Categoria: Economia

G1 MS

 

Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul. A redução foi compromisso assumido pelo governo do estado com os caminhoneiros do estado para que eles encerrassem a paralisação.

 

A redução foi feita por meio de um projeto de lei encaminhado pelo governo a Assembleia Legislativa que teve tramitação expressa. Foi encaminhado nesta terça pelo Executivo, e no Legislativo foi aprovado por unanimidade nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento e a Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e nas duas votações no plenário, seguindo já no meio da tarde para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

 

Sancionando nesta terça, entrou em vigor com a sua publicação no Diário Oficial do estado desta quarta. A tramitação acelerada do projeto, só foi possível, conforme disse ainda nesta terça-feira o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (MDB), porque foi feita uma convocação especial de todos os deputados e um acordo de lideranças.

 

Mochi disse ainda que a Assembleia vai criar uma comissão para acompanhar efetivamente nas bombas dos postos a redução tributária do diesel.

 

De acordo com o governador, para implementar a redução do imposto sobre o diesel, Mato Grosso do Sul deve abrir mão de uma arrecadação de aproximadamente R$ 20 milhões por mês. Ele explicou nesta terça, em reunião que ocorreu na Assembleia antes da votação do projeto, que para compensar essa perda, espera que ocorra um aumento do consumo. “Isso pode restabelecer a igualdade”, comentou.

 

A expectativa do executivo estadual é que junto com a redução R$ 0,46 no litro do diesel anunciada pelo governo federal, o preço do combustível em Mato Grosso do Sul possa ter uma redução de pelo menos R$ R$ 0,60.

 

 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), que também participou da reunião na Assembleia, com o governador, deputados, Procon, OAB/MS e representantes dos caminhoneiros, reiterou que apesar de anunciada em R$ 0,46 pelo governo federal, a redução na prática deve ficar em R$ 0,41, isso porque na composição do diesel tem um percentual de 10% de biodiesel, e o governo federal não negociou a redução da tribução deste produto.

 

O Sinpetro-MS também destacou que com estoques que até semana passada chegavam a 9 milhões de litros nos postos, que essa redução determinada pelo governo federal ainda demorará pelo menos 10 dias para chegar a maioria dos estabelecimentos do estado.

 

Segundo o gerente executivo da entidade, Edson Lazarotto, alguns estabelecimentos de Campo Grande, principalmente no anel rodoviário, já estão vendendo o combustível com desconto para o consumidor, por valores na faixa de R$ 3,55. Entretanto, a maioria ainda está praticando o preço velho porque tem diesel em estoque.

 

Rio de Janeiro também reduz ICMS

Além de Mato Grosso do Sul o governo do Rio de Janeiro também reduziu o ICMS para o diesel. A alíquota caiu de 16% para 12%, também por meio de um projeto de lei encaminhado pelo governo do estado, que foi aprovado na quarta-feira passada (30), pela Assembleia Legislativa (Alerj). A previsão é que nos postos cariocas o desconto somando a diminuição estadual e a federal chegue a R$ 0,55.

Agência Brasil

 

O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, que há duas semanas iniciaram uma greve cujos efeitos ainda não foram completamente estimados.

 

Fruto da segunda tentativa de acordo do governo federal com os manifestantes, as propostas começaram a ter efeito na semana passada, quando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma tabela com os preços mínimos dos fretes.

 

As MPs 831, 832 e 833 foram assinadas por Temer no último dia 27. O prazo para os parlamentares apresentarem emendas aos textos acabou nessa segunda-feira (4).

 

Já a instalação e a eleição dos presidentes das comissões que vão discutir o tema, formadas por 13 deputados e 13 senadores, estão marcadas para o início da tarde de amanhã (6).

 

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

 

Entenda as MPs – A primeira medida provisória obriga a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos.

 

Para isso, a Conab ficará dispensada de promover licitação e deverá contratar autônomos para transportarem cerca de um terço de sua demanda anual de frete, desde que o valor cobrado pelos motoristas não exceda o preço praticado nas tabelas referenciais da companhia.

 

A meta é priorizar cooperativas, associações e sindicatos de transportadores autônomos. Mas caso não haja oferta de serviços suficiente à demanda por transportes da Conab, a instituição fica livre da regra. De acordo com nota técnica da consultoria legislativa do Congresso, o texto da MP não causa, a princípio, efeitos às receitas, nem às despesas da Conab.

 

A MP 832 institui a Política de Preços Mínimos para o Transporte Rodoviário de Cargas. A criação de um preço mínimo que os caminhoneiros poderão cobrar sobre cada quilômetro de frete realizado foi uma das principais demandas da greve.

 

Na última quarta-feira (30), atendendo ao disposto nesta medida provisória, a ANTT divulgou a tabela com os valores obrigatórios, separando o preço por eixo e de acordo com a especificidade de cada carga: geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

 

Após a divulgação da primeira tabela, a MP determina que os preços serão reajustados semestralmente: nos dias 20 de janeiro e de julho de cada ano. Se os contratantes não cumprirem o preço mínimo, estarão sujeitos a uma multa equivalente ao dobro do valor estipulado.

 

Para definir os preços, a ANTT deverá observar os custos do óleo diesel e dos pedágios. O processo de escolha dos valores precisa contar com a participação de representantes das cooperativas de transportes de cargas, das empresas de transportes e transportadoras autônomas, mas há sugestões de alterações no texto para que mais entidades sejam ouvidas.

 

A MP 833 amplia as normas previstas na chamada Lei dos Caminhoneiros, sancionada em 2015 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, justamente em meio a outra paralisação de caminhoneiros.

 

A isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos já vale há três anos, mas a medida provisória dá maior abrangência à lei, ampliando-a para estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

 

Pedágio gratuito – De acordo com a MP, o pedágio gratuito sobre veículos de carga que circularem descarregados deve ser observado em todo território nacional, em vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais, “inclusive as concedidas”.

 

De acordo com a ANTT, no caso das rodovias federais, as empresas que ganharam licitação para fazer a manutenção de estradas pelas próximas décadas já promoveram o reequilíbrio financeiro de seus contratos.

 

Caso os caminhoneiros suspendam de modo indevido os eixos dos veículos, estarão sujeitos a uma multa por infração grave, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Tramitação – Além dessas, outras três medidas provisórias foram encaminhadas pelo governo ao Congresso para pôr fim à greve, que causou filas em postos de combustíveis e desabastecimento em algumas cidades brasileiras.

 

O acordo para reduzir o preço do óleo diesel em R$ 0,46 nas bombas foi fechado na segunda rodada de negociações, após os representantes dos caminhoneiros saírem descontentes das primeiras reuniões feitas com o governo.

Da Agência Brasil

 

Em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a votação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Após aprovarem o texto principal, os parlamentares rejeitaram em menos de uma hora todas as sugestões de alteração no parecer de Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.

 

Ao longo do dia, diferentes medidas foram anunciadas, pelos parlamentares e pelo governo, com o objetivo de acabar com a greve dos caminhoneiros, que dura três dias e tem causado desabastecimento em algumas cidades brasileiras. Após um acordo entre as principais lideranças da Câmara, os deputados concordaram em isentar, pelos próximos meses, o PIS e o Cofins cobrados sobre o óleo diesel. Em troca, foi aprovado no mesmo projeto o fim de benefícios concedidos pelo governo.

 

 

Três meses para entrar em vigor – Como se trata do fim de uma renúncia fiscal, a medida precisa esperar três meses, caso também seja aprovada pelo Senado, para que entre em vigor. Devido a um acordo negociado nessa terça-feira (22) entre o Palácio do Planalto e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente Michel Temer deve editar um decreto se comprometendo também com o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel.

 

Ontem, a expectativa de Maia era de que o projeto da reoneração fosse aprovado na semana que vem. Mas no fim da tarde o relator da matéria, deputado Orlando Silva , disse à Agência Brasil, após participar de seguidas reuniões, que a oposição havia concordado em votar a matéria. Apenas depois das 20h, o texto-substitutivo do parlamentar contendo as alterações ficou pronto.

 

Arrecadação – A previsão é que o governo consiga arrecadar R$ 3 bilhões com a reoneração de empresas que, desde 2011, repassavam ao governo a contribuição previdenciária baseada em sua receita bruta e não sobre a folha de pagamento dos funcionários. Na época, a estratégia havia sido pensada com o objetivo de segurar empregos e manter o mercado aquecido.

 

Orlando Silva estimou que o mesmo valor precisará ser utilizado pelo governo para zerar os tributos que incidem sobre o diesel. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que esteve na Câmara para negociar com os parlamentares sobre a mudança, a renúncia fiscal pode gerar uma perda de mais de R$ 10 bilhões até o fim do ano. Ele defendeu cautela e “responsabilidade” durante o próximo passo da tramitação da matéria, no Senado.

 

Setores – De acordo com o projeto, os 28 setores que continuarão sendo beneficiados vão contar com a desoneração até 2020, o que foi considerado uma vitória pelo relator. Orlando Silva considerou que, desse modo, a cobrança ficará “mais justa” para todas as empresas, sem diferenciações.

 

Ao apresentar o parecer, o deputado criticou a forma “aleatória e sem fundamentos” que a reoneração foi proposta pelo governo no início das discussões. Ele defendeu a manutenção do benefício a setores que fazem uso intensivo de mão de obra e, portanto, empregam mais.

 

Dessa forma, incluiu no relatório a continuidade do programa para 22 ramos da economia, como empresas de maquinário, telemarketing, calçados e tecnologia da informação, além dos seis setores sugeridos inicialmente: transporte rodoviário, ferroviário e metroviário, construção civil, obras de infraestrutura e a área de jornalismo e radiodifusão.

 

Medidas provisórias – Para que o projeto fosse apreciado, os parlamentares precisaram aprovar uma série de medidas provisórias que trancavam a pauta. É o caso do projeto que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep e da MP que cria cargos em comissão, vinculados ao Ministério da Fazenda, para os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal.

 

Demanda dos parlamentares de estados como Rondônia, Roraima e Amapá, a MP que trata da carreira dos servidores dos ex-territórios da União também foi aprovada pelos deputados. Todas as medidas provisórias aprovadas precisam ser analisadas a tempo pelos senadores para que continuem tendo força de lei. Outras matérias foram retiradas de pauta durante as três sessões deliberativas feitas ontem, como a que libera ajuda financeira de R$ 2 bilhões para os municípios.

 

Na tentativa de conseguir uma trégua na paralisação de caminhoneiros, a Petrobras anunciou ontem que vai reduzir 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. Já os senadores querem colocar em votação na semana que vem um projeto que estabelece limite máximo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

G1 MS

 

 

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2018 da pessoa física termina nesta segunda-feira (30), às 22h59 (horário de Mato Grosso do Sul). No último balanço divulgado pela Receita Federal, que apresenta dados até segunda-feira passada (23), das 400.000 declarações esperadas para serem enviadas no estado, somente 209.673 haviam sido transmitidas, o que representa somente 52,41% do total.

 

No Brasil, de acordo com a Receita Federal, no levantamento feito no mesmo intervalo de tempo, o percentual de declarações entregues é um pouco maior, 55,47%, o que representa que das 28.800.000 que devem ser enviadas ao órgão, apenas 15.977.960 haviam sido feitas até o início da semana passada.

 

Com o prazo terminando, a Receita Federal reafirma que o contribuinte de Campo Grande tem a disposição alguns canais para tirar suas dúvidas no momento de preencher a declaração, como o telefone (67) 3318-7200 e o-mail: e-mail: plantaofiscal.cg@rfb.gov.br.

 

As pessoas que são obrigadas a prestarem as informações e que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitas à multa, que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

 

Declaração incompleta

Para os contribuintes que não tiverem todos os documentos necessários para entregar a declaração, uma opção é entregar a declaração incompleta e depois realizar uma declaração retificadora. Quem encontrou problemas na declaração já entregue também pode utilizar essa opção para corrigir os erros.

 

Para quem já entregou a declaração e vai retificar, é importante lembrar que ela deve estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada). Também é necessário ter o número de entrega da declaração anterior para informar no novo documento.

 

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do ano passado. Também devem declarar:

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

 

VEJA

 

A Receita Federal libera nesta segunda-feira o download do programa de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2018. O prazo para envio começa no dia 1º de março.

 

Para este ano, a expectativa da Receita é que 28,8 milhões de contribuintes enviem suas declarações. No passado, 28,5 milhões prestaram contas ao Fisco.

 

 

Quem atrasar a entrega da declaração está sujeito ao pagamento de multa mínima de 165,74 reais, e máxima de 20% do imposto devido. O prazo para declarar se encerra às 23h59 de 30 de abril.

 

Veja abaixo quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda:

Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a 28.559,70 reais;

Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a 40.000 reais;

Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a 300.000 reais;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda;

Relativamente à atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a 142.798,50 reais;

Quem pretende compensar, no ano – calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016.

G1 MS

 

 

O ano de 2018 começou com uma novidade na balança comercial de Mato Grosso do Sul. Em janeiro a celulose assumiu a liderança do ranking estadual de exportações, deixando a soja, primeira até então, na segunda posição. Além disso, o volume de vendas internacionais, manteve o estado neste início de ano como o segundo maior exportador brasileiro do produto, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

 

De acordo com o MDIC, no primeiro mês do ano, o estado vendeu US$ 327,591 milhões em produtos para o exterior. Desse total, 39,35%, o equivalente a US$ 128,935 milhões, foram resultado de embarques de celulose. A receita foi mais que o dobro da soja, que liderou o ranking estadual durante boa parte do ano passado e caiu neste início de 2018 para a segunda posição, com vendas de US$ 47,903 milhões, ou 14,62% do total do estado.

 

Com esse faturamento, Mato Grosso do Sul se manteve em janeiro como o segundo maior exportador brasileiro de celulose. Os embarques do estado representaram 18,06% dos US$ 713,609 milhões vendidos do produto pelo país neste período. O faturamento das empresas sul-mato-grossenses foi superado apenas pelo registrado pelas indústrias baianas, que no mesmo intervalo de tempo comercializaram para o mercado internacional US$ 161,302 milhões, ou 22,60% do total.

 

Conforme os dados do ministério, a celulose “Made in MS” foi vendidas para 25 países neste primeiro mês de 2018, sendo o grande comprador a China. A comercialização para o país asiático resultou em US$ 66,883 milhões, ou, 51,87% da receita total.

 

Em comparação com janeiro de 2017, quando Mato Grosso do Sul exportou US$ 96,855 milhões, os embarques deste começo de 2018 representam um incremento de 33,12%.