de abertura foi do advogado e jornalista Noemir Felipetto. Ele destacou a importância de uma campanha responsável e com profissionais capacitados na prestação de serviços. “Os candidatos precisam contar com técnicos capacitados em suas equipes, como profissionais de comunicação, advogados e contadores, para que a campanha seja feita de forma ética e seguindo a legislação vigente”. Felipetto ainda explicou sobre cada etapa do processo eleitoral e como candidatos e equipes devem se comportar não só durante o período eleitoral, mas em toda a jornada política.
Durante à tarde o workshop recebeu o advogado Fernando Baraúna, que falou sobre os limites constitucionais na publicidade institucional, nas redes sociais privadas para garantir a neutralidade no período eleitoral. Baraúna parabenizou a UCVMS pela iniciativa do workshop que dá a oportunidade de gerar debate e conhecimento sobre os temas. “O tema compliance, integridade e neutralidade política é um desafio que foi proposto pela União das Câmaras e é um desafio porque são termos que não são conhecidos do meio, mas que hoje vamos poder conhecer e debater, para que a campanha seja feita de forma adequada e respeitosa”, afirmou.
A palestra de encerramento, na manhã desta sexta-feira, foi do promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, que também é diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS. O promotor falou sobre ética e integridade na política e chamou atenção para o tema Assédio Eleitoral, mostrando exemplos práticos de como os assédios acontecem e o que é preciso para evitá-lo e até se proteger dele. “Normalmente, o assédio eleitoral acontece quando a vítima está em situação de vulnerabilidade, como, por exemplo, medo de perder o emprego, ou ainda por conta de problemas sociais como a desigualdade, a pobreza, a fome e a dificuldade de acesso à educação. O que e quero destacar é que cada eleitor é quem deve decidir em quem deve votar”, afirmou.
O evento deu a oportunidade para que o público pudesse esclarecer diversas dúvidas com os palestrantes. Quem não teve a oportunidade de assistir às palestras na Câmara, o workshop está disponível no YouTube da Câmara de Dourados.
A campanha de vacinação contra a dengue segue em Dourados para pessoas entre quatro e 59 anos, com prazo para receber a primeira dose estendido até 31 de julho. Paralelamente a isso, a equipe do Núcleo de Imunização da Sems (Secretaria Municipal de Saúde) trabalha também para que o público que já pode receber a segunda dose, que completa o ciclo, seja atendido. Segundo o Laboratório Takeda Pharma, a vacina Qdenga tem eficácia média de 85%, um mês após a segunda dose por até cinco anos.
De acordo com a orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do fabricante, a segunda dose deve ser aplicada com, pelo menos, três meses após a primeira. Desde o início da vacinação, no dia 3 de janeiro, mais de 85 mil douradenses iniciaram a imunização. Dessas, quase 14 mil retornaram para a segunda dose.
Ednam Marcelo Marques, gerente do NI, explica que os vacinados entre o início de janeiro e o início de março já podem completar a imunização. “A segunda dose é fundamental para que a proteção contra a dengue esteja completa. Quem se vacinou em janeiro, fevereiro e a primeira semana de março já pode procurar as Unidades Básicas de Saúde”.
Considerando os números da Sems sobre os vacinados até o dia 5 de março, quando 33.874 haviam se vacinado, são quase 20 mil que já podem receber a segunda dose, além dos que já completaram o ciclo. “Assim como na primeira, a segunda dose pode ser aplicada em todos os postos de saúde e também em nossas ações especiais, se for maior de 18 anos”, completa Edvan.
O atendimento nas Unidades Básicas de Saúde acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. A vacinação também pode ser feita na Sala do PAM, entre 13h e 18h e aos sábados das 8h às 13h.
A Prefeitura de Dourados em parceria com o Sebrae/MS realizou o Cidade Empreendedora no município desde 2021. O programa trouxe estratégias para alavancar o desenvolvimento local, a partir do fortalecimento dos pequenos negócios. Nesta segunda-feira (3), os resultados desse trabalho foram celebrados em um evento de encerramento realizado na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande.
Na data, o Prefeito Alan Guedes recebeu um certificado pelo comprometimento em tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios, fomentando o empreendedorismo
. “A avaliação é altamente positiva porque através dessa iniciativa atingimos um público muito grande e gerou uma série de impactos relevantes, como a transformação da Sala do Empreendedor do nosso município, que foi reconhecida com o selo Diamante, e isso é fruto desse trabalho permanente de apoio do Sebrae e da Prefeitura, que juntos atuam em prol dos nossos empreendedores locais. Outro resultado foi a criação do Conselho de Desenvolvimento Local, que permite que a gente lidere uma série de ações em favor da cidade. Isso tudo mostra a importância do Cidade Empreendedora para Dourados, pois o programa permite que todo o município se beneficie e cresça”, ressaltou o prefeito.
Em 2023 e 2024, o município integrou o ciclo Expansão da iniciativa e recebeu um pacote de soluções voltado para dinamizar a economia, o que trouxe impactos positivos como o fomento à inclusão produtiva e à inovação, além do aumento da competitividade do município.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo.
“O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Fomento ao empreendedorismo e à inovação
Desde 2021, o Cidade Empreendedora atua em Dourados melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte para os empresários locais com capacitações e orientações para a melhoria da empresa. Neste sentido, foram realizados mais de 71.200 atendimentos nesse período, alcançando cerca de 15.000 empresas distintas localizadas na cidade.
Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios. Durante a execução do programa, de 2021 a abril de 2024, por exemplo, foram abertas 12.495 novas empresas em Dourados, totalizando, atualmente, 32.348 empresas ativas no município.
O levantamento também mostra que, durante o Cidade Empreendedora, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) também cresceu. Somente no último ano, de maio de 2023 a abril 2024, houve um aumento de 10% no volume de formalizações nessa categoria empresarial se comparado ao mesmo período anterior. Atualmente, são 16 mil MEIs ativos em Dourados.
Dentre as ações de fomento ao empreendedorismo realizadas em Dourados, grande parte foi promovida, por meio da Sala do Empreendedor, que oferece orientações para quem quer formalizar um negócio e conhecimento para quem já empreende e deseja melhorar a gestão da empresa.
Em 2024, a excelência do trabalho realizado no espaço foi reconhecida pelo Sebrae nacionalmente e a Sala do Empreendedor de Dourados recebeu o selo Diamante de referência em atendimento ao público por cumprir todos os requisitos de qualidade ao oferecer o serviço. No mesmo ano, a sala já tinha recebido o selo Ouro em âmbito estadual.
Para mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em Dourados entre em contato pelo número 0800 570 0800 ou acesse o site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br
Condutores das categorias C, D e E que não regularizaram o exame toxicológico dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) começaram a ser notificados da multa administrativa automática prevista no Artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apesar dos recorrentes alertas emitidos desde junho do ano passado, em Mato Grosso do Sul mais de 20 mil condutores receberão, nos próximos dias, a notificação via postal ou por notificação no celular via aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) através do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).
Vale lembrar que este é o quantitativo de condutores em situação irregular após o filtro que excluiu condutores que possuem bloqueio por morte, ou com idade superior a 70 anos.
A notificação de autuação traz todas as informações do condutor e do auto, e abre prazo para apresentação de defesa. “(…) A defesa, em duas vias, devidamente assinadas, deverá ser instruída com cópia do documento CNH”. No Portal de Serviços Meu Detran, na aba “Infração”, escolha a opção “Protocolar Recurso de Multa”. A seguir basta preencher os campos solicitados.
A Gerente Especial de Penalidades e Coordenação do Renainf do Detran-MS, Paloma Trauer, destaca que o auto de infração está previsto na Resolução 1009 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
“O condutor poderá protocolar o recurso de defesa prévia, como se fosse um auto normal mesmo vinculado ao veículo, mas esta é uma infração que será vinculada ao CPF do condutor. Então as notificações irão à residência, e para quem tem o cadastro no SNE na Carteira Digital de Trânsito, essa notificação vai pelo celular, e a pessoa poderá protocolar a defesa como se fosse um auto normal de infração vinculado ao veículo”, explica.
A não realização do Exame Toxicológico é uma infração de trânsito classificada como gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. De acordo com a Resolução do Contran Nº 1002/23, o exame é exigido para condutores das referidas categorias, independente do veículo que estiverem dirigindo, e se exercem ou não atividade remunerada.
A gerente reitera que a guia para pagamento será num segundo momento com a notificação de penalidade de multa. “A primeira notificação é de autuação, informa ao condutor do cometimento da infração e prazo para defesa prévia. Após esgotado o prazo de defesa prévia, o condutor será notificado da penalidade de multa e abrir-se-á novo prazo para recurso em primeira instância e pagamento da multa”, explica Paloma.
Modelo de notificação que condutor receberá no seu endereço
LINHA DO TEMPO
Deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 30 de junho de 2023 estabeleceu prazo para realização do exame toxicológico periódico vencido determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O primeiro prazo para os condutores de categorias C, D e E regularizarem o exame foi, 28 de dezembro de 2023.
Como a legislação prevê 30 dias de tolerância para configuração de infração gravíssima, a data limite seria 28 de janeiro de 2024. No dia 26 de janeiro, a dois dias do prazo para início da fiscalização, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), por meio de Deliberação n° 272, prorrogou os prazos e estabeleceu um escalonamento.
O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março, e o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitação entre julho e dezembro, venceu no dia 30 de abril.
Finalizado esses prazos, os condutores ainda tiveram um prazo de 30 (trinta) dias para realizar o exame toxicológico antes da aplicação da penalidade, conforme o artigo 165-D do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Foi aprovado ontem (04), na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera a Lei nº 3.180/2008, acrescentando dispositivos sobre a posse responsável e o bem estar animal no município de Dourados.
Entre os principais itens consta a permissão para que qualquer cidadão, agente público ou protetor individual, desde que acompanhados por força policial, possam entrar em um imóvel no resgate em caso de flagrante de maus tratos, bem como realizar as ações que se fizerem necessárias.
Para o vereador, a alteração é um passo importante na proteção à causa animal, considerando a atualização de diversos termos na legislação.
“A Lei 3.180, é considerada a nossa constituição de proteção animal e por ela queremos pôr fim aos maus tratos, permitindo a perda da posse sem necessidade da reincidência dos maus tratos, além da fiscalização dentro de imóveis, com auxílio das forças policiais”, enfatizou Mauricio.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e amplia ainda mais a participação das associações protetoras dos animais, criando subsídios que garantem as ações voluntárias. “Agora qualquer cidadão pode resgatar sem medo de um processo judicial. Com isso, facilita muito o nosso trabalho, pois a nossa prioridade é salvar a vida do animal”, comentou Adriana Venâncio Matos Rios, representante da Associação Refúgio dos Bichos e Grupo Santo Bicho.
Mauricio também destaca outras alterações importantes na lei, como em casos de constatação de maus tratos, o tutor perderá a guarda do animal, sem necessidade de reincidência e o fim da “coisificação”, substituindo o termo ‘dono’ por ‘tutor’. “Estamos alterando a terminologia atual, considerando que os animais hoje fazem parte de nossas famílias”, explica o vereador.
O projeto ainda deve ser apreciado em segunda votação, na próxima sessão ordinária, na Câmara Municipal, entrando em vigor após ser sancionado pelo Executivo.
Diante das condições climáticas desfavoráveis na região pantaneira, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira (4), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado, secretaria e órgãos responsáveis a disponibilização, em caráter emergencial, de veículos, aeronaves e equipes do Corpo de Bombeiros para o combate dos incêndios florestais que assolam o Pantanal.
Além disso, o parlamentar também solicitou a elaboração de ações e plano de contingência para o período de seca extrema que se inicia no município de Corumbá.
Preocupado com a situação que pode se tornar ainda mais grave, Paulo Duarte esteve na tarde dessa segunda-feira (3) em reunião com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, secretário Eduardo Rocha para falar sobre a situação grave dos incêndios florestais, em Corumbá.
O assunto também foi tratado com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas. Durante o encontro com o chefe da Casa Civil, o deputado foi informado que nesta terça-feira (4), o governo estadual irá enviar um helicóptero para ajudar no combate ao fogo que já se alastra pela região do Canal do Tamengo desde o primeiro dia de junho.
De acordo com registros, além do Canal do Tamengo, a localidade do Paraguai Mirim também está sendo consumida pelas chamas desde o início do feriado de Corpus Christi. Com essas duas ocorrências de queimadas no Pantanal, a área urbana de Corumbá sofre com a fumaça. O incêndio se intensifica com o tempo seco e ventos fortes.
“Estive em Corumbá, durante o feriado e final de semana. A situação é grave e precisamos estar atentos aos alertas frequentes que estão sendo feitos e mostram que este ano a região pantaneira sofrerá com uma seca histórica. Não podemos deixar que 2020 se repita. O Governo do Estado está fornecendo recursos, mas cabe à população contribuir para a preservação do Pantanal”, conclui o deputado Paulo Duarte.
O planejamento da Prefeitura de Dourados para instalação de luminárias LED deve gerar economia aos cofres públicos, tanto nos gastos mensais com a conta de energia elétrica, quanto na manutenção. Na semana passada, o prefeito Alan Guedes assinou a ordem de serviço para que a empresa responsável pela substituição iniciasse o trabalho, o que aconteceu em seguida.
São mais de 14 mil pontos do Parque de Iluminação Pública do município, incluindo vias públicas de maior circulação, proximidades de escolas e postos de saúde, além de todas as praças e parques. As trocas foram iniciadas pela ciclovia da Avenida Guaicurus. Nesse primeiro momento, será renovada a iluminação nas ruas Ponta Porã, Monte Alegre e trecho da Hayel Bon Faker.
A medida terá reflexo direto nas contas do município relacionadas à iluminação pública. Segundo dados dos fabricantes, a implantação da tecnologia LED pode gerar economia de até 50% nos gastos com energia. Com essa primeira fase, a expectativa é que a conta mensal de R$ 1,3 milhão tenha uma queda de, aproximadamente, R$ 400 mil.
Substituição das lâmpadas normais pelas luminárias LED começou na avenida Guaicurus (Foto: Marcos Macedo/Prefeitura de Dourados)
Além disso, a vida útil das luminárias LED é muito superior em comparação com as tradicionais, podendo atingir até 65 mil horas de durabilidade, ocasionando economia na manutenção e proporcionando atendimento mais rápido em caso de substituição.
Segundo Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), a população sentirá o reflexo da mudança. “As ruas estarão melhor iluminadas, o que garante maior segurança para os pedestres e também para o trânsito, melhorando a visão dos motoristas. E como a durabilidade das luminárias é muito maior, diminui a demanda pela manutenção e, quando solicitada pela população, o atendimento será muito mais rápido”, explica.
Esse novo contrato dá sequência ao trabalho de modernização da iluminação em espaços públicos iniciado em março do ano passado pela Prefeitura de Dourados. Já foram beneficiados locais como o Parque dos Ipês, Parque Rego D’Água, Canaã III, Ceper do 3º Plano, Parque Alvorada, Parque Arnulpho Fioravante, entre outros. No total, foram implantados quase 1000 refletores LED em praças, parques e centros esportivos. Até o momento foram atendidas 25 praças, incluindo distritos, 42 quadras esportivas, sete pistas de caminhada e 17 campos de futebol.
Em um esforço contínuo para modernizar e facilitar a identificação civil em Mato Grosso do Sul, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), por meio do Instituto de Identificação da Polícia Científica, anunciou uma expansão no atendimento para a emissão do novo RG digital.
O agendamento on-line já está disponibilizado desde quinta-feira (30), com um aumento no número de vagas e a ativação de um novo posto de identificação. Outra novidade é que a agenda estará aberta para dois meses consecutivos, abrangendo junho e julho.
“Já a partir do segundo sábado de junho, aumentaremos o número de vagas disponíveis, incluindo 250 vagas aos sábados no Pátio Central com atendimento das 8h às 20h, que será seguido também de segunda a sexta”, afirmou Daniel Ferreira de Freitas, diretor do Instituto de Identificação.
“Além disso, ativamos um novo posto de identificação na Capital, situado no CAORC (Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados), e estamos inclusive estudando uma ampliação maior ainda para oferta de vagas já neste mês de junho, garantindo um serviço de excelência para atender a todos”, completa.
documento está sendo emitido em todos os 79 municípios do estado (Foto: Divulgação)
Emissão em todo o MS
Desde a implementação do novo RG, já foram expedidas 88.235 carteiras de identidade em Mato Grosso do Sul. O documento está sendo emitido em todos os 79 municípios do estado. Nos meses de junho e julho, somente na Capital haverá uma ampliação de 40% nos atendimentos, garantindo que mais pessoas tenham acesso ao novo documento.
“Alertamos que, em casos de urgência, quando não for possível realizar o agendamento, basta procurar um Posto de Identificação e comprovar a real necessidade do documento”, pontuou o diretor.
Já o coordenador-geral de Perícias da Polícia Científica, José de Anchieta Souza Silva, destacou que o novo RG traz mais segurança, dificultando fraudes e elevando o nível de eficiência do Estado.
“Com essas melhorias, Mato Grosso do Sul continua a liderar na oferta de serviços públicos de qualidade, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a um documento de identidade moderno, seguro e eficiente”, ressaltou.
O processo para obter a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) permanece simples e acessível. Os cidadãos podem realizar o agendamento online através do link http://servicos.sejusp.ms.gov.br
É necessário ter em mãos os seguintes documentos obrigatórios: CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento. Documentos opcionais, como Certidão de Naturalização, NIS, PIS, PASEP, tipagem sanguínea e título de eleitor, também podem ser apresentados.
Vantagens do novo documento
O novo RG digital unifica o número do CPF como registro geral de identificação e inclui informações adicionais importantes, como tipo sanguíneo e dados sobre doenças. O documento possui um QR Code que pode ser lido por dispositivos apropriados, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade.
Além disso, o novo RG adota o mesmo código internacional utilizado em passaportes, o MRZ (Machine Readable Zone), reduzindo a probabilidade de fraudes.
A primeira via do novo RG é gratuita e válida em todo o território nacional. O prazo de validade varia conforme a faixa etária: de 0 a 12 anos, a validade é de 5 anos; de 12 a 60 anos, a validade é de 10 anos; e para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada.
A gratuidade para a emissão da primeira via do novo RG em Mato Grosso do Sul vai até 2032, conforme estipulado pelo Governo Federal.
A modernização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado ganha um novo impulso com a ação inédita da Agems (Agência Estadual de Regulação) que, com o apoio da Prefeitura de Dourados, inaugurou na manhã desta quarta-feira (29/5) os painéis de monitoramento dos ônibus na Estação Rodoviária de Dourados – Renato Lemes Soares.
Com a novidade, os passageiros podem acompanhar de forma rápida as informações sobre a previsão de chegada e partida de ônibus e micro-ônibus. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, destacou o impacto positivo dessa inovação na experiência dos passageiros.
“Investimos no novo, naquilo que não tinha e era necessário. Em aeroportos já tem, e pensamos, porque não nas rodoviárias? Buscamos uma empresa capacitada dentro de uma licitação, preparamos nossos técnicos e hoje nós estamos muito felizes com essa entrega para Mato Grosso do Sul”, explica.
A diretora-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) Dourados, Mariana de Souza Neto, que no ato representou o prefeito do município, Alan Guedes, contou como a iniciativa vai facilitar as viagens de agora em diante.
“A chegada dos painéis beneficia a população que faz o uso direto aqui no terminal rodoviário. Horário de chegada, partida, se houver atraso, tudo isso a população terá acesso para se programar, saber se dá tempo de tomar um café enquanto aguarda o transporte, com certeza é uma modernização que vai trazer mais comodidade a população de Dourados”, afirma.
Mais de 500 veículos do sistema já estão equipados com dispositivos de rastreamento, e os pontos de parada foram meticulosamente demarcados por um sistema de referência geográfica. Com isso, é possível disponibilizar aos passageiros algo semelhante ao utilizado nos aeroportos, permitindo que os mesmos visualizem se ônibus ou micro-ônibus estão prestes a partir ou se estão dentro do horário previsto.
Os painéis serão exibidos em televisores de LED de 60 polegadas, facilitando a visualização das informações pelos passageiros. Para facilitar ainda mais a identificação, a logo da empresa operadora estará ao lado do horário da linha. Além disso, as cores e fontes utilizadas foram cuidadosamente planejadas para garantir acessibilidade, inclusive para pessoas com baixa visão.
Com votações previstas para serem encerradas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que trata sobre motoristas de aplicativos, deve sofrer novas alterações na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara Federal.
O relator do PLP nessa comissão, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), afirmou que irá considerar as sugestões e críticas apresentadas durante audiência pública, realizada na tarde de quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A audiência, proposta pelos deputados estaduais Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, e Paulo Duarte (PSB), contou com a participação de integrantes da bancada federal do Estado, os deputados Beto Pereira (PSDB) e Marcos Pollon (PL).
Ao abrir a reunião, o deputado Gerson Claro deu as boas-vindas a todos e agradeceu a presença do parlamentar pernambucano. “Quando recebemos alguém em nossa casa, e a Assembleia é a Casa do povo, recebemos bem, mesmo quando não concordamos com as suas ideias”, afirmou o presidente do Parlamento sul-mato-grossense. Esta foi a primeira audiência que teve a presença do relator.
O PLP 12/2024, que começou a tramitar em março deste ano na Câmara Federal, está sob a análise das comissões, devendo ter a votação encerrada antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.
O projeto dispõe sobre “a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho”. Na audiência desta tarde, as discussões se centraram no Substitutivo do projeto, apresentado por Augusto Coutinho.
Plenário ficou lotado durante audiência pública, que discutiu projeto que trata sobre a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo (Foto: Wagner Guimarães)
A reunião contou com a participação de motoristas de aplicativos, representantes desses trabalhadores de diversos estados brasileiros, como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, a representante da Frente dos Motoristas dos Aplicativos de Mato Grosso do Sul, Priscila Luz, a vice-procuradora-chefe, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), Rosimara Delmoura Caldeira, entre outras autoridades e interessados no assunto.
Na proposta, constante no relatório, é estabelecida uma taxa média máxima. “Se, por exemplo, a plataforma informa que o limite de sua taxa é de 20%, ao final de um mês o motorista terá garantido que não mais que 20% de todo o valor recebido em viagens serão pagos ao aplicativo”, disse. As operadoras também precisarão compensar os motoristas em caso de viagens canceladas pelos passageiros após o início do deslocamento.
O relatório também estabelece que o motorista será considerado contribuinte individual e sua contribuição será calculada mediante a aplicação da alíquota de 7,5% sobre seu salário de contribuição, observado o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Outro ponto diz respeito à proposta de financiamentos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para aquisição de veículo novo, com taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 2% e prazo de até 60 meses para o pagamento ou R$ 135 mil, o que for menor.
A Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos), deu início na quarta-feira (29) a substituição das lâmpadas públicas pela nova iluminação LED. A ação teve início logo após a assinatura da ordem de serviço realizada pelo Prefeito, Alan Guedes, e o secretário, Marcio Antônio do Nascimento.
A ação de modernização representa mais eficiência no serviço, além de maior segurança, economia e sustentabilidade para a cidade. Ao todo devem ser atualizados mais de 14 mil pontos estratégicos, onde as atuais lâmpadas convencionais de vapor de sódio e vapor metálico serão substituídas pelas novas de LED.
“Eu acredito que quem semeia coisas boas também colhe coisas boas na hora certa. Quando iniciamos a gestão, pegamos Dourados sem iluminação pública. De lá pra cá tivemos muito trabalho, estudo e negociação para chegarmos nesse ponto tão importante onde vamos modernizar a iluminação pública de Dourados. Com as luminárias de LED teremos uma economia no consumo de energia de, no mínimo, 50%, além de mais segurança no trânsito e para a população e uma cidade muito mais bonita”, ressalta o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
Prefeito Alan Guedes acompanhou a instalação das primeiras lâmpadas
O projeto contempla implantação de luminárias LED nas vias públicas de maior circulação, bem como locais de grande necessidade, como nas proximidades de escolas e postos de saúde, prédios públicos e rotas de transporte público, dentre outros. Além disso, todas as praças e parques, tornando esses espaços 100% LED, incluindo nos distritos. Contempla também a expansão da rede de iluminação em novas obras e avenidas que não possuem iluminação pública.
As trocas foram iniciadas logo após a assinatura da ordem de serviço, começando pela ciclovia da Avenida Guaicurus. Nesse primeiro momento, além do trecho da Guaicurus, será renovada a iluminação nas ruas Ponta Porã, Monte Alegre e trecho da Hayel Bon Faker.
“Esse é um feito histórico para Dourados, fruto de muito trabalho não só da Semsur, mas de diversas secretarias. A atual administração municipal, literalmente, tirou Dourados do escuro! Hoje nosso serviço de troca de lâmpadas funciona em até 48 horas e muitas vezes no mesmo dia da solicitação. Nossos servidores não tem medido esforços para atender a população, que agora tem um ganho a mais, com essa nova iluminação”, afirma o secretário da Semsur, Marcio Antônio do Nascimento.
“Eu acredito que quem semeia coisas boas também colhe coisas boas na hora certa”, disse Alan
As luminárias LED são livres de metais pesados, composta por materiais recicláveis e tem vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte.
De acordo com Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), esse novo contrato dá sequência ao trabalho de modernização da iluminação em espaços públicos iniciado em março do ano passado. Já foram beneficiados locais como o Parque dos Ipês, Parque Rego D’Água, Canaã III, Ceper do 3º Plano, Parque Alvorada, Parque Arnulpho Fioravante, entre outros. No total, foram implantados quase 1000 refletores LED em praças, parques e centros esportivos. Até o momento foram atendidas 25 praças, incluindo distritos, 42 quadras esportivas, sete pistas de caminhada e 17 campos de futebol.
“O trabalho já feito agora é estendido às vias públicas, como as principais avenidas e ruas do centro e bairros de Dourados. Além da economia e facilidade na manutenção, vamos poder atender locais que eram desprovidos de iluminação pública que assim poderão ser utilizados no período noturno”, conclui.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, para crianças de dois meses até cinco anos de idade, começa nesta segunda-feira (27). A Prefeitura de Dourados, por meio da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), disponibiliza doses do imunizante, em gotas e injetáveis, em todas as Unidades Básicas de Saúde, tanto da zona urbana como nos distritos. A ação vai até 14 de junho e programa para o dia 8, sábado, o Dia D.
Segundo dados registrados pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF), Dourados tem 10.415 crianças entre dois meses e cinco anos, faixa etária que é foco da campanha, e a meta ideal é vacinar 95% desse público.
Segundo Edvan, toda a campanha de vacinação contra a poliomielite vai ser direcionada pelas equipes de estratégia de saúde da família. “As crianças são avaliadas pelos profissionais de saúde da unidade para aplicar a vacina de gotinha ou a injetável, de acordo com a necessidade”, explica.
Apesar da poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil, estar erradicada do país desde 1994, sendo que o último caso foi registrado cinco anos antes, o Brasil foi classificado como de alto risco para reintrodução do poliovírus selvagem pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).
Depois de um período de quedas na cobertura vacinal, o Brasil vem apresentando recuperação nos últimos dois anos, segundo dados apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no fim de abril. Em 2022, das 2.561.922 crianças nascidas vivas no Brasil, 243.008 estavam sem a primeira dose da vacina que protege contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. No ano passado, de 2.423.597 crianças nascidas vivas, 152.521 crianças estavam sem a dose – uma redução de mais de 90 mil no total de crianças sem a imunização.
A campanha de arrecadação lançada pela Câmara de Vereadores de Dourados com intuito de colher donativos para as vítimas das enchentes que assolam a maioria das cidades do Rio Grande do Sul já conseguiu mais de 10 toneladas de doações, entre roupas, agasalhos, calçados, alimentos, água potável, entre outros.
Na tarde desta segunda-feira, pelo menos 8 mil quilos foram buscados na sede da Câmara e levados para o CTG Querência do Sul, onde funciona uma central de recebimento de doações. De lá, todo o material é separado, acondicionado e despachado para o estado gaúcho.
O presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB) conseguiu a disponibilidade de uma carreta, com capacidade para 15 toneladas, que ajuda no transporte das doações até o Rio Grande do Sul.
Os estragos causados pelas chuvas afetaram cerca de 1 milhão e meio de pessoas na região central do estado do Rio Grande do Sul. As autoridades gaúchas pedem que sejam priorizadas doações de roupas de frio, cobertores, produtos de higiene pessoal e água potável.
Com a queda brusca de temperatura, o Rotary Club Dourados Água Boa adiantou a distribuição de mantas de frio em bairros da periferia da cidade.
Na fria manhã de domingo, o clube presidido por Nilcéia Rodrigues da Cruz Araújo entregou 300 mantas de frio para moradores carentes e também mais 20 filtros de água.
Os filtros entregues na Comunidade Vitória são produzidos em barro e com capacidade de filtrar 98% de impurezas na água. Estas unidades complementaram a distribuição feita em março passado, numa ação que teve colaboração da Distrito 4470, da Prefeitura Municipal, do Sicoob, da Instegel, da Barbosa Impermeabilizações e da Claro.
Já as mantas foram adquiridas com parte da renda obtida com a Peixada Beneficente, tradicional promoção do clube que aconteceu no início deste mês no Clube Indaiá. Outra parte da renda foi destinada para a Fundação Rotária.
No domingo, os rotarianos entregaram 120 mantas na Comunidade Vitória, outras 120 mantas no Santa Felicidade, 50 peças foram doadas para a Igreja São João Batista e dez unidades foram para o Projeto Luz.
A presidente do Água Boa lembrou que a Peixada Beneficente tem o objetivo de aquecer as pessoas mais necessitadas e por isso a renda é tradicionalmente destinada para a compra de cobertores e/ou mantas.
“Com a chegada de uma frente fria, a gente antecipou a entrega para as pessoas”, esclareceu Nilcéia Araújo.
Fonte: Assessoria
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