Categoria: Cidades

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Ouvidoria Estadual do SUS, participou da 1ª Oficina de Educação Continuada em Saúde para as Ouvidorias do SUS da região Centro-Oeste, realizada em Brasília, nesta segunda (10) e terça-feira (11). Também estiveram presentes profissionais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Organizado em parceria com a Ouvidoria Geral do SUS – OuvSUS, a UMA-SUS (Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a ENSP/Fiocruz (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca), o evento teve como principal objetivo preparar as ouvidorias para o grande encontro nacional agendado para o final deste ano.

O encontro contou com a participação ativa de representantes da Ouvidoria Estadual do SUS/SES, bem como das Secretarias Municipais de Saúde de Campo Grande, Naviraí, Bela Vista, Paranaíba, Anastácio, Ribas do Rio Pardo, Sonora, Dourados, Aquidauana, Três Lagoas, Maracaju e Ladário. Também marcaram presença as ouvidorias do SUS do Hospital Regional de MS, Hospital Regional de Cirurgia da Grande Dourados e o Hospital da Vida – Dourados.

Durante a oficina, foram discutidas estratégias para consolidar e fortalecer a Educação Continuada na Rede de Ouvidorias do SUS. A agenda incluiu temas como a composição e articulação das equipes, a interação com a gestão do SUS, o relacionamento com os cidadãos, a gestão da informação e a administração interna das ouvidorias. Com esta iniciativa, busca-se aprimorar a atuação das ouvidorias, garantindo uma maior eficácia na comunicação e na gestão dos serviços de saúde.

A Ouvidora Estadual do SUS de Mato Grosso do Sul, Ana Cláudia Cubilha Cavalheiro, destacou a importância da participação ativa e da capacitação contínua dos técnicos e ouvidores estaduais.

”A participação ativa e a capacitação dos técnicos e ouvidores estaduais são fundamentais para a eficácia e o aprimoramento das Ouvidorias do SUS. A Ouvidoria desempenha um papel crucial na melhoria dos serviços de saúde, funcionando como um elo vital entre os cidadãos e o sistema de saúde. Investir na capacitação dos nossos profissionais e na atualização dos nossos processos fortalece a nossa capacidade de responder eficazmente às necessidades da população e de promover uma gestão mais transparente e eficiente.”

O programa prevê a realização de sete oficinas regionais, sendo duas no Norte, duas no Nordeste, uma no Centro-Oeste, uma no Sudeste e uma na região Sul. Antes de iniciar as oficinas, a OuvSUS sistematizou informações para a construção dos principais temas a serem abordados, buscando atender as realidades e as necessidades próprias de cada localidade.

Fonte: SES

Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.885, de 20 de abril de 2010.

A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos, pelas operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, no caso de negativa de cobertura. O PL foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira (11).

De acordo com o projeto de lei entende-se por negativa de cobertura a recusa em custear a assistência em saúde, de qualquer natureza, ainda que fundamentada em lei ou cláusula contratual.

A matéria estabelece que as operadoras de planos de saúde ou seguros privados de assistência em saúde devem apresentar ao consumidor informações e documentos acerca da negativa de cobertura parcial ou total de exames, procedimentos médicos, cirúrgicos ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação.

As justificativas sobre os motivos da negativa deverão ser prestadas no prazo de 24 horas após a comunicação da recusa e disponibilizadas por meio de aplicativo próprio da operadora do plano ou seguro de assistência à saúde, via sistema médico ou por meio de SMS. As informações também poderão ser encaminhadas via correio eletrônico ou qualquer outro meio, conforme opção do segurado, desde que assegurado o seu recebimento.

Na hipótese de negativa de cobertura, seja total ou parcial, a operadora de plano ou seguro de saúde deverá entregar ao consumidor, independente de solicitação, o comprovante constando o motivo da recusa de forma clara, sem expressões vagas, abreviações ou códigos.

No documento deverão constar, ainda, o nome do cliente, número do contrato do plano de saúde, a razão ou denominação social da operadora ou seguradora, o número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), endereço e uma via da guia de requerimento para autorização da cobertura.

Além disso, mediante solicitação, o hospital privado deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, declaração escrita contendo a negativa da cobertura, data e hora da recusa. O usuário do serviço de saúde também deverá receber laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção e, se for o caso, sua urgência.

“Os contratos de planos de saúde possuem a característica de serem totalmente adesivos, ou seja, as operadoras ou seguradoras de plano de saúde designam unilateralmente todas as cláusulas do contrato, sem qualquer participação do usuário, obrigando o consumidor a acatar as coberturas dispostas no contrato”, explica o deputado Paulo Duarte.

“Entendendo os contratos de planos de saúde como instrumentos respaldados pelo Direito do Consumidor, as condutas de lealdade, informação, lisura, cooperação e boa-fé, também devem ser mais do que visíveis, garantindo o equilíbrio contratual entre as partes”, finaliza o parlamentar.

O projeto será encaminhado para sanção do governador Eduardo Riedel.

Fonte: Assessoria

Mato Grosso do Sul já registrou 19.013 casos prováveis de Dengue, sendo 15.800 casos confirmados em 2024, de acordo com dados do boletim da 36º semana epidemiológica, divulgado nesta quarta-feira (11).

Segundo o documento, 29 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 16 estão em investigação.

Nos últimos 14 dias, nenhum município registrou incidência média ou alta da doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Maracaju, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Laguna Carapã, Naviraí, Sete Quedas, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Iguatemi, Itaquiraí, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Campo Grande e Bonito. Entre as vítimas, 15 delas possuíam algum tipo de comorbidade.

VACINAÇÃO

Ainda conforme o boletim, 87.590 doses do imunizante já foram aplicadas na idade permitida na bula para a vacinação. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 173.140 doses da vacina contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.

A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.

Chikungunya

Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 3.209 casos prováveis, sendo 884 confirmados. Não há óbitos registrados. A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.

Fonte: Portal do MS

Nos primeiros 10 dias de setembro, o Pantanal registrou 736 focos de incêndios. O número é o dobro do total registrado no mesmo mês do ano passado, quando o bioma teve 373 focos, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No recorte que considera apenas os 10 primeiros dias do mês, são 736 focos em 2024 contra 85 em 2023.

Embora a situação seja bastante grave, o período do fogo deste ano ainda não superou o de 2020, ano da pior série histórica do Pantanal. Naquele momento, foram registrados 2.550 focos de incêndios nos primeiros 10 dias de setembro.

O fogo consome o Pantanal há mais de três meses. Segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA-UFRJ), quase 3 milhões de hectares foram destruídos pelas chamas, o que deixa um rastro de devastação ambiental e morte de animais.

Ao todo, 12 cidades de Mato Grosso do Sul seguem em situação de emergência, após decreto do governo estadual. Veja quais são os municípios:  na lista abaixo: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Douradina, Dourados, Naviraí, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia.

PIOR SECA DA HISTÓRIA

Além do fogo incessante, o bioma também tem sofrido com a seca intensa, já considerada pelos pesquisadores, a pior da história. O Rio Paraguai principal bacia do Pantanal registra níveis negativos.
Dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB) indicam que alguns pontos do curso d’água já atingiram marcas negativas históricas neste ano. Das 21 estações de medição no Rio Paraguai, 18 estão com níveis abaixo do esperado; três réguas estão em patamares negativos.

Estiagem compromete a navegabilidade, expõe vegetação ao fogo e ameaça animais. O rio abrange 48% no estado do Mato Grosso e 52% do Mato Grosso do Sul e atravessa os biomas Cerrado, Pantanal e também o Chaco, considerado bioma paraguaio semelhante ao Pantanal.

Fonte: Portal G1

O Juiz eleitoral, Diogo de Freitas, da 1ª Zona Eleitoral de Amambaí, acatou ação de investigação judicial contra a coligação “Paranhos no Rumo”, que tem como candidato a reeleição do atual prefeito Donizete Aparecido Viaro (PSDB), determinando a retirada de todos os conteúdos relacionados à publicidade institucional existentes no site oficial da prefeitura de Paranhos e ainda a retirada da logamarca da gestão, bem como o slogan “Construindo uma nova História” em todas placas informativas fixadas em obras públicas, fato que no entendimento do magistrado, caracteriza propagando e promoção pessoal.

A ação foi protocolada na comarca de Amambaí, pela coligação “Experiência para voltar o Progresso a Paranhos”, que denunciou o uso da logomarca da atual gestão, na página oficial da prefeitura, onde inclusive ao clicar na aba “Governo Municipal”, o usuário seria direcionado para os dados do prefeito e dados do gabinete.

Cita ainda que em todo o portal oficial do Executivo estaria constando a logomarca de identificação da gestão municipal em destaque, ou seja, o site institucional não estaria utilizando o brasão do município, mas sim a logomarca que identificaria a gestão atual do prefeito e candidato a reeleição.

Também, segundo a coligação, representada pelos advogados Leonardo Basmage Machado e Andressa Basmage Machado, estaria constando nas placas de divulgação de obras, a referida logomarca da gestão denominada “Construindo uma Nova História”, incluindo ainda a logo da prefeitura.

PROPAGANDA IRREGULAR

De acordo com o entendimento do juiz eleitoral, as referidas publicidades utilizadas pelo atual gestão, causa desequilíbrio eleitoral aos candidatos. “O perigo de dano, por sua vez, é evidente, pois há indícios de infringência de normas legais”, cita o despacho.

Assim, ficou deferido a remoção, no prazo de 24 horas, de todos os conteúdos relacionados à publicidade institucional existentes no site oficial da Prefeitura de Paranhos, sob pena de multa diária e ainda a adequação das placas informativas de obras, mantendo somente os dados pertinentes a identificação da obra, andamento, valor investido e o tempo estimado de conclusão, sendo vetado qualquer identificação com a logomarca da gestão e o slogan “Construindo uma Nova História”, que traduz ato de propaganda e promoção pessoal.

O despacho foi assinado na data de 6 de setembro de 2024. Segundo a reportagem apurou as irregularidades no portal do município foram parcialmente removidas dentro do prazo. Em ações como esta, em caso de não cumprimento, conforme legislação eleitoral, o candidato poderá ser cassado, além de se tornar inelegível pelo prazo de 08 anos.

Redação

Dias após ser resgatado, o filhote de tamanduá encontrado em Jardim já não precisa mais se colocar em posição de ataque para lidar com a ausência materna e as dificuldades fora de seu habitat natural. Levado ao Raras (Recinto de Amparo e Reabilitação de Animais Silvestres) em Bonito, o bichinho de pouca idade mostra sua força ao se recuperar de uma desidratação intensa e reagir a adaptação no local.

Com tempo de vida entre quatro e cinco meses, o tamanduá tem recebido tratamento exclusivo com uma receita produzida especialmente para ele composta por creme de leite, gema de ovo, vitaminas e cupim. Isso ocorre para que se familiarize com um dos principais alimentos consumidos pela espécie.

Até o momento, o filhote tem lutado para se adaptar sem a mãe e, por isso, é comum que se alimente com certa dificuldade, já apresentando melhoras. O mesmo ocorreu com outro tamanduá de idade semelhante que chegou no local há aproximadamente 15 dias e hoje já tem seu próprio cupinzeiro.

Além do ninho de cupins, tanto o veterano quanto o novato também têm ao seu dispor almofadas e bichinhos de pelúcia. De acordo com Marcelo Matias, médico veterinário do Raras e responsável pelos dois animais, a presença dos objetos é importante para que eles possam agarrá-los, assim como fazem com a mãe.

“Na natureza eles estão sempre agarrados ao corpo da mãe, é meio instintivo dele ficar sempre ali, abraçado. Então a gente sempre coloca ali alguns travesseirinhos, uns bichinhos de pé, alguma coisa assim para eles poderem estar sempre abraçadinhos, para ficarem mais confortáveis e seguros”, explica.

Por terem sido resgatados ainda filhotes, Marcelo informa que os tamanduás deverão passar por um santuário antes de, possivelmente, voltarem ao seu habitat natural no futuro. Essa fase é necessária para que os animais se adaptem em um período de reabilitação, com alimento, água e monitoramento adequados, antes de encararem a vida selvagem.

“Eles não tem a mãe para ensinar uma série de coisas que precisam saber, como achar água na natureza, onde se esconder, onde dormir para não ser predado. Esse tipo de coisa é a mãe que ensina eles”.

Apesar da falta de experiência dos filhotes, o instinto de sobrevivência fala mais alto quando, para se defender, eles adotam a postura de tripé e equilibram-se nas patas traseiras e na cauda. Foi nesta posição que Daniele Gutterres, investigadora da 1° Delegacia de Polícia de Jardim, encontrou o pequeno tamanduá no último domingo (1), em frente ao local de trabalho.

Em seu dia de folga, Daniele foi até a delegacia para alimentar uma cachorra resgatada, quando se deparou com o animal e chamou o plantonista para auxiliar no resgate. “O filhote ainda não comia. Por ser muito novinho, estava muito assustado e ficou em posição de ataque. Foi tranquilo pegar o bichinho e deixar com a PMA de Jardim”, destaca. A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Jardim recebeu o filhote e o encaminhou para o Raras em Bonito, onde está atualmente.

Fonte: Portal do MS

O deputado Estadual Paulo Duarte (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (4), para fazer considerações a respeito de nota técnica expedida pelo IBAMA sobre ações que garantam a navegabilidade do Rio Paraguai solicitadas pelo DNIT/MS, para escoamento da produção da região de Corumbá. Ressaltando que defende o caminho do desenvolvimento sustentável, com responsabilidade ambiental, o deputado esclareceu que “o aspecto ambiental é a pauta principal do século XXI. Temos de tratar sobre a essência dos problemas que estão acontecendo, que são os efeitos das mudanças climáticas, a redução drástica do volume de chuvas, desmatamento feito de forma ilegal e emissão de gases de efeito estufa”.

O parlamentar lembra que a região pantaneira tem sofrido muito com o problema das mudanças climáticas e se tornou um bioma completamente diferente daquele que foi visto e conhecido há cerca de vinte anos. “É um debate que deve ser feito de forma muito clara e sem preconceitos ou radicalismos de um lado ou de outro”, afirma Paulo Duarte.

Para o deputado Paulo Duarte outro ponto significativo nessa discussão é o Rio Paraguai. A bacia tem uma extensão de 2.700 quilômetros, nasce no Mato Grosso e desemboca na província argentina de Corrientes, após se unir às águas do Rio Paraná. Ao longo do tempo, sedimentos foram sendo depositados no leito do rio, de forma natural e, em alguns pontos, estão prejudicando a navegabilidade. “Para nós, o Rio Paraguai é um modal essencial na logística da produção de minério em Corumbá. A hidrovia, quando usada de forma adequada é, efetivamente, mais limpa do que o transporte rodoviário. É necessário que sejam feitas intervenções em alguns poucos pontos críticos onde esses sedimentos estão impedindo a passagem das balsas”, argumenta o parlamentar.

“Ocorre que o IBAMA, por meio de nota técnica, informou ao DNIT/MS que nenhuma ação pode ser realizada no Rio Paraguai”, denuncia o deputado. “Quando o IBAMA radicaliza o assunto dessa forma, está condenando Corumbá e o Pantanal ao ostracismo sob o ponto de vista econômico”, expõe Duarte. “A produção de minério na região é uma realidade. Não tem como escoar toda essa produção somente pela rodovia, simplesmente porque a BR 262 não foi planejada para o tráfego gigantesco de caminhões a que tem sido submetida. De Corumbá a Miranda a BR é um aterro. A estrada não foi preparada para um tráfego intenso. Nossa fauna está morrendo atropelada, estamos perdendo vidas humanas na estrada e a emissão de gases poluentes vem aumentando consideravelmente”, aponta o parlamentar.

Diante dessa situação, Paulo Duarte assinala ainda, que os trabalhos de recuperação do trecho Corumbá (MS)/Bauru (SP) demandam recursos da ordem de R$ 50 bilhões. “Portanto, nós temos como única saída a hidrovia, e há uma negativa do IBAMA de simplesmente discutir o tema. Qual é o problema de tratar especificamente de alguns pontos que estão degradados no Rio Paraguai”, questiona Duarte.

O deputado reivindica uma punição severa contra aqueles que desmatam os leitos dos rios, que utilizam o fogo para limpeza dos campos, que exploram o meio ambiente sem responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. Mas também exige que assuntos como as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) localizadas na região pantaneira do estado de Mato Grosso também sejam debatidas com seriedade. “É importante sim estabelecer punições, mas primeiro de tudo, precisamos ter responsabilidade, debater e implementar políticas públicas que efetivamente instaurem o desenvolvimento sustentável com foco no meio ambiente, nas pessoas e na economia”, ressalta.

Ao finalizar seu discurso, Paulo Duarte disse que continuará focando na importância da hidrovia e na participação não preconceituosa do IBAMA nessas questões. “Esse posicionamento do IBAMA me lembra minha infância, quando alguém falou para meus pais que não se podia comer melancia após o almoço ou que não se podia comer manga com leite. É óbvio que não se pode aumentar o calado do rio indiscriminadamente. Mas daí dizer que não se pode fazer absolutamente nada para resolver alguns pontos críticos onde o sedimento se depositou naturalmente é um radicalismo extremo. Precisamos buscar um equilíbrio”, reclama o parlamentar.

Fonte: Assessoria